Posts published by “Junior Finfa”

“Pernambuco é um Estado que tem uma cultura popular muito forte”, destacou a governadora Raquel Lyra durante visita ao Alto do Moura, em Caruaru, na tarde deste sábado (21) que antecede o São João. Acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, pelo prefeito Rodrigo Pinheiro, secretários e lideranças políticas, a gestora cumprimentou moradores e visitantes da “Capital do Agreste” e almoçou em um tradicional restaurante regional.

“É claro que eu não poderia, como governadora, deixar de pisar os pés aqui, no Alto do Moura, no berço do artesanato de barro onde Mestre Vitalino viveu. O governo está apoiando o São João de Caruaru, como também está fazendo em Surubim, em Arcoverde, em Petrolina, em Carpina e em mais de 70 cidades pernambucanas. Assim nós conseguimos movimentar a economia, gerar emprego e gerar renda no São João mais seguro da nossa história”, pontuou Raquel Lyra.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, a participação do governo no São João no Alto do Moura demonstra a valorização do Estado à cultura popular. “O Alto do Moura representa a nossa cultura popular, é o berço do nosso artesanato em barro, um local de valorização cultural. Por isso é muito especial estarmos aqui no sábado de São João, reverenciando a nossa cultura popular, nosso artesanato e essa força que vem daqui de Caruaru”, afirmou. “Aqui no Alto do Moura nós temos um polo muito rico, muito representativo para a cidade e para todo o Agreste. É um local emblemático para o São João de Pernambuco”, completou o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

“A gente tem que ressaltar a importância do apoio do Governo do Estado em todo São João, e no Alto do Moura, é claro. O apoio da Polícia Militar, por exemplo, é fundamental para que tenhamos um São João movimentado, alegre e seguro”, contou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

OPERAÇÃO SÃO JOÃO 2025 – Focada na proteção de pernambucanos e turistas, a Secretaria de Defesa Social (SDS) está coordenando uma grande operação de segurança em Caruaru. Na cidade, ao todo, serão mais de 12.300 lançamentos extras de servidores das forças policiais, com atuação em tempo real por meio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). No total, o investimento em segurança durante o ciclo junino em Pernambuco chega a R$ 8,4 milhões, com mais de 46 mil postos de trabalho criados para a operação.

No Alto do Moura, a SDS realiza o monitoramento aéreo, com emprego de drones, complementando o monitoramento no Pátio de Eventos, além dos sobrevoos nos principais focos por helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

A SDS também garante a presença de viaturas do Corpo de Bombeiros, fiscalização preventiva e postos de atendimento pré-hospitalar, com atuação em todos os polos do evento.

Acompanharam a governadora na agenda os secretários estaduais Eduardo Vieira (Chefe de Gabinete da governadora), Coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar); Túlio Vilaça (Casa Civil), Juliana Gouveia (Mulher); Ana Maraíza (Administração), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Gilson Monteiro (Educação); a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; o diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), Fúlvio Wagner Lopes; e o deputado estadual Joãozinho Tenório. Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Advogada explica que a dedução do montante é indevida com base na Emenda Constitucional nº 114/2021, a qual reforça que os valores devem ser pagos exclusivamente como abono

Professores que receberam precatórios ou valores referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) poderão reaver os valores com desconto de Imposto de Renda (IRPF). A dedução do montante é considerada indevida.

De acordo com a advogada e especialista em Direito Administrativo, atuante no escritório Martorelli Advogados, Ana Lydia Seabra, os valores têm natureza indenizatória, sendo o desconto indevido e o direito à restituição garantido por lei. “O desconto indevido é o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF) sobre os valores pagos como abono do FUNDEB ou FUNDEF, quando não incorporados à remuneração, aposentadoria ou pensão. Essas verbas têm natureza indenizatória, ou seja, não representam aumento patrimonial e, por isso, não podem ser tributadas. A Emenda Constitucional nº 114/2021 reforça isso ao determinar que os valores devem ser pagos exclusivamente como abono, vedando qualquer incorporação. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu essa natureza não remuneratória. Portanto, qualquer desconto de IR, nesses casos, é ilegal”, destaca.

Para realizar a solicitação, só pela via do Judiciário, e a ajuda de um advogado é necessária. Além disso, é essencial que os interessados reúnam os documentos pessoais e importantes, como: comprovação do vínculo com a rede pública no período do pagamento; portaria de nomeação; contracheques antigos ou declaração da escola ou secretaria; provas da retenção do Imposto de Renda sobre o abono do precatório; informe de rendimentos dos anos correspondentes; comprovante de pagamento do precatório, com indicação da retenção, se houver; contracheques ou holerites da época do recebimento, se disponíveis.

A especialista ainda frisa que existe um prazo para requerer os valores e, em caso de falecimento do servidor, os herdeiros podem realizar a solicitação. “O prazo é de cinco anos, contados a partir da data do pagamento do precatório com desconto de Imposto de Renda. Se o tempo determinado passar, o direito de pedir a devolução judicialmente é perdido, ocorre a prescrição. Por isso, é essencial agir dentro desse período. Já se o servidor tiver falecido, os herdeiros podem entrar com a ação, desde que comprovem sua condição legal, com inventário, formal de partilha alvará judicial”, conclui.

Mais um Gramadão totalmente repaginado foi entregue à população do Recife. Localizado no bairro do Mustardinha, Zona Oeste da cidade, o campo dos Caducos é o 16º espaço reformado pelo programa, operacionalizado pela Secretaria de Esportes. A revitalização contou com instalação de grama sintética, traves e portões de acesso, terraplanagem, drenagem, entre outros serviços. A entrega foi realizada nesta sexta-feira (20), com a presença do prefeito João Campos.

“É uma alegria muito grande estar aqui hoje. Eu lembro que, quando era deputado federal, em 2019, fiz uma agenda aqui e conversamos com o time que estava presente. Não havia vestiário. Ganhamos a eleição, fomos reeleitos, e agora estamos entregando este campo de primeira. Tenho orgulho de podermos fazer tudo isso pela população do Recife. Quem nos colocou aqui foi, principalmente, a periferia do Recife — e é por isso que estamos juntos para trabalhar cada vez mais. Contem comigo e vamos jogar bola”, afirmou o prefeito João Campos.

Com área total de 5.891,08 m², o novo campo também recebeu serviços de pintura, construção de muretas, alambrado e melhorias na iluminação, executadas pela Emlurb. Já o Gabinete de Inovação Urbana deu vida às arquibancadas, que ganharam cores e artes urbanas.

Desde 2023, quando o programa Gramadão foi lançado, a Prefeitura do Recife tem promovido a reforma de campos de futebol em toda a cidade, oferecendo à população espaços públicos com infraestrutura de excelência, incentivando o esporte e fortalecendo o bem-estar social.

Tânia Florêncio, 58 anos, falou da emoção ao ver o campo renovado: “Pra gente é uma alegria muito grande. Esperamos por muito tempo essa obra. E, graças ao prefeito João Campos e à Prefeitura do Recife, esse campo ficou pronto.”

Aline Júlia, de 11 anos, também celebrou: “Achei muito lindo. Agora podemos praticar o esporte que amamos em um lugar melhor e decente.”

“O dia de hoje é de muita felicidade, de podermos fazer a entrega do gramadão do campo dos Caducos. Sabemos o quanto essa região é fanática por futebol. E agora todos da comunidade vão poder utilizar o espaço para o esporte, o lazer e a integração das pessoas”, destacou o secretário de Esportes, Eriberto Filho.

Outras 15 localidades já foram beneficiadas: Arena 1×1 (Ibura), Vila Aliança (Ipsep), Jardim de Alá (Imbiribeira), Campina do Barreto, Campo do Bueirão (Torre), Parque do Caiara e Coronel Furtado (Iputinga), Vila Cardeal (Areias), Campo do Onze (Santo Amaro), Campo dos Milagres (Ibura), Campo da Chesf e Roda de Fogo (Torrões), Campo do Coque, Parque da Macaxeira e Campo do Banco (Várzea).

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, marcou presença no tradicional São João de Caruaru, na noite da última sexta-feira. Em uma demonstração de unidade política e cultural, que reforçam o vínculo entre o Governo Federal e a capital do forró, o ministro de Lula percorreu o pátio do forró acompanhado do prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro, e do deputado federal, Fernando Monteiro.

Durante sua passagem por Caruaru, o ministro pôde sentir de perto o afeto e reconhecimento da população, que o saudaram com grande entusiasmo — reflexo do carinho com que a cidade vê suas articulações em defesa de projetos fundamentais, como a modernização do Aeroporto Oscar Laranjeira.

_”Dizer da alegria em estar em Caruaru ao lado do meu amigo e prefeito, Rodrigo Pinheiro, que vem fazendo um grande trabalho na gestão da cidade; e do deputado Fernando Monteiro, uma voz ativa do povo de Caruaru no Congresso Nacional. Esse encontro é para celebrar essa grande festa junina, mas, sobretudo, reafirmar o compromisso do governo do presidente Lula de estar cada vez mais próximo da gestão municipal. Rodrigo é um amigo que conta com nosso apoio para avançar em obras importantes na cidade como o aeroporto Oscar Laranjeira. Estamos esperando o governo do estado finalizar o projeto e, em breve, vamos lançar a licitação para iniciar as obras em poucos meses”, revelou o ministro._

Durante o evento, Pinheiro lembrou que a visita do ministro é fruto de uma parceria institucional que começou desde o início de sua gestão. Na avaliação de Pinheiro, as obras do Aeroporto de Caruaru serão um grande legado deixado por Costa Filho.

_”Desde o início da nossa gestão que dialogamos com o ministro Silvio. Sempre pensando em Caruaru e Pernambuco. O aeroporto de Caruaru estamos nos ajustes finais do projeto, que será remetido para o Ministério, e esperamos ainda este ano iniciar as obras. Isso é uma prioridade do governo do presidente Lula, da governadora Raquel e será um grande legado deixado pelo ministro Silvio para população. Ao lado do ministro e do deputado Fernando Monteiro, temos intensificado o diálogo para fortalecer as parcerias”, ressaltou o presidente Rodrigo Pinheiro._

A presença conjunta reflete a força da articulação política local e reafirma o compromisso do ministro Silvio Costa Filho, o prefeito Rodrigo e o deputado Fernando com a cultura da região, mas, sobretudo, em manter parcerias importantes para a interiorização dos investimentos.