Depois de 41 horas de votação, em duas jornadas que vararam as madrugadas, os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (16) a Medida Provisória dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor. A sessão que terminou hoje durou quase 21h.
O texto segue para o Senado, que precisa concluir a votação até a meia-noite de hoje, quando termina a validade da medida. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão plenária extraordinária às 11h desta quinta para analisar a MP dos Portos.
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A sessão chegou a ser encerrada às 2h, após o termino do tempo regimental e sem a votação. O episódio provocou mal-estar entre PMDB e PT, e o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a interpretação da Mesa quanto ao encerramento levou alguns parlamentares a “acreditar que a oposição foi favorecida”. Uma nova sessão foi inciada em seguida.
“O PMDB não serve apenas para carimbar decisões do governo. Queremos debater idéias. Nossa relação com o PT é como um casamento, somos casados, mas às vezes é preciso discutir a relação”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ).
Diversos deputados da base aliada da presidente Dilma Rousseff fizeram um apelo para que os congressistas que já haviam deixado o plenário retornassem. Por volta das 8h20 a casa atingiu o quórum necessário para a votação. A oposição ainda tentou sem sucesso retirar a matéria da pauta.
Após a votação o deputado José Guimarães disse que “a casa está de parabéns, inclusiva a oposição”. Indagado sobre possíveis vetos da presidente Dilma, ele afirmou que não era o momento de discutir o assunto.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da minoria na Câmara, disse que “a MP já nasceu de forma maculada, criticada pela própria base. Foi o tempo mais longo à espera de quórum, foram 6h aguardando deputados da base. Isso é inédito”.
O texto principal foi aprovado pelos deputados na noite da terça-feira (14), mas discussões em torno de emendas, bate-bocas entre parlamentares e denúncias de supostas irregularidades prolongaram o debate na Câmara dos Deputados.
Dos mais de 40 pontos de mudança sugeridos, entre emendas aglutinativas (que juntam mais de uma emenda) e destaques (propostas de alteração do texto–base), apenas quatro foram aprovados.
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