O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou, nesta quinta-feira (16), um encontro de trabalho com a Unidade Produtiva da Associação Boa Esperança, localizada no município de Cumaru, no Agreste Setentrional do Estado. A reunião teve o objetivo de orientar as 18 famílias de agricultores beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), sobre a necessidade das ações de regularização do quadro social e georreferenciamento da área para efetivar a individualização dos lotes, bem como pactuar junto à Prefeitura Municipal a parceria para realização dessas ações.
Pelo Iterpe participaram do encontro o presidente do Instituto, Altair Patriota, e os diretores Alcineide Oliveira (Crédito Fundiário), Ivison Souza (Regularização Fundiária) e José Claudio da Silva (Planejamento), além de técnicos da instituição. A reunião contou também com a participação da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.
O trabalho, na Unidade Boa Esperança, visa promover o acesso à escritura individual das terras aos agricultores e agricultoras locais, tendo em vista que a terra, no período em que foi adquirida, obteve uma escritura coletiva conforme a normativa da época. “Nesse momento, o trabalho do Iterpe tem como objetivo contribuir na atualização das escrituras. As ações de individualização e georreferenciamento dos lotes servirão para que as famílias de agricultores da unidade produtiva possam conquistar suas escrituras individualizadas, formato que permitirá aos beneficiários maior autonomia no acesso às políticas de desenvolvimento da produção e às linhas de crédito rural”, explicou Altair Patriota.
Além das orientações repassadas aos agricultores, o Iterpe e a Prefeitura Municipal de Cumaru mantiveram entendimentos sobre a necessidade de pactuação de uma parceria, por meio de Termo de Cooperação Técnica, para atender as necessidades de execução do trabalho e ações de regularização fundiária junto a essa população rural.
