A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveram ontem, 03/03, no auditório da associação, uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos a fim de esclarecer possíveis dúvidas e mostrar aos gestores dois projetos que o Ministério vem promovendo em algumas cidades: o Projeto Cidade Pacífica e o Pernambuco verde: lixão zero.
A reunião de hoje também tratou sobre regulamentação de posse de terra, pelo programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O corregedor geral do TJ, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, foi o representante do órgão na reunião. Para ele “foi nítido hoje o interesse dos municípios em legalizar posse de terra. O programa Moradia Legal permite isso. Nós temos o apoio dos registradores de imóveis, temos base legal para isso e acredito que vamos dar um salto de qualidade em Pernambuco nesse aspecto”.
Os gestores puderam conhecer o programa Pernambuco Verde: Lixão Zero, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem o objetivo de erradicar os lixões nos municípios pernambucanos. Para o procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros, “os lixões atentam contra o meio ambiente, configuram crime ambiental, e também podem caracterizar estado de improbidade para os prefeitos. Eu sei que há dificuldade para os gestores, mas estamos abertos ao diálogo, eles deixarão um legado para as suas cidades”.
Dirceu Barros também falou sobre o Projeto Cidade Pacífica, iniciativa do MPPE que visa propagar o planejamento de segurança pública nos municípios. Ainda segundo o procurador-geral “o projeto Cidade Pacífica é um prêmio que nós entregamos hoje aos prefeitos. Trata-se de uma iniciativa premiada que engaja o próprio município na diminuição da violência na cidade. No ranking divulgado ano passado, nós tivemos Gravatá em primeiro lugar, o que fez o município ganhar um selo do Ministério Público em segurança”.
Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “a reunião foi muito proveitosa, com a presença de muitos prefeitos e gestores. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público se mostraram abertos ao diálogo, sempre levando em consideração uma coisa, que é a melhoria de vida da população pernambucana”.
