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Presidente do Progressistas (PP) em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte não descartou a possibilidade da sigla deixar a Frente Popular nas eleições deste ano. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o parlamentar afirmou que os rumos que o PP irá tomar no estado ainda serão definidos.

Após o anúncio da pré-candidatura da deputada Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo do Estado, surgiu a chance de Eduardo ser o candidato ao Senado na chapa da ex-petista. O candidato a senador da Frente Popular ainda não foi definido.

Para o presidente, o principal foco do partido deve ser ampliar sua força nas Casas Legislativas. “O intuito do nosso partido é ampliar as bancadas na Assembleia Legislativa (Alepe) e no Congresso Nacional”, falou.

Ao comentar sobre o apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB), Eduardo argumentou que não será uma decisão autoritária. “Deputados chegaram para somar na nossa bancada, para que a gente possa discutir e ver que rumo vamos tomar na eleição do próximo mês de outubro. Eu, particularmente, defendo a permanência do partido na Frente Popular, mas o partido é democrático. Nós temos que ouvir todos os integrantes que fazem parte. Nós conseguimos fazer com que novos integrantes da Assembleia Legislativa (Alepe) chegassem ao nosso partido e mantivemos a nossa força”, completou.

Mesmo defendendo a permanência do PP na Frente Popular, ele não descartou a possibilidade de apoiar outra candidatura e continuou: “eu sou um voto dentro da executiva e dentro das bancadas. Nós somos um partido democrático e tamos que ouvir todos os integrantes (…) agora, temos que zerar o jogo e avaliar qual o caminho que vamos tomar”.

Perguntado se tem o intuito de disputar a vaga de senador, o deputado falou que é o objetivo de todo parlamentar chegar à Casa Alta da política nacional. “Todo parlamentar que chega na Câmara Federal tem o objetivo de chegar ao Senado, mas, isso depende de uma construção ampla, que agregue, que some e que faça com que realmente se reúnam as forças. A gente tem visto várias pessoas colocarem seus nomes para serem para chegar ao Senado Federal no estado de Pernambuco: é legítimo”, disse.

Mesmo apoiando a inclusão de nomes na disputa, ele criticou, sem citar nomes, pessoas que tentam se colocar como pré-candidatos ao Senado sem ter experiência na Câmara. “Temos, primeiro que adquirir experiência na Câmara Federal para poder ser um senador e representar o Estado de Pernambuco de fato. Porque o senador tem que representar todo o Estado de Pernambuco, todos os seguimentos e todas as regiões”, argumentou.

O novo programa e o manifesto atualizado do partido, o projeto político e as eleições de 2022 serão discutidos nos três dias de evento, que deverá contar com a participação de 900 socialistas.

Estão confirmadas as presenças do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e dos governadores Carlos Brandão, Paulo Câmara, Renato Casagrande e João Azevêdo, dos Estados do Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, respectivamente. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, participam da abertura.

O Congresso começa na quinta-feira (28), às 19h, com um ato político-cultural em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922. No segundo dia de evento, seis grupos temáticos discutirão o documento final da Autorreforma. Um deles será dedicado à análise de conjuntura e os demais debaterão os cinco eixos da Autorreforma: Reforma do Estado; Economia: Prosperidade, Igualdade e Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde; Políticas Sociais e Cidades Criativas; Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos.

Às 20h, o escritor, poeta e agitador cultural Antônio Carlos Queiroz fará uma aula-show sobre a Semana de Arte Moderna.

No sábado, está prevista a votação final do documento da Autorreforma e a eleição para o diretório nacional e os conselhos de ética e fiscal para o triênio 2022 – 2025. Tanto a abertura como o encerramento do Congresso terão transmissão pelas redes sociais do partido.

Ainda em Brasília, participando da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Marconi Santana (Prefeito de Flores), após participar da programação do evento municipalista no período da manhã, esteve à tarde, cumprindo agenda na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, onde buscou viabilizar recursos para investirmos em ações hídricas (sistema de abastecimento d’ água), para diversas comunidades rurais e em seguida.

Da FUNASA, Marconi esteve no Congresso Nacional, com o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), onde comemorou a transferência de emenda parlamentar, já assegurado pelo deputado.

“Uma alegria de enorme de puder contar com as emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral; inclusive já foi feito o nosso aceite na emenda parlamentar de transferências especiais no valor de R$ 1,5 um milhão e meio, através do nosso deputado. Se Deus quiser o governante de Pernambuco”, disse Marconi.

Juarez da Banana, prefeito de Machados, junto com todo o seu grupo político, é o mais novo aliado do projeto de reeleição do deputado federal Sebastião Oliveira. Um encontro realizado, hoje, em Brasília, selou o acordo entre os dois.

“Juarez é um gestor muito competente que vai fortalecer ainda mais o nosso time. O seu apoio engradece a nossa caminhada rumo ao pleito de outubro. Estou à sua disposição para contribuir com o exitoso trabalho que já realiza em Machado”, comemora Sebá.

Com o voto favorável do deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, a Câmara dos Deputados aprovou a MP que institui o Auxílio Brasil com o valor de R$ 400. O parlamentar apresentou emendas ao texto, inclusive, a proposta de que a parcela do benefício fosse de R$ 600 e de que o prazo para o ingresso das famílias no programa seja de até 45 dias. Em média, os beneficiários recebem cerca de R$ 224 atualmente.

“Defendemos o fortalecimento da proteção social no país, que vive uma séria crise e temos milhares de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade e de insegurança alimentar”, afirmou Danilo. O deputado ressaltou que a proposta do governo federal previa que o benefício extraordinário fosse pago somente até dezembro deste ano. Os deputados tornaram o valor permanente.

Danilo é autor da PEC do SUAS, proposta que visa garantir o financiamento mínimo do Sistema Único de Assistencia Social. Pelo texto, 1% das receitas correntes líquidas da União serão destinados ao sistema, responsável pela rede de proteção às pessoas mais vulneráveis do país.

“O aumento da transferência de renda às famílias mais vulneráveis é muito importante em razão da alta da inflação, achatando o poder de compre dos brasileiros, com impacto direto nos preços dos alimentos”, acrescentou Danilo. Levantamento do DataFolha, realizado em março, indica que 23% dos brasileiros vivem em domicílios atendidos pelo Programa Auxílio Brasil. Naquele mês, valor médio dos benefícios foi de R$ 409,00, um incremento de R$ 185,00, se considerada a média do valor dos benefícios do programa Bolsa Família em novembro de 2021.

Ainda assim 68% dos beneficiários consideram que os valores recebidos são insuficientes e o descontentamento é maior nos extratos de renda mais baixos. 24% dos brasileiros afirmou que a quantidade de comida na mesa foi inferior à necessária para alimentar a sua família nos últimos meses.

“O pagamento do auxílio emergencial na pandemia, no valor de R$ 600 como aprovou o Congresso Nacional, permitiu que a extrema pobreza atingisse o mais baixo nível desde 2017 – 2,3% de brasileiros. Com o fim do auxílio emergencial, a parcela de brasileiros vivendo em situação de extrema pobreza foi elevada significativamente, alcançando 22 milhões de brasileiros. Isso representa 10% da população recebendo menos de 100,00 por mês”, destacou Danilo. Para, em seguida, completar: “por isso, defendemos o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, mas infelizmente, nossa proposta não foi aprovada”.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realiza no próximo domingo, 1º de maio, a Etapa Serra Talhada do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua. O evento abre oficialmente a programação do aniversário de 171 anos da Capital do Xaxado.

O circuito recebeu 1.400 inscrições de atletas de diversas cidades. As provas serão de 5km e 10km, com largada na Praça Sérgio Magalhães.

A entrega dos kits acontece nos dias 29 e 30 de abril (sexta e sábado), das 09h às 13h e das 14h às 18h, na Praça Sérgio Magalhães.

O Circuito Mandacaru de Corrida de Rua é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Secretaria Especial do Esporte, Ministério da Cidadania e Governo Federal, com apoio da Federação Pernambucana de Atletismo (FEPA).

A triste memória de morar em uma casa de madeira às margens do Rio Morno, entre Dois Unidos e Beberibe, vai ficar para trás para Terezinha Maria da Silva, 58 anos, e um total de 224 famílias que terão dignidade, cidadania e paz. O sonho de ter o título de propriedade da casa nova nas mãos, finalmente, tornou-se realidade, porque na noite desta quarta-feira (27), o prefeito João Campos fez a entrega dos documentos do Programa A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Desta vez, foram beneficiadas 224 famílias que residem no Conjunto Habitacional Eduardo Campos, situado no bairro da Linha do Tiro. Dentro do Programa A Casa é Sua, a gestão municipal espera beneficiar mais de 40 mil famílias até o final de 2024. Com o evento desta quarta, o total de títulos entregues desde o ano passado chega a 1.171.

“Hoje, a gente entrega o título definitivo de propriedade. É importante destacar que o título de propriedade é diferente do título de posse. O título de posse pode ter vários, mas o título de propriedade, só tem um, e é escrito no cartório de imóveis. A partir do momento que é entregue esse título de propriedade, não tem nenhum documento mais forte do que esse com poder para tirar a casa de alguém”, explicou o prefeito João Campos. “Aqui também reitero um compromisso: nenhuma das 40 mil famílias que receberem a escritura da Prefeitura vai pagar IPTU. A gente não está fazendo isso para cobrar não, nem para arrecadar imposto de ninguém. A gente está fazendo isso porque é o mínimo que a gente pode e deve fazer. Isso é um direito. E o nosso maior cuidado foi colocar na lei que o título deve ser, preferencialmente, entregue no nome das mulheres, para dar segurança a elas. Por isso que há mais mulheres recebendo o título do que homens”, acrescentou o gestor.

Contente com o título em mãos, a desempregada Maria da Conceição Ribeiro comemora a conquista. “Nunca mais eu vou pagar aluguel. Glória a Deus e ao prefeito, que estão fazendo isso”, emocionou-se. Aliviada com casa nova, a aposentada Severina dos Santos, 73 anos, também se sente mais feliz com o novo lar. “Agora eu tenho um lugarzinho para colocar minha cabeça, sem me aperrear”, comemorou. O programa A Casa é Sua mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. O programa tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e em que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.

Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para garantir a permanência da isenção é a família se manter dentro do Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.

Com o objetivo de acelerar os processos de regularização, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no ano passado. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos. Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e em parceria com a PERPART, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado por: Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.

O programa está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. Essas etapas são realizadas pelas secretarias de Habitação, Saneamento, Políticas Urbanas e Licenciamento e pela URB, além da PERPART.

SOBRE O HABITACIONAL – Construído pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saneamento, o Conjunto Habitacional Eduardo Campos foi entregue em 2016 e faz parte do PAC Beberibe. Os 224 apartamentos se dividem em sete blocos e têm área de 46 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.(FOTOS Rodolfo Loepert / PCR)

Importante corredor viário da Zona Sul do Recife, a Avenida Engenheiro Domingos Ferreira será beneficiada com uma ação de recapeamento total de sua extensão. A Prefeitura do Recife vai investir mais de R$ 4 milhões para a melhoria da pavimentação da pista oeste da via, por onde trafegam carros e ônibus. O serviço já foi iniciado e está sendo executado pela  Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), com previsão de término para o final de maio. O prefeito João Campos esteve no local na noite desta quarta-feira (27) para acompanhar a intervenção.

“Estamos trabalhando aqui na Avenida Domingos Ferreira, que é uma das obras mais esperadas no Recife, para fazer o recapeamento de todo o lado oeste. Uma grande inovação. São três faixas, duas delas serão construídas com asfalto com polímero, que é uma tecnologia inovadora que a gente está utilizando em primeira mão aqui no Recife. Implantamos na Avenida Rosa e Silva e agora na Domingos Ferreira. Esse é o material que é utilizado em pista de aeroporto para aguentar carga pesada. Como a gente tem um fluxo muito grande de ônibus, pela faixa azul, pode se perceber que hoje as faixas que estão mais danificadas são aquelas onde passam mais ônibus. É uma inovação da Prefeitura para dar durabilidade ao que a gente faz”, declarou o prefeito João Campos.

Cortando boa parte dos bairros do Pina e de Boa Viagem, a Avenida Domingos Ferreira receberá novo asfalto em seus cinco quilômetros de extensão, totalizando uma área de 45.200 m², levando melhores condições de tráfego para os milhares de condutores de veículos que utilizam a via. Na faixa de ônibus será aplicado asfalto modificado com polímero AMP, um asfalto que tem uma melhor resistência e maior durabilidade neste corredores de grande circulação de tráfego. O corredor viário, por onde passam 49 mil veículos diariamente, é um eixo que faz a ligação entre os bairros do Pina e de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade, e é também bastante utilizado por quem sai do Recife para ir a Jaboatão dos Guararapes.(FOTOS: Rodolfo Loepert / PCR)