O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi vítima de graves crimes quando teve o telefone celular invadido e supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (19) durante audiência pública na Comissão de Constituição de Justiça do Senado. “Independentemente da autenticidade ou não dessas mensagens, está muito claro que o ministro da Justiça foi vítima de graves crimes, cujos autores precisam ser identificados e punidos, onde quer que se encontrem”, afirmou Fernando Bezerra.
Para o senador, “embargos auriculares” são comuns e de conhecimento do sistema jurídico. “Quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem. É comum a expressão embargos auriculares. Eu queria entender que crime haveria nessas trocas de mensagens até aqui divulgadas.”
Em resposta, Sergio Moro confirmou que é normal o contato entre juízes e advogados, Ministério Público ou policias. “O que tem que ser avaliado é o conteúdo desses contatos.”
De acordo com o ministro da Justiça, embargos auriculares não configuram adiantamento de decisão ou conselho, mas uma “interlocução informal”. Ele citou ainda números da Operação Lava Jato que afastariam a tese de suposto conluio entre o juiz Sergio Moro e o Ministério Público. “O dado objetivo é demonstrativo que não tem nenhuma espécie de conluio: 90 denúncias, 45 sentenças e 44 recursos do Ministério Público. Qual é o conluio? Qual é a convergência? E vamos colocar que a Operação Lava Jato não foi uma atuação exclusiva minha. As minhas decisões eram submetidas a instâncias recursais. Acho que nunca um juiz teve tantos recursos propostos contra as suas decisões quanto eu.”
