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A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas, divulgou nesta sexta-feira (31) uma carta em que pede o afastamento do cargo, ocupado desde 2011. O documento foi entregue à presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (30).

“Conforme entendimento anteriormente mantido, formalizo a Vossa Excelência meu afastamento do cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria Geral de Comunicação Social da Presidência da República”, diz um trecho do texto.

No lugar de Helena, deve assumir o atual porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Apesar de a troca ainda não ter sido oficializada pelo Palácio do Planalto, a expectativa é que o novo titular seja empossado já na próxima segunda-feira (3), junto com os outros três recém-indicados pela presidente Dilma Rousseff para o ministério. O atual ministro da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, vai para a Casa Civil, o secretário-executivo do MEC desde 2006, José Henrique Paim, comandará a Educação, e o secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro, assumirá o Ministério da Saúde – o atual ministro, Alexandre Padilha, deve concorrer ao governo do estado de São Paulo nas próximas eleições.

Na carta, a ministra da Secretaria de Comunicação Social agradece a oportunidade e a confiança depositada pela presidente nela e na equipe que a acompanhou durante esses três anos.

“Foi um período de significativas realizações do seu governo, cuja divulgação se deu com todo o entusiasmo e engajamento desta Secretaria”, escreveu Helena.

“Acredito ter contribuído, com o meu trabalho e com o esforço dos servidores da Secom, para a imagem positiva que V. Exa. e seu governo têm junto aos brasileiros, como justo reflexo do desempenho da gestão pública nesses três anos em que tive o privilégio de compor seu Ministério”, completou a ministra.

O conselheiro do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, juntamente com técnicos do Núcleo de Engenharia (NEG) da instituição, realizaram nesta quinta-feira (30) a segunda visita técnica ao aterro sanitário de Caruaru, município do Agreste pernambucano. O objetivo da visita foi observar, in loco, as medidas tomadas pela prefeitura para o tratamento correto e o destino final dos resíduos sólidos do município, em consonância com o que dispõe a nova Lei, que fixou prazo para que os entes federativos acabem com os chamados “lixões”.

O conselheiro foi recebido no município pelo prefeito José Queiroz, que na ocasião lhe fez um relato sobre as providências que já tomou para a ampliação do aterro sanitário, cumprindo recomendações do próprio TCE.

O técnico de inspeção de obras do TCE, Flávio Vilanova, explicou que a intervenção do Tribunal foi muito construtiva, não apenas no sentido de apontar as falhas, mas, sobretudo, de orientar a gestão para o enquadramento na categoria adequada de aterros sanitários.

“Hoje, é possível observar que várias medidas foram tomadas pelo gestor, o que contribuiu, inclusive, para que o município obtivesse a renovação da Licença Ambiental junto a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH”, declarou Vilanova.

EXPANSÃO – Em fevereiro de 2012, a Prefeitura desapropriou um terreno de 5 hectares, contíguo ao do aterro, o que permitiu a  sua expansão, com previsão de mais quatro anos de vida útil. Além disso, o prefeito contratou uma empresa de consultoria, responsável pela elaboração das diretrizes do plano de Saneamento Básico de Caruaru, seguindo os atuais parâmetros ambientais e de sustentabilidade.

Recentemente, quatro conselheiros do TCE (Valdecir Pascoal, Teresa Duere, Carlos Porto e Ranilson Ramos) fizeram uma visita semelhante ao aterro sanitário de Sairé – município também localizado no Agreste pernambucano. O aterro sanitário que foi construído pela prefeitura possui um sistema de coleta e aproveitamento de resíduos sólidos que tem sido apontado como modelo para as cidades de pequeno e médio porte do Estado de Pernambuco.