Porque o Brasil não consegue por o ovo em pé?
Temos mais uma iniciativa para tentar promover a inovação no país. Foram anunciadas as 16 instituições que fundarão a Embrapii – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. Na relação, siglas de peso histórico, como a da SBPC – Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência; associações industriais dos setores de máquinas e eletroeletrônicos, o Sebrae, a Embrapa e o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Cnfap).
A formulação da Embrapii, desenvolvida há algum tempo pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pretende contornar a burocracia fiscalizatória e contratual brasileira para aproximar empresas, institutos de pesquisas, universidades e o Estado em desenvolvimento de projetos de inovação industrial financiados em parceria. Constituída como associação civil sem fins lucrativos, com representantes da sociedade civil, empresários e acadêmicos, a entidade poderá requerer status de organização social (OS) à Casa Civil do governo. Enfim, uma espécie de organização não governamental da qual o Estado participa com algumas entidades governamentais.
Desse ponto de vista a ideia é inovadora. Mas como poderia dizer Monteiro Lobato, que saudava a cópia como uma virtude, a sigla dessa OS imita Embrapa, macaqueia o sucesso sem mesmo ter quaisquer ancestrais genéticos ou adotivos. Depois de aprovada a nova fórmula será possível pelos caminhos legais ter um contrato de gestão para reger as atividades da instituição e permitir que ela seja a repassadora de recursos do Estado e gestora dos acordos entre todos os interessados. Espero que não demore muito porque já estamos quase no meio do ano….
Segundo explicou na ocasião do lançamento o diretor interino do conselho da OS Rafael Lucchesi, atual diretor-geral do SENAI, “é o início de investimentos públicos no período mais crítico de pesquisa e desenvolvimento: o pré-competitivo. Neste modelo, os recursos são divididos: um terço virá da empresa que desenvolve o projeto de inovação, um terço de recurso público da Embrapii e um terço das instituições de pesquisa”. Esse terço final refere-se aos custos de instalações, laboratórios e recursos humanos de institutos de pesquisas e universidades que serão cobertos de alguma forma pelos contratos firmados.
É interessante, há dinheiro apontado para a experiência (R$ 1bilhão iniciais em dois anos), mas devemos acompanhar de perto para não termos apenas mais um adereço de mão no desfile das modas da inovação e da competitividade. Em minha opinião, só dinheiro e ideias interessantes não nos farão progredir. Continuamos agindo pontualmente, de maneira voluntariosa, quando o que o País precisa é de estratégias definidas e claras para a sociedade sobre o caminho seguro e sustentável para compartilhas e usufruir de um mundo de poucas fronteiras.
Não temos política industrial (como de resto não temos políticas em várias outras áreas vitais). Logo, como teremos uma política de inovação? Por conta de uma necessidade que pode até ser legítima no viés do governo – manter o país respirando em momento crítico – temos empreendido uma rotina de renúncia fiscal que nem de longe alcança a inovação e, ao contrário, reforça ilhas de produção e produtos rudimentares e inadequados em troca da manutenção de empregos obsoletos fadados a desaparecer na próxima sacudidela da especulação financeira mundial.
O que a inovação exige hoje de desenvolvidos, pobres ou emergentes, são especialistas – em todas as camadas – capazes de operar entre funções diversas justamente para fazer emergir novas ideias, novos produtos, novos processos, maneiras novas de enxergar e usar de forma econômica os recursos que se tornam caros e escassos, inclusive no país. Mas o Brasil corre na contra mão para formar massivamente especialistas segmentados que perpetuarão a maneira antiga da produção até que empresa e empregado se extingam. Às vezes tenho a impressão que o capitalismo tem muito medo de se instalar no país.
A inovação pede também que se pense sobre os sistemas de produção e as cadeias de valor de produtos, serviços e – no nosso caso – da democracia. Ninguém inova só, mesmo que tenha tido a ideia genial de por um ovo em pé. Antes disso, com todas as causas e consequências, foi preciso ter o ovo; depois, a plateia. E até que se admita dar a terceiros a tarefa de buscar a inovação fora das organizações e das instituições para compartilhar suas vantagens com todos os envolvidos. É preciso estimular setores industriais intensivos em tecnologia e campeões mundiais em investimentos, como os de eletroeletrônica, farmacêutico, aeronáutico. E outros, como os de agroenergia, agroindústria, turismo, química, ecobiologia onde o Brasil se diferencia por extensão territorial, características climáticas e geopolíticas.
Eu acho que já passou muito da hora de iniciar um processo catalizador para transformar a estrutura produtiva brasileira – o que certamente sufocará áreas de incompetência e atraso em favor do surgimento de dinâmicos e produtivos empreendimentos. E isso é com o governo, depende dele querer um projeto para o país ou para o partido e sua base aliada. Na vida real, não se faz inovação sem olhar para a frente e sem enterrar os ossos dos banquetes do passado…. todos eles, se me entendem.
Repito que meu apoio à inovação é sincero e determinado, desde os meus tempos de estudante de engenharia e como já anotei em outros artigos. A Lei do Bem (incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento), a Lei de Inovação, os financiamentos da Finep e do BNDES, como lembram Júlio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e o reitor do Instituto Tecnológico de Engenharia (ITA) Carlos Américo Pacheco no trabalho “O Brasil e a Inovação – Chave do Desenvolvimento Moderno”, revelado pelo jornal Valor Econômico em sua edição de 13 de maio último, estão aí, funcionando. Mas cerca de dois terços de todo o apoio dado ao setor privado para pesquisa e desenvolvimento sai da renúncia fiscal da Lei de Informática, cujo alvo é o estímulo à Zona Franca de Manaus.
Já vimos esse filme antes, não?
Arnaldo Jardim é Deputado Federal PPS-SP
