A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, pensando na agilidade e modernização dos serviços, assim como a facilidade na comunicação para os contribuintes, disponibiliza de uma ferramenta que mantém contato todo por meio eletrônico. Em tempo de pandemia, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTe) tem o objetivo de facilitar a comunicação com o Fisco estadual. O instrumento armazena, de forma digital, todas as mensagens, incluindo cobranças, notificações processuais, informativos e comunicações, feitas entre a Fazenda e os contribuintes pernambucanos.
O serviço, implementado no final de 2017 e começo de 2018, atende os contribuintes no regime normal de tributação e enquadrados no Simples Nacional. Todos credenciados no E-fisco no sistema DTe. A ferramenta é composta por uma caixa postal com acesso restrito aos sócios de determinada empresa contribuinte.
“A implantação do Domicílio eletrônico trouxe à Sefaz-PE uma maior celeridade, transparência e efetividade as comunicações entre Fisco e contribuintes, além de redução de custos no envio de correspondências e do próprio deslocamento do usuário que pode acessar o DTE através de certificado digital na sua empresa ou escritório com toda segurança”, comenta a gerente do Sistema de Cadastro da Sefaz-PE, Ana Paula Francisca.
Os responsáveis deverão estar atentos e verificar periodicamente o conteúdo. Além disso, mensagens são enviadas para os e-mails cadastrados toda vez que um conteúdo for recebido no domicílio. Os contribuintes podem utilizar o DTe ao acessarem o E-Fisco. Acessando o site da Sefaz-PE (sefaz.pe.gov.br), acessar a página do E-fisco, informar o CPF e a senha de certificação digital, selecionar a opção “Serviços mais utilizados” e, em seguida, “Domicílio Eletrônico”.
