A Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco iniciou nesta quinta-feira (27), em Petrolina, o primeiro de uma série de cursos que promoverá em torno de temas relacionados às novas regras das eleições municipais de 2020.
O evento ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a participação de políticos da região, entre os quais os deputados estaduais Antônio Coelho (DEM) e Lucas Ramos (PSB), assessores parlamentares e profissionais de Direito.
Os palestrantes convidados abordaram vários temas como coligações, prestação de contas e financiamento de campanhas, entre outros. “Queremos conscientizar os candidatos da região sobre a legislação que estará em vigor nas eleições do próximo ano, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, informou o presidente da Escola Legislativa, José Humberto Cavalcanti.
De acordo com Cavalcanti, o curso sobre as eleições 2020 será promovido nas 12 regiões do Estado. O próximo encontro será realizado em Caruaru, no Agreste, no segundo semestre deste ano.
Para o desembargador eleitoral Delmiro Campos, uma das alterações mais importantes na nova legislação é o fim das coligações que passa a vigorar em 2020. “A medida vai criar um entusiasmo maior nos candidatos para produzirem campanhas propositivas, porque acaba com o efeito conhecido como calda das coligações, os candidatos que puxam votos”, avaliou.
Marcos Andrade, que é chefe da seção de Auditoria de Contas Eleitorais do TER-PE, ressaltou outras mudanças promovidas recentemente, como o fim do financiamento empresarial e a permissão das chamadas “vaquinhas eleitorais”.
“Há também um movimento de alteração significativa na prestação de contas. Talvez se instituir desde já uma pré-campanha e a ampliação dos recursos públicos para financiamento das campanhas. Com isso, começaríamos a arrecadação e aplicação de recursos já no primeiro semestre do ano eleitoral”, informou.
