
Eu só acredito, vendo.
O Brasil seria um País muito cômico se não fossem trágicos os discursos demagógicos e recheados de retórica capazes de impressionar o mais sisudo expectador, notadamente, quando o uso da palavra é feito por políticos que estão no poder e – mais ainda- quando se tem pretensão na perpetuação dele. E as nossas leis? Como surgem com facilidade; difícil mesmo é o cumprimento delas.
Conforme publicação no Diário Oficial da União, de 05.04.2013, a presidente Dilma Rousseff alterou vários trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o novo texto diz que o Estado é obrigado a garantir à população educação escolar pública e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A nova lei ainda torna dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. Pela norma anterior, a matrícula na pré-escola era obrigatória apenas a partir dos 6 anos. Os governos estaduais e municipais têm até 2016 para garantir vagas a todas as crianças com idade a partir de 4 anos.
Entre as obrigações do Estado, a lei ainda prevê a oferta de educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade, atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O texto também inclui acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria, e atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
O que vocês acham da nova lei, se não cumprem nem a velha?
Muito bonito o seu teor e, principalmente, as alterações promovidas. A grande questão é: quem acredita no cumprimento dessas medidas, num País em que o candidato a uma vaga acadêmica, Fernando Maioto Júnior tirou boa nota na redação do ENEM (50,0), ano passado, escolhendo como tema o hino do Palmeiras?
Se fosse pelo menos do Corinthians, Fluminense, Grêmio… Pelo amor de Deus, gente! O Palmeiras está na série B. Quem foi o crânio que a corrigiu, ou melhor, vocês acreditam que elas são corrigidas? Tenho minhas dúvidas, mas, em 2013, pelo andar da carruagem, a nota máxima será para quem escrever, sem erros, o hino do Atlético Mineiro. E se der sorte ainda poderá ganhar um notebook do governador e presidenciável Aécio Neves. Querem apostar?
Brincadeiras à parte, isso é o que podemos chamar de CÚMULO DO ABSURDO. Como acreditar que um País desse está preocupado com a educação dos seus filhos, se um exame que soma pontos para ingresso em uma Faculdade, mostra tanto descaso a exemplo de outros que já foram vistos, como fraude e cancelamento de certames? Como acreditar que um Ministério da Educação que não tem competência sequer para aplicação de um prova Nacional, vai garantir escolas para crianças a partir dos 4 anos de idade? E as já existentes estão atendendo as outras idades?
No meu entender, volto a bater na mesma tecla: demagogia e campanha caminham ombreadas e enquanto a verborragia presidencial não tem freios, os dramas da seca se alastram pelo interior do Estado. Já são 15 barragens em colapso, sendo 4 no Agreste e 11 no Sertão. Reservatórios imensos não têm nem lama para tapear o gado. Quem mora nas regiões, em que todas as cidades decretaram estado de emergência há muitos meses, vive do sonho de olhar para o céu, embora todos saibam que o tempo passou e o período chuvoso está no fim.
Se promessa de dinheiro provocasse chuva, os pernambucanos estariam debaixo d’água. Em campanha política descarada, bem mais de um ano antes do pleito de 2014, a presidente da República vem tentando acabar, por decreto, com o sofrimento de quem vive a pior estiagem em quatro décadas. Basta uma reunião no Nordeste e lá vem: tantos bilhões para isso e tantos milhões para aquilo.
Realmente, é preciso ter muita fé para acreditar nessas promessas ultrapassadas, de alto custo e sem qualquer solução definitiva. E parafraseando Bóris Casoy: “Isso é uma vergonha”.
Por: Danizete Siqueira de Lima.
