O pré-candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, o advogado João Arnaldo Novaes, ingressou, na tarde desta segunda-feira 7, com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta das declarações preconceituosas contra os nordestinos emitidas em live, na internet, no dia dia 3 deste mês. Se condenado, o presidente terá que retirar imediatamente o conteúdo de suas redes sociais e poderá pegar pena de até cinco anos de prisão, além de multa. Na mesma ação, o autor destaca a reincidência deste tipo de atitude por parte de Bolsonaro, ao resgatar ofensas feitas contra governadores nordestinos, chamados de “paraíbas”, durante vazamento de áudio de uma transmissão ao vivo feita pelo presidente, em 19 de julho de 2019.
“É inadmissível que o presidente da República volte seu preconceito contra quase 57 milhões de pessoas e continue impune. Não é a primeira vez que isso acontece e as instituições precisam responsabilizá-lo pelo que fala para que situações do tipo não estimulem ainda mais a xenofobia contra o Nordeste ou nenhuma outra região”, afirmou João Arnaldo, escolhido pelo partido como pré-candidato no final de janeiro.
Na ação, o pré-candidato a governador destaca que Bolsonaro incorreu em crimes previstos no Art. 20 do Código Penal: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa”.
Na live, em 3 de fevereiro, Bolsonaro se referiu aos nordestinos como “pau de arara” e ainda errou o local de nascimento do padre Cícero Romão Batista, ícone da religiosidade da região, nascido no Crato (CE), atribuindo-lhe naturalidade pernambucana.
