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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

CONGRESSO MANTÉM VETOS DE DILMA À LEI DO ATO MÉDICO E AO FPE

A Secretaria-Geral da mesa diretora do Senado informou à 0h23 desta quarta-feira (21) que os senadores mantiveram os vetos da presidente Dilma Rousseff aos projetos do Ato Médico e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Secretaria, no entanto, ainda não detalhou o placar final da votação.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), a apuração parcial do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) apontou que apenas 38 senadores votaram pela derrubada do veto ao projeto que retira da União a obrigatoriedade de compensar estados e municípios pelo dinheiro do FPE retido devido a desonerações fiscais. Ainda conforme o deputado cearense, 27 senadores votaram pela manutenção do veto ao FPE e outros cinco se abstiveram.

No Senado, eram necessários ao menos 41 votos para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta. Até a última atualização desta reportagem, o Prodasen ainda não havia concluído a apuração dos votos dos deputados federais.

Ainda de acordo com o líder petista, 40 senadores votaram pela manutenção dos vetos da chefe do Executivo à Lei do Ato Médico. Outros 30 senadores se posicionaram a favor da derrubada dos 10 trechos vetados por Dilma.

Desses vetos, nove ocorreram em um único artigo, que tratava das atividades exclusivas aos médicos. O ponto mais polêmico foi o veto que acabava com a determinação de que somente médicos poderiam fazer diagnósticos e prescrever tratamentos de saúde. Também havia no projeto original – que foi vetado pela presidente da República – dispositivo que tornava restrita a médicos a realização de acupuntura e a indicação de procedimento ortopédico temporário. (G1.COM)

LULA: O PT É O DESEJO DA SOCIEDADE BRASILEIRA POR MUDANÇAS

Ovacionado pela plateia que lotou um auditório do Senado Federal no lançamento da candidatura à reeleição do atual presidente do Partido dos Trabalhadores, deputado Rui Falcão,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num discurso emocionado, lembrou da história e da trajetória da legenda. Lula enfatizou que o PT paga o preço de ser o maior partido de esquerda da América Latina e também porque a agremiação, segundo ele, teve a primazia de eleger um operário e uma mulher para presidir o Brasil.

“O PT é tão grande que as pessoas não compreendem que, mesmo depois de tentarem massacrar e destruir o nosso partido com infâmia e injúria, ele continua sendo o partido com mais credibilidade neste País”, afirmou Lula.

O ex-presidente disse ainda que os opositores cometem “erro infantil” quando creem que criticando ele ou a presidenta Dilma Rousseff irão destruir o PT. Para ele, o partido é maior que suas representações no Executivo ou Legislativo e resumiu: “O PT é o desejo da sociedade brasileira por mudanças. Imaginem o que seria o Brasil, hoje, sem o PT?”, questionou.

Lula lembrou também que o PT, ao longo de 10 anos à frente do Executivo Federal, fez muito mais para a população brasileira que todos os governos que antecederam a gestão petista.

De acordo com o ex-presidente, o mundo está vivendo a maior crise econômica, “maior inclusive que a crise mundial de 1929”. Ele estava se referindo a maior depressão econômica do século XX. Para Lula, são poucos os países em situação favorável como o Brasil. Entre esses, ele citou a China e a Índia – integrantes dos Brics (grupo de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qual lugar do mundo a taxa de desemprego se assemelha ao do Brasil? Em qual lugar o salário mínimo cresceu 10 anos consecutivos, criou mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada? Em qual lugar do mundo o povo teve ascensão social igual ao Brasil?”, questionou.

O petista fez questão de frisar que tem muita gente que não gosta do nosso partido, mas que a militância não deve dar vazão a isso. “Tem gente que não gosta de petista. Vamos dar importância para quem não gosta da gente ou vamos nos alegrar com quem gosta do PT, que é a maioria. Temos que ter orgulho da camisa vermelha, da nossa estrela”, concluiu.

SE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PASSAR, TERÁ QUE BENEFICIAR A SAÚDE, DE FENDE HUMBERTO

Às vésperas de receber a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 565/06, que institui o orçamento impositivo no Brasil, o Senado Federal movimenta-se para alterar o texto que chegará da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (20), no plenário da Casa, o senador Humberto Costa (PT) criticou o sistema de emendas parlamentares existente no país, assim como a natureza da PEC aprovada pelos deputados federais.

“A emenda parlamentar deveria ser um instituto banido das nossas leis, banido da Constituição Federal”, afirmou Humberto, para quem esse tipo de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) favorece um ambiente nocivo de negociação entre os parlamentares e as três esferas do Poder Executivo. “O papel do Parlamento, o papel do parlamentar não é o de ficar indicando locais para realização de obras, é o de fiscalizar as ações do Poder Executivo, é o papel de legislar, é o papel de defender o seu Estado, o seu País e o seu povo”.

Aprovada pelos deputados, na semana passada, em primeiro turno, por 378 votos contra 48, a PEC do orçamento impositivo obriga o Governo Federal a reservar 1% da receita corrente líquida da União para pagamento das emendas parlamentares individuais apresentadas ao OGU. A proposta precisa passar por mais duas votações na Câmara antes de chegar ao Senado.

De acordo com Humberto, a PEC piora o atual quadro porque engessa ainda mais o orçamento da União, comprometendo as ações de governo. O senador adiantou que votará contra a proposta no Senado, mas que, se ela passar, apresentará de imediato uma emenda para que 50% dos recursos sejam destinados a investimentos na área de saúde.

“Se nós perguntássemos à sociedade se ela queria que esses recursos fossem destinados a emendas parlamentares ou ao atendimento de necessidades da população, como a área da saúde, eu tenho absoluta certeza e convicção de que a população não vacilaria em dizer que esses recursos deveriam ser destinados para a saúde ou para outra finalidade tão relevante quanto”, concluiu o senador.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PRÉ-VESTIBULAR “JOVEM DE FUTURO” NA FACAPE

O pré-vestibular “Jovem de Futuro”, voltado à preparação para o vestibular está com inscrições abertas para todos os jovens interessados em adquirir mais conhecimento, através dos conteúdos ministrados no curso. O pré-vestibular é gratuito e terá início em Petrolina no próximo sábado (24), no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). O Programa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Petrolina com a Instituição.

O período das aulas será de 24 de agosto a 20 de outubro. Estão sendo disponibilizadas 200 vagas. As aulas acontecerão sempre aos sábados das 14h às 17h e aos domingos das 8h às 11h. Os interessados podem se inscrever no setor de concurso da FACAPE, ou pelo telefone (87) 3866-3260.

TRIBUNAL PROÍBE CEF DE FAZER DÉBITO EM CONTA DE EMPRÉSTIMO ATRASADO

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proibiu a Caixa Econômica Federal de debitar valores referentes a empréstimos ou financiamentos em atraso de contas correntes ou de contas específicas para recebimento de salários.

Segundo o TRF-1, a decisão foi tomada em uma ação civil pública de Goiás, mas vale para todo o território nacional. O tema foi julgado no dia 31 de julho, mas a decisão só foi publicada no dia 12 de agosto e divulgada nesta terça (20) pela assessoria do tribunal.

ado na decisão foi negociado com o cliente e amparou a contratação do empréstimo. A Caixa recorreu e aguarda a decisão final do Judiciário”, informou a asessoria por email.

A prática de debitar valores da conta do cliente é recorrente entre os bancos. O TRF-1 entendeu, porém, que o desconto do valor é vedado mesmo quando constar em cláusula contratual.

O tribunal também condenou a Caixa a devolver, em dobro e com correção, os valores debitados de forma irregular em contratos firmados nos últimos dez anos. Se descumprir, há previsão de multa de R$ 20 mil por dia para o banco.

A ação, protocolada pelo Ministério Público Federal, contestou a norma utilizada pela Caixa porque o Código de Processo Civil e a Constituição preveem que valores de verbas alimentares, como os salários, são impenhoráveis.

Segundo o tribunal, a Caixa disse que não se trata de penhora, mas de negociação legítima entre as partes, prevista em contrato, para solucionar eventual inadimplência. Pediu que a decisão valesse apenas no caso em questão, mas o pleito foi rejeitado.

Com relação aos empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS, porém, o tribunal entendeu que os descontos em folha podem ser feitos desde que dentro do limite de 30% estipulados em lei.

APÓS QUATRO MESES COM PROBLEMAS DE SAÚDE, NETINHO RECEBE ALTA

O cantor Netinho recebeu alta hospitalar na tarde desta terça-feira (20). A informação foi divulgada na página oficial do artista no Facebook. Netinho deve deixar as dependências do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nas próximas horas.

Até às 22h desta terça, Netinho ainda permanecia dentro do hospital. Segundo o médico Roberto Kalil, Netinho vai ficar hospedado em hotel próximo ao Sírio-Libanês, cujo nome não foi revelado. De acordo com o médico, o artista ainda está muito debilitado para poder conversar com jornalista e fãs e deverá utilizar uma saída alternativa para evitar o assédio.

O boletim médico divulgado pelo hospital durante a madrugada diz que o artista “encontra-se em bom estado geral e com orientações para  acompanhamento médico ambulatorial e trabalho de reabilitação motora”.(UOL.COM)