Tag: POLITICA PERNAMBUCO

ESTRUTURA VIÁRIA DE PERNAMBUCO GANHA NOVO REFORÇO

Por em 27 de abril de 2017

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quinta-feira (27.04), ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, mais uma obra que vai trazer mais segurança, conforto e agilidade no deslocamento da população pernambucana. Se trata da duplicação de um trecho de dez quilômetros da BR-101, no município de Xexéu, na Mata Sul do Estado. Na ocasião, será delegada ao Estado a duplicação da BR-423, no trecho que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns.

Será anunciada também a destinação de R$ 35 milhões, por parte do Ministério dos Transportes, para intervenções no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Neste equipamento, o Governo do Estado já investiu R$ 6,3 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem.

Além das intervenções para a melhoria de infraestrutura, o governador Paulo Câmara aproveita a passagem pelo município de Xexeu para realizar importantes ações nas áreas de educação e saúde. O gestor dará por inaugurada a Academia da Cidade e visitará o terreno onde será construída a nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio João Pereira Sobrinho, que atende cerca de 570 estudantes de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Ensino Fundamental. O ato simbolizará a doação de terreno do município para o Estado.

Comente sobre isto

PAULO CÂMARA APRESENTA PRIMEIROS INVESTIMENTOS DO PLANO DE SEGURANÇA DE PERNAMBUCO

Por em 26 de abril de 2017

Os primeiros investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco, anunciado no último dia 12 de abril, já começam a se concretizar. Nesta quarta-feira (26.04), o governador Paulo Câmara entregou, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, 61 viaturas para as Polícias Militar e Civil de Pernambuco e para o Corpo de Bombeiros. Unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior serão beneficiadas com 20 caminhonetes 4×4 e 41 veículos do modelo Chevrolet Spin. Paulo também aproveitou a oportunidade para sancionar a Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).“Essas ações fazem parte de um conjunto de investimentos em favor da segurança pública. Esses anúncios vão ao encontro do que queremos: um Pernambuco que tenha condições de dar respostas rápidas, combater a criminalidade e superar esse momento difícil que tem passado o nosso Estado em termos de segurança publica”, avaliou o governador Paulo Câmara, explicando que as ações fazem parte do Plano de Segurança, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões para o setor.

O governador destacou que o Biesp já será realidade em outubro, passando a atuar em Caruaru e em cidades circunvizinhas. Também ressaltou que as viaturas atuarão tanto nas Patrulhas Escolar e do Bairro, quanto na vigilância dos corredores de ônibus e na Zona Rural do Estado. “O trabalho continua, é incansável. Em breve, vamos dar desdobramentos a outras ações do Plano de Segurança para termos condições de fazer com que a segurança pública, prioridade permanente do Governo de Pernambuco, cumpra o seu papel”, reforçou.Das 61 viaturas, quatro serão destinadas à Polícia Civil, três para o Corpo de Bombeiros e 54 para a Polícia Militar. Além do Recife, os novos carros também estarão nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Paulista, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, São José do Egito e Santa Maria da Boa Vista. Para a renovação e ampliação das frotas das polícias, está prevista, dentro do Plano de Segurança, a aplicação de mais R$ 80 milhões até o final de 2017. Ao todo, serão 320 novas caminhonetes e 487 veículos utilitários, totalizando 807.

“Em mais um gesto em favor da população e das polícias, o governador Paulo Câmara cria um batalhão especializado para Caruaru, transforma a CIOE no BOPE, que também é um batalhão especializado e muito esperado pela Polícia Militar, e entrega equipamentos. Por isso, só temos a agradecer a ao governador, que trabalha incessantemente com o propósito de devolver a paz à população de Pernambuco”, afirmou o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia.

O gestor explicou que a Biesp funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro de Pinheirópolis, em dois edifícios que serão entregues em outubro deste ano. O novo batalhão chega para atender a uma necessidade da região de reforçar o combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e ações nas áreas rurais do Agreste.A nova estrutura contará com efetivo de 420 policiais, que estão fazendo o Curso de Formação de Praças. Após a formação, os policiais passarão por um curso de 60 dias para a especialização na companhia em que eles atuarão. A unidade levará para Caruaru e os 14 municípios da AIS-14 quatro companhias especializadas, hoje existentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choque com Cães e Trânsito.

Gioia esclareceu, ainda, que a transformação da CIOE no BOPE dará ao Estado um grande ganho, do ponto de vista operacional. “O BOPE tem um maior efetivo, uma maior qualificação, uma tropa melhor adestrada e mais bem acompanhada para pronta-resposta no emprego à criminalidade, especialmente a criminalidade organizada”, destacou.

Acompanharam a cerimônia os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Sílvia Cordeiro (Mulher), coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); o comandante da Polícia Militar e chefe da Civil de Pernambuco, Vanildo Maranhão e Joselito Kehrle, respectivamente; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha. Ainda o coronel Luis Aureliano, representando a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; os deputados estaduais Lucas Ramos, Waldemar Borges, Laura Gomes, Tony Gel, Ricardo Costa, Claudiano Filho, Aluísio Lesa, Eriberto Medeiros, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes, Roberta Arraes e Vinícius Labanca.

Comente sobre isto

PAULO CÂMARA: “REFORMAS NÃO PODEM PREJUDICAR OS TRABALHADORES”

Por em 26 de abril de 2017

O governador Paulo Câmara disse, nesta quarta-feira (26/04), em entrevista à Imprensa, que acredita que as chamadas reformas institucionais são necessárias, mas alertou para propostas que possam prejudicar quem mais precisa do serviço público. “Entendo que as reformas devem ser feitas para cortar privilégios e não para prejudicar os trabalhadores e aqueles que mais precisam do poder público”, disse Paulo.

Sobre a Reforma Trabalhista, que está para ser votada hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados, Paulo Câmara informou que orientou os deputados federais do PSB a votar segundo o encaminhamento do partido. “O PSB tem uma posição clara no sentido de que a reforma não seja feita em prejuízo dos segmentos mais vulneráveis”, destacou.

O governador Paulo Câmara também falou sobre a Reforma da Previdência: “reconhecemos que o relatório mais recente traz avanços como na questão dos trabalhadores rurais e na questão das mulheres, no entanto, pode-se avançar ainda mais. Precisamos olhar, por exemplo, a situação dos trabalhadores informais, que dificilmente atingirão os 25 anos de contribuições, assim como dos atendidos pelo benefício de prestação continuada, que representam a maior parte dos segurados de Pernambuco”, frisou.

Paulo afirmou que há tempo disponível para ampliar a discussão sobre as mudanças na Previdência. Ainda temos duas ou três semanas até à votação do projeto. Tempo, portanto, para aprofundar o debate e construir um acordo. “É fundamental que uma decisão desta dimensão seja encaminhada com diálogo, com todos podendo dar sua contribuição sem preconceitos. “Não podemos interditar o diálogo”, ponderou.

Com relação às manifestações previstas para esta sexta-feira (28/04), o governador de Pernambuco afirmou: “No Brasil, os avanços que conquistamos, ao longo da nossa história, foram frutos da mobilização popular, com a participação ativa da sociedade. Esses movimentos, sempre que ocorreram no nosso País, trouxeram coisas positivas. Espero que essa manifestação de sexta-feira tenha esse papel”.

Comente sobre isto

GOVERNADOR, FUTURO DOS BRASILEIROS NÃO PODE SER MOEDA DE TROCA, DIZ SÍLVIO COSTA FILHO

Por em 26 de abril de 2017

As reformas trabalhistas e da previdência, que mexem com a vida de milhões de brasileiros, não podem ser usadas como moeda de troca entre União e Estado. A troca de favores é a pior forma de fazer política, mas foi exatamente assim que agiu o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, contrariando seu partido, o PSB, quando resolveu empenhar seu apoio pessoal à reforma trabalhista e condenar a posição da executiva de sua legenda em relação à reforma da previdência. Em troca, o governador de Pernambuco recebeu como aceno um possível aval do Governo Federal para que o Estado possa contrair empréstimo externo.

Sabemos do descontrole das contas do Estado, cada vez mais dependente de fontes extraordinárias de receitas, mas a autorização para a contratação de empréstimos ou qualquer outra benesse oferecida pelo Governo Federal não pode vir em troca do futuro da nossa população, a partir de uma reforma apresentada de forma açodada e sem diálogo com a sociedade.

O governador Paulo Câmara deveria estar concentrando em discutir a questão da previdência do Estado. O que ele pensa sobre a reforma da previdência? Qual a sua posição sobre a previdência estadual ? No lugar disso, o governador expõe mais uma vez sua completa falta de liderança e de articulação com sua base e, inclusive, com o próprio PSB pernambucano. O tema é complexo e requer ampla discussão. Não pode ser usado em troca de favores da União, reproduzindo a forma mais ultrapassada de se fazer política.

Comente sobre isto

TCE EXIGE EM MAIO DOCUMENTOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Por em 26 de abril de 2017

Prefeituras e órgãos estaduais devem informar a partir de 1º de maio ao Tribunal de Contas do Estado as admissões temporárias de pessoal ocorridas entre 1 de janeiro de 30 de abril de 2017.

“O prazo para envio das informações referentes às admissões temporárias se estende até o dia 15 de maio. A não remessa da documentação está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução”, informa o TCE.

As contratações temporárias não devem exceder o limite de gastos de pessoal nem substituir o preenchimento de vagas por concurso público, exceto em casos especiais.

Comente sobre isto

MINISTRO DOS TRANSPORTES CUMPRE AGENDA EM PERNAMBUCO

Por em 26 de abril de 2017

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, desembarcará, amanhã, em Pernambuco, para entregar à população dez quilômetros duplicados da BR-101. O evento acontecerá, às 16h, em Xexéu, município da Mata Sul do Estado.

Além disso, Quintella, em atendimento à solicitação do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, vai delegar ao Estado a duplicação da BR-423, no trecho que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns.

Também estará na pauta da visita do ministro o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O Ministério dos Transportes vai destinar R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento. Recentemente, o Governo do Estado investiu, com recursos próprios, R$ 6,3 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem.

“Estarei junto do governador Paulo Câmara e do ministro Maurício Quintella, nesta importante ação, que vai trazer mais segurança aos usuários da BR-101 e agilidade no deslocamento. Também vou agradecer ao ministro pelo atendimento a mais um pleito nosso em prol do desenvolvimento de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Comente sobre isto

PARTIDOS POLÍTICO DEVEM APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O DIA 02 DE MAIO

Por em 26 de abril de 2017

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016. De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara (foto),  ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

Comente sobre isto

GOVERNO DE PERNAMBUCO ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE DECRETO ESTADUAL QUE REGULAMENTA PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES CIVIS

Por em 26 de abril de 2017

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. “No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma”, explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira.

A procuradora Camila Pimentel, coordenadora do Núcleo de Convênios e Parcerias da Procuradoria Consultiva, explica que o novo marco regulatório representa a especialização da disciplina legal das parcerias firmadas com as OSC em relação à normatização dos convênios e contratos administrativos pela Lei Federal nº 8.666/93, cuja aplicação foi expressamente afastada. “A nova lei disciplinou formas estáveis e estruturadas de convênios, sob a designação de termo de fomento, termo de colaboração e acordo de cooperação”, completa.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, enfatizou a relevância da participação social na elaboração da norma. “Interessante que a própria ideia de se realizar uma consulta pública decorreu de uma provocação da sociedade, em simpósio realizado para divulgação do projeto. O mecanismo adotado permitirá contribuições fundamentadas e objetivas. O diálogo com a sociedade certamente nos trará sugestões, ponderações e críticas que permitirão o aprimoramento do trabalho”, afirmou César Caúla.

Comente sobre isto

PAULO CÂMARA REFORÇA SEGURANÇA DE PERNAMBUCO COM ENTREGA DE 37 VIATURAS À POLÍCIA MILITAR

Por em 26 de abril de 2017

O governador Paulo Câmara entregará, nesta quarta-feira (26.04), no Palácio do Campo das Princesas, 37 viaturas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo 19 caminhonetes 4×4 e 18 veículos do modelo Spin. A frota atuará no policiamento de área, patrulha escolar, rondas nos corredores de ônibus e Operação Maria da Penha de unidades da Região Metropolitana do Recife e do Interior do Estado. Durante a cerimônia, Paulo ainda sancionará a lei que cria o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru. A nova estrutura funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro de Pinheirópolis. As ações fazem parte do Plano de Segurança de Pernambuco.

Comente sobre isto

CONSÓRCIOS PÚBLICOS AINDA É UM DESAFIO PARA OS PREFEITOS E ÓRGÃOS CONTROLADORES

Por em 25 de abril de 2017

Dos treze consórcios públicos existentes em Pernambuco, 12 marcaram presença no Encontro Estadual promovido pela Amupe, nesta manhã de 25/04/2017, na sede da entidade, Av. Recife, 6205. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.

O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.

A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos, presidentes de consórcios, quanto pelos órgãos controladores.

A palestrante Ana Maria Groff, da Fecam-Santa Catarina, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes : Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidade instituídas para gestores e dirigentes?Todas essas indagações foram bem discutidas, tirando as dúvidas dos presentes. Ana Maria Groff, falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina. Ela é Também presidente do Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.
Para a presidente Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.

Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei.

A presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, que preside um consórcio focado na área de saúde, para contratação de serviços pra resolver necessidades dos entes, como são chamados os municípios integrantes, para demandas de consultas, exames e medicamentos, afirma que o consórcio gerencia licitações, por exemplo, com registro de preços mais baixos por conta de elevado volume de compras. Ela ressaltou que é preciso pautar o uso na Legislação em vigor, justamente um dos focos da sua palestra. A contratação de pessoal ocorre apenas por concurso público via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para emprego público, não estatutário, explica dentro do tema “Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios.O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.

Participaram os Consórcios: Comagsul-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado;Cisape- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; Comsul- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul;Codeam- Comissão de Desenvolvimento do Agreste; Comanas- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional; Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú; Coniape- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano; Portal Sul; Cindesc- Consórcio Intermunicipal do Sertão; Comupe- Consórcio dos Municípios Pernambucanos, Conider e Consim- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.
Presentes os prefeitos de : Altinho- Orlando José; Águas Belas , Luiz Aroldo Resende; Arcoverde- Maria Madalena; Calumbi, Sandra de Cássia; Capoeiras- Lucineide Almeida; Cortês, José Reginaldo; Gravatá, Henrique- Vice-Prefeito e prefeito em exercício; Itacuruba, Bernardo de Moura; João Alfredo, Maria Sebastiana, Jucati- José Ednaldo; Paudalho, Marcelo Gouveia; Pedra, José Osório, São Benedito do Sul, Cláudio José; São João- Gernaldi Ferreira; Surubim, Ana Célia Farias; Terra Nova, Aline Clrsnnr; Timbaúba, Ulisses Felinto; trindade, Antônio Everton; Maria Gorette, prefeita de Jatobá e João Batista Rodrigues, prefeito de Triunfo.

Comente sobre isto

PAULO CÂMARA VAI CONTRA O PSB E DÁ APOIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Por em 25 de abril de 2017

Um dia após o PSB fechar questão contra as reformas da Previdência e Trabalhista, o governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional da legenda, divulgou uma nota afirmando ser favorável à reforma Previdenciária. No texto, o socialista afirmou que discorda da decisão tomada pelos correligionários.

Na nota, Paulo Câmara diz que a reforma da Previdência é necessária, mas pontua que a proposta do governo federal não pode atingir os mais vulneráveis a exemplo dos trabalhadores rurais do Nordeste. O texto enviado pela assessoria de imprensa do governador ainda destaca que é preciso mais diálogo para se avançar em relação às mudanças na estrutura previdenciária do País.

 

O governador autorizou a divulgação da nota diretamente de Brasília, onde está para um encontro com o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros governadores do País. Nesse encontro, as reformas que a gestão peemedebista pretende fazer são o tema principal.

Paulo Câmara e Temer também iriam se reunir nesta quinta-feira, em Suape, mas a passagem do presidente da República por Pernambuco foi cancelada. Nos bastidores, especula-se que a decisão do peemedebista é uma retaliação à postura do PSB.

 

Nesta terça-feira, o vice-governador Raul Henry (PMDB), que é bastante próximo a Temer, afirmou à coluna Pinga Fogo, que é favorável à reforma da Previdência.

Já o deputado Danilo Cabral (PSB), que foi secretário de Planejamento do governo Paulo Câmara, conversou com a equipe da Rádio Jornal e enfatizou que o partido faz bem ao se posicionar contra as reformas da Previdência e Trabalhista. O parlamentar garantiu que a bancada federal do PSB não teme represálias do governo federal.

NOTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

“O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste.

Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa reforma terá sobre o futuro do Brasil.

O Governo não dimensionou corretamente a reação contrária à Reforma, ao enviar uma proposta ao Congresso Nacional antes de estabelecer diálogo com setores importantes da sociedade, que poderiam ter evitado esse desgaste atual.

É verdade que as alterações promovidas pelo Governo na proposta original foram importantes, corrigiram problemas evidentes, mas ainda necessita de mais diálogo.

A decisão do PSB reflete muito essas questões. Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo. Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência.

Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais”.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Comente sobre isto

TEMER CANCELA VINDA A PERNAMBUCO

Por em 25 de abril de 2017

O presidente Michel Temer não virá mais para o Recife. A vinda do presidente havia sido confirmada para a próxima quinta-feira (27). A agenda seria para a devolução do Porto de Suape a Pernambuco. No momento, Temer está concentrado na aprovação da Reforma da Previdência e do Trabalho, justificativa dada por telefone ao vice-governador, Raul Henry. Ainda não há previsão para uma nova data. (Por: Bruno Brandão – Roberta Jungmann)

Comente sobre isto

POSIÇÃO DO PSB PODE GERAR EFEITO DOMINÓ, AVALIA DANILO CABRAL

Por em 25 de abril de 2017

Na avaliação do deputado federal Danilo Cabral, o fechamento de questão do PSB contra as reformas Trabalhista e da Previdência pode gerar um feito dominó no Congresso Nacional. O partido foi o primeiro a tornar obrigatório o voto de seus parlamentares contra as reformas. Para o parlamentar, esse poderá ser o caminho a ser adotado pelas legendas com postura mais independente na Casa.

Danilo Cabral ressalta que, naturalmente, os partidos da oposição vão votar contra a Reforma Trabalhista. “Mas a decisão do PSB poderá provocar uma confusão na base governista. Há uma pressão muito forte das ruas, então será uma votação muito dura”, explica. O deputado destaca que, como a reforma é um projeto de lei, para ser aprovada, precisa de maioria absoluta dos que estiverem na sessão, com a necessidade de ultrapassar 257 parlamentares presentes.

“A votação da Reforma Trabalhista, prevista para esta quarta-feira (26), será o primeiro teste do governo federal no sentido de avaliar a disposição do Congresso a respeito das duas principais pautas do presidente Temer”, opina Danilo Cabral. O deputado lembra que, na primeira votação sobre o pedido de urgência para a tramitação da Reforma Trabalhista, o governo sofreu um revés. Decidiu, então, promover uma segunda votação e saiu vitorioso após exercer forte pressão entre os aliados.

Hoje (25), na reunião da Comissão da Reforma Trabalhista, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentará seu novo relatório, que será debatido e deliberado pelos integrantes do colegiado. A expectativa, de acordo com Danilo Cabral, é de um debate intenso entre governo e oposição. Suplente da comissão, ele apresentou cinco novas emendas ao texto substitutivo. Elas propõem a supressão de pontos relacionados ao negociado sobre legislado, Justiça do Trabalho, trabalho intermitente, arbitragem e quitação anual.

Mais definições – Durante a reunião da Executiva Nacional, além de discutir as mudanças na legislação trabalhista e na Previdência, o PSB firmou posição sobre os principais pontos da reforma política. Segundo Danilo Cabral, o partido se posicionará contra a lista fechada e a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e estabelece cláusula de barreira para partidos políticos.

Comente sobre isto

ALEPE APROVA DIA DO EX-JOGADOR DE FUTEBOL

Por em 25 de abril de 2017

Passou quase batido, mas a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a inclusão no calendário oficial de eventos de Pernambuco do Dia do Ex-Jogador Profissional de Futebol. A data, que será comemorada anualmente no segundo sábado do mês de dezembro, não será considerada um feriado civil.

O texto passou nessa segunda-feira (24). A proposta original é do deputado Ricardo Costa (PMDB), mas foi modificada pela Comissão de Constituição e Justiça. Saiu do texto a cobrança de ingresso para a partida de futebol que acontece na data (2,5% do valor do salário mínimo). A ideia original previa que metade do valor arrecadado seria doado ao Hospital de Câncer de Pernambuco.

“Aqui em Pernambuco, há exatos 15 anos, alguns destes jogadores se reuniram e para não se sentirem inúteis, criaram o Dia do Boleiro”, explica o parlamentar na justificativa. “E com o citado evento, sempre foi realizado nos segundos sábados de dezembro, apesar da sua grandeza, ainda não foi oficializado, é que tomamos a iniciativa de fazê-lo, através deste Projeto de Lei, o que nos deixa muito feliz”, diz ainda a proposição.

INCENTIVO
Segundo Ricardo Costa, não resta dúvida de que a ação capitaneada por grandes craques do passado que jamais sairão da memória do povo Pernambuco merece todo o incentivo pelo que representou a passagem dos atletas pelos estádios.

O projeto ainda passará por uma segunda votação antes de ir à sanção do governador Paulo Câmara (PSB). (JC ONLINE)

Comente sobre isto

EM NOTA DEPUTADO COMEMORA DECISÃO DO PSB CONTRA REFORMAS

Por em 25 de abril de 2017

Em reunião da Executiva Nacional, realizada no início da noite desta segunda-feira (24), o PSB definiu posição contra as reformas trabalhista e previdenciária. O partido, a sétima maior bancada na Câmara dos Deputados, fechou questão contrário às mudanças na legislação trabalhista e na Previdência. A decisão foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). “É uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos”, afirmou o deputado.

Danilo Cabral vinha defendendo que o PSB se posicionasse contra as reformas da Previdência e trabalhista desde o início da tramitação das propostas no Congresso Nacional. “Sou contrário a qualquer retrocesso nas conquistas sociais”, ressaltou.

Confira a nota na íntegra:

“A decisão da Executiva Nacional de fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária é uma reafirmação dos valores e princípios programáticos do PSB. É uma escolha fundamental que sinaliza para a sociedade a opção política do nosso partido. Diz de que lado estamos.

Não somos uma legenda. Somos um partido.

Completaremos, neste ano, 70 anos de história. Sempre defendemos, durante essa longa trajetória, a afirmação dos direitos dos trabalhadores.

Há 50 anos, Arraes fazia o Acordo do Campo, em Pernambuco, para garantir aos trabalhadores rurais direitos que os usineiros se negavam a reconhecer. Justamente no momento de maior fragilidade da classe trabalhadora, quando o Brasil pode chegar, este ano, a 15 milhões de desempregados, o PSB faz uma opção clara e fechada pelos trabalhadores.

Decisão reafirma o PSB como um verdadeiro partido político com um pensamento de esquerda, comprometido com a soberania nacional, a democracia, a organização da luta do povo e a defesa dos mais vulneráveis.”

Comente sobre isto

ENCONTRO DE PREFEITOS DO PSB DISCUTE DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA

Por em 25 de abril de 2017

Organizado pela Fundação João Mangabeira e o PSB Nacional, o Seminário de Prefeitos e Vice-prefeitos do Partido Socialista Brasileiro (2017-2020) reuniu, nesta segunda-feira (24), em Brasília, gestores da legenda em Pernambuco, além de representantes da Executiva estadual. Com o tema Cidades das Pessoas: a construção do ambiente sustentável no Brasil, o evento teve o objetivo de discutir com os prefeitos eleitos o desafio da gestão pública nos municípios. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do evento, que teve 63 inscritos de Pernambuco.

O encontro abordou temas como a Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Social – Experiências de Prefeitos Socialistas; Transparência Pública, Serviços Online e Fiscalização dos Atos Pela Comunidade. Em todos os painéis, houve destaque para a importância da participação popular nas administrações municipais como forma de alinhar a gestão às necessidades da população.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a contribuição do evento para as gestões socialistas municipais. “Uma das características do nosso partido é realização de seminários como este, seja no ano que antecede as eleições e também no ano pós-eleitoral, onde podemos apresentar os êxitos das administrações socialistas para representantes de todo o Brasil. Além disso, é o momento onde discutimos as nossas bandeiras e as pautas prioritárias do nosso País”, destacou.

Um dos principais momentos do encontro foi o discurso do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que destacou que o Brasil vive a maior crise econômica, política e social de sua história. Ele ponderou que apesar da situação, existe esperança pois o Brasil está entre as dez maiores economias do planeta e que possui uma das dez maiores empresas de petróleo do mundo. Siqueira usou o exemplo da França, onde dois candidatos foram escolhidos para disputar o segundo turno das eleições, para enfatizar que o mundo vive uma onda conservadora. “Nós vivemos uma onda perigosíssima que é o recrudescimento do conservadorismo”. Siqueira defendeu ainda que o PSB não renuncie aos seus ideais e se posicione contra a Reforma Trabalhista, ele lembrou que existe uma decisão unânime nesse sentido do Congresso do Partido de 2014.

Cerca de 300 socialistas, entre prefeitos, vice-prefeitos, gestores e lideranças de todo o País, participaram do evento, que ainda contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho, do representante da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, Adilson Gomes Filho, e de representantes dos segmentos sociais do PSB-PE.

Comente sobre isto

PERNAMBUCO DE VERDADE REVELA SAÚDE PRECÁRIA, FALTA DE REMÉDIOS, OBRAS PARALISADAS E CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA

Por em 25 de abril de 2017

 

As três primeiras visitas do Pernambuco de Verdade revelaram problemas comuns enfrentados pela população do Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Agreste Setentrional e Agreste Meridional. Os problemas, que já apareceram nos dois primeiros relatórios da Bancada de Oposição, voltaram a se repetir no documento divulgado nesta segunda-feira (24), após visita realizada na última semana a Garanhuns e cidades vizinhas.

Líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) vai apresentar um pedido de informação sobre a situação da Farmácia do Estado e o abastecimento das farmácias do Lafepe, além de propor a realização de uma audiência pública sobre o tema. “A falta de medicamentos foi um problema já identificado em Serra Talhada, Santa Cruz do Capibaribe e, agora, em Garanhuns, onde a administração municipal se queixa da falta de repasses dos recursos da Farmácia Básica. É preciso que a oferta desses medicamentos seja tratada como prioridade pelo Governo”, cobrou o parlamentar.

Queixa também recorrente nas plenárias do Pernambuco de Verdade, a redução das bolsas do Proupe serão avaliadas pelas deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), também através de pedido de informação ao Governo do Estado e possível realização de audiência pública. “É importante lembrar que o programa cumpre o papel de possibilitar o acesso de jovens carentes ao ensino superior”, destacou a Priscila. Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão pretende levar o debate para o colegiado.

Também já estão programadas audiências públicas para discutir a questão da segurança pública e o Pacto pela Vida, além da rede pública de saúde e as OSs, ambas na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.“O Pernambuco de Verdade é um contraponto importante à propaganda do Governo do Estado e servirá como base de informação para subsidiar a atuação dos parlamentares da Oposição”, destacou Silvio Costa Filho.

Comente sobre isto

MINISTRO MENDONÇA FILHO INAUGURA TransRURAL E OUTRAS 7 OBRAS NA UFRPE

Por em 22 de abril de 2017

O ministro da Educação Mendonça Filho inaugura, neste sábado (22), 8 obras da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Além da transRural, via que vai garantir a mobilidade e acessibilidade a UFRPE, serão entregues o Prédio Ariano Suassuna, que é um complexo administrativo dos cursos de História, Administração, Letras e Ciências Sociais; o Edifício da editora universitária; Complexo Acadêmico Administrativo que irá abrigar mais de dez cursos de graduação a distância. Serão inaugurados ainda os galpões de avicultura, bubalinocultura e da Fábrica de Ração e a ampliação da rede elétrica de média tensão. Juntas, as obras somam um investimento de R$20.410.000,00.
Durante a visita ao Campus, o ministro percorre a TransRural, que contempla a construção de vias pavimentadas e rede elétrica. A TransRural atenderá a população da UFRPE que perpassa o fluxo e deslocamento dentro da instituição. Na obra iniciada em 2014 foram investidos R$12 milhões.

No trajeto o ministro visita os novos prédios, que margeiam a via. O edifício Ariano Suassuna, que teve a obra iniciada há 7 anos, vai beneficiar indiretamente cerca de 1.400 alunos, já que sediará o centro administrativo dos departamentos de História, Administração, Letras e Ciências.

O novo Prédio da Editora Universitária, iniciado em 2012, vai concentrar toda a política editorial da Universidade apoiando as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas através dos serviços de impressão e publicação. O prédio contará com instalações modernas.

O ministro inaugura ainda o Complexo Acadêmico Administrativo, conhecido como prefeitura, iniciado em 2009 e orçado em R$ 1,1 milhão. Neste prédio irão funcionar as novas instalações da Unidade de Educação a Distância e Tecnologia (UEaDTec), que irá abrigar mais de dez cursos de graduação a distância, impactando diretamente mais de 700 estudantes ligados aos mais diferentes cursos da Unidade.

Galpões

Mendonça Filho inaugura ainda os Galpões de Avicultura, orçado em R$950 mil e iniciado em 2014 e outros dois Galpões, o de Bubalinociltura e o da fábrica de ração. As duas obras foram iniciadas em 2014.

Investimentos
Desde que o Ministro Mendonça Filho assumiu a pasta, o Ministério da Educação já liberou 82,5 milhões de reais em investimentos para a UFRPE (de maio/2016 até agora).Antes de sua chegada, em 2016, somente R$ 11 milhões tinham sido liberados para a universidade.

Outros 78,5 milhões de reais em investimentos ainda serão liberados para a instituição esse ano.

Comente sobre isto

EMPRESÁRIA PARANAENSE RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ PERNAMBUCANA

Por em 20 de abril de 2017

A Assembleia Legislativa de Pernambuco entregou o título de Cidadã Pernambucana à empresária Rose Guareschi, diretora da rede de restaurantes Julietto. A homenagem foi uma iniciativa do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor da proposta que foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares da Casa Joaquim Nabuco.

A sessão solene para entrega do título, realizada na noite da quarta-feira (19), reuniu empresários, representantes de projetos sociais, entidades ligadas à ressocialização e familiares da homenageada. A cerimônia foi presidida pela deputada Laura Gomes (PSB), que já ocupou o cargo de secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos no Governo de Pernambuco.

Nascida em Jandaia do Sul, no estado do Paraná, Rose Guareschi criou em 2001 a rede Julietto, que em pouco tempo já marcava presença nos shoppings da Região Metropolitana do Recife. Além de prezar pela qualidade dos seus produtos e pelo bom atendimento aos clientes, o grupo realiza um importante trabalho social empregando jovens egressos do sistema de ressocialização ou atendidos por programas sociais. “Temos como valores empregar, capacitar e transformar a vida dos colaboradores, apontando caminhos e orientando”, explica Rose. Desde a fundação da rede Julietto, a empresária ajudou a mudar a vida de mais de 1.600 pessoas e hoje possui 80% dos seus funcionários oriundos de projetos sociais.

Para o deputado Lucas Ramos, a visão social da empresária é um exemplo a ser seguido. “Ao abrir uma oportunidade para jovens que muitas vezes só encontram portas fechadas, Rose devolve esperança e resgata vidas. Esta visão social da empresária merece nosso aplauso e a entrega do título de cidadã é o reconhecimento do Poder Legislativo do valoroso trabalho desempenhado pela empresária”, salienta o deputado.

GRUPO – O grupo Julietto possui 12 lojas de quatro marcas e atualmente emprega 185 funcionários. Para este ano está prevista a inauguração de mais uma loja de outras três até dezembro de 2018. A empresa está sediada no bairro da Imbiribeira, em um imóvel de 600 m² onde funcionam a central de produção, escritório e central de treinamento para colaboradores.

Comente sobre isto

SECRETÁRIO SEBASTIÃO OLIVEIRA EM BRASÍLIA ENCHE MALA DE BOAS NOTÍCIAS PARA PERNAMBUCO

Por em 20 de abril de 2017

Em Brasília, onde cumpriu agenda administrativa, ontem (19), o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, foi recebido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, seu colega de bancada.

Durante o encontro, Sebastião Oliveira solicitou ao ministro a delegação do trecho da BR 423, que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns. “Maurício Quintella atendeu o meu pedido e autorizou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, realizar o processo licitatório e, posteriormente, tocar a obra de duplicação desse trecho, atendendo mais um antigo pleito da população”, destacou Oliveira. .

Além disso, Sebastião Oliveira comemora ter conseguido junto ao ministro a garantia dos recursos financeiros para a obra de duplicação da BR-104, no trecho que liga Toritama ao distrito de Pão de Açúcar. Atualmente, o Estado de Pernambuco está finalizando o processo licitatório desta intervenção, informa o secretário.

Maurício Quintella também informou a Sebastião Oliveira que, no próximo dia 27, virá a Pernambuco junto com o presidente Michel Temer passar a autonomia do Porto de Suape ao Governo do Estado. Após esse compromisso, o ministro vai se reunir com o governador Paulo Câmara e com o secretário Sebastião Oliveira para tratar da liberação ao tráfego do trecho de dez quilômetros duplicados da BR-101, na cidade de Xexéu, na região da Mata Sul.

Comente sobre isto