O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) determinou, nesta sexta (23), a suspensão da diplomação do prefeito de Itamaracá, no Grande Recife, Paulo Batista (Republicanos). A medida, que também atinge o vice-prefeito, Paulo Baiá (PSD), mantém uma decisão da 131ª Vara Eleitoral.
A chapa concorreu nas eleições de 2020 com base em uma decisão liminar favorável. Essa medida também permitiu a posse, em janeiro de 2021.
Batista teve quatro resultados financeiros rejeitados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara de Vereadores, por causa da gestão anterior, entre 2013 e 2016. Em 2020, ele ficou com 33,03% dos votos e venceu Paulo Galvão (MDB).
Segundo o TRE, a nova determinação teve maioria de votos no Pleno. O prefeito e o vice poderão recorrer da decisão aos tribunais superiores.
Após a decisão desta sexta, os moradores de Itamaracá vão ter que aguardar mais um pouco para saber o que acontecerá na gestão municipal. É que o juiz titular da 131ª Vara Eleitoral da ilha, José Romero Maciel Aquino, está de férias. Ele é o responsável pela decisão inicial que foi ratificada pelo Pleno do TRE.
O substituto dele, Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, deverá definir se afasta Paulo Batista e Paulo Baiá, de forma imediata, ou espera o julgamento do mérito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcado, a princípio, para 6 de agosto.
Caso o prefeito seja afastado imediatamente, o cargo pode ficar, de forma interina, com o presidente da Câmara de Vereadores, Edielson Beserra (MDB), conhecido como Diel. Por enquanto, segundo o TRE, não é possível falar em novas eleições na cidade.
