Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
Desde 28 de março de 2012 tramita, na Assembleia Legislativa (Alepe), Projeto de Resolução, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), alterando o Regimento Interno para que o cidadão possa opinar sobre as proposições legislativas.
O Projeto sugere que, através da página eletrônica da Alepe, a população comente as propostas, constando o número de manifestações favoráveis e contrárias. “Isso seria feito mediante cadastro com os dados pessoais do cidadão”, explicou Novaes.
O Projeto deverá fortalecer a relação da atuação dos deputados com a população, dando transparência às matérias que são tratadas na Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (25) que a Casa “recusa” a ideia de um processo constituinte com a finalidade específica de votar a reforma política.
Segundo ele, “em nenhum momento” os deputados pensaram em aceitar essa proposta, apresentada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda em reunião com os 27 governadores e os 26 prefeitos de capitais, convocadas em resposta às reivindicações surgidas nos protestos de rua que se espalham pelo país.
“Esta Casa não quer uma reforma política via Constituinte específica. Até porque retardaria mais ainda. Esta Casa tem o dever de debater sobre ela [reforma política], mas não via Constituinte específica. Em momento algum esta Casa pensou em aceitar”, afirmou.
Esta Casa não quer uma reforma política via Constituinte específica. Até porque retardaria mais ainda.”
O presidente da Câmara disse que criará um grupo de trabalho para elaborar propostas de alteração da legislação política. Segundo ele, o objetivo é votar o texto no segundo semestre deste ano.
“As propostas que as entidades e a presidente queiram apresentar serão bem recebidas. Faremos um grupo de trabalho para que no segundo semestre ela [reforma política] possa ser aprovada nesta Casa.”
Henrique Alves disse que vai receber entidades civis e especialistas para coletar propostas de reforma política.
“Me parece que virá uma proposta de apelo popular da reforma política. Outras entidades poderão apresentar. Esta Casa vai receber todas, reuni-las. Esta casa recusa a ideia de uma Constituinte específica ou exclusiva sobre reforma política porque entende que isso apenas retardaria uma reforma que esta Casa tem o dever de fazer”, afirmou.
O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu mudanças na atual legislação da lei de licitações e contratos (Lei 8.666/1993) durante audiência-pública da comissão temporária criada para discutir o assunto no Senado. Membro da comissão, Armando afirmou que o Congresso precisa dar respostas à atual Lei de Licitações que, na sua avaliação, é anacrônica.
Segundo o senador pernambucano, a legislação emperra os processos e não auxilia na melhoria das práticas de gestão, nem melhora a corrupção. “É algo que precisamos rever”, salientou durante pronunciamento na reunião. Armando sugeriu que a comissão viabilize o acesso de informações sobre experiências internacionais na área. “Precisamos conhecer mais a experiência internacional e avaliar o modelo mais compatível com as peculiaridades do Brasil”, disse.
Durante a reunião, a primeira de um total de quatro aprovadas, foram ouvidos representantes de diferentes entidades, a exemplo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Sinicon, Conselho Federal de Engenharia e Gronomia (Confea) e Sindicato das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco).
A CNI, por exemplo, propôs a criação de mecanismos que impeçam ou reduzam a participação de “aventureiros” em licitações e a revisão dos critérios de qualificação técnica e financeira. A CNI teve o apoio da CNC, que também reforçou o pedido de providências contra empresas “aventureiras” através de critérios de aceitabilidade mais claros. Outra demanda da CNC disse respeito à melhora da legislação para adaptá-la à realidade da contratação de serviços de cessão de mão de obra, que não considera compatível com o sistema de pregão.
A presidência da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos é do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e tem como relatora a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). A Lei de Licitações e Contratos já foi objeto de mais de 600 propostas de mudanças. Já foram apresentados 518 projetos de iniciativa da Câmara dos Deputados, 157 do Senado, e 50 medidas provisórias do governo com o objetivo de alterá-la.
O Governo de Serra Talhada começa a construir mais um equipamento que deve valorizar e fortalecer a educação, o esporte e lazer na cidade. O prefeito Luciano Duque (PT) firmou convênio para inaugurar, em janeiro de 2014, mais uma quadra poliesportiva no município, agora, no bairro da Malhada, na Zona Oeste do município.
A obra, orçada em R$ 504.641,39, já está em pleno vapor na localidade e é a segunda quadra em construção do governo Duque. A primeira vem sendo edificada no bairro Nossa Senhora da Penha, no complexo esportivo Luíza Kerhle, com previsão de atender 750 estudantes por mês.
As duas obras chegam à cidade por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do PAC 2, do Governo Federal. Somando os dois equipamentos, o Ministério da Educação (MEC) deve investir mais de R$ 1 milhão na Capital do Xaxado beneficiando cerca de 1500 alunos mensalmente.
Na parceria, o poder municipal ficou responsável pela doação do terreno e por garantir a execução da infraestrutura. “E também do seu entorno garantindo quesitos como iluminação e pavimentação”, comentou o prefeito Luciano Duque. No projeto, está previsto a construção de cobertura com instalações para vestuário e arquibancada para 300 pessoas.
A quadra poliesportiva na Malhada terá 980 metros quadrados e deverá receber, entre outras ações educativas, atividades como futsal, vôlei, basquete e handebol. Além disso, irá atender também crianças e adolescentes dos bairros da Borborema, Baixa Renda e Bom Jesus. Próximo à quadra que está sendo edificada na Malhada, a prefeitura está preparando terreno para construção de uma creche e posto de saúde.
“Essa parcerias vem demonstrando o quanto o Governo Federal está disposto em investir pesado no município de Serra Talhada. Vamos continuar fortalecendo o nosso esporte e, claro, primando por criar novos espaços de lazer em favor das nossas crianças e adolescentes durante os próximo quatros anos de governo”, garantiu Duque, com satisfação.









