O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), lançou, na última sexta-feira (27), edital de chamamento público para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha. O edital e seus anexos foram publicados, na íntegra, no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br).
Poderão participar quaisquer pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que atendam aos requisitos constantes no edital. Entre as exigências, devem demonstrar experiência na realização de projetos, levantamentos, investigações ou estudos técnicos similares. O prazo de credenciamento dos interessados tem início nesta segunda-feira (30) e segue até o dia 29 de outubro. Já o prazo final para a elaboração e apresentação do trabalho à Comissão Especial de Avaliação e Seleção será de 120 dias, contados da data da publicação do termo de autorização no DOE.
O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. Durante a elaboração destes documentos, os autorizados poderão requerer informações à Comissão Especial de Avaliação e Seleção, que poderão ser repassadas, sempre que disponíveis, a todas as pessoas autorizadas. Toda a comunicação com a comissão, inclusive os requerimentos para informações ou reuniões deverá ocorrer pelo correio eletrônico: pmi.aerodromos@seduh.pe.gov.br.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, explica que essa novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deverá conter algumas características específicas que auxiliem em um futuro modelo de parceria com a iniciativa privada. “Esperamos que os projetos contenham projeções de custos e receitas individualizados e em bloco, visando ganhos de escala, para um período de até 25 anos. Também temos a necessidade que os interessados indiquem a projeção de demanda, considerando cada segmento: passageiros, aeronaves, cargas, além do perfil dos voos, se regulares, não regulares, domésticos, internacionais, conexões, entre outros. Com todo esse levantamento, será possível escolher o melhor modelo, que pode ser uma PPP, uma concessão comum ou outro modelo indicado”, salienta.
A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reforça que o desenvolvimento dos aeródromos regionais é uma prioridade da gestão, que tem atuado no sentido de fortalecer os equipamentos e potencializar o crescimento da economia de Pernambuco. “O objetivo é melhorar a infraestrutura logística no Estado, integrando os modais rodoviário e aeroviário. Queremos ampliar os investimentos e garantir a operação de voos regulares, no caso dos aeródromos de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de garantir o crescimento dessas regiões, a partir da geração de mais emprego e renda. Além disso, buscamos alcançar as melhorias necessárias para o Aeroporto de Fernando de Noronha, que é uma vitrine sustentável e importante destino turístico para o país”, destaca.
A Comissão Especial de Avaliação e Seleção publicará o resultado do procedimento de seleção dos projetos no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico (www.parcerias.pe.gov.br).
