Representantes das Regionais da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) de Arcoverde e de Caruaru e da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) estiveram reunidos na manhã de quarta-feira (23/3). Em pauta, a discussão da condução de execuções fiscais, especialmente sucessão tributária e responsabilidade de sócios de empresas ativas.
O procurador-chefe da unidade da PGE-PE em Arcoverde, Rômulo Almeida, destaca que o debate foi em torno das melhorias do processo de cobrança de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principalmente relacionados aos grandes devedores.
No encontro, ainda de acordo com ele, ficou estabelecido o fluxo de cooperação entre PGE-PE e Sefaz-PE para a análise de sucessão tributária e também para responsabilização de sócios, em casos, inclusive, de empresas que se encontram ativas, mas nas quais identificam-se indícios de fraude.
Pela PGE-PE, além de Rômulo Almeida, participaram do encontro, o procurador-chefe da Regional de Caruaru, Agenor Miranda; e os procuradores Hildeberto Pereira da Silva Júnior e Allan Quintães, que atuam na Procuradoria da Fazenda. Pela Sefaz-PE, estiveram presentes integrantes da Gerência da 2ª Região Fiscal, da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e da Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (DPC).
