Na próxima segunda (02/03), às 10h, a Câmara de Vereadores vai realizar a 5ª sessão ordinária, que começará animada, com a moção de aplausos, de autoria do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro (foto), ao Afogados da Ingazeira Futebol Clube, pela vitória e classificação para a terceira fase da Copa do Brasil.
Na oportunidade, serão enviadas para votação as indicações de número:
– 023, de autoria do vereador Romério Sena, que solicita o calçamento da Rua Augusto Alípio de Sá, no bairro IPSEP;
– 024 e 025, de autoria de André Maio, solicitando a drenagem e a cobertura do pátio da Feira Livre Ivani Barros da Silva, localizado na Lagoa Maria Timóteo, e a recuperação alfáltica das ruas: Travessa José Olavo de Andrada e Rua Monsenhor Afonso Pequeno, no centro da cidade, respectivamente;
– 026, de Antônio Rodrigues, que solicita a pavimentação da Rua São Joaquim, no bairro Tancredo Neves;
– 027, de Sinézio Rodrigues, que pede a limpeza e canalização de esgoto a céu aberto, em frente ao número 46, na Rua Lindinalva Nunes de Souza, no bairro São Cristóvão.
Seguem para primeira votação os projetos de lei nº:
– 007/2020, do Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação;
– 008/2020, do Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 188, de 02 de maio de 2013;
– 009/2020, do Executivo, que trata sobre a alteração a lei nº 1.709/2019;
– 010/2020, do Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob o regime administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal;
– 011/2020, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de caráter permanente;
– 004/2020, do Legislativo, que denomina de Rua Antônio de Souza Melo (Antônio de Quinzeiro), Localizada no Bairro Tancredo Neves (Cohab);
– 005/2020, do Legislativo, que denomina de Rua Maria Edileuza de Melo (Didi), localizada no bairro Tancredo Neves (loteamento Nova Serra II).
Em segunda votação, estão os projetos de lei nº:
– 002/2020, do Legislativo, que concede aos portadores de fibromialgia o atendimento prioritário em órgão públicos e estabelecimentos privados;
– 006/2020, do Executivo, que autoriza o poder executivo abrir, ao orçamento municipal, crédito adicional especial;
– 003/2020, do Legislativo, para receber pareceres destas comissões.
