Posts published by “Junior Finfa”

José de Sá Maranhão Júnior (Júnior Finfa), nasceu em Afogados da Ingazeira-PE, trabalhou no Blog do Magno, sendo o fotógrafo oficial, cobrindo as eleições de 2008 e 2010. No Blog do Sertão, atuou como repórter e fotógrafo, realizando um trabalho de inovação, sendo bastante elogiado nos meios de comunicações.

Vice-prefeito de Altinho, Adnailson Barbosa se filia ao PSDB e fortalece partido no Agreste

16 de outubro de 2025

O PSDB de Pernambuco reforçou seu quadro de lideranças com a filiação, nesta quinta-feira (16.10), do vice-prefeito de Altinho, Adnailson Barbosa. O ato aconteceu na sede estadual do partido, no bairro do Derby, no Recife, sob a condução do presidente estadual da legenda, deputado Álvaro Porto, que também é presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O novo filiado assumiu o diretório municipal de Altinho.

Acompanharam a cerimônia o prefeito de Altinho, Marivaldo Pena; o ex-prefeito Orlando José; e lideranças do município. Na avaliação de Álvaro Porto, a chegada de Adnailson, servidor público e ex-secretário municipal de Finanças, fortalece o PSDB não só em Altinho, mas no Agreste e no estado. “Adnailson é uma liderança jovem, qualificada e com experiência na vida pública. O partido, que segue seu processo de reestruturação, só tem a ganhar com a filiação de um quadro tal preparado”, disse. “Temos certeza que ele dará grande contribuição aos propósitos do PSDB em Pernambuco”, completou o deputado.

Amupe e Sebrae realizam seminário sobre Desenvolvimento Local pelo SIM Consorciado em Garanhuns

16 de outubro de 2025

Prefeitos, prefeitas, secretários, secretárias e técnicos municipais participaram, nesta quinta-feira (16), do Seminário Desenvolvimento Local pelo SIM Consorciado, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Sebrae Pernambuco. O evento aconteceu na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (Codeam), em Garanhuns, e reuniu representantes de diversos municípios comprometidos com o fortalecimento da produção local e a consolidação dos Sistemas de Inspeção Municipal (SIM).

Ao todo, participaram 114 pessoas, incluindo oito prefeitos do Agreste Meridional: Camila Souza (Iati), Rivanda Freire (Jupi), Professor Ronaldo (Tupanatinga), Junior Vaz (Pedra), Clelson Peixoto (Jucati), Saulo Maruim (Brejão), Junior de Rivaldo (Saloá) e Wilson Lima (São João), que representou oficialmente a Amupe. Em sua fala, o prefeito Wilson Lima destacou a importância do trabalho conjunto entre os municípios para garantir o desenvolvimento regional e o fortalecimento das economias locais.

A programação contou com um primeiro painel sobre consórcios públicos, mediado por Priscila Lapa, com as participações de Camilo Nascimento (Cebrela Alagoas), Junior Mota (presidente do Conagreste – Consórcio do Agreste Alagoano) e Marcelo (Cisap). Os painelistas compartilharam experiências e boas práticas intermunicipais, reforçando o papel dos consórcios como instrumentos estratégicos para ampliar a capacidade de gestão e de inspeção de produtos de origem animal e vegetal.

O seminário também teve apresentações de Moshi Dayan, presidente da Adagro, que falou sobre as ações do órgão voltadas ao fortalecimento do SIM, e de Inês Castro, consultora técnica da Amupe responsável por expor os resultados e avanços do projeto, detalhando o funcionamento do modelo consorciado e as metas futuras. O evento foi encerrado com uma explanação do Sebrae sobre o Prêmio Prefeito Empreendedor, destacando o papel do empreendedorismo público como motor de desenvolvimento nos municípios.

Para o prefeito Wilson Lima, que representou a Amupe no encontro, o seminário reforça o papel do associativismo como caminho para o fortalecimento das gestões locais. “O SIM Consorciado mostra que quando os municípios se unem, conseguem avançar mais rápido e com mais eficiência. É um modelo que traz resultados concretos e promove o desenvolvimento regional de forma colaborativa e sustentável”, afirmou.

Do Pajeú para o mundo: poesia sertaneja ganha nova voz feminina

16 de outubro de 2025

Obra independente da poetisa pernambucana Taciana A. Ferraz inicia campanha de vendas e amplia conexões com o público

Depois de um percurso de emoção e encontros, a poesia de Taciana Ferraz segue florescendo. Flor de Gerundiar, sua primeira obra, escrita e publicada de forma independente pela Ganesha Edições e Produções Culturais, inicia agora sua campanha de vendas, um novo capítulo na jornada da autora que vem conquistando leitores pela delicadeza e força de sua escrita.

Com edição de Julie Oliveira, ilustrações de Joana Velozo e texto de quarta capa de Bráulio Bessa, além de Gabriela Araújo no projeto gráfico e diagramação e Paula Izabela Agência Paullus na revisão. O livro combina lirismo e visualidade. É uma obra que nasce com raízes profundas de inspiração no Sertão pernambucano e carrega o vento, os vínculos e afetos que moldam a poesia da autora.

Taciana é uma estreante que sempre escreveu. Antes de se reconhecer escritora, já fazia da palavra o seu modo de ver o mundo. Natural de Floresta (PE) e morando há mais de dez anos no Ceará, ela enxerga poesia no cotidiano, nas pessoas e nas histórias que a atravessam. Desde 2018, passou a compartilhar no Instagram pessoal alguns de seus versos e foi assim que começou a chamar a atenção de leitores, até ser convidada a reunir parte dessa produção em seu primeiro livro.

Sua escrita mistura sutileza e firmeza. Taciana escreve sobre o que vive, mas também sobre o que observa, sobre o que os outros lhe confiam. É uma poesia que nasce do encontro e se alimenta da escuta. “Cada verso é uma travessia. Às vezes, de mim mesma; às vezes, do outro em mim”, diz.

As vendas de Flor de Gerundiar acontecem, neste primeiro momento, de forma direta e afetiva, aproximando a autora de seus leitores em uma troca simbólica e humana.

A obra está disponível com a autora e com a editora Ganesha. Para adquirir, basta entrar em contato através do instagram @ganeshaedicoes, do WhatsApp da editora: (85) 99824.9788 ou mesmo solicitando através do e-mail flordegerundiar@gmail.com.

O rádio e a democracia

16 de outubro de 2025

Heitor Scalambrini Costa – Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Aquele que te convence a acreditar em absurdos,
também te convence a cometer atrocidades.
François Marie Arouet (Voltaire)

Muito se tem falado, estudado e escrito ao longo dos anos do papel da mídia (entendida como o conjunto dos meios de comunicação social de massas, abrangendo o rádio, o cinema, a televisão, a imprensa, os satélites de comunicações, os meios eletrônicos e telemáticos de comunicação), na (in)evolução da humanidade. Hoje temos a oportunidade, através das mídias sociais, de estarmos conectados em tempo real com as ocorrências em todas partes do mundo, desde catástrofes climáticas, guerras, golpes de Estado (e/ou tentativas), etc.

Neste sucinto texto abordamos especificamente o papel do rádio no interior do Brasil, em relação ao seu papel fundamental de informar, entreter e educar, especialmente em comunidades rurais e remotas, devido à sua capilaridade. Além disso, a radiodifusão é um poderoso instrumento de formação da identidade cultural e conexão nacional, unificando o país e respeitando suas diversidades regionais, sem contar sua participação na política do país e na história da democracia. Continua sendo um meio de mídia relevante, ao promover debates e servir como ferramenta para a educação das pessoas, inclusive a política. Ao longo do tempo adaptou-se às novas tecnologias, mantendo sua capacidade de atingir milhões de brasileiros, e assim democratizar o acesso à informação em diferentes momentos e locais.

A primeira transmissão radiofônica no país ocorreu com o presidente Epitácio Pessoa no Rio de Janeiro em 1922, em comemoração ao centenário da Independência do Brasil. A chamada era de ouro da radiodifusão aconteceu nos anos 1930 a 1950, com grande participação na vida nacional. Em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, a mobilização política foi feita por meio do rádio. Em 1935, com a criação da “Hora do Brasil”, Getúlio Vargas usava o programa para falar ao povo, divulgando suas realizações. Com o novo nome “Voz do Brasil”, a ditadura cívico-militar de 64 manipulou e censurou informações. Ao mesmo tempo o principal veículo de comunicação de massa, nesta época, circulava músicas contra a ditadura, mesmo com a censura na programação.

Ao longo de seus mais de 100 anos de história no Brasil cumpriu papéis diversos, atendendo interesses variados. Atualmente, de acordo com o estudo Inside Áudio de 2024, o rádio é ouvido por 79% da população brasileira.

Um dos episódios mais marcantes na história do rádio foi o uso político das concessões das emissoras de rádio e televisão no governo Sarney (1985-1990), funcionando como moeda de troca nas “negociações” na Assembleia Constituinte, o que ficou conhecido com o bordão “é dando que se recebe”. Políticos de direita foram beneficiados pelo ministro das Comunicações da época Antônio Carlos Magalhães (BA), que além de seu chefe Sarney (MA), garantiu seus lotes de concessões. Muitos outros parlamentares como Tasso Jereissati (CE), José Agripino Maia (RN), Osvaldo Coelho (PE), se tornaram detentores de redes de comunicação em seus respectivos Estados, praticando o chamado “coronelismo eletrônico”.

Mas se engana quem acha que o fenômeno do controle dos veículos de comunicação por políticos se mantém circunscrito a estados do Nordeste. Em todo o Brasil políticos em seus nomes, ou de parentes como sócios, garantem seus interesses em empresas de radiodifusão, já que as concessões são principalmente para pessoas jurídicas, podendo ser empresas privadas, associações sem fins lucrativos, fundações e até políticos, desde que atendam os pré-requisitos legais definidos pelo Ministério de Comunicações que estabelece as normas e fiscaliza os serviços prestados. As outorgas são concedidas para radio comercial (empresas privadas), rádio educativa (fins educacionais) e rádio comunitária (associações e fundações).

No sul do país se destaca um dos maiores grupos de comunicação do país, o Grupo Massa, que tem como acionista Ratinho Junior, atual governador do Paraná. Este grupo possui a segunda maior rede de rádio do Brasil com 65 afiliadas, espalhadas por 10 Estados, além de 5 emissoras de televisão e o portal de notícias Massa News.

Mesmo sendo ilegal, de acordo com o artigo 54 da Constituição Federal (CF), deputados federais e senadores são proprietários de rádio e TV. Estes políticos são de famílias de tradição colonial, conservadores, de direita dentro do espectro político, que usam as comunicações para fortalecer sua influência na política regional e nacional, silenciando opositores, espalhando “fakes” e impedindo a diversidade de vozes em um nítido ataque a democracia.

Desde 2015, portanto há 10 anos, o Partido Socialismo e Liberdade (PSol), fez um pedido de Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao STF para que o artigo 54 da CF fosse cumprido (ainda não julgado). Constata-se que os princípios legais do sistema de comunicação no país, os artigos referentes à radiodifusão aprovados na Constituição de 1988, não foram regulamentados.

O momento atual que o Brasil atravessa é de extrema gravidade, principalmente devido às nossas fragilidades democráticas. A desinformação, o ódio, as mentiras propaladas estão envenenando o discurso público, polarizando as comunidades e minando a confiança nas instituições. Salvaguardas contra as forças antidemocráticas que querem prejudicar o país devem ser adotadas em defesa da nossa democracia. Partidos de extrema direita aliados aos setores mais repugnantes da política nacional reunidos no chamado Centrão, defensores de um Estado totalitário, devem ser combatidos e alijados da vida nacional, e impedidos de estarem à frente dos meios de comunicação, no caso a radiodifusão. As eleições presidenciais de 2022, e fatos posteriores, mostraram o que a extrema direita é capaz, ao utilizar da democracia para tentar acabar com ela.

O rádio independente e plural (sem a extrema direita, sem as forças antidemocráticas que conspiraram contra o país) é condição indispensável para um sistema político democrático, pois os conteúdos que circulam pelos meios de comunicação influenciam a formação da opinião pública. O que esperar se não há diversidade de informações e de pontos de vista? O que se verifica no Brasil é a alta concentração de propriedade deste veículo, a falta de transparência, interferências políticas, econômicas e religiosas.

Quem regula a liberdade de imprensa é a Lei no 2083, de 12 de novembro de 1983, e quem fiscaliza é a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações. No artigo 8º da Lei, a liberdade de imprensa não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício, e no artigo 9º são destacados os vários abusos no exercício da liberdade de expressão. Por exemplo, um desses abusos é mencionado no artigo b) “publicar notícias falsas ou divulgar fatos verdadeiros truncados ou deturpados, que provoquem alarma social ou perturbação da ordem pública”.

O acompanhamento e a fiscalização das rádios (e dos conglomerados de comunicação) não devem somente ser exercidos pelo poder público, mas principalmente pela sociedade civil organizada, para que as empresas que atuam no setor respeitem as regras estabelecidas na Constituição Federal e na legislação que trata do assunto. O domínio da radiodifusão por grupos ideológicos defensores de pautas antidemocráticas, que agem contra o interesse nacional, contra o Estado de direito não devem ser controlados por políticos extremistas.

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Se deseja saber mais sobre a relação de sócios e diretores de empresa de comunicação, o Ministério das Comunicações disponibiliza o cadastro, permitindo a consulta por Estado e município.

Prefeitura de Caruaru abre inscrições para edital do São João 2026 nesta quinta-feira (16)

16 de outubro de 2025

Os artistas e grupos culturais podem se inscrever a pelo Mapa Cultural até o dia 16 de novembro

Os artistas interessados em compor a programação do São João de Caruaru 2026 poderão se inscrever no edital do evento a partir desta quinta-feira (16). Realizado integralmente pelo Mapa Cultural, o processo terá início a partir das 8h e seguirá até às 16h59 do dia 16 de novembro. Os candidatos deverão preencher o formulário que estará disponível em: mapacultural.caruaru.pe.gov.br.

Neste ano, estão disponíveis dois editais: um voltado para Música e outro para demais linguagens artísticas, incluindo Cultura Popular, Artes Integradas, Artes Urbanas, Artes Cênicas, Circo, Literatura, Artesanato, Audiovisual, Artes Visuais, Design e Moda, Fotografia, Patrimônio Cultural, Povos Tradicionais, Dança e Gastronomia.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, com comprovação de atuação na área há pelo menos seis meses, e pessoas jurídicas (inclusive MEI) de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que comprovem exclusividade do artista ou grupo por um período mínimo de seis meses.

As propostas serão avaliadas pela Comissão de Seleção de Propostas do São João de Caruaru, composta por representantes da Fundação de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural. A pontuação seguirá os critérios de Mérito Artístico e Cultural, com nota máxima de 10 pontos, considerando o currículo, a relevância e o valor cultural da proposta. Também haverá pontuação adicional para proponentes que se autodeclarem pessoas negras, indígenas, tradicionais, idosas, com deficiência, mulheres cis, pessoas trans, travestis ou LGBTQIAPN+.

Os artistas selecionados por meio do edital irão compor 80% da programação oficial do São João de Caruaru 2026.

Período de inscrições – 16 de outubro a 16 de novembro de 2025

Divulgação dos habilitados na análise documental e heteroidentificação – 1 de dezembro de 2025

Período de recursos da primeira etapa – 2 a 7 de dezembro de 2025

Resultado dos recursos – 8 de dezembro de 2025

Divulgação das notas das propostas – 12 de janeiro de 2026

Solicitação de súmula – 13 a 15 de janeiro de 2026

Anúncio da grade parcial da programação do São João 2025 – 19 de março de 2026

Prefeitura de Caruaru participa do seminário “Conexões Transnordestina”

16 de outubro de 2025

Debate falou sobre os impactos da ferrovia no Agreste e no polo de confecções

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (SEDETEC), participou da quinta edição do seminário “Conexões Transnordestina – A Ferrovia que move Pernambuco”. Realizado no auditório da Acic, o evento foi promovido pelo Movimento Econômico.

O seminário reuniu especialistas, empresários e autoridades para discutir os impactos econômicos e logísticos do trecho Salgueiro/Suape da ferrovia, com um olhar diferenciado para o polo de confecções do Agreste.

Para Jaime Anselmo, o debate foi extremamente positivo. “Discutir o eixo pernambucano da Transnordestina com especialistas, autoridades e técnicos da área é muito importante, pois esse modal logístico traz desenvolvimento para Pernambuco como um todo. Então Caruaru fica muito feliz de receber eventos como esse”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa de Caruaru.

Além de Caruaru, o “Conexões Transnordestina” já passou por Salgueiro, Petrolina, Araripina e Belo Jardim.

Prefeitura de Garanhuns anuncia R$ 300 mil em premiações para professores

16 de outubro de 2025

Neste dia do Professor, a Prefeitura de Garanhuns publicou o Decreto nº 047/2025, que regulamenta o Prêmio Escola Aprendente – Professor Inovador, instituído pela Lei Municipal nº 5.120/2023. A iniciativa da Secretaria de Educação tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Com R$ 300 mil em prêmios, a proposta contemplará professores, gestores, coordenadores pedagógicos e unidades de ensino que se destacaram ao longo do ano letivo de 2025, estimulando o compromisso com a melhoria da qualidade da educação oferecida aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

O Prêmio Escola Aprendente – Professor Inovador contará com 11 categorias de reconhecimento, voltadas a valorizar as boas práticas pedagógicas, os resultados de aprendizagem e o protagonismo dos profissionais da Rede Municipal. O Decreto nº 047/2025 está disponível no Diário Oficial dos Municípios (diariomunicipal.com.br/amupe). Em breve, será lançada a instrução normativa com o cronograma de inscrições ao prêmio.

O Valor do Oxigênio

16 de outubro de 2025

Por José Edson de Moura

Depois de dias intensos na UTI, entre o respirar difícil e o tempo suspenso, cheguei ao apartamento. Ali, o corpo repousa e o espírito volta a pensar. Foi nesse silêncio que recebi a visita de meu filho, o médico e amigo Sérgio Ricardo Soares de Moura. Falamos da vida, da medicina e do que há de mais precioso e invisível: o oxigênio.

Sim, o oxigênio — esse sopro de Deus que nos mantém acesos. Ele está em toda parte, gratuito, generoso, invisível. É o alimento da alma e do corpo, o elo entre o homem e o Criador. E, no entanto, passamos a vida sem lhe dar valor. Só o reconhecemos quando falta. Só o percebemos quando o peito se aperta e o ar se torna um bem escasso.

Meu filho, com serenidade, me disse: “Pai, a culpa é nossa, que às vezes ignoramos o essencial.” E eu compreendi. Tive saúde, força, e tantas vezes negligenciei o simples ato de respirar com gratidão.

Hoje sei: o oxigênio não é apenas um gás. É a metáfora da própria existência. É a graça que entra nos pulmões e alimenta o coração. É o símbolo da presença divina que nos sustenta mesmo quando não a vemos.

Agradeço a Deus, ao Dr. Ricardo Bandeira, aos que me assistiram com dedicação, e à minha família, que me deu o ar da esperança quando o corpo pedia socorro. Hoje respiro com reverência. Cada inspiração é uma oração; cada expiração, um agradecimento.

Quantas vezes desperdiçamos o milagre mais simples — o de viver. O oxigênio é a vida. E a vida, quando bem compreendida, é o mais puro sopro de Deus.

Coluna do Finfa

16 de outubro de 2025

Os pré-candidatos – Na região do Sertão do Alto Pajeú, despontam para as eleições de 2026, dois pré-candidatos à deputado estadual,com potencial de chegar à Alepe. O primeiro é o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, que tem intensificado suas agendas por todo estado, inclusive com o apoio do prefeito da cidade de Santa Filomena e vereadores da várias cidades.

Mas o que procurei me informar com uma fonte segura, e a mesma confirmou que a governadora Raquel Lyra, teria feito um pedido ao prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, que apoiasse o ex-prefeito de Flores, mais que ainda não ficou definido. Segundo a fonte teria um problema a resolver, porque o ex-prefeito Sávio Torres, deverá apoiar a reeleição de Kaio Maniçoba. “Aí é onde está o abacaxi, porque é de interesse do prefeito e do ex-prefeito Sávio, seguirem juntos com os candidatos a deputados, porque para federal já está confirmado que é Felipe Carreras”, concluiu a fonte.

O outro pré-candidato a deputado do Pajeú, é também ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura do PSB, que em recente conversa com este blogueiro, confirmou sua pré-candidatura e disse que adotou uma estratégia que está bem adiantada, e que em breve estará colocando por completo o seu grupo para percorrer todo estado e confirmar apoios importantes. “Minha pré-candidatura está mantida”, disse Adelmo.

Visitou – O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve visitando a nova Cozinha Comunitária do Distrito de Santa Rita, que a governadora Raquel Lyra inaugurou recentemente. “Ver de perto o trabalho acontecendo e a cozinha funcionando a todo vapor, servindo com carinho a nossa população, é motivo de muita alegria. Seguimos juntos, cuidando de quem mais precisa e fazendo de Tuparetama uma cidade cada vez mais humana e solidária”, disse o gestor.

Desabafou – Um comerciante afogadense que atua na Avenida Manoel Borba, em conversa com este blogueiro, fez um desabafo quanto a posição que Danilo Simões adota normalmente no seu dia a dia. “Esse tempo que Danilo atua no seu estabelecimento na Manoel Borba, entra e sai sem nunca ter pelo menos feito uma visita aos colegas vizinhos, ele não interage com ninguém. Como que o homem desse quer ser prefeito de Afogados da Ingazeira, sem conversar com os colegas do ramo comercial. Acho que ele muito retraído , falta ação de interagir com a população, essa é minha opinião, o que ele precisa mesmo é acordar se realmente pensa em ser candidato novamente a prefeito da nossa terra”, desabafou o comerciante.

1º lugar – O município de Iguaracy obteve o 1º lugar regional nos resultados dos Anos Finais do Ensino Fundamental (9º ano), de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) 2024. A Escola de Referência Professora Judite Bezerra da Silva também conquistou o 1º lugar regional entre as escolas, consolidando o desempenho da rede municipal de ensino.

Prejuízo milionário – Que em sessão ordinária da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na terça-feira (14), passada, foi retirado de pauta o julgamento do Processo 231003882, que investigava irregularidades no Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos de Serra Talhada, referentes aos exercícios de 2020 a 2023.A auditoria especial do TCE-PE identificou falhas graves na gestão do regime próprio de previdência, incluindo repasses incompletos de contribuições, problemas de governança, risco de insolvência atuarial e financeira, e falhas na administração de fundos vinculados à Saúde e Educação. O relatório apontou que, em 2023, o Fundo Municipal de Saúde repassou apenas 37,8% do valor devido, enquanto a autarquia educacional deixou de recolher quase R$ 700 mil entre março e dezembro, sem parcelamento. Somados, os prejuízos identificados superam R$ 800 mil. Além disso, o Ministério Público de Contas (MPCO), em parecer obtido pelo blog do Júnior Campos, opinou pelo julgamento como irregular da auditoria especial, responsabilizando diretamente a prefeita Márcia Conrado e a secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa de Souza Lima, entre outros gestores, por medidas inadequadas e omissões que geraram prejuízos ao fundo.

Retificação de Informação – A Prefeitura Municipal de São José do Egito informa que a proibição total de uso da água é apenas da Barragem de Jureminha I. A medida foi adotada para garantir a segurança da população e a preservação da qualidade da água.

Disse – “Isso reflete a falta de uma política pública e a falência da gestão. O governo municipal precisa dar uma resposta definitiva a essa situação. Falta uma política pública permanente, porque o governo não tem uma política efetiva. Isso é fato, e por isso não resolve”. (Deputado estadual Luciano Duque, lamentando a situação de temor de um empresário que disse que pensa deixar o município, devido ao forte assédio de moradores em situação de rua. Alô prefeita Márcia Conrado)

Frase – “É também transformar os participantes em agentes culturais. Vamos provocá-los a escrever e confeccionar cordéis mostrando que todo mundo tem uma história pra contar”. (Afogadense Alexandre Morais cordelista que estará nesta quinta-feira na edição especial e itinerante do ‘Projeto Cordel para Todos’, da Biblioteca da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), voltada para jovens em cumprimento de medida socioeducativa de restrição de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes)

Perguntar não ofende – Têm vereadores que se acham os bam bam bam aqui no Pajeú, agora será que irão aguentar quando o gestor cortar suas regalias e dos seus aliados?

Assembleia Legislativa aprova proposta unificada de Diogo Moraes contra bebidas adulteradas com metanol

16 de outubro de 2025

Texto substitutivo, que reuniu oito projetos sobre o tema, segue agora para sanção do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), em plenário, o substitutivo apresentado pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) que endurece a legislação estadual contra a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol e outras substâncias tóxicas. O texto agora segue para sanção do Governo do Estado.

A proposta foi construída a partir da unificação de oito projetos de lei apresentados por cinco deputados estaduais: Antônio Coelho (UB), Romero Albuquerque (UB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (SD) e Socorro Pimentel (UB). Por se tratar da mesma temática, todas as matérias foram relatadas por Diogo Moraes, que elaborou um substitutivo único para fortalecer a fiscalização, a responsabilização e a proteção à saúde pública.

O texto havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na terça-feira (14) e avançou com celeridade na Casa: passou também pelas comissões de Finanças, Administração Pública, Saúde e Defesa do Consumidor. Com o aval dos colegiados, seguiu à votação em plenário e foi aprovado, também por unanimidade.

O substitutivo estabelece critérios rigorosos para a produção, comercialização e fiscalização de bebidas alcoólicas no estado. Entre as medidas, estão a obrigatoriedade de laudos laboratoriais que atestem a ausência de substâncias nocivas como o metanol, a proibição de venda de bebidas com lacres violados ou sem nota fiscal, e o dever de rastreabilidade do produto por parte de fabricantes e comerciantes.

Além da atuação preventiva, a proposta também reforça a resposta do sistema de saúde em casos de intoxicação. Hospitais e unidades de saúde, públicas ou privadas, deverão notificar à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil, em até 24 horas, qualquer caso de intoxicação por metanol ou substâncias similares. O texto também orienta o Governo do Estado a garantir a oferta de antídotos para o tratamento desses casos.

O projeto ainda altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, ampliando a responsabilização civil e administrativa de fabricantes e distribuidores em casos de adulteração ou contaminação das bebidas.

Para Diogo Moraes, a aprovação do substitutivo representa um avanço importante na proteção da população e no fortalecimento da fiscalização sanitária. “Unificamos os projetos para termos uma lei mais robusta, clara e eficaz. A proposta busca garantir mais segurança ao consumidor, responsabilização a quem produz e comercializa, e uma resposta mais rápida dos órgãos de saúde em casos de contaminação”, afirmou o parlamentar.

A expectativa é que, com a sanção do Executivo, Pernambuco passe a contar com uma legislação pioneira e mais rígida para coibir práticas ilegais na cadeia produtiva de bebidas alcoólicas — especialmente em meio ao aumento de casos de intoxicação por metanol registrados em diversas regiões do país.