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Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

O FEM 2014

18 de março de 2014

O Governo do Estado de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (17/03), a edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos, durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda. A segunda versão do fundo vai destinar R$ 241 milhões para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

Os municípios já podem apresentar seus projetos a partir desta terça-feira (18/03), de acordo com as demandas de cada um. “O FEM foi construído pelo esforço do Estado, que encontrou um caminho de vencer a burocracia sem perder o controle, respeitando a democracia. Quem escolhe as prioridades é quem está perto do povo. O FEM possibilita que a decisão local chegue à vida de milhões de pernambucanos”, afirmou o governador.

O montante de R$ 241 milhões equivale a uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. O repasse segue as mesmas regras da versão anterior: fundo a fundo (Lei Estadual e Leis Municipais) e em quatro parcelas (as duas primeiras de 30%, e as duas últimas de 20%). “Segue os mesmos moldes do ano passado, com ainda menos burocracia. Esse é um modelo que claramente deu certo e que precisa ser ampliado, o que já está ocorrendo”, afirmou Eduardo.

A coordenação do processo de avaliação e liberação de recursos do FEM, via Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, será feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). “O fundo vai garantir a manutenção de empregos, gerando renda, aquecendo o comércio dos municípios. São ações e obras que dialogam com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento dos municípios. Os recursos não podem ser usados em gastos de custeio”, explicou o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.

A primeira parcela, de 30% do total destinado ao município, será liberada até junho de 2014, ou seja, após a aprovação dos planos de trabalho. A segunda parcela, do mesmo percentual, sairá 60 dias após a primeira. Para a terceira, de 20%, será necessário que a prefeitura apresente a declaração de aplicação dos recursos. Já a quarta, também de 20%, somente mediante apresentação ao Governo do Estado, por parte da administração municipal, do Termo de Recebimento da obra.

Os municípios deverão apresentar seus planos de trabalho ao Governo do Estado até o mês de abril. Estes planos terão o prazo de um ano (até abril de 2015) para serem executados.

ALÉM DE INTEGRAÇÃO, PROS RECEBE DO GOVERNO SUDENE, SUDAM E SUDECO

18 de março de 2014
Além do Ministério da Integração Nacional, o Palácio do Planalto garantiu ao PROS os comandos da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste).
A proposta foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, aos integrantes da cúpula do PROS. Pelo acordo, o PROS já deixou o “blocão independente”, isolando ainda mais o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Nesta quarta-feira, Mercadante deve almoçar com integrantes do PROS no Planalto, inclusive com a presença do ex-ministro Ciro Gomes e do governador Cid Gomes. Deve ser oficializada a permanência do ministro Francisco Teixeira na Integração. O PROS também deve receber cargos que eram do PSB no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e na Codevasf (Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco).
Já o PP deve ficar com o comando da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), que antes era do PSB. E o PR fechou com o Planalto o repasse dos comandos regionais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para deputados do partido, além das futuras indicações para as agências de transportes. Com isso, PP e PR também decidiram deixar o “blocão”.

REUNIÃO COM CUNHA SOBRE MARCO DA INTERNET NÃO TEM ACORDO, DIZ MINISTRA

18 de março de 2014

A reunião desta segunda-feira (17) entre o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e integrantes do governo para tratar do projeto do Marco Civil da Internet terminou sem acordo, segundo informou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Previsão é que o projeto seja votado nesta terça.

De acordo com a ministra, que participou do encontro junto com o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as conversas continuam, e a expectativa é aprovar o projeto ainda esta semana. Ela disse que tentará um acordo em reuniões com líderes da base aliada do governo previstas para esta terça-feira (18).

“Nós entendemos que é um assunto relevante e um assunto complexo, mas que é de fundamental importância e pode evoluir e ter sua aprovação na Câmara dos Deputados. Estamos debatendo”, afirmou.

Segundo Eduardo Cunha, as conversas foram “absolutamente inconclusivas”. “O PMDB não está colocando essa posição como sendo confrontante, que tem que ganhar ou perder. Nós temos uma posição e a nossa posição nós vamos manter. Só mudaremos se a bancada quiser”, disse Cunha.

A ministra Ideli avaliou que será difícil aprovar o texto na sessão da Câmara na tarde desta terça, já que, à noite, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para avaliar vetos a 12 matérias. Mas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, diz ter expectativa de que o marco civil da internet seja aprovado ainda nesta semana.

“Estamos dialogando sobre muitos aspectos, e o objetivo é fecharmos um texto que possa ser aprovado nesta semana com todas as garantias e princípios que achamos fundamentais para a internet”, disse.
O líder do PMDB, porém, não aposta em votação. Segundo ele, a matéria “não vem com tranquilidade”. “Mesmo que comece a ser votado na quarta, acho difícil terminar”, avaliou.
Na última semana, um grupo de parlamentares insatisfeitos com o governo, o chamado “blocão”, impôs algumas derrotas ao Palácio do Planalto, entre as quais, a criação de uma comissão externa para apurar denúncias contra a Petrobras na Holanda e a convocação de ministros para prestar esclarecimentos no Congresso.
A reunião entre Cunha, Temer e os ministros começou por volta das 19h e terminou perto de 20h30. Ao sair do encontro, Ideli afirmou que não vai retirar o pedido de urgência para a proposta do marco civil – a urgência impede que outras matérias sejam apreciadas na Câmara – e não cederá em um dos pontos de maior divergência, a chamada neutralidade da rede, cujo objetivo é evitar que empresas restrinjam o acesso a conteúdos.

Desde que começou a trancar a pauta de votações da Câmara, em outubro de 2013, o projeto do Marco Civil da Internet vem sofrendo fortes críticas de Eduardo Cunha.  A resistência do líder do PMDB se refere, principalmente, à neutralidade da rede.

Se o governo conseguir aprovar em plenário o Marco Civil da Internet, Cunha pretende apresentar uma emenda que altera pontos do projeto dos quais discorda.

ARMANDO: GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS PREJUDICA OS MUNICÍPIOS

17 de março de 2014

 O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu nesta segunda-feira (17), durante o encontro promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Recife, o fim da guerra fiscal promovida pelos Estados que, ressaltou, prejudica os municípios. “Os estados estão promovendo muita renúncia fiscal, em decorrência desta guerra absolutamente ensandecida que se instalou, em que todos dão incentivos cada vez maiores, incentivos que são inconstitucionais, e ao final os municípios também pagam esta conta”, afirmou.

Citando projeções da Confederação Nacional dos Municípios, Armando disse que em 2014 só de renúncias fiscais na área do ICMS os Estados arcarão com R$ 66 bilhões. “Pernambuco representa um pouco menos de 3% do total destas renúncias, o que significa dizer que, se esta projeção estiver correta, Pernambuco vai fazer renúncias fiscais em 2014 num número que deve se situar entre R$ 1,7 bilhão ou R$ 2 bilhões. Isto significa que os municípios de Pernambuco poderão perder, em decorrência da renúncia fiscal na área do ICMS, um número que se aproxima de R$ 400 milhões, por ano”.

Convidado pela Amupe para falar sobre a necessidade de um novo pacto federativo, Armando disse que um dos desafios é se trabalhar pelo fortalecimento institucional dos municípios. “Muitos ainda são carentes de uma retaguarda administrativa e técnica para puderem bem cumprir a missão que lhes foi transferida por uma decisão da União. E com isto os municípios menores se viram pressionados. Muitos sem condições sequer de elaborar os projetos, de atender exigências de organismos internacionais, e são exigências complexas”, afirmou.

Para a efetivação de um novo Pacto Federativo, o senador chamou à responsabilidade todos os atores políticos. “Às vezes eu vejo cobranças que são endereçadas de maneira injusta, como se o novo pacto federativo pudesse resultar da iniciativa de um governo episodicamente. Vamos fazer um mea culpa, os parlamentares, a classe política, que não dedicou a energia devida a este tema, considerando que já se revelavam de forma gritante as fragilidades e a insustentabilidade deste modelo. Que iniciativas de reformas efetivamente pudemos conduzir? Onde estiveram neste momento os parlamentares, as lideranças partidárias, no sentido de cobrarem à época que o Brasil efetivamente pudesse realizar uma agenda de reformas que nós todos reclamamos?”, cobrou.(Foto: Alexandre Albuquerque)