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Após a execução de editais históricos, que registraram o maior orçamento e bateram recordes no número de projetos inscritos e aprovados, a Prefeitura do Recife encerra o cultural ano de 2023 anunciando novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). As inscrições começam no próximo mês de janeiro, mas os editais já representam um novo marco para a realização cultural na cidade: serão os primeiros lançados na vigência da nova Lei do SIC, de nº 19.052, sancionada no último mês de abril. E, mais uma vez, confirmam o maior investimento já feito pelo poder público municipal no principal instrumento de fomento cultural da cidade.

Ao todo, serão injetados R$ 13,5 milhões na produção cultural recifense, em suas mais variadas linguagens, cenas, expressões e tradições artísticas, somando-se os dois mecanismos de incentivo previstos: fundo e mecenato. O investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, foi o que mais cresceu, passando de R$ 7,8 milhões no edital passado para R$ 9 milhões neste novo chamamento. O valor total fixado para o mecenato, que prevê o direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas, para projetos validados pelo SIC, também aumentou: de R$ 4,2 milhões para R$ 4,5 milhões. E a previsão é de incremento gradual nesse valor, confirmando o compromisso do Recife inteiro com sua cultura.

Os editais serão anunciados no Diário Oficial de amanhã (30) e ficarão disponíveis para consulta no site www.culturarecife.com.br. As inscrições são virtuais e devem ser feitas no mesmo site, a partir do dia 26 de janeiro. O prazo encerra no dia 12 de março. Também será disponibilizado atendimento de apoio presencial para as inscrições no Núcleo de Cultura Cidadã, Casa nº 39, no Pátio de São Pedro. O posto estará em funcionamento nos dias úteis, das 10h às 16h e com atendimento telefônico, nos números (81) 3224.3674 / 3224.3660, durante todo o período de inscrições.

Outra novidade destes editais lançados após as mudanças na Lei do SIC é a inclusão de três novas linguagens e manifestações culturais: Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; e Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia. A Lei inclui ainda outras 13 possibilidades de celebração e produção cultural e artística: Gastronomia; Música; Teatro; Circo; Ópera; Dança; Audiovisual; Fotografia; Literatura; Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Cultural e Museologia; e Cultura Popular.

Nos dois editais do SIC, somente poderão participar proponentes cadastrados no Cadastro Cultural do Recife. O cadastro poderá ser feito antes e durante todo o período de inscrições no site https://cadastrocultural.recife.pe.gov.br/. Cada proponente poderá inscrever, no máximo, 3 projetos em cada edital. Ambos destinam-se a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, incluindo MEI.

“O compromisso da gestão com o SIC vem sendo reafirmado, ano a ano. É um instrumento de fomento fundamental para a cadeia produtiva da cultura, que bate recordes não só em investimentos mas, em consequência desses incrementos graduais, também amplia o seu alcance, na aprovação de projetos. Neste edital, o primeiro sob a nova lei, que atualizou nosso Sistema de Incentivo, incorporamos novas linguagens e aumentamos o patamar mínimo de apoio. Após a retomada do Minc, a soma dos editais que asseguram a realização de projetos culturais tem impacto cada vez maior sobre a agenda cultural brasileira, tanto na formação quanto na sua ativação. E a cultura vai ocupando espaços necessários e esperados. O Recife faz parte desse movimento”, celebra o secretário de Cultura, Ricardo Mello.

Nova Lei – A reformulação do SIC foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal.

Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica.

Vitória de Santo Antão passou a contar nesta sexta-feira (29/12), com um veículo exclusivo para ocorrências de caráter ambiental. A entrega do novo equipamento aconteceu pela manhã, no pátio do Palácio José Joaquim da Silva Filho, com a presença de autoridades municipais. O automóvel integrará a frota da Guarda Municipal da cidade, que também ficará responsável pela alocação do efetivo de patrulhamento.

A Patrulha Ambiental será mais um elemento para somar às ações da Agência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (AMASVISA), em conjunto com a Secretaria de Defesa Social e Segurança Cidadã. “Esse veículo será de grande apoio na fiscalização de possíveis crimes ambientais, marcando presença junto à mulher e ao homem do campo. Ele chega para desempenhar um papel importante”, destacou Décio Canuto Filho, secretário do setor de segurança.

A nova patrulha também conta com um número de contato para atender aos chamados: (81) 99159.2414. Goldemberg Moura, gestor da Amasvisa, enxerga a entrega como uma maneira eficiente de combater aos delitos ambientais. “Com essa aproximação junto à população, com certeza estamos um passo à frente no que diz respeito a tais ocorrências. Estamos trabalhando em conjunto, em busca de uma cidade melhor”, destacou.

“Nós trabalhamos em diversos setores, não sendo diferente na questão ambiental aqui em nossa cidade. É o fruto de um trabalho em conjunto, em parceria, com ênfase nas próximas gerações”, enfatizou o Paulo Roberto.

A Prefeitura do Recife entregou, na manhã desta sexta-feira (29), mais sete banheiros públicos do Projeto Orla Parque, dos quais dois são novos e cinco já existiam e foram totalmente requalificados. Com isso, o número de sanitários entregues chegou a nove. No total, serão reformados os dez sanitários já existentes e construídos outros 11, mais que duplicando a quantidade de equipamentos disponíveis para uso da população ao longo de toda a extensão da orla. A gestão municipal está investindo R$ 4,8 milhões, com recursos próprios neste serviço.

“A Orla do Recife está ganhando uma nova cara. A gente prometeu e está cumprindo. Já são 60 novos quiosques na área de Boa Viageme as obras dos novos quiosques de Brasília Teimosa já começaram. Existiam 10 banheiros e agora serão 21, sendo os 10 que já existiam e nove já estão requalificados. A gente fecha o ano com nove, garantindo acessibilidade, infraestrutura de segurança, sistema anti-furto, tudo isso para garantir o bem-estar das pessoas. E no início do próximo ano, a gente já começa a requalificação de todo o calçadão da nossa aula. São várias etapas, mas o importante é o compromisso de ter uma orla requalificada, organizada e a altura da nossa cidade”, declarou João Campos.

Todas as unidades têm um chuveiro externo com água limpa e adequada para o banho. Dos dois novos banheiros, o de número 6 fica na altura das quadras de basquete e o 9 fica no Terceiro Jardim. Já os cinco banheiros requalificados ficam ao lado do núcleo de polícia (número 4); na altura das quadras de futsal (número 5); no Primeiro Jardim (número 7); na altura da rua Henrique Capitulino (número 10); e na altura da Rua Félix de Brito (número 12). Os frequentadores da orla já podem utilizar três banheiros novos e seis requalificados.

As obras fazem parte da segunda etapa do Projeto Orla Parque, que tem como objetivo integrar as orlas de Boa Viagem e Pina à Brasília Teimosa, totalizando 11 quilômetros de extensão. A primeira etapa foi concluída em março deste ano, quando foram entregues os últimos dos 60 quiosques completamente reformados. E está em andamento a requalificação dos dez quiosques situados na Avenida Brasília Formosa, no bairro de Brasília Teimosa, e a reforma da sede da Associação Esportiva Cultural Sereias Teimosas.

A área interna dos banheiros é composta por quatro bancadas com lavatórios, quatro vasos sanitários e quatro cabines, sendo duas delas  com dimensões acessíveis a cadeirantes. Já na parte externa, a população vai contar um chuveiro e um assento de apoio para pessoas com necessidades especiais.

Para manter a comunicação estética com os quiosques recém-reformados e prestar uma homenagem às origens da orla do Recife, que completa 100 anos em 2024, o projeto dos banheiros optou por utilizar concreto pigmentado na cor areia e painel de azulejaria com o redesenho das antigas velas e ondas das calçadas da Avenida Boa Viagem. Os azulejos serão os mesmos utilizados na requalificação dos quiosques.

Uma mudança se dará no acesso aos banheiros, que vai passar a acontecer na parte frontal, tornando a entrada dos usuários mais visível e proporcionando maior segurança. O Gabinete de Projetos Especiais também optou por utilizar paredes de concreto de alto desempenho, o que vai garantir durabilidade aos equipamentos e facilitar a manutenção, e pia e vaso de metal, para evitar ações de furto ou depredação.

Quem esteve presente na inauguração foi o aposentado José Ferreira, 88 anos, conhecido como Ferreirinha. Ele é o torcedor do Sport famoso por correr e caminhar na Orla de Boa Viagem, diariamente, nos últimos 50 anos. “Os banheiros ficaram muito bons, muito bonitos. A Orla como um todo está muito bonita. E hoje eu vim mostrar os meus jornais antigos ao prefeito, com matérias sobre o pai dele e sobre Miguel Arraes”, comentou ele.

PROJETO ORLA PARQUE – O Projeto Orla Parque tem como objetivo requalificar toda a orla da capital pernambucana, integrando Boa Viagem e Pina à Brasília Teimosa, totalizando 11 quilômetros de extensão, transformando-a num grande parque linear. O projeto prevê a criação de centralidades, melhorias na segurança e iluminação, construção de novos banheiros, além de reforma de toda a estrutura física do calçadão e aumento da área verde.

Com R$ 6,5 milhões investidos na compra de aparelhos de ar condicionado, a Prefeitura de Petrolina conseguiu contemplar, em 2023, 75% das salas de aula das escolas municipais. Para o próximo ano, o prefeito Simão Durando assegura que todas as unidades escolares e creches públicas do município estarão climatizadas. A medida é um dos carros-chefes do programa de governo para melhorar a infraestrutura e o aprendizado na educação básica, que foi premiada duas vezes somente em 2023.

Especialistas de saúde e educação apontam que o excesso de calor pode afetar diretamente no desempenho e na concentração dos alunos. Em Petrolina, o cenário é ainda mais grave por conta das temperaturas que podem atingir mais de 40º no verão. “Durante anos, chegou-se a ter suspensão de aulas em dias mais quentes nas escolas municipais porque as crianças e os professores não suportavam o calor nas salas de aula. Isso é um impacto direto na qualidade do ensino. Por isso, que colocar ar condicionado nas escolas e creches virou uma prioridade de nosso governo. Queremos garantir que nenhum aluno perca uma aula ou não consiga se concentra pelo excesso de calor típico de nossa região”, explica o prefeito Simão Durando.

Até o momento, um total de 1.282 salas de aula já foram beneficiadas com climatização. Já a rede de creches está 80% equipada com aparelhos de ar condicionado. “Vamos chegar em todas as salas de aula. Não queremos nenhuma criança sofrendo com calor no momento de aprender. É importante lembrar que até 2017, nem 1/4 da rede municipal era climatizada. Nos últimos anos, estamos transformando essa realidade porque nossa meta é alta. Temos a melhor educação pública de Pernambuco, mas queremos ser a referência maior do Nordeste”, destaca o prefeito de Petrolina.