Posts published by “Junior Finfa”
José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.
Desta sexta-feira (07/02) até o próximo dia 07 de março, a Universidade de Pernambuco (UPE) está com inscrições abertas para o Concurso Público de Provas e Títulos para Docente (CPD). As vagas são para professor auxiliar, assistente e adjunto do quadro de pessoal da instituição, para atuação nos cursos de educação superior, em níveis de graduação e pós-graduação, dos diversos campi da universidade.
O concurso selecionará candidatos para o provimento de 23 vagas para cargos de professor universitário, com carga horária de 40 horas semanais, pelo regime jurídico estatutário. A taxa de inscrição custa R$ 180,00 e deverá ser paga através de depósito bancário. Os salários variam de R$ 2.633,21 a R$ 4.375,49 e haverá também gratificações.
As provas serão realizadas a partir do dia 07 de abril deste ano, com cronograma a ser definido em cada unidade de educação. A homologação e publicação do resultado final do concurso será divulgada a partir de 09 de maio, de acordo com a conclusão do processo em cada unidade.
MULTICAMPI GARANHUNS
Há 11 vagas para os polos que compõem o MultiCampi Garanhuns, sendo uma para Odontologia em Arcoverde, duas para Sistema de Informação em Caruaru, seis vagas para medicina em Garanhuns (podendo lecionar também em Serra Talhada), e duas para medicina em Serra Talhada (podendo lecionar também em Garanhuns).
Para saber sobre mais sobre o concurso, consulte o edital completo com todos os detalhes da seleção no endereço abaixo:
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoíno e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.
A decisão foi tomada no julgamento dos recursos chamados “embargos infringentes”, apresentados pelos oito condenados, que o Supremo começou a analisar na semana passada e conclui nesta quinta.
A apreciação dos recursos por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Os seis ministros que votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki) entenderam que não ficou configurada a quadrilha. Segundo a interpretação desses ministros, apesar de os oito terem cometido crimes conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo específico de cometer crimes.
Cinco ministros (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa) defenderam que houve a formação de uma quadrilha para desviar recursos públicos e fraudar empréstimos com a finalidade de pagar propina a parlamentares que apoiassem o governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de votar pela manutenção das condenações, Marco Aurélio Mello ressalvou que era necessário reduzir as penas.
Como ficam as penas
Presos em novembro do ano passado por outros crimes dos quais não tinham mais possibilidade de recorrer, os oito condenados não tinham começado a cumprir a punição por formação de quadrilha – à espera do resultado dos recursos.
Se a decisão sobre o recurso não fosse favorável a eles, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares migrariam para o regime fechado porque as penas aumentariam. Absolvidos pelo crime de quadrilha, permanecem no regime semiaberto, pelo qual é possível pedir para deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Delúbio Soares já tem um emprego na Central Única de Trabalhadores (CUT). Dirceu aguarda autorização judicial de trabalho externo.
A situação de José Genoino, ex-presidente do PT, que atualmente se encontra em prisão domiciliar por motivo de saúde, não se alteraria. Qualquer que fosse o resultado do julgamento, ele permaneceria no semiaberto.
Os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello, o “operador” do mensalão Marcos Valério e os ex-sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz permanecem no regime fechado mesmo com a decisão do Supremo de absolvê-los por formação de quadrilha.
Pela absolvição
Ao votar na manhã desta quinta, Rosa Weber afirmou que mantinha a posição adotada durante o julgamento em 2012, de que os réus cometeram delitos juntos, mas não se associaram com o objetivo específico de cometer crimes, de forma contínua e prolongada. “Eu reconheci que os corréus praticaram juntos delitos. O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta para a configuração desse delito que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que esta união se faça para a específica prática de crimes”, disse.
Assim como Barroso, que também não tinha participado do julgamento em 2012, o ministro Teori Zavaski entendeu nesta quinta que as penas fixadas para o delito ficaram muito elevadas e, caso diminuídas para o patamar correto, estariam prescritas.
Para Zavascki e Barroso, os acusados não poderiam mais ser punidos por este crime. Diante disso, os dois ministros decidiram aceitar os recursos dos oito réus para eles ficarem livres da acusação. “A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação”, defendeu Zavascki.
Na quarta, o voto de Barroso que já indicava as absolvições, irritou o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que os crimes cometidos no episódio foram “graves” e criticou o colega, dizendo que o voto foi um “discurso político”.
Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram pelas absolvições, mas não apresentaram argumentação ao plenário.
Pela condenação
O ministro Gilmar Mendes defendeu que ficou comprovada a formação de quadrilha no caso do mensalão do PT. “Os autos revelam que houve, sim, uma realidade autônoma, realidade própria fruto dessa espúria aliança”, disse. Mendes também ironizou a posição dos colegas que consideraram a pena muito alta. Ele comparou o caso com o do ex-deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos e 4 meses por formação de quadrilha e peculato. “Se considerarmos os paradigmas, teríamos que dar habeas corpus a Natan Donadon para ser julgado em algum juizado de pequenas causas”, disse.
Marco Aurélio Mello destacou que, quando condenou o grupo por formação de quadrilha, se baseou em provas e elementos concretos apresentados pelo Ministério Público. “Nosso pronunciamento se fez a partir da prova. E da prova a meu ver contundente quanto à existência, não de uma simples coautoria, mas quanto à existência do crime de quadrilha”, disse. Apesar de votar para manter as condenações, ele atendeu parcialmente os pedidos dos condenados para reduzir as penas.
Celso de Mello chamou os oito réus de “meros e ordinários criminosos comuns” e classificou de “leniência” a decisão de absolvê-los por formação de quadrilha.
“Tal organização visceralmente criminosa em seu aparato funcional não pode ser lenientemente qualificada por expressão menor de simples concurso de delinquentes. Tem que se designada como quadrilha composta por pessoas comprometidas ao longo de extenso período de tempo com práticas criminosas, que merecem a repulsa do ordenamento jurídico”, afirmou.
Último a votar na sessão da manhã desta quinta, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, afirmou que o resultado do julgamento dos recursos em relação aos crimes de formação de quadrilha foi decorrência de uma maioria “formada sob medida” para mudar decisões tomadas no julgamento principal, em 2012.
“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Isso que acabamos de assistir.
Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou Barbosa ao votar.
A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada juntou todos os polos do projeto Academia para todos e Academia das Cidades e botou o bloco SAÚDE PAZ E ALEGRIA na rua.
O evento reuniu gente da Cohab, Bom Jesus, Borborema, Vila Bela, São Cristovão e Centro. Os professores fizeram um verdadeiro aulão, com diversão, energia e muita disposição, tudo ao som dos ritmos carnavalescos.
A Secretária Vânia Melo não se segurou e foi junto com a massa dar uma volta nas Praças Barão do Pajeú e Dr. Sergio Magalhães. “Todos os anos reunimos estes grupos para brincar o carnaval e para lembrar a importância de se praticar exercícios físicos, e assim diminuir os riscos de problemas cardíacos e de hipertensão, por exemplo,”, disse a secretária.
MUTIRÃO – Em breve o Bairro do Mutirão também contará com o projeto que vai fazer muita gente se mexer. Está em construção no bairro a Academia da Saúde, local adequado com todos os equipamentos necessários para a prática de exercícios físicos. (Fotos: Alejandro Garcia/Agência Papiro)
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O Projeto de Lei do Senado nº 383 de 2011, que garante ampliação nos descontos especiais das tarifas de energia elétrica para agricultura irrigada e aquicultura, foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Atualmente, a tarifa especial de energia para irrigação e aquicultura é concedida às unidades consumidoras que realizem o consumo entre 21h30min (vinte e uma horas e trinta minutos) e 6h (6 horas) do dia seguinte. A lei nº 10.438/2002 prevê a possibilidade de expansão desse horário em mais 40 horas, a critério das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica. Pelo texto aprovado, o desconto poderá ser concedido a qualquer hora do dia.
A nova proposta pode beneficiar em muito o setor produtivo com a redução dos custos do principal insumo para o uso da irrigação, a energia elétrica. “Ampliando-se o horário de irrigação, os produtores rurais poderão irrigar uma área maior com a mesma vazão captada ou reduzir a potência instalada dos sistemas de irrigação e o consumo de energia, já que o seu uso não ficaria mais concentrado no período noturno. Essa seria uma contribuição à expansão da agricultura irrigada no país”, afirma Miguel Ivan, secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional.
O projeto ainda determina que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) definam as atividades de irrigação e aquicultura que serão beneficiadas pelo desconto, independentemente do horário em que ocorrer o consumo de energia.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em decisão terminativa.