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José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD), tendo como intuito assegurar a defesa das crianças e dos adolescentes em todo Estado de Pernambuco, apresentou o Projeto de Lei nº 1525 que dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do Estado de Pernambuco.
O PL adapta a Legislação Estadual às alterações introduzidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que: cada município terá, no mínimo, um conselho tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela população local, que o mandato foi aumentado de três para quatro anos, além de unificar o processo de escolha dos conselheiros tutelares em todo território nacional a cada quatro anos, sendo realizado o pleito no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
Segundo o parlamentar, a economia pública em razão da não realização de novos pleitos para a escolha dos conselheiros e o impedimento de novos mandatos com curto período de duração são alguns dos benefícios que o PL trará.
Contrariando um entendimento adotado no ano passado durante o julgamento do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que cabe ao Congresso definir o destino do mandato de um parlamentar condenado. A decisão foi tomada na análise de ação penal contra o senador Ivo Cassol, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão.
O que motivou a mudança de entendimento foi a alteração na composição do plenário, que tem agora dois novos ministros que ainda não estavam no Supremo no julgamento do mensalão: Teori Zavascki e Roberto Barroso.
É dever desta Corte decretar a perda do cargo. Como vai cumprir pena e exercer mandato ao mesmo tempo?”
No ano passado, os ministros decidiram por cinco votos a quatro que a perda do cargo seria automática após o trânsito em julgado do processo (quando o réu não tem mais chances de recorrer).
Votaram dessa forma os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello; contra, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Na reanálise do tema nesta quinta, o Supremo decidiu por seis a quatro que cabe ao Congresso decidir.
Os quatro que entenderam no ano passado que cabia ao Congresso a palavra final, mantiveram a decisão e foram acompanhados por Zavascki e Barroso.
Dos que tinham votado para que a decisão judicial levasse à perda do cargo, só Fux não votou porque não estava presente à sessão.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, visitaram, ontem (8), as obras de perfuração do poço profundo de alta vazão de Ibimirim (PE). A ação, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, faz parte do plano do governo federal de ampliação da oferta d’água para o consumo humano em regiões do Nordeste afetadas pela seca.
“Esse poço atende a uma demanda de Pernambuco e vai tirar a região da situação de colapso, além de atender com água tratada as comunidades próximas”, destacou o ministro, ao lado do governador. “O governo federal não apenas participa da perfuração dos poços. Ele também financia as obras da Adutora Arcoverde, que devem estar concluídas em oito meses”, completou Bezerra Coelho. O estado vai receber ainda outros dois poços profundos, nos municípios de Serra Talhada e Mirandiba.
O ministro da Integração Nacional também teve compromisso em Arcoverde. Fernando Bezerra Coelho atendeu ao convite feito pela prefeita do município, Madalena Britto, que discutiu outros temas administrativos. Arcoverde tem uma população de cerca de 70 mil pessoas, a maioria delas mora na área urbana. Vive situação de pré-colapso do abastecimento de água e será a principal beneficiada com as obras do Ministério da Integração Nacional.
Meta é instalar 21 poços de alta vazão na região – A tecnologia empregada na perfuração pela CPRM é a mesma utilizada na busca por petróleo. O trabalho é coordenado pela equipe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração e conta com o apoio da Superintendência Regional de Recife.
A CPRM tem o desafio de perfurar e instalar poços profundos de alta vazão em áreas estratégicas de bacias sedimentares dos estados da Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ao todo, serão construídos 21 poços, que beneficiarão mais de 700 mil pessoas.
Cada um deles terá capacidade para extrair até 100 metros cúbicos de água por hora. A profundidade das obras varia entre 400 e 700 metros. O objetivo é abastecer imediatamente os municípios afetados pela estiagem.
Na Bahia, dos quatro que serão instalados, dois já estão concluídos, nos municípios de Euclides da Cunha e Canudos. No Rio Grande do Norte serão três poços. O primeiro, no município de Apodi, já está em fase de perfuração. Em Quixeré, Araripe e Juazeiro do Norte, no Ceará, os trabalhos estão em andamento.
Recuperação, perfuração e instalação de poços – O governo federal já destacou R$ 200 milhões – sendo R$ 63 milhões para estados e R$ 137 milhões para órgãos federais (DNOCS, Codevasf e CPRM) – para recuperação, perfuração e instalação de 2.621 poços.
Do total direcionado aos estados, R$ 42 milhões já foram pagos. Com esse investimento, foi possível recuperar pelos governos estaduais, até o momento, 385 poços em 10 estados. Além das obras concluídas, ressalta-se que outras ainda estão em execução.
Dos R$ 137 milhões para órgãos federais, R$ 53 milhões foram destinados ao DNOCS, R$ 41 milhões à Codevasf e R$ 43 milhões ao CPRM. Os órgãos tem a meta de instalar 800, 500 e 200 poços, respectivamente; além de perfurar e instalar outros 600, 500 e 21 poços profundos, respectivamente. Em Pernambuco, o investimento foi de mais de R$ 11,8 milhões para a recuperação de 474 poços, que atendem a 23,6 mil pessoas.
Quase um ano após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), o escritor e cantor, José Fernandes de Oliveira, conhecido como padre Zezinho, voltou a ser internado. O religioso, de 72 anos, está no Hospital Pio XII, em São José dos Campos, desde a última sexta-feira (2). A unidade médica ainda não divulgou nenhum boletim médico sobre o estado de saúde do paciente.
Segundo o padre João Carlos Almeida, que pertence à Congregação do Sagrado Coração de Jesus e visitou Zezinho, uma alergia foi constatada após o sacerdote procurar o hospital por sentir incômodos na bexiga. “Por conta desse problema inesperado, os médicos acharam melhor deixá-lo em observação no hospital para poder conjugar os medicamentos, já que é preciso prevenir o AVC e também tratar do diabetes, que é uma doença familiar dele.
Ainda de acordo com o padre Joãozinho, não há previsão de alta e o quadro de saúde de padre Zezinho é estável. “Ele nem melhorou e nem piorou da maneira com que estava após a recuperação do AVC. Temos um evento com músicos católicos marcados para a próxima terça-feira e ele me pediu que avise aos participantes que vai fazer o possível para estar presente”, afirmou.
Mesmo afastado de atividades públicas por conta das dificuldades na fala decorrentes do AVC, durante o tratamento, o religioso finalizou quatro livros e dois álbuns musicais, além de participar da elaboração da Via Sacra que foi encenada durante a Jornada Mundial da Juventude, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro
Terminou por volta das 2h da madrugada desta sexta-feira (9) a ocupação feita por um grupo de cerca de 70 estudantes da Frente Popular de Luta pelo Transporte Público na Câmara Municipal do Recife, na área central da capital pernambucana. O ato que reivindicava melhorias no serviço de transporte público começou ainda na tarde dessa quinta (8) após o bloqueio de vias nas imediações da Casa.
Após 10h de ocupação, a manifestação só terminou depois que os estudantes ouviram dos vereadores Vicente André Gomes (PSB), presidente da Câmara, Augusto Carreras (PV), Osmar Ricardo (PT) e Raul Jungmann (PSB) a proposta de que os parlamentares criarão uma comissão para votar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes Públicos, um dos pedidos feitos pelos integrantes do movimento.
A decisão do que será feito com relação ao projeto do Passe Livre, outra das exigências do grupo manifestante, ficou para a próxima semana, uma vez que os vereadores não têm poderes para intervir nesta área. A última reivindicação dos estudantes era a libertação de dois jovens detidos durante o ato da tarde dessa quinta. Os rapazes já foram liberados, com a promessa de que não serão processados pelo Estado.
Além da negociação desta madrugada, líderes da Frente de Luta pelo Transporte Público vão se reunir a partir das 11h desta sexta-feira com os secretários das Cidades, Danilo Cabral, da Casa Civil, Tadeu Alencar, e representantes do Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT). O encontro acontecerá na própria sede do Grande Recife, no Cais de anta Rita, área central do Recife. (NE10)











