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O Ministério da Integração Nacional concluiu, essa semana, a licitação das obras complementares de dois trechos (Metas 1L e 2L) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Mais de 1,5 mil pessoas devem ser contratadas para reforçar as frentes de trabalho nos municípios de Floresta, Betânia e Custódia.

O consórcio vencedor do certame, divulgado na última segunda-feira (dia 13) no Diário Oficial da União, é formado pelas empresas S.A. Paulista e Somague. O contrato, no valor de R$ 467,4 milhões, está previsto para ser assinado até o final deste mês de maio. Com a celebração de mais este contrato, as atividades dos lotes 9 e 13, pertencentes às metas 1L e 2L, serão retomadas. Os trechos começam na captação do rio São Francisco, em Floresta (PE), e seguem até o Reservatório Barro Branco, em Custódia (PE). Atualmente, a Meta 1L apresenta 74,7% de execução e a Meta 2L conta com 53,8%.

Para intensificar o ritmo das obras do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional tem reforçado as frentes de trabalho. Nos últimos cinco meses, foram emitidas cinco ordens de serviço, sendo duas para o Eixo Norte e três para supervisão de obra nos dois eixos (Norte e Leste).

Atualmente mais de 5 mil trabalhadores atuam diariamente nas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Desde dezembro do ano passado, o empreendimento gerou mais de mil novos postos de trabalho. No Eixo Norte, as obras executadas em São José de Piranhas (PB), Salgueiro e Cabrobó (PE), trabalhadores atuam 24 horas por dia.

Além do Projeto de Integração do Rio São Francisco – a maior obra de infraestrutura hídrica do país – o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções estruturantes para a falta d’água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na integração do rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos em infraestrutura hídrica mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 26 bilhões no PAC 2, nos eixos Oferta de Água, Seca, Irrigação, Drenagem e Revitalização. São obras estruturantes, como barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro.

Cansados e famintos após 13 horas de tensas discussões acerca da MP dos Portos, os parlamentares da Câmara foram “socorridos” na madrugada desta quarta-feira (15) por um arroz carreteiro oferecido pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG) no cafezinho do plenário.

O jantar improvisado, servido de uma imensa panela de alumínio, movimentou a lanchonete dos deputados enquanto PMDB, PSB e a oposição tentavam atrasar a conclusão da análise do projeto governista.

Deputados de todos os partidos deixaram de lado, por alguns minutos, os debates da medida provisória que moderniza o setor portuário brasileiro para aplacar a fome. Os pratos de plástico usados para servir o jantar foram disputados por parlamentares e assessores. Quem não conseguiu se sentar à mesa, comeu em pé mesmo, com o prato na mão.

A refeição foi preparada no apartamento funcional de Ramalho pela cozinheira Marisa de Oliveira, que trabalha há três anos com o deputado mineiro. Segundo a doméstica, foram necessários 15 quilos de arroz e cerca de 5 quilos de lombo de porco para cozinhar o carreteiro. Ela, no entanto, garante que não levou mais do que 20 minutos para finalizar o prato.

“Estou acostumada. A casa do deputado está sempre cheia de parlamentares, que participam de jantares oferecidos por ele”, contou Marisa.

Fábio Ramalho contou ao G1 que gosta de aliviar a fome dos colegas em longas votações. “Trouxe comida para o pessoal. A votação se estendeu. Mas não é sempre que faço isso, acontece umas duas vezes por ano”, disse.

O arroz carreteiro foi recebido com entusiasmo pelos parlamentares. Depois de raspar o prato, um deputado abraçou Ramalho e desabafou: “Deus te abençoe”.

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite de ontem (14), com 210 votos contra e 172 a favor, e sete abstenções, emenda assinada pelo PMDB que alterava trechos da MP dos Portos. A medida pretende atrair mais investimentos privados para o setor portuário no país. As mudanças encabeçadas pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), geraram mal-estar entre o partido e o Planalto, além de bate-bocas em plenário.

Com uma série de modificações ao texto acordado com o governo, a emenda original exigia licitação para portos privados (o governo quer apenas em públicos); dava a estados prerrogativa de realizar licitações (o governo federal quer concentrar esse poder); além de mudanças na resolução de conflitos entre governo e operadores privados.

O texto principal da MP dos Portos já havia sido aprovado pelo plenário. Outras nove emendas (propostas de alteração) ainda seriam analisadas pelos deputados após a derrubada da emenda do PMDB, maior fonte de polêmica durante a votação. O governo corre contra o tempo, já que a MP perde a validade na quinta (16) e ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes da sanção.

Ao defender as modificações, Eduardo Cunha afirmou que o PMDB “não é vassalo”. “O PMDB quer a modernização dos portos, mas não é vassalo para votar qualquer coisa”, disse, em referência à pressão do Planalto para que a base votasse de acordo com o governo.

Já o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o governo já cedeu o máximo que podia nas negociações para a aprovação na comissão especial que analisou a MP. O relatório aprovado no colegiado, de autoria do líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), já traz alterações com as quais o Planalto não concorda e ameaça vetar.
O PMDB quer a modernização dos portos, mas não é vassalo para votar qualquer coisa”

A rejeição da emenda ocorreu primeiro por votação simbólica. Ao ser anunciada a derrubada da emenda, os líderes do PMDB e do PSB pediram votação nominal, quando cada deputado deve registrar o voto. A emenda foi, então, rejeitada por 210 votos contra 172.

Irritado com a rejeição, Cunha informou no plenário que, durante a votação das demais alterações, ele iria exigir votação nominal, o que tende a arrastar a sessão. Em geral, essas emendas são apreciadas com votação simbólica.

“A gente acha que a partir de agora, nos destaques, é preciso realmente todo mundo mostrar a cara naquilo que quer votar. Então, o PMDB quer votar nominalmente os destaques. Não queremos obstruir, queremos votar nominal. O PMDB vai querer em cada emenda, em cada destaque, que a votação seja nominal, para que a gente possa botar o dedo. Vamos a cada uma das medidas que vai ser votada pedir a votação nominal”, enfatizou.

Ao longo da votação das outras emendas, contudo, Eduardo Cunha acabou desistindo de várias  votações nominais, o que ajudou a avançar com a sessão.(G1.COM)