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José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
O Governo de Pernambuco, através da Procuradoria Geral do Estado, anunciou, nesta terça-feira (26/11), que irá recorrer da decisão do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira. O recurso de apelação será interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com isso, o Governo informa que o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, permanecerá exercício de suas funções.
“Houve uma decisão proferida num processo que já está em andamento desde janeiro de 2012, no qual o Estado já apresentou defesa. Houve nesse mesmo processo uma liminar que já foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região por unanimidade. O Estado vai recorrer dessa decisão e tem confiança de que ela vai ser revertida. Desta maneira, o secretário não sai do cargo. O recurso que o Estado vai oferecer nos próximos dias tem efeito suspensivo, o que quer dizer que essa decisão, em tese, só poderá ser executada após o trânsito em julgado”, explica o procurador-geral do Estado, Thiago Norões.
No tocante à decisão sobre a reabertura do CTMO, Norões esclarece que o órgão foi desativado porque possuía “índice de produtividade totalmente inaceitável”. “Gastava-se muitos recursos para se realizar poucas cirurgias. As atividades que eram desenvolvidas no CTMO foram transferidas para outras unidades, que vêm trabalhando com muito mais produtividade do que existia no CTMO”, esclarece o procurador-geral do Estado.
Segundo a Secretaria de Saúde, responsável pelo CTMO, a desativação do centro ocorreu em dezembro de 2011, ocasião em que o mesmo, funcionando de forma improvisada no Hospital dos Servidores, vinha apresentando problemas como baixíssima produtividade nos últimos 10 anos e impossibilidade de expansão de leitos na atual área de 245 metros quadrados. O centro, com 42 funcionários, vinha realizando, nos últimos 10 anos, uma quantidade bem aquém da necessidade e o custo anual do serviço é R$ 5 milhões, o que significa R$ 700 mil por transplante. O Hospital Português, com reconhecida capacidade nessa especialidade, está realizando cada procedimento a um custo de R$ 33 mil, ou seja, 21 vezes inferior.
Desde que o Estado mudou a política de transplantes de medula óssea, os números são incontestes em benefício dos pacientes. Em 2011, último ano de funcionamento do CTMO, foram realizados 112 transplantes, com média de 9,3 procedimentos por mês. Em 2012, esse número passou para 162 (média de 13,5 por mês). Em 2013 (dados fechados até outubro), os transplantes passaram para 145, com média de 14,5 por mês. Em 2011, a fila de espera pelo procedimento era formada por 70 pacientes, contra os 28 atuais. Em 2011, Pernambuco ocupava a 5ª posição nacional em transplantes de medula e, atualmente, está na 2ª colocação.
A Secretaria de Saúde informa ainda que nenhum paciente que se tratava no CTMO teve seu tratamento interrompido. Os transplantes continuaram sendo feitos no Hospital Português, que possui seis leitos (o dobro da estrutura no Hospital dos Servidores) destinados ao SUS, sem qualquer custo para os pacientes, que têm demonstrado grande satisfação com a assistência prestada.
Em março de 2014, será entregue à população o novo Centro de Transplante de Medula Óssea, que está sendo construído dentro do Hospital do Câncer de Pernambuco, unidade com vocação e especialização para tratar todos os tipos de cânceres. O local terá uma área de 790 metros quadrados (o triplo da atual) e contará com 10 leitos (sete a mais que no HSE). Além disso, o Governo está incentivando a abertura de novos serviços em hospitais universitários, a exemplo de Hospital das Clínicas, Oswaldo Cruz e Imip, como preconiza a Política Nacional de Oncologia.
O senador Armando Monteiro participou de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e um grupo de parlamentares da base aliada, no Palácio da Alvorada, para tratar da conjuntura política e econômica do país e das ações do Governo Federal nas mais diversas áreas.
Armando deixou a reunião afirmando que a presidente mostrou muita confiança sobre os rumos do País. Segundo ele, Dilma discorreu sobre projetos importantes e sobre as concessões, cujos leilões se realizaram e estão em vias de acontecer. Ainda segundo Armando, a presidente mostrou otimismo, por exemplo, quanto ao êxito da concessão do trecho da BR-163, em Mato Grosso. Sete grupos vão disputar o leilão, que acontece nesta quarta-feira (27) na BM&FBovespa, em São Paulo.
Armando relatou que Dilma também falou sobre a conjuntura política no País e em Pernambuco. “Nós também conversamos com ela (Dilma) sobre o processo político de Pernambuco, mas o tema dominante, até porque tinham parlamentares de outros estados, foi exatamente uma manifestação da presidente, muito segura e muito completa, sobre os rumos do País”, destacou Armando.
Com relação a Pernambuco, a presidente mostrou-se muito atenta à conjuntura política e disse ter ficado satisfeita com o desfecho do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT no Estado.
A Justiça Federal publicou, nesta terça-feira (26), decisão judicial que determina a reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea de Pernambuco (CTMO) e a nulidade imediata da nomeação do atual secretário de saúde, Antônio Carlos Figueira . A ação pública foi proposta pelo ex-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Antonio Jordão de Oliveira Neto, e da presidente da Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea, Liliane Medeiros Viana Peritore, quando o setor deixou de funcionar na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) e os pacientes foram conduzidos ao Hospital Português.
A 1ª Vara Federal rejeitou a defesa do estado de que a transferência para a unidade privada tenha elevado a eficiência de atendimentos e seguiu o entendimento da ação original, que contestava a escolha de um hospital sem licitação prévia. Da mesma forma, o juiz Roberto Wanderley Nogueira baseia a sentença de afastamento do secretário na relação dele com uma outra unidade de saúde privada – o IMIP, do qual era presidente um dia antes de assumir a pasta. “Há conflito de interesses entre a função do secretário de Estado da Saúde e as estreitas ligações, mesmo permanentes, do nomeado com o IMIP, uma das entidades privadas que mais prestam serviços à Administração Pública no Estado de Pernambuco”, declara.
De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, no entanto, Figueira permanece à frente da pasta e não há planos de afastamento. O governo deverá se pronunciar ainda hoje por meio da Procuradoria Geral do Estado.
Púrpura – O caso do menino Matheus Henrique, de um ano e meio, que faleceu neste final de semana por sofrer de trombofilia e ter dificuldade de acesso a medicamentos também foi citado na decisão da Justiça Federal contra a Secretaria de Saúde. “Não é a primeira vez que o Estado de Pernambuco vem sendo crispado de responsabilidade pública por desassistência à saúde da população. Sobre isto, há poucos dias faleceu o menino de 01 (hum) ano de idade, chamado Matheus Henrique, num hospital da cidade com trombofilia – uma doença rara – por falta de medicação adequada, disponível somente no exterior, que lhe havia sido clinicamente prescrita em regime de urgência e a que o Estado estaria judicialmente obrigado a dispensar no mesmo contexto de ordem clínica. De acordo com registros da Imprensa e de manifestações inclusive oficiais, não o fez com a eficiência que diz haver dispensado para o caso dos pacientes do CTMO. O resultado foi a triste ocorrência do óbito dessa criança”, publicou na sentença.
Depois de usar a tribuna da Câmara dos deputados para registrar o descaso dos governos em relação ao trânsito brasileiro e solicitar o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal, o deputado Gonzaga Patriota defendeu, nesta terça-feira (26), aposentadoria especial para a mulher policial.
A proposta permite que as mulheres policiais se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que possuam, no mínimo, 15 anos de atividade policial.
“Hoje, dando continuidade às reclamações feitas em discursos anteriores, venho tratar da aposentadoria especial para a mulher policial aos 25 anos de contribuição, sem qualquer limitador de idade. Em nome de todas essas mulheres Policiais Rodoviárias Federais e Policiais Federais, cujas representantes estaduais estão aqui em Brasília, em busca da pautação do PLP nº 275/2001, que já aguarda há mais de 12 anos para ser aprovado, o qual já aprovado no Senado da República e, em todas as comissões da Câmara desta Casa Legislativa”, disse Patriota.
De acordo com o parlamentar, as mulheres Policiais Rodoviárias Federais e Policiais Federais devem receber tratamento isonômico em relação às demais profissões. Essas policiais femininas buscam o reconhecimento legítimo dos seus direitos, baseado na igualdade material e concreta.
Gonzaga Patriota explica que o Projeto de Lei Complementar de n° 275/2001, aprovado e sancionado, vai disciplinar a Lei Complementar nº 51/85, conferindo à mulher policial o mesmo tratamento que recebe a mulher trabalhadora em geral e a servidora pública, em particular, nos termos do §1º do art. 40 e inciso I, §7º, do art. 201, §7º, respectivamente, conforme o que dispõe a Constituição Federal.
O socialista lembrou que as mulheres têm amplas condições físicas, intelectuais e psicológicas de competir no mercado de trabalho com o homem. A intenção do PLP é proteger a mulher contra um mercado de trabalho marcadamente machista.
Atualmente, em todas as instituições policiais, a mulher é submetida às mesmas condições de recrutamento, seleção e habilitação profissional do homem policial, cumprindo igual carga horária, com dedicação exclusiva ao serviço, dando plantões em escalas igualitárias, arcando com as mesmas responsabilidades funcionais e profissionais, desempenhando missões idênticas com o permanente risco da própria vida, submetida à constante estresse, sendo regida pelos mesmos princípios e normas no exercício da atividade policial e pela conduta disciplinar do seu congênere masculino.
Patriota concluiu o discurso apelando ao presidente da Câmara dos Deputados para que seja incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2001.
“Concluo este discurso apelando, mais uma vez, ao nosso Presidente Henrique Eduardo Alves e aos demais membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, da qual faço parte, para que seja pautado o PLP nº 275/2001 que regulamentará o direito das mulheres policiais rodoviárias e federais do Brasil”, finalizou.
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Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou, ao lado de inúmeros afogadenses, o lançamento do livro Reféns da Seca, do jornalista e conterrâneo Magno Martins.
Ontem mesmo, após o lançamento, Patriota retornou a Afogados para uma série de compromissos da gestão municipal. (ASCOM – Fotos sob as lentes do fotógrafo Cláudio Gomes)