Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma. Ao mesmo tempo, Fachin pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que o plenário da Casa debata se a Segunda Turma pode analisar o caso.
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes havia pautado a análise da suspeição para a sessão da Segunda Turma na tarde desta terça. Fachin, que é o relator, não concordou.
Fachin argumenta que a suspeição de Moro, reivindicada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu o objeto, ou seja, não tem mais razão de existir juridicamente. Isso porque Fachin anulou na segunda-feira (8) as condenações que Moro impôs a Lula na Lava Jato. Para o ministro, isso encerraria a ação da suspeição.
Ao anular as condenações de Moro, Fachin entendeu que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para julgar, na Lava Jato, casos que extrapolassem as denúncias de corrupção na Petrobras. Como as acusações sobre Lula não têm ligação com a estatal, o ministro entendeu que o ex-presidente deve ser julgado agora pela Justiça Federal no Distrito Federal.
Suspeição
Se os ministros votarem a favor da suspeição de Moro, a decisão pode impactar ainda mais os processos que tiveram anulação decretada por Fachin. Isso porque as ações poderiam votar para a estaca zero.
Na Segunda Turma, o recurso começou a ser votado em dezembro de 2018. Os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin votaram contra a suspeição. Na ocasião, Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Agora, ele devolve a ação para a conclusão da análise.
Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na Segunda Turma e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações.
