O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais Luiz Rocha assinou nessa segunda-feira o despacho autorizando a transferência do ex-apresentador de TV Denny Oliveira. Sentenciado a sete anos de prisão por estupro, o ex-comunicador foi transferido do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para a Penitenciária Agrícola São João, na Ilha de Itamaracá, na manhã desta terça-feira. As duas unidades ficam na Região Metropolitana do Recife.
Denny Oliveira foi preso no último dia 11, no município de Campina Grande, no Estado vizinho da Paraíba. Considerado foragido, ele foi localizado em um apartamento no bairro das Nações. Segundo a polícia, estava sozinho e não ofereceu resistência à prisão. A operação foi realizada por uma equipe da Delegacia de Capturas de Pernambuco com apoio da Polícia da Paraíba, no cumprimento de mandado de prisão.
O ex-apresentador foi condenado por atentado violento ao pudor, crime pelo qual foi denunciado à época, antes de entrar em vigor a lei que trata dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, de nº 12.015/2009. A nova legislação endureceu as penas para os casos de estupro, alterando, assim, o antigo artigo 213 do Código Penal Brasileiro (CPB). Além disso, ampliou a sua aplicação para os casos que, na lei anterior, eram tratados apenas como atos libidinosos.
Agora, gestos que causem constrangimento, como carícias forçadas, passaram a ser enquadrados como estupro e o acusado pode ser condenado de seis a dez anos de reclusão.
