Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
Um grupo de deputados federais conseguiu visitar nesta quarta-feira (20) os petistas presos no Complexo Penitenciário da Papuda em horário fora do normal e contra determinação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que havia proibido, pela manhã, a entrada no presídio de familiares e amigos dos condenados no mensalão.
Os parlamentares chegaram por volta das 17h50 e ficaram no local por cerca de 30 minutos. As visitas na penitenciária são permitidas às quartas e quintas-feiras das 9h às 15h. Nesta quarta (20), as visitas aos presos do mensalão também haviam sido vetadas porque foram permitidas excepcionalmente nesta terça.
O G1 procurou a assessoria da Secretaria de Segurança para saber o motivo da nova brecha, mas não conseguiu contato até a última atualização desta reportagem.
Na comitiva que entrou na Papuda no final da tarde estavam 26 deputados federais, entre eles Nelson Pellegrino (PT-BA), Marina Santana (PT-GO), Iriny Lopes (PT-ES), Vicentinho (PT-SP), Newton Lima (PT-SP), Fátima Bezerra (PT-RN), Antônio Carlos Biffi (PT-MS) e Marco Maia (PT-RS).
Segundo Pellegrino, além de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, os deputados também estiveram com o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz. O encontro ocorreu num local reservado, segundo o deputado, que relatou insatisfação dos petistas condenados pela forma com que ocorreu a prisão.
“Nós notamos um clima de revolta muito grande das circunstâncias com que a prisão ocorreu. Questionaram como a prisão ocorreu, sem garantias mínimas e também de procedimentos mínimos legais”, disse Pellegrino.
O senador Armando Monteiro (PTB) voltou a defender a implementação de uma nova política nacional de desenvolvimento regional para enfrentar a convivência do Semiárido nordestino com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca.
Armando participou de uma audiência pública nesta quarta-feira (20), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde o tema foi discutido com especialistas e representantes de organismos governamentais dedicados a ações e estudos de alternativas que minimizem os efeitos da seca. Apenas em 2013, estimativas apontam que mais de um milhão de bovinos morreram de fome e sede, numa das mais severas estiagens dos últimos 50 anos, na região.
“Creio que nosso grande desafio é repensar as bases de uma nova política nacional de desenvolvimento regional, identificar qual é o papel dos incentivos empresariais, o que é que significa a infraestrutura, o investimento em capital humano, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, por exemplo. Creio que esse seja o grande desafio, embora reconhecendo o esforço que esses instrumentos e órgãos promovem”, disse, numa referência à Sudene, Codevasf e Dnocs, a quem cabem as ações nessa área.
No entendimento de Armando, embora exerçam papel preponderante, estes órgãos também dão sinais de esgotamento, de perda da capacidade de produzir com suas ações mudanças mais efetivas. Segundo ele, isso se deve à falta de articulação, de uma coordenação na utilização dos instrumentos disponíveis.
Para o senador, a Comissão de Desenvolvimento Regional tem papel importante na condução dessa questão, que é o de ajudar na reconceituação de uma nova política nacional de desenvolvimento regional. “Sem isso ficaremos nos debatendo em meio a disfunções e a uma perigosa desarticulação que poderá, em última instância, desprestigiar a ação desses instrumentos”, salientou Armando.(Foto: Ana Luisa Souza)
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), na tarde de hoje (20), para protestar sobre os problemas dos consumidores pernambucanos.
Novaes protocolou Projeto de Lei nº 1710/13 que cria e regulamenta o livro de reclamações do consumidor. “Esse PL busca estreitar os laços entre os cidadãos e estabelecimento de modo a melhorar e aperfeiçoar a relação consumerista”, afirmou.
O parlamentar já havia, também, apresentado Projeto de Resolução para que seja criada, na Alepe, uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de ter proposto que as leis consumeristas estaduais sejam consolidadas.
Rodrigo, que é advogado, tem sido um dos principais defensores do direito do consumidor na Assembleia Legislativa. O deputado foi autor do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel e também seu relator. Além disso, é autor de diversas normas consumeristas, entre elas as Leis nº 14.751/12 (proibindo cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis) e a nº 14838/12 (obriga os postos de combustíveis a informar aos consumidores, de forma visível, se é mais vantagem abastecer seus carros com álcool ou gasolina).
Os esforços e os investimentos do governo federal para ampliar a infraestrutura hídrica no país foram apresentados a senadores, nesta quarta-feira (20), em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal. O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, detalhou aspectos do Plano Nacional de Segurança Hídrica, a ser elaborado pelo ministério e pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O ministro explicou que equipes do ministério e da agência vão percorrer as unidades da federação para discutir com os órgãos gestores de recursos hídricos as obras de relevância estratégica para regularizar a oferta de água e construir sistemas de controle de cheias.
“O objetivo é definir uma infraestrutura que nos dê segurança hídrica com dois focos: garantia do abastecimento para consumo e atividades produtivas, e redução de riscos associados a inundações”, disse. Segundo Teixeira, um mapeamento das áreas críticas de estiagem e da ocorrência de cheias norteará o trabalho das equipes.
Francisco Teixeira comentou ainda que já existem ações em execução para a oferta hídrica no semiárido. “A atuação do Ministério da Integração Nacional contempla desde grandes eixos de transferência de água, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, como o atendimento à população rural difusa, por meio do programa Água para Todos. Temos grandes canais em construção e barragens que servirão de fonte hídrica para as adutoras. Há também sistemas simplificados de abastecimento, pequenas barragens, instalações de cisternas e perfuração de poços. São ações que se complementam”, afirmou.
Ao apresentar o mapa da infraestrutura hídrica montada para atender o semiárido, o ministro destacou empreendimentos em construção, como as adutoras do Pajeú e do Agreste, localizadas em Pernambuco; o Cinturão e o Eixão das Águas, que ficam no Ceará; a barragem Engenheiro Ávidos e as Vertentes Litorâneas, na Paraíba.
“Esse conjunto de obras já começa a transformar a realidade de famílias na região Nordeste. Um bom exemplo é o Canal do Sertão Alagoano, que segue com cronograma acelerado e levando água a uma extensão de 65 quilômetros de canal já construído”, concluiu Teixeira.
A representante do Unicef para o Brasil, Antonella Scolamiero, disse que o estado de Pernambuco teve uma taxa de redução de mortalidade infantil maior do que o do Brasil, nas duas últimas décadas.
“A redução da taxa de mortalidade na infância no Brasil foi de 77%, passando de 62 mortes a cada mil nascidos vivos para 14 óbitos por cada mil nascidos vivos; o Nordeste foi a região com o maior percentual de queda: 77,5%; e no estado de Pernambuco o índice caiu 81% – foi o quarto estado com redução mais significativa entre todos os estados brasileiros”.
Antonella Scolamiero citou esses números durante a solenidade de lançamento da quarta edição do Selo Unicef Município Aprovado, realizado na última quinta-feira (14/11), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A fonte, explicou, é o “Relatório de Progresso 2013 Sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada”, estudo elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Unicef e Banco Mundial, com a colaboração do governo brasileiro e divulgado no dia anterior.
O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional aos municípios que melhor desenvolvem políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Em sua última edição dedicada ao semiárido brasileiro (onde vivem 13 milhões de crianças e adolescentes, destes 3 milhões são pernambucanos), Pernambuco teve 31 municípios premiados. E esses municípios premiados deram grande contribuição à queda da mortalidade infantil.
“A redução do indicador de mortalidade infantil entre os municípios reconhecidos foi de 22%, enquanto nas demais cidades do Brasil foi de apenas 12,5%”, explicou a representante da Unicef que, por três ocasiões, interrompeu o seu próprio discurso e pediu ao público aplausos para Pernambuco que, como disse, “vem fazendo um trabalho exemplar”. Antonella Scolamiero citou como “decisivo para que Pernambuco alcance seus objetivos” o Programa Mãe Coruja, uma política pública de Estado que visa assegurar o direito ao nascimento e desenvolvimento da criança.
Entre as conquistas importantes do estado de Pernambuco nos últimos anos, a representante do Unicef destacou também o programa “Toda Escola com Água de Qualidade, Cozinha e Banheiro”; a redução dos índices de crianças desnutridas, que entre os municípios que conquistaram o Selo foi de 55%; e a redução da taxa de abandono no ensino fundamental, de 53%.