O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, considerando que, por resolução da Portaria 478/2016, a partir do dia 6 de junho próximo, segunda-feira, todas as unidades instaladas no prédio sede do Tribunal, no prédio anexo, no prédio da antiga sede situado na Av. Rui Barbosa e no prédio de armazenamento das urnas eletrônicas do Polo 01 deverão funcionar, de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e na sexta-feira, das 8h às 14h.
Para fazer essas modificações o TRE-PE considerou:
1. As restrições orçamentárias hoje impostas pelos órgãos governamentais demandam do gestor público medidas que ensejem redução de despesa;
2. Estudo realizado pela Comissão Socioambiental, objetivando a redução no consumo de energia elétrica no âmbito do Tribunal, constatou a necessidade de reduzir o expediente do Tribunal em horário de pico no consumo de energia e com isso obter redução significativa na despesa com o custeio da instituição;
3. A central de ar-condicionado será ligada uma hora antes do início do expediente ou sessão e desligada ao final do expediente.
4. O ponto biométrico continuará funcionando das 07h às 20h (art. 4º da resolução TRE 229/15);
5. Os sistemas continuarão funcionando normalmente independente do horário da central de ar-condicionado, da forma habitual.
TRE-PE determina novos horários para Centrais de Atendimento ao Eleitor
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir do dia 06 de junho de 2016, determina que todas as Centrais de Atendimento ao Eleitor deverão implantar expediente de 06 (seis) horas/dia. Em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda (Bairro Novo) e Paulista, as Centrais vão funcionar de 8h às 14h, de segunda a sexta.
Considerando as peculiaridades locais de cada município, caberá ao juiz coordenador definir o horário de funcionamento, sendo vedado fixar início de expediente antes das 8h.
A Central de Atendimento instalada no prédio do Expresso Cidadão de Olinda deverá funcionar no mesmo horário praticado pelos demais órgãos públicos, com horário determinado pelo Governo do Estado.
Como o último dia legal para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio foi 04/05/2016, o movimento nas Centrais de Atendimento ao Eleitor diminuiu. A redução vai possibilitar remanejamento de servidores para locais com maior necessidade e também vai reduzir o consumo de energia. As medidas do TRE-PE seguem as restrições orçamentárias impostas pelo Governo Federal.
