O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, deferiu uma tutela de urgência solicitada pela coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”. A representação foi movida contra José Cláudio e a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), por suposta disseminação de fake news contra a candidata à prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca.
De acordo com a coligação, José Cláudio teria compartilhado montagens e vídeos utilizando deep fakes em grupos de WhatsApp e no TikTok, com o objetivo de difamar a imagem de Nicinha de Dinca. Os conteúdos referiam-se à candidata e seu grupo político como “ladrões” e “quadrilha”, além de associarem sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um apoio inexistente.
A coligação argumenta que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa, caluniosa e difamatória, e que o teor dos vídeos tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral.
Na decisão, o juiz destacou que “os documentos apresentados pela representante indicam, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de que o conteúdo veiculado possui caráter difamatório”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política.
O magistrado citou a legislação eleitoral, enfatizando que a Lei nº 9.504/97 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “proíbem a divulgação de propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, especialmente no âmbito da internet”. Além disso, ele frisou que a utilização de deep fakes para atacar a honra e a imagem de candidatos configura uma grave violação das normas eleitorais.
Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que José Cláudio remova imediatamente as postagens e se abstenha de compartilhá-las, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa TikTok também foi intimada a “suspender imediatamente o vídeo” e a fornecer informações que identifiquem o responsável pelas publicações, como o IP e o e-mail cadastrado.
Os representados têm dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso no prazo de um dia.
A decisão foi tomada em caráter de urgência devido à proximidade do pleito, considerando que a manutenção dos conteúdos nas redes sociais “pode causar dano irreparável ou de difícil reparação” à candidatura de Nicinha de Dinca, conforme concluiu o juiz. Leia aqui a íntegra da Representação.

Fechando mais um giro pelo sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos cumpriu agendas no interior do estado. O parlamentar esteve no sertão do Moxotó, em Custódia, e ontem (30) no sertão do Pajeú, em Serra Talhada.
Com o objetivo de dar uso público a um imóvel do Estado em benefício da população, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), um Termo de Vinculação Administrativa junto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, para destinar ao tribunal um imóvel no município de Rio Formoso, na Mata Sul. No local, será construído o Fórum da Comarca do município para garantir um atendimento de mais qualidade à população da região.

Ato de campanha partiu da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, uma das entregas emblemáticas da gestão do prefeito e candidato à reeleição



Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada neste início de noite desta segunda-feira (30/09), mostra o candidato Dr. Pedro, liderando com larga vantagem na disputa pela eleição da Prefeitura de Iguaracy.
Cumprindo agendas no sertão central, o deputado federal Pedro Campos acompanhou, ontem (29), a caminhada das mulheres da Frente Popular do município. O evento foi realizado em apoio à reeleição de Dr Marcones Sá à prefeitura da cidade.
O Instituto Data Trends, em parceria com o Blog do Finfa, divulga às 18 horas desta segunda-feira (30), pesquisa eleitoral de intenção de voto da cidade de Iguaracy, onde estão concorrendo o candidato governista Dr. Pedro Alves (PSDB) e o da oposição Albérico Rocha (PSB).
A exatamente uma semana das eleições, o candidato a prefeito Dr. George e sua vice, Roseane Borja, realizaram um mega arrastão, que atraiu uma multidão de apoiadores, demonstrando a força da Frente popular e o engajamento da população com os dois.
