Três unidades prisionais femininas funcionam informalmente, de acordo com o promotor Marcellus Ugiette. Elas ficam em Buíque, Petrolina e Paratibe, esta última em Paulista. Juntas, as prisões comportam quase 50% da população carcerária feminina do Estado, que atualmente conta com 1,8 mil mulheres. Com isso, os problemas se revelam tanto no que diz respeito às estruturas, quanto no quadro de pessoal. De acordo com o promotor, os servidores com cargo comissionado não recebem as gratificações, a lotação de agentes é realizado através de outras unidades e a captação de recursos é prejudicada.
“Para atuar nessas unidades eles precisam estar registrados em outras, já que essas não existem formalmente. Elas atuam sem nenhum organograma de funcionamento, por exemplo. Todos os serviços ficam comprometidos. Os próprios diretores não são oficiais, já que não são oficialmente habilitados”, revelou Ugiette. A formalização dessas unidades implicaria num gasto maior por parte do Estado.
De acordo com o Secretário-executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, a formalização está prevista para junho. “Estamos com essas unidades em funcionamento, realizando orientação e monitoramento. É uma formalização necessária, mas não está faltando nada para essas estruturas”, defendeu o gestor da pasta. Para que as unidades deixem de existir na ilegalidade é preciso que o Estado atue com um suporte técnico legal, através de uma legislação. “É preciso criar um Projeto de Lei para a formalização, criando um organograma, quantidade de pessoal, entre outros. A unidade de Petrolina já existe dessa forma há um ano e meio. As demais já passam dos quatro anos”, revelou o promotor Marcellus. “Se não cobrarmos, vamos continuar em desconformidade com a lei”, disparou. ( Rodrigo Passos, da Folha de Pernambuco)
