Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acusou nesta terça-feira (19) a presidente Dilma Rousseff de estar fazendo campanha eleitoral antecipada, sem que o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral tomem providências a respeito disso.
Como exemplo dessa campanha antecipada, Jarbas Vasconcelos relatou que a presidente foi, no feriado de 15 de novembro, a um evento de um partido da base governista em São Paulo, em avião oficial e acompanhada de servidores públicos.
Ele ainda destacou que, segundo a revista Veja, no início de dezembro ocorrerá um grande evento no Palácio do Planalto para a assinatura dos contratos com as empresas que vão explorar o petróleo do pré-sal do Campo de Libra. E esse evento, completou Jarbas, é tratado pelo marqueteiro da presidente como primeiro ato da campanha da presidente Dilma.
“Se isso não é campanha eleitoral, não sei mais o que é. E o Ministério Público Federal, onde está? O que ele vai fazer? O país tem que ter uma Justiça Eleitoral atenta e tem que ter Ministério Público Federal que desempenhe o seu papel. Que ele não permita campanha antecipada”, afirmou Jarbas.
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Um promotor de Justiça aposentado e uma defensora pública foram condenados pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco pelo crime de concussão (exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida). O julgamento aconteceu na última segunda-feira (18). O relator do caso é o desembargador José Fernandes de Lemos e o revisor, o desembargador Bartolomeu Bueno.
Segundo consta no processo, o aposentado foi acusado de, com intermédio da defensora, ter exigido dinheiro para se manifestar favorável ao arquivamento de um inquérito policial na comarca de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Hipólito Cavalcanti Guedes e Silva foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão e Marcemilda Garcez da Cunha, a dois anos.
Para a Justiça, os diálogos contidos em uma fita cassete, juntamente com os elementos trazidos nos depoimentos, formaram um conjunto probatório coerente que não deixou dúvidas quanto à prática do crime. Antes de analisar o caso, a Corte Especial enfrentou ainda uma questão referente à competência originária do 2º Grau para julgar a ação, pois, às vésperas do julgamento, o promotor protocolou e teve deferido o pedido de aposentadoria voluntária, perdendo o foro especial.
Por unanimidade, o colegiado entendeu que o ato caracterizou abuso de direito, o que resulta em fraude processual, já que o objetivo seria obter a prescrição do crime.(Com informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco)
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um relato sobre os temas que interferem no bom funcionamento das empresas brasileiras, de seus negócios, de sua capacidade competitiva e que estão em tramitação no Senado. Foi nesta terça-feira, 19, durante a reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Na oportunidade, Armando falou também sobre as perspectivas para o ano eleitoral.
Na explanação aos integrantes do Conselho, Armando fez um balanço das conquistas obtidas no Senado, com ênfase principalmente nos avanços na área tributária, sobretudo com a aprovação da Resolução 13, que tem o objetivo de acabar com a guerra fiscal dos portos. Também destacou o esforço que a Casa promove para implementar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Neste caso, há o trabalho desenvolvido para a aprovação do projeto que cria os fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional para repor aos Estados as perdas com a reforma do ICMS, projeto sob sua relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Embora saibamos que há Estados que se opõem à matéria, o Brasil ganhará com a reforma. Podemos estar perdendo a oportunidade de dar segurança jurídica e inaugurar um novo regime às alíquotas interestaduais”, destacou.
O senador relatou ainda os avanços sobre as alterações na legislação do ISS, ressaltou os ajustes na cobrança do Simples Nacional e chamou a atenção para os projetos do Código de Defesa do Contribuinte, da Terceirização, o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Processo Civil e a MP 627.
Com relação à MP 627, que prevê mudanças na área tributária e contábil, Armando chamou atenção para as 14 emendas apresentadas com o objetivo de dar maior equilíbrio em favor dos contribuintes. Segundo o senador, a aprovação da MP 627 é importante, dado o seu impacto para o setor.
O cenário político e as perspectivas para 2014 também mereceram uma avaliação do senador, sobretudo o impacto do ano eleitoral sobre a agenda legislativa. Armando lembrou que normalmente, em determinado período do ano eleitoral, o Congresso trabalha em ritmo diferenciado. Disse que será um ano com espaço fiscal reduzido, com a possibilidade de o País ter sua nota rebaixada pelas agências de classificação de risco. No entanto, disse não estar pessimista com relação ao futuro. Pelo contrário. Na avaliação dele será um ano de amplo debate, uma oportunidade para que a agenda de reformas avance no País.(Foto: Ana Luiza Sousa)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (19), em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a extradição do ex-diretor da Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pizzolato é considerado foragido pela Polícia Federal. O nome dele foi incluído na lista de procurados em mais de 190 países.
Dos 12 mandados de prisão emitidos na sexta-feira (15) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, somente o de Pizzolato não foi cumprido. Segundo o ex-advogado dele, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, o réu está na Itália.
No documento enviado ao Supremo, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, pede que o Supremo tome medidas para garantir o cumprimento da pena fixada nos crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo ela, o Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália, em 1989, o Código Penal e a Constituição italiana, admitem a extradição de cidadãos natos. “O tratado ítalo-brasileiro de 1989 não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria, tão somente, uma hipótese de recusa facultativa da entrega”, diz a vice-procuradora.
A vice-procuradora também pede a homoloção da condenação do STF para que a pena seja cumprida na Itália ou a abertura de outro processo para que um novo julgamento seja feito fora do Brasil. De acordo com especialistas, Henrique Pizzolato pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália pelo tempo correspondente à condenação estabelecida pelo STF e, com isso, conseguir a prescrição da pena.
A Secretaria de Agricultura Familiar de Serra Talhada está reformatando o seu Plano Municipal de Convivência com a Seca, criado em janeiro deste ano. Para isso, vem contando com a parceria do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Em reunião na manhã dessa terça-feira (19), o secretário municipal de Agricultura Familiar, José Pereira, debateu novas propostas de fortalecimento do plano com a intenção de apresentá-lo à Conferência Estadual de Agricultura, que ocorrerá nos próximos dias, apontando os eixos prioritários para o melhor desenvolvimento rural dos municípios.
Os planos devem ser apresentados nas conferências regionais sobre a convivência com o seminárido e devem integrar a Política Estadual de Pernambuco. A ação faz parte da estratégia de atuação do Governo do Estado para que as cidades possam se enquadrar na Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instituída por meio da Lei 14.922/2013, a qual os 122 municípios que compõem a região do semiárido pernambucano devem se enquadrar.
O trabalho iniciado nos municípios antecede a preparação das sete conferências regionais programadas para acontecer na segunda quinzena de novembro e primeira quinzena de dezembro. Já a conferência estadual será realizada, no Recife, nos dias 11 e 12 de dezembro. De acordo com o secretário de Agricultura, José Pereira, a intenção do plano de convivência de Serra Talhada é fortalecer o desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda.
“Vamos apresentar o nosso plano remontado e ainda mais forte a abrangente, apesar dele ter ficado pronto desde o início do ano. Agora, com ajuda de parceiros como o IPA, a UFRPE e o CMDRS agradecemos o apoio e esperamos que nossas propostas sejam atendidas”, disse.