Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (09), um requerimento convidando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a realização de audiência pública em caráter de urgência. O intuito é debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de restringir a cobertura dos planos de saúde.
Na última quarta-feira (08), seis, dos noves ministros da Corte, votaram favoravelmente pela troca da cobertura dos planos de saúde do caráter exemplificativo para taxativo. Na prática, as operadoras de saúde só terão obrigação de disponibilizar exames e tratar doenças que estão inseridas na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Tal medida afetará mais de 30 milhões de brasileiros que fazem uso de planos de saúde, entre eles: crianças autistas e pessoas com deficiência. A crítica é que com a decisão, usuários que conseguiam via judicial exames fora de cobertura, agora não poderão mais recorrer à justiça. A nova posição do Tribunal, inclusive, já teve efeito nesta quinta-feira, quando planos de saúde já começaram a rejeitar diversos tratamentos.
Na Comissão de Defesa do Consumidor, a posição do Tribunal, no entanto, não encontrou amparo. Presidente do colegiado, Silvio Costa Filho se mostrou contrário à decisão e já avisou: Quer ouvir a sociedade civil organizada, ANS, classe médica e demais integrantes do poder judiciário brasileiro como OAB e Ministério Público.
“Infelizmente todos nós ontem fomos surpreendidos com a decisão do STJ de alterar a cobertura dos planos de exemplificativo para taxativo. Isso significa dizer que mais de 30 milhões de brasileiros perderam algum tipo de tratamento no plano de saúde. Isso é uma injustiça e nós não podemos penalizar o povo brasileiro. De maneira que estamos convocando audiência pública com poder judiciário, OAB, Ministério Público, ANS e a sociedade civil organizada para debatermos esse tema para de maneira coletiva o Congresso Nacional buscar uma solução”, disse Silvio Costa Filho.

A caravana Simbora Mudar Pernambuco, liderada pelo ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL); e pelo ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado Federal, Gilson Machado (PL), esteve, na tarde desta quinta-feira (9), no município de Caruaru. Anderson e Gilson foram recebidos pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro (PSDB), em visita de cortesia ao chefe do Executivo Municipal.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assina nesta sexta (10) a ordem de serviço para implantação do sistema de abastecimento de água para a comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.
Após articular a isenção das tarifas de água e energia elétrica para as famílias atingidas pelas chuvas em Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral apresentou um projeto de lei para fortalecer os sistemas de alerta de riscos de desastres naturais em todo país, como Sistema Nacional de Informação e Monitoramento de Desastres Naturais e o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas.
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou, nesta quinta-feira (9), o cadastro das famílias que poderão receber o Auxilio Emergencial, no valor de R$ 1.500. Neste primeiro dia, as equipes estiveram em Jardim Monte Verde e Muribeca, que estão entre as áreas mais afetadas por enxurradas, alagamentos ou queda de barreiras, em consequência das últimas chuvas. Estão sendo identificados os moradores que perderam ou tiveram seus imóveis atingidos, se houve prejuízos com eletrodomésticos e móveis. Além dos dados pessoais, há registros fotográficos e por georreferenciamento para comprovar os prejuízos.


Em contato com este blogueiro, o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), que encontra-se de recuperando da Covid-19, afirmou que seu futuro político ainda não foi decidido.
O plano Recife Vacina alcançou um importante marco nesta quarta-feira (8): quatro milhões de doses dos imunizantes contra a covid-19 foram aplicadas na capital pernambucana. A cidade iniciou a imunização em janeiro de 2021 e, de lá pra cá, aplicou um total de 4.006.334 vacinas anticovid, entre primeiras e segundas doses, além da primeira dose de reforço (terceira dose) e segunda dose adicional (quarta dose). Atualmente, a cidade tem 86,76% da sua população a partir de 12 anos com o esquema vacinal completo e 61,59% com ao menos um reforço. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, 66,30% receberam pelo menos uma dose e 35,67% estão com o esquema completo.
realizados, evitando o desperdício de vacinas, paralisação do serviço e aglomeração nos pontos de imunização.
A conclusão da praça Manoel Lopes de Carvalho, no município de Mirandiba, está em ritmo acelerado e é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh) por meio da Secretaria Executiva de Governança e Articulação (Segoa). Com investimento de mais de R$ 140 mil, a obra tem o prazo de até 180 dias para conclusão e foi anunciada pelo governador Paulo Câmara durante visita ao município dentro das ações do Plano Retomada do Governo de Pernambuco.
O pré-candidato a governador Miguel Coelho conquistou o apoio de mais uma importante liderança da Região Metropolitana. O ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, oficializou sua adesão ao palanque do político do União Brasil. A aliança foi firmada na última semana.