A PODRIDÃO DO CONGRESSO
Sob o título “O Supremo e suas lambanças” escrevemos para esse blog o nosso último artigo do mês de agosto/2013.
A matéria fez referência aos desencontros ocorridos no julgamento do mensalão quando, no entendimento de alguns Ministros, a cassação dos mandatos dos deputados condenados seria de alçada do Supremo, embora houvesse discordância de uma outra parte, achando que esta decisão caberia ao Legislativo.
Sem querer entrar no mérito jurídico da questão, mas, analisando os fatos sob a ótica da razão, considerei ridículo o posicionamento final do Supremo quando diz que a responsabilidade é realmente da Câmara dos Deputados.
Sabendo como as coisas funcionam por aqui, nunca me passou pela cabeça que alguém pudesse vir a ser cassado pelos seus pares, levando em conta o mar de lama e corrupção em que essa classe vive inserida. Se o Supremo Tribunal Federal – maior autoridade do país – dá uma de Pilatos e lava as mãos para tudo quanto é sujeira, em quem mais iremos acreditar?
Pois bem. Coincidentemente, no dia que a minha matéria foi publicada, a Câmara dos Deputados salvou o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), que se encontra encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo STF.
Fazendo um exercício de memória, lembramos que o deputado foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, por meio de contratos de publicidade fraudulentos, e estava isolado politicamente desde a sua expulsão do PMDB, logo após o julgamento.
Na votação secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções. A ausência de 108 deputados também beneficiou Donadon.
Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de “não acredito”. Apesar disso, o presidente da casa, Henrique Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir.
Até a véspera da votação, líderes das bancadas governistas e de oposição apostavam na cassação de Donadon, mas vários fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de deputados com o Supremo, corporativismo, apoio da bancada religiosa – Donadon é evangélico – e de parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no mensalão percam os seus mandatos.
A meu ver, esse resultado representa uma desmoralização para o STF e sinaliza como será a cassação dos quatro deputados condenados no Mensalão – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP), mais a figuraça José Genoíno (PT-SP), que ora se encontra licenciado.
A essa altura do campeonato, esses espertalhões devem estar rindo à toa e o Supremo Tribunal Federal, que julgávamos ter dado uma nova cara ao judiciário, deve se encontrar feliz da vida diante de tanta palhaçada que eles próprios poderiam ter evitado.
Finalmente, fico a me perguntar: cadê as manifestações? O que mudou? Quando teremos novas investidas? Onde está o respeito pela sociedade? Salvo raríssimas exceções, ainda tem quem acredite nesses malfeitores e perturbadores da ordem?
Volto a insistir: a única coisa capaz de mudar esse cenário é uma arma que está em nossas mãos, mas que insistimos em usá-la de forma irresponsável, fugindo de qualquer compromisso com os destinos desse gigante que há muito se encontra adormecido. E enquanto não aprendemos a votar, vamos convivendo com a famosa cantiga da perua (é de pior a pior), mas o pior mesmo é não termos a quem reclamar.
Por: Danizete Siqueira de Lima.
