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Neste momento,d ezenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais bloqueiam a rodovia PE 320, no município de Carnaíba, localizado no Sertão do Pajeú, no trecho em frente à Mineradora Vale do Pajeú LTDA, ligada ao Grupo Petribu. Os manifestantes denunciam a falta de diálogo dos gestores da fábrica, desde o início do seu funcionamento, em maio de 2013,   sobre a desapropriação e indenização dos moradores da localidade. A prefeitura local e o governo do estado também não têm se posicionado sobre o assunto.

Das famílias que moram na comunidade de Santa Rosa, há gerações, 41 estão localizadas mais próximas às instalações da mineradora. A construção da empresa começou em agosto de 2011, mas, só em 2013, os moradores foram informados que precisariam desapropriar a área, conforme o Protocolo de Intenções assinado entre a prefeitura de Carnaíba, a fábrica e o governo do estado.

“Hoje, nós temos terra e moradia. Para sair de onde estamos, precisamos de uma indenização justa. É necessário começar com um diálogo, mas isso nunca houve. O prefeito nunca nos procurou”, explica a presidente da Associação Pedro Laurentino dos Santos, Risoneide Miguel.

Com o funcionamento da mineradora, os agricultores familiares estão tendo que conviver, também, com a poluição ambiental. A fuligem produzida tem afetado a saúde da população local, especialmente a de crianças, idosos e gestantes, chegando até as comunidades do município vizinho, em Quixaba.

“É preciso que essas famílias sejam justamente indenizadas, para que continuem a plantar em outra localidade, como sempre fizeram. É inadmissível que elas sejam jogadas nas periferias da cidade. Uma vez comprovando a legalidade da instalação dessa mineradora, exigimos que todos sejam respeitados em seus direitos”, desabafa a diretora de Política para a Juventude da Fetape, Adriana Nascimento.

A Fetape enviou ofício ao Palácio do Campo das Princesas, no dia oito de abril, solicitando audiência com o governador do estado, para tratar, além deste assunto, de outros temas do Movimento Sindical Rural.(Fotos: Seriza Janaína)

O protesto realizado por cerca de 15 professores da Rede Municipal de Ensino de Sertânia, na última  segunda-feira (14), foi sem sentido. Isso porque, o Executivo Municipal já tinha realizado uma reunião com membros do SINTEMUSE (sindicato da categoria) e esclarecido a questão do pagamento do novo piso salarial. O projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (14), como já tinha sido anunciado, inclusive pela Sertânia FM, porque a gestão estava consolidando o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) para saber o impacto mensal nas contas municipais do reajuste na folha de pagamento da Educação, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A manifestação foi tão mínima que não afetou nenhuma atividade escolar. Aliás, para muitos o ato teve apenas objetivos políticos, por contar com muitas pessoas ligadas à gestão anterior. Na reunião com o Secretário de Administração e Tributos, Álvaro Góis, ficou acordado uma proposta de calendário anual para os servidores a ser definido pelo Governo até o final de abril.

O importante é que os professores, a partir deste mês de abril, vão receber o novo piso, com reajuste de 8,32%. A categoria em 2 anos teve aumento de 16,29%. Os docentes com jornada de 200 horas/aula terão salário inicial de R$ 1.697,39. Já os com jornada de 150 horas/aula receberão R$ 1.273,56. O retroativo de janeiro a março será pago em abril, maio e junho.

O impacto mensal do novo piso dos professores na folha da Educação é de R$ 47.000,00, chegando próximo a R$ 700.000,00 por ano.

Avanços – A atual gestão tem trabalhado para garantir avanços para os servidores públicos municipais. Hoje, os ACS’s e Agentes de Endemias recebem o piso nacional de R$ 950,00 fora o incentivo do PMAQ. Na gestão anterior eles recebiam cerca de 26% a menos nos seus vencimentos. Um outro exemplo, são os motoristas de ambulância e transporte escolar, além dos operadores de máquinas que passaram a receber uma gratificação por lei de até 175%. (Assessoria de Comunicação)

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) utilizou a tribuna da Câmara ontem (15/4), para registrar a presença da presidenta Dilma Rousseff em Pernambuco. Na última segunda-feira, a presidenta participou de cerimônia alusiva à viagem inaugural do navio petroleiro Dragão do Mar e do batismo do navio Henrique Dias, no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca. Após a cerimônia, Dilma seguiu viagem para o Sertão pernambucano, onde participou da inauguração da 1ª etapa e ordem de serviço da 2ª etapa da Adutora do Pajeú e lançamento do edital do Ramal do Agreste, em Serra Talhada.

“Algo nunca visto no País e no nosso Estado muito menos: nós termos dois navios, em condições de navegar, produzidos por pernambucanos”, enfatizou Pedro Eugênio, que integrou a comitiva que acompanhou Dilma no estado.

De acordo com o deputado, a presidenta aproveitou o evento para rebater as críticas feitas pela oposição com relação à Petrobras, dizendo que não vai permitir que a oposição venha denegrir tudo aquilo que o governo do PT tem feito de bom.

Pedro Eugênio afirmou que Dilma Rousseff trouxe para o Pernambuco, particularmente para o Sertão, obras importantes que salvaram do colapso vários municípios pernambucanos.

“No Sertão, ela inaugurou a 1ª etapa da Adutora do Pajeú, lá em Serra Talhada, e já lançou a ordem de serviço da 2 ª etapa, que levará água para mais municípios acima do Pajeú, chegando até a Paraíba e a Taperoá”, disse.

O parlamentar  também destacou a assinatura do edital para a licitação do Ramal do Agreste, que segundo ele, levará água para todo o agreste meridional pernambucano. “Estamos todos de parabéns, e a presidenta Dilma em particular”, concluiu Pedro Eugênio.(Foto: Gustavo Lima)

A Mesa Diretora do Congresso Nacional leu nesta terça-feira (15) os requerimentos que pedem a criação de duas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI), com presença de deputados e senadores, para apurar denúncias na Petrobras.

A leitura representa a criação formal dos colegiados, mas, como houve questionamentos em plenário, a sessão foi encerrada sem a efetiva instalação da comissão, que ainda dependerá de decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele disse que só anunciará a decisão depois que o Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre o assunto.

“Como há expectativa de uma decisão do STF em breve, na próxima semana, não há necessidade de nós precipitarmos uma decisão do plenário. É importante que primeiro tenhamos decisão do Supremo”, afirmou Renan Calheiros. Antes da sessão do Congresso, ele tinha anunciado o adiamento da decisão sobre a instalação de uma CPI da Petrobras no Senado, do qual também é presidente, usando o mesmo argumento.

Enquanto a oposição quer ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar a Petrobras, o governo quer apuração também de denúncias que, em tese, atingiriam a oposição por se referirem a administrações do PSDB e do PSB, partidos que apresentaram candidaturas de oposição à da presidente Dilma Rousseff.

Logo após a leitura do requerimento de criação de uma CPI mista para investigar exclusivamente a Petrobras, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou questão de ordem contra a comissão ampliada, que inclui investigações sobre o cartel do metrô em São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco.

“É absolutamente indubitável que o requerimento em causa [que trata exclusivamente do caso da Petrobras] atende a três requisitos formais previstos […]:  um terço das assinaturas dos membros do Congresso, fato determinado e prazo definido para a investigação. Desta forma, não nos resta outra saída a não ser determinar a pronta instalação da comissão nos moldes previstos neste requerimento”, disse Mendonça Filho.

O deputado petista Afonso Florence (BA) também apresentou questão de ordem contra a CPI mista restrita à Petrobras. A tática adotada por governo e oposição é a mesma utilizada quando foram criadas formalmente as CPIs no Senado. As questões de ordem foram rejeitadas na época pelo presidente Calheiros, mas remetidas por ele próprio à análise da CCJ e do plenário, o que ainda não ocorreu.

Ao todo, foram apresentadas quatro questões de ordem. Além dos questionamentos de Mendonça Filho e Florence, o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) defendeu em sua questão a instalação de duas comissões, uma da Petrobras e outra sobre o metrô. Por último, o deputado Rubens Bueno (PPS-RJ) posicionou-se contra comissão com outros focos além da Petrobras.(G1.COM)