A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai debater, nesta quarta-feira (30), às 14h30, na Câmara dos Deputados, a criação do Dia Nacional do Estagiário.
A proposta é do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que pretende apresentar projeto de lei definindo a comemoração no dia 18 de agosto. Segundo o parlamentar, a Lei 12.345/10 estabelece que esse tipo de projeto seja apresentado em audiência pública. “Queremos discutir amplamente a questão, ouvir opiniões dos setores envolvidos- estudantes, empregadores e empresas de estágios, antes de apresentarmos a nossa proposta”, salienta Côrte Real.
A audiência pública é requisito prévio essencial para que a proposta que pretendemos apresentar seja admitida.
Entre os convidados para a audiência pública estão o presidente-executivo do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Luiz Gonzaga Bartelli; o presidente da União Nacional dos Estudantes, Virginia Barros; a diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Manuela Braga Mendes; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio José Domingues Oliveira Santos; a diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Lais Abramo; e o superintendente do IEL Nacional, Paulo Mol.
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