A Câmara de Vereadores de Petrolina recebeu nesta segunda-feira (03) audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). A reunião durou mais de quatro horas e entre os temas abordados esteve a discussão sobre os riscos ao Velho Chico após o rompimento da barragem da Vale ocorrido no dia 25 de janeiro no município de Brumadinho, em Minas Gerais. O colegiado já promoveu o debate no Recife, em Cabrobó e Floresta.
Na abertura da audiência, o deputado Lucas Ramos declarou que tem como uma das bandeiras do mandato a preservação do rio. “Minha geração recebeu o rio saudável e não será a responsável pela morte dele, por isso colocamos como prioridade absoluta o debate sobre a saúde do São Francisco. Assim que ocorreu a tragédia em Brumadinho, nos empenhamos em implantar esta Frente Parlamentar já no segundo dia de trabalho desta legislatura porque sabemos da responsabilidade que temos com o futuro da nossa região”, afirmou.
O coordenador ressaltou que a audiência pública é um momento importante para a construção coletiva de soluções. “Levamos informações para a sociedade e autoridades públicas, ouvimos posicionamentos que vão contribuir na elaboração de um documento base para os chefes dos poderes executivos municipais, estaduais e federais, aqueles que detêm o orçamento para realização das ações necessárias para termos garantido os usos múltiplos dos recursos do rio”, observou.
Lucas também cobrou celeridade do Congresso Nacional na análise do Projeto de Lei Nº 3729/2014, que trata do licenciamento ambiental no país. “O texto está travado há quinze anos, mesmo tramitando em regime de urgência. Enquanto isso, o Brasil chora as vítimas de acidentes com barragens: só em Brumadinho, contabilizamos 270 vítimas entre mortos e desaparecidos. É impossível esperar mais”, completou.
A audiência foi presidida pelo vereador Ronaldo Souza (PTB), que elogiou a iniciativa. “A audiência promovida pela Assembleia Legislativa aqui em Petrolina mostra a grandeza do debate. O São Francisco é a vida da gente”, disse. O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e pós-doutor em Gestão de Risco aos Desastres Naturais, Neison Freire, coordena estudos que acompanham o deslocamento dos rejeitos despejados pela barragem. Ele sublinhou a importância da realização do evento em Petrolina: “As audiências públicas promovidas pela Frente têm a capacidade de mobilizar a população para o problema. Todos nós somos afetados, não apenas aqueles atingidos pela lama de Brumadinho”.
Neison alertou que medidas de contenção da poluição devem ser tomadas com rapidez. “Uma parte desse material tende a se depositar nas represas, mas outra parte é levada ao longo da bacia hidrográfica e chegará ao São Francisco. Temos que detectar o deslocamento da contaminação para informar com antecipação, para fins de planejamento de medidas efetivas de proteção”, salientou o pesquisador, que avalia como prioridade a retirada da lama que está depositada em Brumadinho e continua poluindo o leito do Paraopeba.
O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, participou da audiência e demonstrou preocupação com cenário atual. “Estamos empenhados em mobilizar poder público e sociedade porque sabemos do papel que o rio desempenha para o desenvolvimento econômico não só de Lagoa Grande, mas de muitos municípios do semiárido. A empresa mineradora também precisa ser responsabilizada para evitar danos maiores a todos que dependem das águas do São Francisco”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Jaílson Lira, cobrou ações que permitam manter a produtividade local, em especial da fruticultura. “É preciso muita responsabilidade, muito critério nas avaliações que são feitas sobre o problema que estamos enfrentando e nós esperamos do poder público o comprometimento com uma região tão importante como a nossa”, declarou. “Daqui, abastecemos o Brasil e levamos até a Europa e os Estados Unidos as nossas frutas graças ao São Francisco”, ressaltou o presidente.
A audiência pública garantiu a amplitude do debate, que também tratou de temas como a utilização de agrotóxicos e a falta de políticas concretas de preservação ambiental. A deputada Dulcicleide Amorim (PT), que integra a Frente Parlamentar, advertiu: “Hoje a agricultura familiar e irrigada sustentam a economia de Petrolina. Portanto, entre os pontos que devemos levantar está a questão dos agrotóxicos e as consequências que essa utilização tem para o rio e para a saúde da população”, acrescentou.
A situação da população impactada diretamente por acidentes como o ocorrido em Minas Gerais foi tratada pela coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Fernanda Rodrigues, que elogiou a disposição do deputado Lucas Ramos. “É um tema muito caro para nossa região. Parabenizamos a atitude do deputado Lucas em criar a frente e trazer esse assunto para todo o estado. Precisamos de ações práticas que defendam o rio e a população que depende dele para sobreviver, além de cobrar a punição da empresa responsável”, frisou.
