Após passar por aprovação em 2ª discussão no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1664/2020, de autoria do deputado estadual Joaquim Lira, que dispõe sobre a proibição de funcionamento de bombas de sucção em piscinas coletivas, foi transformado na Lei n° 17.240, em vigor desde o dia 29 de abril.
Ou seja, a partir de agora, piscinas coletivas instaladas em clubes, academias, agremiações, condomínios, hotéis, chácaras e outros assemelhados, durante o período em que estiverem abertas aos usuários, estão vetados de utilizar as referidas bombas, pois elas podem causar danos à integridade física ou até provocar a morte de uma pessoa em caso de acidente.
Outro ponto importante da lei em comento se refere à manutenção da piscinas, as quais devem estar sinalizadas avisando sobre o procedimento. Além disso, os ralos convencionais destes espaços devem ser substituídos por ralos com tampa anti-sucção de cabelo ou dispositivo similar que interrompa o processo de absorvência.
“Essa lei foi criada com o intuito de evitar tragédias em momentos que deveriam ser de lazer. Algumas estatísticas nos mostram o quanto é possível de acontecer acidentes envolvendo esses equipamentos. De longe, nos parece ser difícil uma ocorrência desta natureza, mas a prevenção é sempre o melhor caminho para que eventuais acidentes não ocorram e depois fique a sensação de que poderiam ser evitados”, destacou Joaquim Lira.
DADOS
Segundo dados do Corpo de Bombeiros e da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático – Sobrasa, o afogamento é a segunda causa de morte em crianças de 1 a 9 anos e a terceira entre os jovens de 10 e 19 anos. Em média, a cada quatro dias uma criança morre afogada em uma piscina no país.
O levantamento aponta ainda que as piscinas respondem por 53% de todos os casos de óbitos por afogamento na faixa de 1 a 9 anos de idade. Muitos destes provocados por bombas de sucção. Para evitar estes acidentes, os responsáveis pelas piscinas podem substituir a bomba por um sistema ante aspiração de cabelo e corpo e sempre que se utilizar a piscina deve manter a bomba desligada.
