A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova denúncia sobre o envolvimento do deputado federal João Magalhães-foto (PMDB-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, com os fatos investigados pela Operação João de Barro, realizada em 2008 pela Polícia Federal. Na nova denúncia, o deputado é acusado de corrupção passiva e fraude em licitações.
O advogado Marcelo Bessa, que defende o deputado, afirmou que já entregou defesa no processo e que, entre os argumentos apresentados, está o fato de que já há processo aberto no Supremo sobre o tema. “Só vamos nos pronunciar nos autos. O que o deputado tem a dizer é que a denúncia não encontra nenhum amparo em provas”, afirmou.
A Operação João de Barro apurou desvio de verbas por parte de prefeituras mineiras de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). João Magalhães já é réu pelo crime de corrupção passiva em ação penal no STF em razão da operação sob acusação de venda de emendas parlamentares.
Na nova denúncia, a Procuradoria inclui novos casos de venda de emendas e aponta que o parlamentar, além de negociar repasses de verbas federais, também atuou para fraudar licitações em municípios mineiros com construtoras “fantasmas”, das quais o próprio deputado seria dono, segundo a PGR.
O documento foi enviado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 28 de fevereiro. Em 14 de março, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, pediu que o acusado e mais três assessores, também denunciados pela PGR, apresentassem defesa prévia em até 15 dias. Agora, testemunhas serão ouvidas. O relator terá que liberar o processo para análise do plenário do STF, que decidirá se abrirá ou não ação penal contra o deputado.
