Produtores rurais e trabalhadores da agricultora familiar atingidos pela seca no Nordeste serão beneficiados com o pagamento adicional do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da produção 2011/2012. Isto é o que prevê um projeto que será discutido, esta semana, no Plenário do Senado, beneficiando os agricultores localizados na área de atuação da Sudene.
Para o senador Armando Monteiro (PTB-PE), a medida é um auxílio fundamental para minorar os efeitos econômicos e sociais da longa estiagem que assola o Nordeste e, em especial, Pernambuco. “A seca está liquidando a economia rural do Estado”, salientou.
Os novos valores passam a ser de R$ 560 (fundo) e R$ 320 (auxílio). Com isso, os agricultores receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.
Os produtores independentes de cana-de-açúcar da região também devem ser beneficiados com a concessão de subvenção extraordinária. O subsídio será de R$ 10 por tonelada, limitado a 10 mil toneladas por produtor, atendendo 17 mil agricultores. Outra ação emergencial que merece destaque do senador Armando é a expansão para 500 mil toneladas da compra de milho para venda direta ao produtor, a preços favoráveis para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos.
A Sudene abrange os nove estados do Nordeste, além de municípios do Vale de Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do norte do Espírito Santo. O texto chegou ao Senado, proveniente da Câmara, no dia 26, e teve parecer da comissão mista que analisou a MP, já aprovado pelo Plenário da Câmara.
