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“Precisamos conhecer ainda mais o seminário pernambucano, para encontrar soluções inteligentes que possam tornar saudável a convivência com a seca”. Essas foram as palavras do governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (09/12), durante a abertura da Conferência Estadual de Convivência com o Semiárido, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco. O projeto, que já realizou cinco encontro regionais, vai criar um plano para execução de ações e obras para minimizar os efeitos da seca.

Para o governador, o resultado desses debates vai proporcionar a estruturação das políticas públicas e, consequentemente, das ações desenvolvidas para a região do semiárido, que é composta por 122 municípios e abriga 41% da população pernambucana. O governador ainda ressaltou que o direcionamento também deve minimizar as desigualdades e fortalecer a agricultura familiar. “A intenção é elevar a qualidade da vida no campo e tornar a economia competitiva”, completou.

A coordenadora-executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa), Neilda Pereira, lembrou que durante muitos anos os governos tentaram implementar políticas de combate ao seminário e nunca visando a convivência. “Temos que oferecer condições para que o agricultor permaneça no campo e livre de ações emergenciais”, disse a coordenadora. “Para tornar o agricultor familiar mais competitivo, temos que discutir dois pontos: a logística e a pesquisa. É preciso encontrar uma solução mais acessível para escoar esses produtos e só um aprofundamento técnico pode nos oferecer um suporte”, colocou o governador Eduardo Campos.

PLANEJAMENTO – A conferência, que é uma iniciativa pioneira no País, reuniu representantes da sociedade civil, dos conselhos municipais, sindicatos, associações e comunidades. A série de discussões segue até esta terça-feira (10/12), no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no bairro da Boa Vista. O agricultor Agagiane Santos, natural de Águas Belas, no Agreste, disse o plano vai legar mais tranquilidade para as próximas estiagens. “Já passamos por muitos momentos duros. Hoje, nós temos uma assistência satisfatória, mas precisamos de ações permanentes”, afirmou Agagiane, que é indígena e atua como delegado em Caruaru na ação de convivência com a seca.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, explicou que o plano tem cinco eixos: universalização da água, educação, monitoramento climático, regularização fundiária e assistência técnica. “Atualmente, estamos com um conjunto de obras que vai estruturar o balanço hídrico do semiárido pernambucano”, garantiu o secretário. Segundo Aldo, além das obras que estão em curso, outras intervenções devem constar no plano estadual, material que será produzido a partir das sugestões de diversos setores da sociedade.

O senador Armando Monteiro (PTB) teve um almoço ontem (09) com a imprensa de Pernambuco para fazer um balanço de sua atividade parlamentar em 2013 e também falar das perspectivas para 2014. Ao afirmar que o ano foi muito positivo, Armando detalhou a participação em comissões importantes do Congresso Nacional, a exemplo da Comissão Especial de Segurança Pública e da que apresentará propostas para a reforma do Código Penal.

Sobre o processo eleitoral de 2014 em Pernambuco, ele voltou a declarar o apoio à reeleição da presidente Dilma, sem deixar de considerar legítimo um projeto presidencial do PSB. Ao destacar que tem dialogado permanentemente com a sociedade, em todas as regiões, o senador lembrou que Pernambuco ainda tem muitos desafios pela frente e é nesta perspectiva que ele quer realizar um debate do mais alto nível sobre o futuro do Estado.

Abaixo, acompanhe algumas das principais declarações do senador no encontro com a imprensa.

2013 e a atividade parlamentar
 Este foi um ano muito positivo. Nós estivemos dedicados aos temas que tradicionalmente têm estado presente em nossa atividade parlamentar, ligados à questão da economia, da área de educação para o trabalho. Ficamos felizes de ver que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) está deslanchando no Brasil. Atuamos muito nesta questão da guerra fiscal, conseguimos uma vitória este ano pondo fim à chamada guerra dos portos. Um sistema que estava concedendo incentivo de ICMS a produto importado, em prejuízo da produção nacional, ou seja, estávamos incentivando a geração de emprego fora do país. Eu acho que foi uma vitória.

Reforma do Código Penal
 Iniciamos uma discussão muito séria sobre a reforma do ICMS e, ao mesmo tempo, eu me dediquei a um tema que acho muito importante, que é a reforma do código penal. Eu integro a comissão de reforma do código. Nós avançamos muito no que diz respeito ao escopo do trabalho da comissão e o Brasil tem o desafio de codificar a legislação penal. Nós temos uma legislação dispersa, fora do código, que se chama legislação extravagante e temos a necessidade de definir novos tipos penais. Não escapa a vocês, por exemplo, a emergência desse fenômeno que é a questão do crime cibernético, dos crimes da internet. Então tem uma série de novos tipos penais que precisam de alguma maneira estar considerados na proposta de reforma do código.

Presença na Comissão Especial de Segurança pública
 Eu também estou numa comissão especial de segurança pública. Este é um tema que inquieta muito a sociedade brasileira e esta proposta da comissão especial foi muito pragmática. Em vez de ficarmos discutindo coisas novas, fizemos um inventário de todos os projetos que estão em curso nas duas Casas, e verificamos então em que áreas a gente poderia contribuir para fazer essa agenda avançar. Desde temas de financiamento da segurança, integração das policias, que é um tema muito presente. Eu sinto que este ano pudemos dedicar a nossa atuação parlamentar a estes temas que eu considero muito importante.

Eleições 2014 e o apoio a Dilma
 Não poderia deixar de falar também sobre o processo politico que se avizinha. Nós estamos empenhados em construir um projeto. Vocês sabem os rumos que o processo da nossa aliança tomou aqui em Pernambuco. Na realidade, essa aliança se dissolveu, na medida em que o partido líder da nossa aliança, que era o PSB, entendeu que deveria colocar uma candidatura própria à Presidência da República. Eu considero essa decisão legítima, não me cabe discutir essa decisão, mas ao mesmo tempo entendemos que nós estávamos vinculados a este projeto da presidente Dilma, integrando a base parlamentar de apoio do governo. Na medida em que o instituto da reeleição existe e que ela postula a reeleição, alguns partidos dessa frente entenderam que deveria seguir com a presidente. E outros que vão acompanhar a candidatura presidencial do PSB.

Relação de respeito com o governador
 Eu não vou, em qualquer circunstância, negar as minhas posições e não deixarei nunca de reconhecer os méritos do Governo do Estado de Pernambuco. Nós nos elegemos nesse palanque, espero e tenho certeza que teremos uma relação de respeito com o governador, mas entendemos que nós deveríamos tomar o nosso caminho. Até porque o PSB vem liderando em Pernambuco um ciclo de 8 anos. Quer dizer, o governador foi eleito com o nosso apoio e reeleito com o nosso apoio. Ora, se há um ciclo que agora se encerra de 8 anos, é natural que a partir daí se possa, de forma mais aberta, mais arejada, mais democrática, discutir alternativas. E o nosso conjunto político está querendo oferecer uma alternativa que possa ampliar esse cardápio que será colocado à disposição do eleitor de Pernambuco.

Desafios de Pernambuco
 Pernambuco tem muitos desafios diante de si. Sem fazer uma discussão estreita de paternidade de obra, quem foi mais ou menos importante, o fato é que esse ciclo de crescimento de Pernambuco vem perdendo impulso. Nos últimos dois anos a economia de Pernambuco começa a ter um desempenho mais fraco e, olhando numa perspectiva nos próximos anos, significa o seguinte, sustentar uma taxa de investimento, manter o ritmo das obras de infraestrutura importantes que estão chegando. Portanto, Pernambuco vai precisar muito da manutenção desta parceria com o Governo Federal. Precisamos desconcentrar esta infraestrutura. Pernambuco ainda é um estado muito desigual na sua distribuição de renda. O pernambucano do Sertão tem um terço da renda da área metropolitana. Nós ainda temos na área social um conjunto de indicadores que não são satisfatórios. Portanto, o desafio não é só manter a taxa de crescimento, mas é fazer um desenvolvimento mais inclusivo, um desenvolvimento que contribua para melhorar o perfil socioeconômico de Pernambuco, na perspectiva da distribuição de renda interpessoal, da distribuição de renda interregional em Pernambuco.

Debate de alto nível sobre Pernambuco
 Em suma, o estado tem ainda desafios imensos diante de si, para consolidar esse ciclo de investimentos. E nós queremos colocar a nossa experiência, o que nós pudemos acumular ao longo do tempo, a serviço desse projeto. E que a este projeto, evidentemente, possam se incorporar outros setores políticos, porque nada se fará sem construir alianças e sem ampliar esse conjunto de forças. E no que depender de nós, esperamos fazer um debate do mais alto nível sobre essas questões  que são de interesse de Pernambuco. Acho que a eleição tem que ser marcada por isso. Por um debate sobre o futuro de Pernambuco, independentemente de se estar discutindo quem deu mais a Pernambuco. Mas é a perspectiva de como podemos olhar para o futuro e qual será a nova agenda de Pernambuco.

Ouvindo a sociedade de Pernambuco 
 Portanto é isso que nos anima. É nesta perspectiva que vamos procurar caminhar. Quero dizer que me sinto muito estimulado. Tenho andando em Pernambuco, em todas as regiões, tenho conversado com vários segmentos da sociedade de Pernambuco, e sinto de todos a compreensão, eu não estou falando em adesão, de uma proposta como a nossa, que em ultima instância pretende qualificar o debate, debater as questões de Pernambuco. Então, neste sentido eu me sinto muito estimulado.