Representantes do Estado de Pernambuco e da Província de Buenos Aires (Argentina) trocaram experiências sobre políticas públicas de apoio à agricultura familiar durante o 1º Intercâmbio Multilateral sobre Agricultura Familiar entre Pernambuco e Buenos Aires, realizado nesta segunda-feira (24). O evento, realizado de forma virtual, contou com 22 participantes, entre gestores governamentais, parlamentares, representantes dos movimentos sociais dos dois países.
O encontrou contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; do deputado estadual Doriel Barros, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que foi coorganizador da iniciativa; e da presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes. Representando a Província de Buenos Aires, estiveram presentes o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), Javier Rodriguez; a diretora de Relações Internacionais do MDA, Cecilia Julia Llabres; o presidente de Comissão de Assuntos Agrários da Câmara dos Deputados, Gabriel Godoy, e o senador da Província de Buenos Aires Facundo Ballesteros, além de Raul Contreras como observador da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
As discussões giraram entorno de temas como os avanços e desafios para o desenvolvimento da agricultura familiar no atual contexto político e econômico da América Latina, a participação dos movimentos sociais e entidades representantes dos agricultores e agricultoras familiares na construção de políticas públicas e o avanço na elaboração de legislações específicas voltadas para esse segmento.
Apresentando as ações governamentais voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, o secretário Dilson Peixoto destacou o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), que vai reservar ao menos 30% das compras governamentais de alimentos à Agricultura Familiar, o recém-lançado Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar (Siraf), portal que vai integrar as informações da agricultura familiar de todo o Nordeste; distribuição de sementes, apoio à agroecologia; apoio à cadeia produtiva do leite e formalização das queijarias artesanais, que poderão passar a comercializar em todo o território nacional por meio do Selo Arte; além de ações voltadas à infraestrutura hídrica no semiárido, como o Programa Água Doce e o Programa de Integração do São Francisco.
De acordo com o secretário, a agricultura familiar tem papel importante na produção de alimentos no Estado. “Em Pernambuco, a agricultura familiar responde por 52,5% das áreas dedicadas à agropecuária, com grande concentração no semiárido, onde essa proporção chega a 58,8%, respondendo por 90% da produção de grãos (feijão e milho), 96% da mandioca e 70% da produção de leite”, destacou.
De acordo com o deputado Doriel Barros, a reunião foi considerada bastante produtiva pelas representações de Pernambuco e Buenos Aires. “O encontro se constituiu como um marco inédito de cooperação multilateral para debater e construir alternativas para promoção e desenvolvimento da agricultura familiar. Como resultado desse primeiro encontro, será elaborada uma minuta de entendimentos comuns visando mostrar possibilidades de cooperação entre os dois estados”, avaliou.
A partir desse primeiro encontro, segundo o parlamentar, a ideia é ampliar o debate com a participação de outras entidades, parlamentares e segmentos relacionados à agricultura familiar, com a possibilidade da realização de intercâmbios técnicos, estudos temáticos, permutas de legislações, entre outras ações.
