Após a primeira votação, durante a manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senado aprovou em plenário ontem (15/10), por unanimidade, a PL 5.478/2019, mais conhecida como PL da cessão onerosa. O PL trata da divisão dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal, marcado para o início de novembro entre Petrobras e entes federativos.
A Amupe estava representada em Brasília pela sua secretária da mulher e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida e pelo prefeito de Toritama, Edilson Tavares, que participaram de todo o processo de votação do PL. O presidente da Amupe, José Patriota comemorou a aprovação, a que atribuiu “mais uma vitória do movimento municipalista, que mostra a sua força política. A votação de ontem coroou uma luta que vem se arrastando há vários dias para que os municípios tivessem uma participação mais justa na partilha dos recursos do pré-sal”.
A União prevê uma arrecadação de cerca de R$ 106,5 bilhões com o megaleilão. Ficarão com a Petrobras 67% desse montante, um valor em torno de R$ 33,6 bilhões. O restante, R$ 72,9 bilhões, vai ser dividido entre estados (15%), municípios (15%) e 3% com o Rio de Janeiro, o estado produtor. O Estado de Pernambuco espera receber R$ 507,9 milhões.
Agora o PL 5478/2019 segue para sanção presidencial.
