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PAULO CÂMARA INVESTE R$ 35 MILHÕES NO SERTÃO DE ITAPARICA

Por em 25 de março de 2017

O governador Paulo Câmara continuou anunciando liberações de recursos e entregas no segundo dia do Pernambuco em Ação, no Sertão de Itaparica, nesta sexta-feira (24.03). Cerca de R$ 35 milhões estão sendo investidos em toda a Região direcionados para as áreas de Saúde, Infraestrutura, Educação e Recursos Hídricos. Para o chefe do Executivo estadual, o Seminário é a chance de rever as ações a serem realizadas para melhorar as condições de vida dos pernambucanos.

“É com ações e com trabalho que vamos continuar a avançar. Vamos resolver e minimizar os gargalos. As ações que estão sendo anunciadas e entregues hoje dão novos passos para, entre outras coisas, enfrentarmos a seca e entregarmos o sistema de abastecimento de água de Petrolândia”, afirmou Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual também destacou a importância do Seminário. “O Pernambuco em Ação nos dá a chance de mostrar o que fizemos, mas, principalmente, de pactuar novas ações para o futuro, pois sabemos que muito tem que ser feito ainda. Saio daqui com o dever de casa de ver outras questões para melhorar a condição de vida das pessoas da Região”, concluiu.

Entre os investimentos, em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governador Paulo Câmara autorizou o lançamento do edital de licitação para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Caraibeiras. A obra, que terá um aporte de R$ 16 milhões e atenderá mais de dez mil pessoas, será composta por três bacias de esgotamento, através do assentamento de 39 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários; construção de três estações elevatórias e de estação de tratamento de esgotos. A ideia é que, assim que for dada a Ordem de Serviço, a obra fique pronta em 24 meses.

No total, R$ 2,2 milhões foram liberados pelo chefe do Executivo estadual, via Ordem de Serviço, para implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Petrolândia, sendo R$ 1,7 milhões de execução de serviços e R$ 500 mil de aquisição de materiais por meio de ata de registro de preços. A obra, que beneficiará quatro mil pessoas, consiste na implantação integral de um sistema de abastecimento de água para os habitantes do bairro Nova Esperança. Com a entrega, a população contará com fornecimento de água diretamente em suas casas.

“Estamos enfrentando o sétimo ano consecutivo de seca no Sertão de Pernambuco, então o anúncio do Sistema de Abastecimento de Água é muito importante para a Região. Com relação à licitação, o edital da obra, que vai beneficiar mais de dez mil pessoas, estará no Diário Oficial do Estado já na próxima segunda-feira”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Leite – Os trabalhadores rurais do Sertão de Itaparica também foram beneficiados com o investimento de cerca de R$ 7 milhões do Governo do Estado. Desse total, R$ 1.466.935,00 foram direcionados para a aquisição de 620,5 mil litros de leite ao longo de 2017, através do Programa Leite de Todos. A liberação beneficiará 1.724 famílias e gerar renda para os produtores de leite garantindo a segurança nutricional de crianças. Em 2016, foram distribuídos, na Região, 309.792 litros de leite/ano pelo Programa, no valor de R$ 681.095, beneficiando 340 famílias por ano.

PAA – O governador Paulo Câmara também autorizou o início da distribuição de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o montante foi de R$ 640 mil para adquirir 262 mil quilos de alimentos para toda a Região, beneficiando 6.550 pessoas. No Sertão de Itaparica, em 2016, o PAA distribuiu 244.181,86 quilos de alimentos, fornecidos por 326 agricultores, beneficiando 6.050 mil pessoas. Totalizando R$ 882.572,24 em investimentos.

Piscicultura – Para ampliar a renda das famílias, o governador Paulo Câmara assinou quatro convênios no valor de R$ 1.475.384,33 para a implantação de projetos produtivos para a cultura do peixe em tanques-rede. Os convênios contemplam as Associações dos Aquicultores de Petrolândia (Petrolândia), das Mulheres Guerreiras do Sítio Umburanas (Jatobá), de Santo Antonio do Coité (Itacuruba), e Agropecuária e Comunitária do Distrito de Ibó (Belém do São Francisco). Seis dos projetos de piscicultura em tanques-rede foram inaugurados durante o segundo dia do Pernambuco em Ação, totalizando um investimento de R$ 1.531.752,78 e beneficiando associações de Jatobá e Petrolândia.

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), Nilton Mota, as ações dão melhores condições de vida para os agricultores familiares do Sertão de Itaparica. “O conjunto de atividades vai ajudar as produções de leite, alimento e para a cultura da criação de peixes da Região, que recebeu, ao todo, R$ 7 milhões”, avaliou o gestor.

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DIOGO MORAES VISITA O SERTÃO DO PAJEÚ E PARTICIPA DO PERNAMBUCO EM AÇÃO

Por em 25 de março de 2017

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), acompanhou o primeiro dia da agenda “Pernambuco em Ação”, do Governo do Estado. O evento, encabeçado pelo governador Paulo Câmara, teve início nesta quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira, e contou com a participação de secretários de Estado, deputados estaduais e federais da base governista, além de prefeitos da região do Sertão do Pajeú.

Ao discursar, o parlamentar destacou a desenvoltura de Pernambuco neste momento de crise econômica, conseguindo realizar investimentos e anunciar obras mesmo em um período difícil. “Tenho certeza que atravessando esse momento, nosso Estado ressurgirá muito maior do que entrou. Sinto orgulho e honra de ter o governador Paulo Câmara, que soube parar, pensar, focar e agir, guiando Pernambuco pelo caminho certo”, avalia Moraes.

Diogo falou ainda sobre um novo desafio que assumiu, agora, com municípios do Sertão do Pajeú. “Com a saída de Ângelo Ferreira da Alepe para assumir a prefeitura de Sertânia, vou poder representar o povo do Pajeú com muito orgulho e muita honra. Será um grande desafio do nosso mandato, mas tenho certeza que não sou estranho. Quantos do Pajeú estão lá em Santa Cruz do Capibaribe trabalhando e crescendo? Com certeza será uma honra e um orgulho trabalhar por este povo”, finaliza o deputado.

O governador Paulo Câmara falou sobre os desafios da gestão estadual. “Nós conseguimos fazer que Pernambuco continue no caminho certo. Controlamos como poucos nossas despesas. Buscamos alternativas de crescer, buscando aumentar receitas sem prejudicar nossa cadeia produtiva. Conseguimos atravessar o período que considero o mais difícil – 2015 e 2016. Espero que 2017, embora seja quadro confuso, já tenha condições de melhoria”, afirma.

Serra Talhada ganha Hospital Geral do Sertão

Antes de chegar a Afogados da Ingazeira, a comitiva do Governador esteve em Serra Talhada, onde Paulo Câmara lançou o edital para elaboração do projeto do Hospital Geral do Sertão, com objetivo de reforçar a saúde do Sertão do Pajeú. A nova unidade de saúde terá capacidade para realizar cerca de 460 internamentos por mês e contará com investimento de R$ 35 milhões. A previsão é de que as obras tenham início em janeiro de 2018 e sua finalização aconteça em dezembro do mesmo ano.

“Vamos buscar ampliar o serviço e, ao mesmo tempo, ter na região uma unidade de referência, diminuindo a distância entre os serviços médicos ofertados no Estado, principalmente nos atendimentos de urgência e emergência. O intuito de construir aqui, em Serra Talhada, foi estratégico pela sua posição geográfica, pela consolidação de um polo médico que já existe. Ele será fundamental para melhorar a qualidade do serviço público de saúde e atender uma demanda que hoje existe”, pontua o governador.

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PAULO CÂMARA AUTORIZA INÍCIO DA OBRA DO SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ

Por em 24 de março de 2017

No esforço de atenuar os seis anos de seca que castigam os municípios do Sertão de Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, durante o primeiro encontro do Pernambuco em Ação, o início da obra do Sistema Adutor do Pajeú para o abastecimento da cidade de Santa Terezinha. Por meio de uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura da cidade, serão investidos R$ 750 mil na obra, que atenderá 7 mil moradores da Região.

“A parceria com a Prefeitura de Santa Terezinha foi muito importante, uma vez que a cidade está em colapso nos últimos cinco anos. Esse investimento vai tirar o município dessa situação”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. O gestor explicou, ainda, que já havia sido realizada uma ação emergencial para ligar a Barragem do Tigre à Santa Terezinha. “Avalio que as ações anunciadas pelo governador Paulo Câmara trouxeram ao Pajeú uma mensagem de esperança para a crise hídrica. Estamos enfrentando essa situação com muita disposição e trabalho”, considerou.

O equipamento consiste na implantação de 12 quilômetros (km) de sistema adutor entre a Estação Elevatória de Riacho do Meio e o Sistema Tigre. O governador também autorizou o lançamento do edital de licitação da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Afogados da Ingazeira. Com um prazo de execução de 24 meses após a emissão da Ordem de Serviço, a obra, que tem um custo estimado em R$ 10 milhões, beneficiará 25 mil habitantes.

Estiveram presentes secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Rogério Leão, Waldemar Borges, Laura Gomes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Diogo Moraes e Rodrigo Novaes; e os deputados federais Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.

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PAULO CÂMARA ABRE O ‘PERNAMBUCO EM AÇÃO’ COM INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE TODO O SERTÃO DO PAJEÚ

Por em 24 de março de 2017

 O governador Paulo Câmara abriu, nesta quinta-feira (23.03), a primeira rodada do Pernambuco em Ação com uma série de anúncios e entregas no Sertão do Pajeú. Ao todo, serão investidos R$ 12,7 milhões nas áreas de Saúde, Educação, Agricultura, Infraestrutura e Recursos Hídricos. O Seminário visa dialogar com a população para repactuar as metas das macrorregiões. Esse primeiro encontro contemplará, ainda, os municípios de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

“Tive a satisfação de vir ao Sertão do Pajeú entregar obras, dialogar com a população e divulgar o que o Governo de Pernambuco vem realizando. O conjunto de ações aqui foi mostrado: no âmbito da água, da infraestrutura, da saúde e da educação”, afirmou Paulo Câmara, ressaltando que essas ações acontecerão em todas as regiões do Estado. “Encerro o Pernambuco em Ação no Pajeú sabendo que ainda há muito a ser feito, mas com a certeza de que as ações que já fizemos mostram um caminho correto em favor do Estado. Pernambuco está de pé e sabe aonde quer chegar”, concluiu.

FEM – A liberação de R$ 1.156.152,00 pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a execução de obras e ações em municípios da Região foi bastante festejada pelo público que lotou o Centro de Convenções do Hotel Brotas, onde aconteceu o seminário. Ao todo, sete municípios do Pajeú serão beneficiados com os recursos. São eles Tabira, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Serra Talhada, Tuparetama e São José do Egito.

Terão os recursos do FEM: a reforma e ampliação da praça central do Distrito de Jatiúca (Santa Cruz da Baixa Verde); a construção de pátio de eventos (Flores); a pavimentação com paralelepípedos graníticos (Tabira); a perfuração de poços e construção de pavimentação em paralelepípedos (Carnaíba); a reforma das praças e canteiros (Serra Talhada); ampliação e reforma do hospital (Tuperatama); e a perfuração e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas (São José do Egito).

Durante o evento, o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Stefanni, apresentou um balanço dos dois anos da gestão de Paulo Câmara, sobre obras realizadas, em andamento e previstas na região do Pajeú. A apresentação deu a real dimensão da presença do governo do Estado na região em áreas estratégicas como recursos hídricos, desenvolvimento rural, infraestrutura, transporte, saúde, educação entre outros.

Agricultor familiar e apicultor, José Laurindo da Cruz, de 68 anos, mora no município de Carnaíba e esteve na primeira rodada do Pernambuco em Ação. Ele avaliou como positiva a ida do governador Paulo Câmara à Região. “É muito importante porque a gente pode conhecer mais do trabalho realizado pelo governador e sempre que ele vem ao Pajeú ele anuncia algo bom para a gente”, afirmou o trabalhador rural. “Nossa vida tem melhorado bastante com as ações do Governo. Agora, por exemplo, temos água encanada na porta de casa”, afirmou.

Estiveram presentes secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Rogério Leão, Waldemar Borges, Laura Gomes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Diogo Moraes e Rodrigo Novaes; e os deputados federais Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.

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DIA INERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN É LEMBRADO PELO DEPUTADO RICARDO COSTA

Por em 23 de março de 2017

O deputado Ricardo Costa, em lembrança do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21, o parlamentar apresentou requerimento a Casa Legislativa para tratativas da matéria. Com finalidade em dar maior visibilidade ao assunto, dessa forma, reduzindo o preconceito e aumentando a informação.

Muitos já foram os avanços no âmbito da ciência e da sociedade, mas é de suma importância conscientizar a população de que não se trata de uma doença, e não impede que o individuo tenha uma vida social dentro da normalidade.

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DANILO CABRAL SERÁ TITULAR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Por em 23 de março de 2017

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quinta-feira (23) as 25 comissões permanentes que funcionam na Casa. Os nomes indicados pelos partidos para a composição de cada um dos colegiados deverão ser ratificados em eleição nesta manhã. O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) será titular da Comissão de Educação e suplente da de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Desde que retomei o mandado no ano passado, tenho como objetivo trabalhar pela educação e atuar como fiscalizador. “Tive a oportunidade de ver e sentir de perto o quanto a educação transforma a vida das pessoas como secretário de Educação de Pernambuco. É o único instrumento de libertação”, afirmou Danilo Cabral. Além das comissões permanentes, o deputado integra as provisórias, como a que analisa a Reforma Trabalhista.

A distribuição das presidências entre os partidos foi definida em reunião de líderes nesta quarta. PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada um. PP, PR, PSB e PSD vão presidir duas comissões, cada. Já DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD liderarão um colegiado, cada.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), maior e mais importante colegiado, será comandada pelo PMDB. Já a Comissão de Finanças e Tributação ficou com o PP. Mantendo uma tradição, o PT ocupará a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Pernambuco – Hoje (23), Danilo Cabral retorna ao Estado para se integrar à  comitiva do governador Paulo Câmara no Sertão do Pajeú, onde começam os seminários do Pernambuco em Ação. Em Afogados da Ingazeira, o governador apresenta uma prestação de contas dos dois primeiros anos de sua gestão. De lá, segue para o município de Flores para a inauguração da estrada de acesso ao distrito de Fátima e assinatura de ordens de serviço de obras de abastecimento d’água e entrega de títulos de propriedade.

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PROJETO QUE REGULAMENTA FOOD TRUCKS EM PERNAMBUCO PASSA POR COMISSÕES NA ALEPE

Por em 22 de março de 2017

As comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco concederam pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que visa regulamentar a atividade dos food trucks no estado. O texto analisado pelos dois colegiados aponta normas que buscam garantir a mobilidade urbana e qualidade dos alimentos e bebidas vendidos nas ruas em automóveis adaptados ao serviço. A proposta prevê a necessidade de licença e autorização municipal para funcionamento da atividade.

“Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food trucks e parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas. Para o relator do projeto na Comissão de Administração Pública, deputado Joaquim Lira (PSD), a iniciativa vai esquentar o setor. “A regulamentação é necessária para fomentar o empreendedorismo e estimular a formalização do mercado”, declara.

O texto sugere que os alimentos comercializados sigam as exigências sanitárias, que os veículos atendam às normas do trânsito e estejam de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos.

A proposta também institui que para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais. “Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. “Nossa intenção é evitar problemas com o meio ambiente e a mobilidade urbana”, complementa.

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PERNAMBUCO RECEBERÁ MISSÃO DE EMBAIXADORES DA UNIÃO EUROPEIA

Por em 22 de março de 2017

O Estado de Pernambuco foi escolhido para ser a Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia (UE) no Brasil. O anúncio foi realizado, nesta terça-feira (21.03), pelo embaixador da UE no Brasil, João Cravinho, durante reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O representante europeu explicou que a Missão, programada para o próximo mês de maio, prevê a aproximação e o fortalecimento dos laços entre a UE e Pernambuco, abrindo, também, possibilidades de novas parcerias nas áreas de economia criativa, cultura, turismo e indústria.

“Será um momento importante, que nos dará a oportunidade de apresentar um pouco mais do nosso Estado para representantes da União Europeia. A escolha de Pernambuco para receber a Missão mostra, mais uma vez, o reconhecimento da nossa capacidade e empreender em diferentes setores, sempre com o mesmo afinco e determinação˜, ressaltou o governador Paulo Câmara.

João Cravinho esclareceu que, todos os anos, os embaixadores da União Europeia no País visitam uma parte do Brasil com o propósito de conhecer e observar prováveis investimentos do bloco. “Este ano, escolhi Pernambuco, e a escolha foi muito bem recebida pelos meus colegas. É um dos Estados com maior riqueza cultural do Brasil e que possui experiências econômicas importantes”, destacou. Ele explicou que a Missão será realizada no período de 18 a 21 de maio deste ano e que a ideia é aprofundar os conhecimentos sobre a parte histórica, cultural, científica e econômica do Estado, com grandes possibilidades de negócios.

“Tive a oportunidade de ser recebido pelo governador Paulo Câmara, que colocou o Governo de Pernambuco à disposição para a organização desse projeto. Então, vejo esta Missão Anual com grande expectativa. Estou confiante, pois temos todas as condições para fazer uma excelente visita a Pernambuco em maio”, frisou.

Também participaram do encontro o vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Cultura, Marcelino Granja; o secretário-chefe da Assessoria Especial, José Neto; e a conselheira política e cultural da UE, Concepción Fernandez de La Puente.

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ARMANDO QUER AMPLIAR PRODUTIVIDADE COM GT DA REFORMA MICROECONÔMICA

Por em 22 de março de 2017

Acelerar a aprovação de projetos de lei que eliminem entraves burocráticos, modernizem a legislação e estimulem a produtividade na economia é o principal objetivo do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O GT, instalado nesta terça-feira (21), será coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB).

Armando lembrou, ao agradecer a indicação, que a produtividade da economia brasileira, abaixo de 1% anual nos últimos 15 anos, está estagnada e é uma das mais baixas entre os países em desenvolvimento. O senador atribuiu o desempenho bisonho ao excesso de burocracia, marcos regulatórios inadequados e a um complexo sistema tributário.

“Há um vasto campo para avançar na busca do aumento da produtividade. Queremos, com o grupo de trabalho, instalar um ambiente amigável e mais propício aos negócios”, assinalou o petebista.

Juros menores – Outro objetivo do GT, segundo o senador pernambucano, é propor medidas que reduzam o que classificou de “patológico” custo dos empréstimos. Armando enfatizou que a intermediação bancária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo, resultando em juros também elevados, devido, principalmente, à alta concentração bancária (cinco bancos detêm 75% dos ativos financeiros), aos níveis dos depósitos compulsórios recolhidos pelos bancos ao Banco Central e à grande tributação sobre o setor financeiro, que acaba repassada ao tomador final do financiamento.

Armando Monteiro explicou que o Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas irá mapear e agilizar a votação na CAE de projetos de lei em tramitação no Senado que se enquadrem nos requisitos de redução da burocracia, modernização da legislação e aumento da produtividade da economia.

Embora o senador petebista só vá apresentar o plano de trabalho do GT na sessão da CAE da próxima terça-feira (28), são candidatos a esta lista, entre vários outros, os projetos que criam o Código de Defesa do Contribuinte, cujo relator é o próprio Armando Monteiro e que está emperrado na CAE; os que atualizam as leis de falências e de exploração do gás natural, dois que simplificam o licenciamento ambiental e regulamentam o trabalho intermitente.

A decisão do presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), de instalar um GT e não uma subcomissão, que estaria sujeita a demorados procedimentos regimentais, se deveu justamente à necessidade de tornar mais rápida a votação desses projetos, de acordo com assessores do parlamentar tucano.

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PAULO CÂMARA CRIA BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO DE CARUARU

Por em 22 de março de 2017

O governador Paulo Câmara enviou, nesta terça-feira (21.03), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar nº 1211/2017, que cria o Batalhão Integrado Especializado (BIE) de Caruaru, na estrutura orgânica da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Com o objetivo de aperfeiçoar, quantitativa e qualitativamente, as ações voltadas à promoção da segurança pública e do bem-estar da população do Interior do Estado, a nova estrutura desempenhará suas atribuições no combate à criminalidade em Caruaru e no Agreste, reforçando o policiamento ostensivo em grandes eventos, praças desportivas, unidades prisionais e demais espaços públicos.

“Estamos criando o Batalhão Integrado Especializado de Caruaru para reforçar as ações da Polícia Militar no município e na região. O combate à violência é uma prioridade do Governo de Pernambuco, e vamos seguir implementado as ações necessárias para que a população do Agreste e todo o nosso Estado possa ter a segurança que desejamos”, destacou o governador Paulo Câmara.

O novo Batalhão também atuará no patrulhamento rural e de trânsito nas rodovias estaduais que cortam Caruaru e municípios da região, proporcionando às comunidades da área uma maior presença da Polícia Militar. A ação foi discutida no programa Pacto Pela Vida, que conta com reuniões semanais comandadas pelo governador.

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ARMANDO E PREFEITO DE SÃO LOURENÇO JUNTOS PARA GERAR MAIS EMPREGO

Por em 21 de março de 2017

Em visita a São Lourenço da Mata, nesta segunda-feira (20), o senador Armando Monteiro (PTB) conversou com o prefeito Bruno Pereira (PTB) sobre a atração de investimentos e empresas para o município. Segundo o líder petebista, o objetivo é gerar empregos e melhorar a renda da população. Em paralelo, Armando também se comprometeu em levar mais recursos federais para a cidade, com a implantação de obras e políticas públicas. Um dos equipamentos a ser contemplado é o Pátio da Feira, que será requalificado e ampliado pela Prefeitura.

Armando Monteiro destacou que a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente (Adesma), criada na gestão Bruno Pereira e que tem o papel de atrair indústrias e empresas para o município, terá uma ação decisiva no desenvolvimento de São Lourenço da Mata nos próximos anos.

“A Prefeitura não pode apenas se voltar para a prestação de serviços convencionais, como o da limpeza. O município também tem que atuar na promoção econômica, na atração de investimentos, na articulação para gerar empregos. A criação da Agência de Desenvolvimento marca uma preocupação do prefeito Bruno Pereira em atuar nessa promoção econômica. Eu quero ser parceiro desse trabalho para a gente levar investimentos para São Lourenço e gerar empregos, que é o que a população precisa”, afirmou Armando Monteiro.

O prefeito Bruno Pereira sublinhou que a experiência que o senador acumulou à frente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério do Desenvolvimento contribuirá para que a Adesma possa abrir as portas para população conquistar empregos. “A Agência foi criada pensando em gerar empregos. E não tem uma pessoa mais gabaritada que o senador nessa área para nos ajudar a desenvolver São Lourenço e fazer da cidade um grande polo para trazer emprego para o nosso povo”, disse.

PROGRAMAÇÃO – A visita de Armando Monteiro a São Lourenço começou com uma passagem na Prefeitura. Na sede do Executivo municipal, o senador foi recebido pelo prefeito Bruno Araújo, o vice-prefeito Doutor Gabriel Neto, secretários municipais e vereadores da cidade, onde discutiram os projetos prioritários da gestão. O petebista elogiou as primeiras ações do governo municipal, como a racionalização administrativa. “O prefeito Bruno Pereira tem tomado medidas que claramente apontam para o rumo certo”, assinalou.

Em seguida, Armando, o prefeito e comitiva fizeram uma visita ao Hospital e Maternidade Petronila Campos, reaberto neste mês após ter ficado fechado por cinco meses. Nos dois primeiros meses de 2017, a gestão municipal investiu mais de R$ 600 mil na recuperação da unidade de saúde, comprando medicamentos e insumos, além de contratar profissionais e especialistas e implantar um sistema informatizado.

A passagem de Armando por São Lourenço concluiu com uma visita ao Pátio da Feira. O senador se prontificou em ajudar o governo municipal a conseguir recursos federais em Brasília para revitalizar o espaço público, de modo a abrigar mais boxes e acomodar de forma digna os feirantes e oferecer mais conforto e higiene à população.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da visita a São Lourenço o presidente estadual do PTB, José Humberto Cavalcanti, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), os deputados estaduais Júlio Cavalcanti (PTB) e Joel da Harpa, além de vereadores e lideranças locais.

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ALEPE PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Por em 21 de março de 2017

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início, nesta segunda-feira (20), às discussões sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social. Promovida pela Comissão Especial dedicada ao tema na Alepe, a audiência pública contou com a participação de deputados estaduais, representantes da bancada federal e entidades da sociedade civil.

Presidente da comissão, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destacou que o que os integrantes do colegiado vêm percebendo é que a atual proposta de reforma do Governo Federal não terá o apoio da sociedade pernambucana. “A reforma, da maneira que foi sugerida pelo Governo Federal, tira direitos dos trabalhadores e é inoportuna. Particularmente sou contrário à proposta, pois não é a Previdência que deve ao Brasil, é o Brasil que deve à Previdência”, destacou.

Relator da Comissão da Previdência Social, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) também se mostrou contrário à proposta, que classificou como desmonte social. “O sistema precisa ser revisto, sim, mas com bom senso. A idade mínima que estão propondo para o Brasil hoje só será adotada daqui a nove anos no Japão, país onde a expectativa de vida chega a 84 anos”, comparou.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), Alexandre Vasconcelos, o sistema previdenciário brasileiro não apresenta déficit e sim superávit. “O que é apresentado como déficit, na verdade, diz respeito à aposentadoria rural, que são na verdade benefícios de assistência social”, explicou.

Representante da bancada federal na audiência pública, o deputado Silvio Costa (PTdoB) defendeu a taxação de grandes fortunas e a regulamentação dos cassinos como alternativas para reforçar o caixa da Previdência. O parlamentar criticou também a exclusão das forças armadas da reforma. “Ou a reforma é para todos ou não é para ninguém”, defendeu.

Ao final do encontro, o deputado Silvio Costa Filho pediu às entidades presentes na audiência pública que enviassem suas sugestões e considerações em relação à PEC 287 para a Comissão Especial da Previdência Social para subsidiar o relatório final que será apresentado à sociedade. “O Governo Federal precisa promover um amplo debate com a sociedade sobre o tema, de forma transparente, abrindo todos os números da Previdência, e não fazer uma reforma de maneira açodada, sem discussão”, avaliou.

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DEPUTADO KAIO MANIÇOBA PEDE AO MINISTRO DA JUSTIÇA MAIS SEGURANÇA PARA O SERTÃO

Por em 20 de março de 2017

Em muitos estados do nosso país a problemática da falta de segurança está em alta. E, infelizmente, no sertão esta realidade não é diferente. Para ajudar os prefeitos no combate à violência, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) esteve, recentemente, com o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para pedir a criação de um Plano de Ações voltado para vários municípios do Sertão.

Foi solicitada a instalação de câmeras de vídeo de monitoramento e também a liberação de recursos para o desenvolvimento de ações no combate às drogas. “Em Floresta, Serra Talha e Trindade o índice de insegurança aumentou bastante. Mas tenho certeza que o Ministro irá olhar com carinho para o nosso povo”, enfatizou o parlamentar.

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HUMBERTO: “O POVO VAI MOSTRAR SUA GRATIDÃO A LULA”

Por em 18 de março de 2017

Um dia antes de acompanhar a visita do ex-presidente Lula (PT) a Monteiro, na Paraíba, onde irá percorrer trecho da Transposição do Rio São Francisco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse estar impressionado com o engajamento e a mobilização da população de todo Nordeste para o ato. Tanto no município que vai sediar o evento, como em cidades vizinhas, já há dificuldade de encontrar hospedagem na região.

“A gente tem notícia de caravanas saindo do Nordeste inteiro e até de outras regiões. São famílias, grupos de amigos e, claro, centenas de lideranças políticas de todo o Brasil. Muita gente organizou, alugou ônibus, carro, pessoas que juntaram o seu dinheiro suado para passar às vezes um dia inteiro na estrada para acompanhar esse momento histórico e mostrar a sua gratidão a Lula pela maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil”, relata o senador.

Humberto foi um dos que encabeçaram a proposta de trazer o ex-presidente ao Nordeste para reforçar a paternidade da obra. O senador, no entanto, admite que nem nas previsões mais otimistas esperava tamanha mobilização. “Claro que sabíamos que seria um ato simbólico importante e representativo, até porque os sertanejos só estão vendo a água do São Francisco chegar até a região por força e vontade política do ex-presidente Lula. Mas a organização e a disponibilidade das pessoas segue impressionando”, afirmou.

Líder da oposição, Humberto organizou a sua própria caravana. Segue para o evento numa van junto com senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e José Pimentel (PT-CE), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), deputado estadual do Ceará, Elmano Freitas (PT), além dos ex-ministros Carlos Gabas e Miriam Belchior.

“Além de água, a Transposição traz também para os sertanejos esperança de uma vida melhor e a certeza de que com força política se pode vencer a cultura da seca, que já maltratou tanto essa região. Só alguém como Lula, um sertanejo que sentiu na pele esse problema e venceu todas as dificuldades até chegar à Presidência da República, poderia ter transformado este projeto, que não passava de uma ideia desde os tempos de Império, em realidade”, afirmou o senador.

O ex-presidente Lula deve ir a Monteiro acompanhado da também ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Governadores de vários estados do Nordeste também participarão do ato. A expectativa é de que os ex-presidentes desembarquem em Campina Grande às 11h. De lá, seguem até um trecho da obra, em Monteiro. Após a visita, eles irão em carreata até o centro da cidade, ondem devem discursar.

A Transposição está com 95% da obra concluída. Quando estiver pronta, ela vai beneficiar cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas e médias cidades da região do semiárido dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

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MENDONÇA FILHO INAUGURA POLICLÍNICA-ESCOLA DA UNIVASF

Por em 17 de março de 2017
 Ao inaugurar a policlínica da Universidade do São Francisco (Univasf),  em Petrolina,  e liberar R$1,4 para aquisição de equipamentos, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que em 10 meses de gestão ja liberou R$ 350 milhões para custeio e investimento nas universidades federais de Pernambuco. ‘’ A conclusão da obra da policlínica do HU da Univasf, que se arrastava há 08 anos, é uma demonstração clara da nossa disposição de investir na educação em Pernambuco em todo o País”, explicou.
A unidade, anexa ao Hospital Universitário, funciona como Hospital–Dia, ou seja, vai realizar, a partir desta segunda-feira(20), atendimentos ambulatoriais por meio de regulação de usuários egressos do Hospital Universitário e de encaminhamento das secretarias de saúde da região.  De acordo com o reitor da Univasf,  Julianeli Tolentino de Lima,  é a realização de um grande sonho a conclusão de uma obra que foi iniciada em abril de 2009. ”Serão 150 profissionais trabalhando no novo prédio,  para o atendimento ambulatorial gratuito,  oferecendo um serviço da melhor qualidade. Vamos fazer valer o investimento “, concluiu. 
A obra contou com um investimento na ordem de R$ 8,4 milhões do MEC, e passou cerca de oito anos para ser concluída e entregue a população. Com o novo espaço será possível proporcionar conforto aos usuários e profissionais do ambulatório além de abrigar parte da área administrativa do hospital. O novo ambiente vai garantir que sejam realizadas consultas, exames de diagnóstico por imagem e pequenas cirurgias, além, de mais um cenário de prática para os cursos de saúde.
A policlínica vai contribuir para a estrutura de atendimento médico e hospitalar não apenas aos moradores de Petrolina,  mas também de pacientes de 53 municípios do Sertão pernambucano,  que necessitam de auxílio em infraestrutura de saúde.
A Policlínica atende também à formação com estrutura para  ensino e  pesquisa. São três laboratórios: Biologia Molecular, Histopatologia e Multi-usuários, 3 salas de aula com estrutura para videoconferências e telemedicina, além de farmácia universitária. Utilizarão da estrutura da Policlínica alunos da Univasf e de demais instituições conveniadas de graduação e pós-graduação de variados cursos, são eles:  Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Educação Física, Psicologia e Medicina.
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SUPERINTENDENTE DO ENTREGA CARTA SINDICAL

Por em 17 de março de 2017

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas recebeu, no dia 16/03, a visita do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado de Pernambuco (SINTRAM/PE), Sandro Albuquerque e do secretário da entidade, Marcos dos Santos. No ato foi entregue a Certidão Sindical devidamente atualizada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES.

Para os dirigentes sindicais, a responsabilidade da Entidade se enquadra na missão e compromisso da SRT/PE, garantindo a cidadania e a integridade do trabalhador, bem como sua saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Os Movimentadores de Mercadorias em Geral, representados pelo SINTRAM, desenvolvem suas atividades fora da área portuária e atuam diretamente em setores como Armazéns Gerais, Indústria, Comércio e Transporte.

A Lei 12.023/2009, que regulamenta as atividades da movimentação de mercadorias em geral, determina que esta função seja executada por empregados da própria tomadora de serviço ou por trabalhadores avulsos intermediados obrigatoriamente pelo Sindicato da Categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.

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PT DE PERNAMBUCO FAZ COLETIVA DE IMPRENSA SOBRE AS ELEIÇÕES DE NOVOS DIRIGENTES E CONGRESSO ESTADUAL

Por em 17 de março de 2017

Partido realizará eleições diretas para diretórios municipais e escolha de delegados ao congresso estadual que renovará a Direção Estadual. As eleições ocorrem em todo país. Em junho, os petistas realizam o VI Congresso Nacional da legenda.

O PT Pernambuco realiza coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, 20/03, às 11h, na sede do Diretório Estadual (Rua Golveia de Barros, 124, Santo Amaro), sobre as eleições internas do partido. Serão realizadas eleições municipais e congressos estaduais, além do nacional, para a escolha de novos e novas dirigentes. No dia 09 de abril ocorrerá o Processo de Eleição Direta (PED) para a escolha das lideranças que irão compor os Diretórios Municipais em todo país.

Depois do PED Municipal, haverá o processo de congressos, no qual os delegados e delegadas eleitas escolherão as direções estaduais e a delegação para o Congresso Nacional. Dias 05 a 07 de maio serão realizados os Congressos Estaduais.

Esta votação atual conta com o um processo eleitoral que mescla o já conhecido PED com a eleição de delegados para o Congresso Estadual. A instância deverá, além de debater o programa partidário, suas novas estratégias políticas e de organização, vai eleger os membros do Diretório Estadual (diretorianos e diretorianas), que desta vez, terá mandado de dois anos.

Durante o 6º Congresso Nacional, dias 1, 2 e 3 de junho, será eleita a nova direção nacional do PT. Em Pernambuco, cerca de 85 municípios já cadastraram suas chapas e a delegação estadual tem chapa única composta por todas as tendências internas do partido. Conforme explica o atual presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, houve um diálogo interno e um esforço para estimular a unidade partidária na composição de chapas. “Este momento de renovação do partido é também uma demonstração de resistência aos ataques golpistas ao nosso Partido, ao país e aos direitos dos trabalhadores. E também uma oportunidade para nossa reorganização e aprofundamento das relação como os movimentos sociais e a luta do povo trabalhador”, conclui Bruno Ribeiro.

Em preparação ao congresso já foram organizadas, durante os meses de dezembro e janeiro, plenárias nas diversas regiões do estado. Os encontros objetivaram atualizar a organização interna do partido, suas bandeiras de luta e suas propostas programáticas. Agora, iniciam-se os debates e a mobilização dos petistas para a votação.

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DEPUTADO KAIO MANIÇOBA LEVA MAIS RECURSOS PARA O SERTÃO

Por em 17 de março de 2017

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu, recentemente, a liberação de mais emendas para o Sertão. Os recursos no valor de R$ 2,5 milhões irão para Belém de São Francisco, no Sertão de Itaparica.

De acordo com o parlamentar, essas emendas poderão ajudar o prefeito Licínio Lustosa em ações na área da saúde e no desenvolvimento urbano do município. “Com essa verba, o prefeito poderá estruturar a Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, bem como, estruturar as Unidades de Atenção Especializada em Saúde”, explicou Maniçoba. Essas emendas são provenientes dos Ministérios das Cidades e da Saúde.

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FÓRUM DOS GESTORES ESTADUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO NORDESTE E EM MINAS GERAIS ACONTECE EM RECIFE

Por em 17 de março de 2017

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, realizou a abertura da 8ª edição do Fórum dos Gestores Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais na manhã de ontem (16), no Recife. O encontro, sediado pela primeira vez por Pernambuco, segue até amanhã com a proposta de assegurar a discussão, reflexão e articulação política e técnica dos governos estaduais para o fortalecimento da agricultura familiar na área de abrangência do fórum.

Durante dois dias, secretários das pastas ligadas à agricultura e suas equipes técnicas, além de representantes de instituições financeiras, de empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de institutos de terras de todos os Estados, movimentos sociais e órgãos governamentais terão a oportunidade de compartilhar experiências e buscar melhorias para o desenvolvimento rural. Os debates têm como foco a assistência técnica, recursos hídricos, regularização fundiária e comercialização, temas que estão na pauta da sociedade civil organizada e entidades ligadas à terra.

Na abertura do evento, o governador Paulo Câmara destacou a importância da construção de uma agenda conjunta no âmbito da agricultura familiar, uma das maiores bases econômicas do País, reunindo dois milhões de estabelecimentos no Nordeste, do quais 276 mil em Pernambuco. “O setor tem avançado, apesar dos desafios que estamos enfrentando, com a maior estiagem da história aliada à recessão econômica. Mas precisamos avançar ainda mais, ampliando o diálogo e buscando parcerias”, pontuou.Com o tema central “A Política de Desenvolvimento Territorial e o Fortalecimento e Expansão da Agricultura Familiar no Nordeste, o Papel dos Estados e dos Municípios”, o fórum é uma realização da Secretaria de Agricultura de Pernambuco, com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), por meio do Projeto Semear, e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “O fórum é um importante espaço de discussão de ações e construção conjunta de estratégias, inclusive com o Governo Federal, e sua realização é símbolo do compromisso do governador com os nossos agricultores familiares”, afirmou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Nilton Mota.

Participam do Fórum: a subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead; Raquel Santori; o gerente do programa para o Brasil do FIDA, Paolo Silveri; o representante do IICA, Carlos Miranda; o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, José Paulo de Almeida; o representante do Conselho Estadual de Secretários da Agricultura, Izael Monteiro; o delegado federal da Sead em Pernambuco, Rodrigo Almeida; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Lúcio Almeida Neto; o prefeito do município de Pedra, Osorinho, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); o secretário executivo de agricultura familiar, José Cláudio; o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Paulo Lócio; e a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo.

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PAULO CÂMARA DESTACA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PERNAMBUCO EM FÓRUM SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR

Por em 16 de março de 2017

A promoção de políticas públicas a médio e a longo prazo como vetor para o desenvolvimento da agricultura familiar. Foi com este entendimento que o governador Paulo Câmara abriu a 8ª edição do Fórum dos Gestores Estaduais responsáveis pelo apoio ao setor no Nordeste e em Minas Gerais. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lembrou que Pernambuco tem intensificado esforços com a intenção de proporcionar cada vez mais ações que garantam melhores condições de sustentabilidade às famílias, gerando emprego e renda. “Não adianta só crescer economicamente, se o social não crescer junto”, frisou.

Paulo Câmara destacou a importância do fórum, que tem como objetivo a promoção do intercâmbio de políticas entre os Estados que compõem o semiárido brasileiro. O governador ressaltou que a possibilidade de assegurar que esse perfil de agricultor viva da sua produção, a partir do seu trabalho, na sua terra, e dando uma qualidade de vida decente aos seus filhos e sua família é algo imprescindível para a administração estadual.

“Temos uma política de convivência com o semiárido que envolva as ações de poços, de cisternas, e de sistemas simplificados para que a água chegue para que a população avance. Para que o agricultor familiar possa produzir na sua terra. E esse alimento produzido possa ser vendido, e isso gere renda e condições de ele próprio reinvestir na sua terra e de sustentar a sua família”, afirmou.

O governador lembrou que o Governo de Pernambuco tem feito parcerias junto aos municípios e associações cooperativas visando implantar cisternas, fazer poços e sistemas simplificados. Esse tipo de ação se soma a um conjunto de outras iniciativas que permitem a condição de famílias que têm como fonte de renda a agricultura familiar garantam o seu sustento de forma tranquila.

“No âmbito da agricultura familiar, todos nós sabemos que os desafios são enormes, são seculares. Estamos no presente enfrentando a maior seca da história: são seis anos que não chove aqui no Nordeste. E a falta de chuva, aliada a uma crise econômica sem precedentes, afeta a vida de todos os brasileiros. Mas precisamos ter um olhar especial para aqueles que moram nas áreas mais pobres e que muitas vezes necessitam de apoio governamental para avançar”, defendeu Paulo.

Do total de agricultores familiares do País, 50% atua no Nordeste – contabilizando 2 milhões de estabelecimentos atuando na área. Em Pernambuco, 275.000 pessoas garantem o seu sustento dessa forma. O Estado é referência no âmbito da regularização fundiária, onde já conta com mais de 10.000 títulos de acesso à terra gratuitos e registrados em cartório. “O fórum é crucial para discutir ações estratégicas do Nordeste brasileiro, incluindo também o Estado de Minas Gerais. Os Estados, juntos, podem construir avanços na agricultura familiar do País, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias”, registrou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

FÓRUM – Criado em março de 2015, o Fórum dos Gestores Estaduais responsáveis pelas políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste e em Minas Gerais – realizado pela primeira vez em Pernambuco – reúne secretários de Estado e representantes de instituições públicas nacionais e internacionais ligadas ao campo e da sociedade civil organizada. A programação da edição pernambucana do evento se estende até amanhã.

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