O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, junto com Aline Karina, secretária de Finanças, participaram nesta terça-feira (10), na capital pernambucana, do 4º seminário promovido pelo Tribunal de Contas para os novos prefeitos que foram empossados no dia 1º deste mês.
O seminário contou com a presença do presidente Carlos Porto, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), do conselheiro Ranilson Ramos, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e de mais de uma centena de prefeitos pernambucanos.
Os temas selecionados para as palestras foram de grande importância para os gestores públicos porque versaram sobre o que as prefeituras precisam fazer para cumprir a Constituição e as leis do país, a fim de evitar rejeição de contas e responsabilização dos agentes políticos.
Foram eles: Nível de convergência e consistência contábil (palestrante: João Eudes Bezerra Filho), Lei de Responsabilidade Fiscal e gastos obrigatórios com a educação e a saúde (palestrante: Jackson Francisco de Oliveira), Cuidados e repercussões legais na prestação de contas enviadas ao TCE (palestrante: Fábio Buchmann), Responsabilização dos agentes públicos na qualidade de prefeito e gestor municipal (palestrante: Cristiano Pimentel), Importância da criação das Procuradorias Municipais (palestrante: Aloísio de Carvalho Júnior), Previdência Municipal (palestrante: Marconi Karley de Oliveira) e Índice de Transparência dos Municípios (Fausto Stepple de Aquino).
Adelmo Moura elogiou o alto nível técnico das palestras dizendo que elas foram esclarecedoras, especialmente para tirar dúvidas dos novos gestores sobre temas de interesse dos municípios.
