O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei. A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos. A Secretaria de Cultura vai executar o total disponibilizado ainda neste segundo semestre por meio dos editais, que já estão em fase de elaboração e validação para serem lançados em agosto.“Já está nas contas do Governo do Estado mais de R$ 100 milhões repassados pelo Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Nossa determinação é sermos o mais diligentes e ágeis para que os editais sejam divulgados nas próximas semanas e o investimento chegue na ponta até o fim do ano, dobrando o orçamento da cultura”, ressalta a governadora Raquel Lyra.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que recebe esse nome em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19, tem o objetivo de apoiar o setor cultural diante dos desafios causados pela pandemia.
“Tenho certeza que há muitos projetos, muitas iniciativas legais aguardando esta oportunidade, que chega para todos: o artista erudito, o artista pop, o da cultura popular, o da periferia, do audiovisual e de todas as linguagens. É importante reforçar e convocar a todos para fazer o cadastro ou atualizar seus dados no Mapa Cultural de Pernambuco, para fazer a submissão de propostas à LPG”, destaca o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. Uma das principais norteadoras da atual gestão, a cultura periférica terá um edital específico, em alinhamento com as diretrizes da regulamentação da Lei Paulo Gustavo.
A partir da aprovação dos R$ 100,1 milhões para Pernambuco pelo Governo Federal, o orçamento da Cultura executado pela administração do Estado passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões. Do total do valor entregue, R$ 73 milhões serão destinados para a produção audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$ 26 milhões irão para as demais linguagens (artigo 8º).
O plano de ação prevê editais de fomento, idealizando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras e mais. Ainda contempla editais para artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, entre outros formatos.
Além de uma parcela dos investimentos repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais, haverá outra que será destinada diretamente a ações da própria gestão estadual. Assim, uma parcela dos recursos possibilitará investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade do Estado, como o Cinema São Luiz, no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, no Sertão.
A lei também concede investimentos considerando a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais.
Os instrumentos da execução da lei em Pernambuco também contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.
O Governo de Pernambuco deu início à mudança na forma de aquisição de energia para prédios públicos. O processo é coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos, e consiste na migração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Isso quer dizer que o governo deixa de comprar energia de distribuidora no preço fixado e passa a escolher o fornecedor e negociar o melhor preço.
Em visita à Brasília, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou de articulações para dois importantes projetos voltados para a região: a retomada da duplicação da BR-104, que corta cidades do Agreste, e a possibilidade de instalação de um campus do Instituto Federal de Pernambuco em Santa Cruz do Capibaribe. Os assuntos foram tratados em esferas distintas, mas sempre com foco no desenvolvimento da região.
Você sabia – Que na região do Pajeú, as cidades de Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba e Solidão, estão sem delegados de polícia.
Ordenado – O diácono afogadense, Gutembergue Lacerda, será ordenado sacerdote nesta quinta-feira(6), pelo Bispo Diocesano Dom Egidio Bisol. Segundo o Blog Afogados Online, a missa que será campal, com o rito de ordenação, acontecerá na Paróquia de São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira, a partir das 18 horas.
Por Pedro Araújo – Blog PE Notícias
Grande vitrine do artesanato brasileiro e, sobretudo, pernambucano, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) já está de portas abertas para receber visitantes de todo o país. Na tarde desta quarta-feira (5), a 23ª edição da feira foi aberta oficialmente pela governadora Raquel Lyra, acompanhada pela sua vice, Priscila Krause, no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com o tema “Loiceiros de Pernambuco – Arte da Terra, Poesia das Mãos”, a feira homenageia a ancestralidade do artesanato em cerâmica. Neste ano, o Governo do Estado garantiu um investimento de R$ 8 milhões, superior ao repasse dado à última edição, no valor de R$ 7 milhões. A programação segue até o dia 16 de julho. A expectativa da organização é de que haja uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões durante os 12 dias de programação.
Você sabia – Que o São João de Petrolina, impactou a economia local de forma exponencial. A cidade sertaneja teve uma estimativa de movimentação de R$ 280 milhões no período junino. Os segmentos mais incrementados foram o comércio, serviços, bares e restaurantes. Outro setor que teve um “boom” foi a hotelaria, que teve ocupação máxima dos leitos durante sete dias e 90% nos outros dois dias da semana do São João.
Ex-secretario rebate nota – O ex-secretário de saúde da cidade de Tabira, Allan Dias(foto), enviou nota, rebatendo a nota publicada nesta Coluna, nesta terça-feira (04): “Em relação ao assunto abordado na sua requisitada ‘Coluna do Finfa’, com o título “Angú de Caroço” no qual sou citado, informo que em nada procede sobre o que foi explanado. Estamos sim, trabalhando para a formação de uma única Frente Ampla de oposição em Tabira, para vencermos as eleições de 2024, com os nomes que temos no nosso grupo e também recebendo as lideranças e pessoas insatisfeitas que saem diariamente da atual gestão. Estarei firme para trabalharmos em prol da candidatura de qualquer nome referendado pelo nosso grupo, pelos partidos aliados,lideranças políticas urbanas e rurais e principalmente pelo povo tabirense que torce para que nossa cidade volte ao rumo da esperança de dias melhores que a população deseja. Quanto mais as “fontes” tentam nos separar ou desunir, mais entrelaçados e unidos estaremos em nosso objetivo que é o de ver Tabira, novamente nos trilhos do desenvolvimento e prosperidade. Trabalhar em grupo é unir várias formas de pensar para um só objetivo.”, disse Allan Dias
Conferência – A Prefeitura de São José do Egito, através do Governo do Estado, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, estarão realizando nesta próxima sexta-feira (07), a X Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e oSUS que queremos. Será no Auditório da Escola Naná Patriota, às 8 horas.