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FERNANDO MONTEIRO ASSUME COMPROMISSOS COM A SAÚDE DO POVO DE OURICURI E PARNAMIRIM

Por em 19 de fevereiro de 2017

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) seguiu seu périplo pelo interior de Pernambuco, neste sábado (18), passando por Parnamirim e Ouricuri, no Sertão. Nas duas cidades, o parlamentar assumiu compromissos para melhorar a saúde do povo.

Em Ouricuri, Fernando foi recebido pelo prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e pelo vereador Iran Severo (PP). O deputado se comprometeu em destravar, junto ao Ministério da Saúde, os recursos para custear o funcionamento de uma UPAE, construída em parceria com o Governo de Pernambuco. Para a unidade de saúde entrar em funcionamento falta a parte da União ser finalizada.

“Fui ao ministro Ricardo Barros (PP/Saúde) e estou assumindo o compromisso de assegurar o início do funcionamento da UPAE. Tenho estado semanalmente com o ministro e com o governador Paulo Câmara (PSB)”, pontuou Fernando Monteiro, que também vai destinar recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Ouricuri.

O parlamentar também vai articular na Funasa a construção de casas de alvenaria no lugar de casas de taipa, tanto em Oricuri quanto em Parnamirim, para onde ele já garantiu seis poços artesianos e um trator – na cidade, o deputado foi recebido pelo ex-vereador Múcio Angelim (PTB). A construção das casas ajudará a erradicar a doença de chagas na região.

“Antes de ser deputado, eu me preparei para isso. Faço política por vocação. Ver os compromissos assumidos saírem do papel é o nosso combustível. Ao longo de 2017, voltaremos à região com novas ações que vão inaugurar vida na vida das pessoas”, destacou Fernando.

Hoje ele passará por Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Pesqueira.

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TROCA DE COMANDO NAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL REVELA A FALTA DE RUMO NA SEGURANÇA PÚBLICA, DIZ SÍLVIO COSTA

Por em 17 de fevereiro de 2017

O governador Paulo Câmara acaba de nomear seu terceiro comandante geral da Polícia Militar e o segundo chefe da Polícia Civil em dois anos de gestão. Nesta sexta-feira, semana em que o Poder Executivo comandou a aprovação à força do Projeto de Lei Complementar 1166/2017 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a exoneração do coronel Carlos D’Albuquerque e do delegado Antônio Barros foi recebida com surpresa, principalmente pela proximidade do Carnaval. Para a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a medida é uma demonstração do quanto o Governo do Estado está sem rumo na questão da segurança pública em Pernambuco.

“Mais uma vez, o Governo do Estado aposta na troca de comando para tentar mudar o quadro da violência, como já fez nos últimos anos, com o comando da PM, com a coordenação das delegacias e com a chefia de alguns batalhões de polícia. Mas não é isso que vai mudar a realidade da segurança no Estado”, destaca o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

O parlamentar sugere o diálogo franco com a categoria de policiais civis e militares, assim como o envolvimento de toda a sociedade na reformulação do Pacto pela Vida. “As medidas adotadas pelo Governo não vêm surtindo efeito, tanto que em janeiro tivemos o mês com maior número de homicídios em dez anos, com 479 mortes, e mais de 100% de aumento nos crimes contra o patrimônio nos últimos cinco anos, com 114.802 casos em 2016 ante os 55.684 registrados em 2011”, comparou.

Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa (PTN) alerta para a continuidade da tensão na categoria. “O fim da mesa de negociação e a postura autoritária do Governo acirrou os ânimos da tropa. A questão salarial não agradou, pelas distorções que apresenta, e se deixou de contemplar a melhoria das condições de trabalho. Não dá para o policial continuar indo para a rua sem o mínimo de equipamentos de segurança”, defendeu.

A Bancada de Oposição vai encaminhar, à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, um pedido para realização de audiência pública para discutir o futuro do Pacto pela Vida. “O próprio professor José Luiz Ratton, um dos idealizadores do projeto, já declarou que o Pacto perdeu sua essência. Esperamos que o Governo do Estado abandone o cabo de guerra e aceite o debate e as contribuições para a mudança desse quadro”, afirmou Silvio.

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COMPESA CAPTA R$ 20 MILHÕES PARA OBRAS DE SANEAMENTO NO PAULISTA

Por em 17 de fevereiro de 2017

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.02), a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município do Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). Serão investidos R$ 20 milhões nas obras, montante captado – por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – junto ao Ministério das Cidades. O órgão estadual já havia aplicado R$ 4 milhões de recursos próprios para o início das intervenções. Para essa etapa do projeto, os bairros contemplados com a implantação de esgotamento sanitário serão Fragoso, Torres Galvão e Tabajara, atendendo, diretamente, cerca de 40 mil paulistenses.

O chefe do Executivo estadual considera a parceria entre governos estadual e federal um passo fundamental para a melhoria na vida dos paulistenses. “Saneamento é saúde pública. Esses R$ 20 milhões significam uma melhoria na qualidade de vida das pessoas”, afirmou, complementando que o saneamento básico é um indicador fundamental para o desenvolvimento de uma cidade. Paulo destacou, ainda, que Pernambuco tem em andamento, hoje, o maior programa hídrico do País. “O projeto visa sanear, nos próximos 12 anos, 90% das cidades do Estado, principalmente as da Região Metropolitana”, esclareceu.Além do investimento de R$ 20 milhões, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, também anunciou que o Governo Federal aplicará o mesmo montante para etapas seguintes da obra. “No mesmo dia da inauguração dessa etapa, vamos autorizar mais R$ 20 milhões para o município do Paulista. Precisamos entregar as obras para a população, que espera melhoria na qualidade desse serviço”, afirmou.

O presidente em exercício da Compesa, Ricardo Barretto, acredita que a obra significará mais qualidade de vida as paulistenses. “É uma cidade com uma urbanização mais completa. Isso permite dar uma condição de vida melhor para o dia a dia dos moradores desses bairros contemplados”. Os próximos R$ 20 milhões a serem captados, de acordo com Barretto, serão investidos na rede coletora de esgotos de outros bairros do município.

Para o prefeito do Paulista, Junior Matuto, as parcerias realizadas possibilitarão ao município um maior desenvolvimento. “Eu e os paulistenses estamos muito satisfeitos com essa parceria, que beneficiará boa parte da população, sobretudo, num momento de dificuldades financeiras”, avaliou.

A obra prevê a construção de 82 mil metros de rede coletora de esgotos e duas Estações de Elevatórias – EE-1 e EE-2, com capacidade de bombear 16 e 42 litros por segundo, respectivamente. Todo o sistema será integrado ao Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Olinda com destino final na Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Janga.

Também estiveram presentes no evento o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os deputados federais Fernando Monteiro, Severino Ninho, Cadoca, Betinho Gomes, Daniel Coelho; os deputados estaduais Francismar Pontes, Romário Dias, Ricardo Costa, Terezinha Nunes; o chefe de Gabinete, João Campos; o presidente da Câmara municipal do Paulista, Fábio Barros; e os prefeito das cidades de Olinda e Abreu e Lima, professor Lupércio e Pastor Marcos, respectivamente.

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GOVERNO ANUNCIA MUDANÇAS NOS COMANDOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL

Por em 17 de fevereiro de 2017

O governador Paulo Câmara promoveu hoje (17.02) mudanças nos comandos da Polícia Civil de Pernambuco e na Polícia Militar de Pernambuco. O coronel Vanildo Maranhão substituirá o coronel Carlos D’Albuquerque no comando da Polícia Militar. Atualmente, o coronel Vanildo ocupa o cargo de diretor das Especializadas da PMPE. O delegado Joselito Amaral substituirá Antônio Barros como chefe da Polícia Civil. Amaral é o atual diretor da Área Integrada Metropolitana. A transmissão dos cargos ocorrerá na próxima segunda-feira (20.02).

“Quero agradecer o apoio e a colaboração do coronel D’Albuquerque e do Delegado Antônio Barros durante o período em que estiveram à frente das corporações. Coronel Vanildo e o delegado Joselito têm a missão de trabalhar incansavelmente para que o Pacto Pela Vida obtenha os resultados positivos, garantindo a integração entre as polícias para a melhoria da Segurança Pública do Estado. Estamos tomando todas as medidas necessárias, inclusive com a maior valorização da história das instituições policiais de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O atual comandante do Estado-Maior da PMPE, coronel André Cavalcanti, assume o subcomando da corporação. Ele troca de posição com o coronel Adalberto Freitas, que passa a chefiar o Estado-Maior da Polícia Militar. Na Polícia Civil, o chefe-adjunto será o delegado Charles Gutiergues.

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PAULO CÂMARA NOMEIA 2.677 NOVOS PROFESSORES PARA REFORÇAR A EDUCAÇÃO

Por em 17 de fevereiro de 2017

 

Com o compromisso de seguir investindo na melhoria da educação de Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.02), o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, os aprovados serão convocados no prazo legal de 30 dias para realização de perícia médica e posse.

“A educação de Pernambuco tem avançando muito nos últimos anos, e os professores têm um papel fundamental nesse processo. Esse novo conjunto de nomeações dialoga com o nosso desejo de continuar como a melhor e mais atrativa escola pública do País, como registrou o último Ideb. Tenho certeza de que esses novos professores nos ajudarão a garantir muitas outras conquistas para a nossa educação”, destacou o governador.

Do total dos novos professores, 2.333 são para docência nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Língua Portuguesa e Educação Física. Outros 166 profissionais serão chamados para as vagas de braillista e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ambos nos níveis médio e superior. A convocação ainda contempla178 profissionais que atuarão nos cursos de educação profissional nas áreas de Ambiente e Saúde, Segurança do Trabalho, Produção Cultural e Design, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura e Hospitalidade e Lazer.

Nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física, serão nomeados 735 candidatos aprovados a mais do que número das vagas previstas no edital (1.282), totalizando 2.017 candidatos nomeados nessas disciplinas.

A Região Metropolitana do Recife receberá 1.071 novos professores. Já no interior do Estado serão 1.606 novos docentes na Rede Estadual de Educação. Atualmente, Pernambuco possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes.

O edital da seleção conta a oferta de 3 mil vagas distribuídas nas áreas da Educação Básica, Educação Especial e Educação Profissional. Ainda haverá a conclusão do certame para os profissionais de Biologia e instrutor de LIBRAS, com previsão de finalização para março deste ano.

IDEB – A Rede Estadual de Pernambuco vem apresentando uma evolução nos dados do Ideb desde 2007, saindo da 21ª posição até alcançar o primeiro lugar no ranking, em 2015. São registradas também outras conquistas importantes: Pernambuco é o Estado que mais ampliou o resultado para o Ensino Médio desde 2007 e um dos dois que apresentou crescimento no índice em todas as edições do Ideb. É também o Estado que apresenta a menor diferença entre o desempenho da rede privada e estadual. Esta diferença já havia sido de 2,6 pontos Hoje, é de apenas um ponto. Essas conquistas são fruto da priorização da área pelo Governo de Pernambuco.

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OBRAS VÃO BENEFICIAR DUAS CIDADES DO PAJEÚ

Por em 17 de fevereiro de 2017

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acompanhado do prefeito de Triunfo, João Batista, participou, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (16) , de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho . A pauta do encontro foi o ramal da Adutora do Pajeú, que abastecerá dois importantes municípios do Sertão do Pajeú: Santa Cruz da Baixa verde e Triunfo .

De acordo com Sebastião Oliveira, o ministro deu prazo ao Dnocs para a conclusão do projeto. “Vamos ter uma nova audiência no próximo dia 8 de março com o Dnocs e a Compesa, para definir a data do início das obras. Com esta ação vamos retirar Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo do colapso”, explica Sebastião Oliveira, que atende os reclames de milhares e moradores das duas cidades .

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MUNICÍPIOS DO ESTADO PODEM PERDER R$ 1 BILHÃO DO FEM

Por em 17 de fevereiro de 2017

Os municípios pernambucanos deixaram de receber cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), segundo levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre os repasses do programa.

Lançado em 2013 como carro-chefe do governo do PSB, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras do Estado um total de R$ 1,34 bilhão. No entanto, sob a gestão Paulo Câmara pouco se avançou e as edições de 2016 e 2017 sequer chegaram a ser lançadas. “Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios pernambucanos, sendo pagos R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, detalhou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

Hoje, há um saldo em aberto no FEM de R$ 436,3 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 do programa (R$ 607,4 milhões) que deixaram de ser lançadas, eleva para R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber (Ver tabela abaixo).

Resumo das edições do FEM R$ 1,00

 

 

 

Fonte: Portal Eletrônico do FEM (http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/home).

* Edições de 2016 e 2017 não chegaram a ser lançadas, valores previstos seguem a regra de 1/12 do FPM do ano anterior constante na Lei do FEM, conforme decreto.

De acordo com o estudo da Oposição, nos últimos anos a execução orçamentária do FEM vem caindo acentuadamente, penalizando os municípios. Ex-prefeito de Canhotinho, o deputado Álvaro Porto (PSD) destaca que, além de obrigar gestores a paralisar obras, o esvaziamento do FEM tornou municípios devedores . “Há situações em que as obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, as vistorias também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos municípios”, diz.

Segundo ele este Governo está desmontando todas as iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. “Já acabou com o Pacto Pela Vida e agora acabou com o FEM”, salienta.

Silvio acrescenta ainda que o não lançamento das edições 2016 e 2017 do FEM penaliza as prefeituras que consigam cumprir seus programas de investimentos. “Se um prefeito conseguir cumprir todos os projetos previstos no FEM, ele não terá mais recursos para ir buscar, porque o Estado não disponibilizou novas verbas”, criticou.

Após o Carnaval, anuncia Silvio, a Oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.

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DEPUTADO JORGE CÔRTE REAL E ARMANDO MONTEIRO VISITAM IGARASSU NESTA SEXTA-FEIRA

Por em 17 de fevereiro de 2017

Nessa sexta-feira (17), o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) acompanhará o senador Armando Monteiro Neto (PTB) em uma visita institucional ao município de Igarassu, no Litoral Norte do Estado. A agenda inclui uma reunião na Câmara Municipal, visita a obras, participação da abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, entre outras atividades. O prefeito Mário Ricardo (PTB) acompanhará os parlamentares.

A agenda começa às 9h na Prefeitura de Igarassu, onde o prefeito Mário Ricardo e sua equipe recepcionará a comitiva. Após ouvir as demandas do prefeito, os petebista seguirão para uma reunião com os vereadores, na Câmara Municipal.

Ainda serão visitadas as lideranças religiosas da Cidade, no Convento de Santo Antônio, além do Centro de Formação Profissional de Igarassu (Cefopi). No final da manhã também está prevista uma vistoria às obras do Cais de Nova Cruz.

A agenda encerra com a participação dos parlamentares na abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, às 14h30, no Espaço Sítio Histórico, localizado no Sítio Histórico do município.”

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GOVERNADOR SANCIONA LEI QUE REAJUSTA SOLDO DE MILITARES

Por em 17 de fevereiro de 2017

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quinta-feira (16/02), a Lei que altera a estrutura remuneratória das carreiras de praças e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que passa a ser integrada por subdivisões em faixas de soldos, indicando o nível de progressão no respectivo posto ou graduação. Trata-se do maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, num grande esforço do Governo do Estado em meio a mais forte crise econômica que o País enfrenta. A PM e o CBM vão ter um reajuste médio de 25%.

O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017, conforme detalhado nos demonstrativos de impacto financeiro, que acompanham o Projeto. O PL estabelece as correções nos vencimentos para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. A lei viabiliza também o nivelamento salarial dos militares com a Polícia Civil. Além disso, garante o crescimento e o dinamismo na carreira dos militares. Na tabela abaixo, estão os valores atuais e os corrigidos até o final do próximo ano:

Nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.

De 2015 a 2017, o Governo do Estado promoveu o maior conjunto de conquistas da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em Pernambuco. Nesse dois anos, o Governo adotou diversas providências para a valorização da carreira militar do Estado, a exemplo da instituição de um plano de cargos, aumento do auxílio (transporte, farda e refeição) e da realização de um volume de promoções sem precedentes. Em 2015, foram 5.700 promoções; em 2016, 2.200 mil promoções; e 2017, 1.800 mil promoções. Num total de 16.800 mil promoções.

 

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DEPUTADO GONZAGA PARIOTA VAI ACOMPANHAR CHEGADA DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO EM SERTÂNIA

Por em 16 de fevereiro de 2017

É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Nascido na cidade que receberá o Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), que acompanhará este marco na história sertaniense junto à comitiva federal. “É uma dádiva de Deus levar água do Velho Chico até a região”, disse o parlamentar.
Desde janeiro, a água da Transposição avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3, em Floresta – PE) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4, em Custódia – PE); ambas do Eixo-Leste. Neste caminho passou por três reservatórios, localizados em Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova, além de um aqueduto em Jacaré. Em Sertânia, chega por gravidade e de lá, seguirá para a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender a Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Para que Pernambuco seja plenamente beneficiada com as obras, falta ainda concluir duas etapas: construir o Ra¬mal e a Adutora do A¬greste. De acordo com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, alguns trechos da adutora serão entregues ainda este ano. Para dar celeridade, a ideia é montar 15 frentes de trabalho. Já o Ramal tem sua conclusão prevista em 36 meses.

Quando totalmente concluída, a Transposição vai atender a mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

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UNIÃO E ESTADOS BUSCAM DESTRAVAR A TRANSNORDESTINA

Por em 15 de fevereiro de 2017

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram hoje (15/02) à noite com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para buscar a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O ministro bloqueou repasse de recursos federais para o projeto. O TCU apontou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e o andamento da ferrovia.

A reunião contou também com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, e do presidente da Transnordestina, Sergio Leite.

No encontro de hoje, ficou definido que serão enviadas as informações exigidas pelo Tribunal para que a questão possa ser reavaliada pela equipe técnica do TCU. Além disso, o ministro Walton assegurou que a conclusão da ferrovia é uma prioridade do TCU e que tão logo as informações sejam fornecidas, o caso será reavaliado para se verificar as condições necessárias para a retomada dos repasses de recursos.

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OPOSIÇÃO COBRA REABERTURA DO DIÁLOGO COM MILITARES

Por em 15 de fevereiro de 2017

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mantém a defesa de maior diálogo do Governo do Estado com a categoria de policiais e bombeiros militares. Segundo os parlamentares da Oposição, o Governo do Estado venceu a disputa no Plenário, mas está perdendo a batalha contra a criminalidade e só o diálogo com a categoria e com toda a sociedade será capaz de recolocar a segurança em ordem.

A Oposição manteve, na sessão desta quarta (15), o posicionamento de não reconhecer a legitimidade do Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que altera a estrutura remuneratória e de carreira dos militares de Pernambuco. Ainda ontem foi encaminhada à Procuradoria Geral da Assembleia uma consulta sobre o rito de tramitação dos projetos de lei completar e dos projetos de leis ordinárias, regido pelo Artigo 231 do Regimento Interno da Alepe.

Segundo a deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada, o Governo do Estado e sua base na Assembleia adotaram a estratégia errada em relação à tramitação do Projeto 1166/2017, votado em 2º turno na Alepe, sem a participação da Oposição no Plenário, que se retirou antes de iniciada a votação. “O Governo perdeu a oportunidade de sair daqui com uma grande vitória, não numérica, mas de construir um amplo consenso em relação à segurança”, defendeu.

O deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição, destacou que o Governo precisa dar mais atenção às condições de trabalho da categoria. “Faltam coletes, temos armas vencidas, viaturas sem conservação. É preciso dar as condições mínimas para que o militar desempenhe sua função. É preciso que esta Casa, o Governo e a sociedade façam uma reflexão sobre essa questão”.

Líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) anunciou que vai o jurídico da Oposição está finalizando a ação que será apresentada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e que também vai encaminhar ao governador Paulo Câmara um ofício solicitando a retomada do diálogo com a categoria. “É preciso restabelecer o diálogo. Não é só a questão do salário que precisa ser discutida. Ela é importante sim, mas é preciso também debater a melhoria nas condições de trabalho dos policiais e uma agenda para o combate à violência em nosso Estado”, defendeu.

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KAIO MANIÇOBA É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA VAQUEJADA

Por em 15 de fevereiro de 2017

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.

“Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, enfatiza Maniçoba.

A vaquejada é uma atividade esportiva festiva que pertence à cultura nordestina a mais de 100 anos. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização.

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PROGRAMA VENDERÁ MILHO A PREÇOS SUBSIDIADOS PARA CRIADORES DO NORDESTE

Por em 15 de fevereiro de 2017

O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer. Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).

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DANILO CABRAL AFIRMA QUE PSB COBRARÁ RODRIGO MAIS POR AMPLO DEBATE

Por em 15 de fevereiro de 2017

O plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência foi duramente criticado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) nesta quarta-feira (15). Em discurso, Danilo Cabral cobrou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o compromisso assumido por ele com o PSB em troca do apoio do partido à sua reeleição. “É preciso garantir de fato o debate mais aprofundado sobre esse tema. Nós estamos falando em mexer com a vida de todos os brasileiros, é importante que a Casa abra o diálogo com a sociedade, que tem o direito de se manifestar”, ressaltou.

Para o parlamentar, o calendário proposto pela Comissão Especial prejudica a ampla discussão da sociedade sobre a proposta do governo federal. “Tomamos conhecimento que o plano de trabalho aponta para o dia 16 de março como a data para a apresentação do relatório final. Venho aqui manifestar nossa preocupação em relação aos prazos”, afirmou.

Danilo Cabral externou no Plenário da Câmara a posição da bancada do PSB, que se reuniu pela manhã para discutir a Reforma da Previdência. “Foi consenso que devemos cobrar do presidente Rodrigo Maia a posição dele sobre o trâmite da PEC 287 por conta do prazo exíguo para debates”, frisou.

O deputado destaca que a realização de cinco audiências públicas regionalizadas no País para debater o tema não terá resultado efetivo. “É uma iniciativa completamente inócuo, porque esses encontros vão ocorrer depois dos prazos finais de apresentação de emendas. Se a finalidade é escutar a sociedade para poder aprimorar o projeto, a escuta não terá resultado efetivo”, criticou. Segundo ele, ainda hoje líderes do PSB vão se reunir com Rodrigo Maia para manifestar a preocupação do partido.

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que tratará da Reforma da Previdência (PEC 287/16) na quinta-feira (9) da semana passada. Ontem, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) propôs um calendário de trabalho com oito audiências públicas e um seminário internacional, com apresentação do relatório final no dia 16 de março. Se aprovada no colegiado, a matéria será debatida em Plenário por até 40 sessões e votada em dois turnos.

Também na manhã de hoje Danilo Cabral participou de audiência pública sobre a Reforma da Previdência promovida pelas entidades representativas do Ministério Público Federal (Conamp), Justiça Federal (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos procuradores da República (Anpr). Na ocasião, ele reforçou a posição do PSB de ser contrário à proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. “Do jeito que está, o partido não apoiará. É preciso aprimorar o projeto”, disse.

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SECRETÁRIO SEBASTIÃO OLIVEIRA CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA

Por em 15 de fevereiro de 2017

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, cumpre agenda nesta quinta-feira (16), em Brasília. O primeiro compromisso é uma reunião na ANAC para tratar da certificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Serra Talhada, que recentemente recebeu do Governo do Estado, R$ 6,2 milhões em investimentos . O trabalho prossegue com uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A pauta do encontro, que terá a presença do prefeito de Triunfo, João Batista, será a Adutora do Pajeú.

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NOTA DO TCE-PE SOBRE A OPERAÇÃO COSA NOSTRA

Por em 15 de fevereiro de 2017

Com relação à operação “Cosa Nostra”, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal em vários municípios do agreste, informamos que a participação do Tribunal de Contas de Pernambuco se deu por meio da realização de uma auditoria especial na cidade de Agrestina, processo TC nº 1721097-5, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, para analisar a prestação de serviços de transporte escolar.

As empresas fiscalizadas nessa auditoria tinham contratos com diversas outras prefeituras. O relatório foi concluído e enviado, juntamente com toda a documentação, ao Ministério Público Federal. No TCE, a próxima etapa será a notificação dos interessados para apresentação de defesa. Ainda não há data para julgamento.

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AMUPE REALIZA ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DELIBERATIVO

Por em 15 de fevereiro de 2017

Será na próxima terça-feira ( 21/02/2017) a eleição da Amupe, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , na presidência e Ana Célia Farias, prefeita de Surubim na vice-presidência, tendo como Tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues.

A Chapa representa a união dos municípios, através dos seus gestores, aglutina as forças políticas do Estado, no desejo de fortalecer os municípios, somando esforços por uma gestão eficiente e transparente, que possa atender os anseios da população. A eleição ocorrerá em sessão da Assembleia Geral de 08h às 13h na sede da entidade, localizada na Av. Recife-6205- Jardim São Paulo.

Segundo Marivaldo Silva Andrade, presidente da Comissão Eleitoral, a Chapa Única se destaca por ter representantes de 13 partidos (PSB, PDT,PSD,PTB,PR,PSDB,PT,DEM,PP,SD,PMN,PRP) e, em especial, por ter como membros os dois prefeitos mais votados no Estado. José Patriota(PSB) que obteve 83% dos votos e João Batista (PR) com 80,42% dos votos válidos.

A Chapa ainda se destaca, por assegurar uma maior representação das mulheres, que além da Secretaria da Mulher, conta com a vice-presidência, Ana Célia Farias(PSB). É importante registrar que na gestão passada, o Estado contava com 16 mulheres prefeitas e hoje 2017 com 26.

A Chapa conta com representação de todas as regiões do Estado, significando a vontade e disposição dos gestores na busca pelo desenvolvimento regional e estadual.

Este ano a Amupe completa 50 anos a serviço dos municípios. Ao longo desse tempo, muitas lutas foram travadas, muitas ações foram realizadas e muitas conquistas alcançadas. Hoje, novos desafios surgem a cada dia, sobretudo neste momentos de crise econômica. Mais que nunca se faz necessário a união de todos. Por isso diz Marivaldo Andrade, a Chapa Única é motivo de consenso e de orgulho dos municipalistas pernambucanos.

A Chapa ficou assim composta

Diretoria Executiva: Presidente: José Coimbra Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira(PSB), RD Pajeú; Vice-Presidente: Ana Célia Farias – Prefeita de Surubim(PSB), RD Agreste Setentrional; 1º Secretário: Xisto Lourenço Neto – Prefeito de Aliança(PSD), RD Mata Norte; 2º Secretário: Mário Ricardo Lima – Prefeito de Igarassu(PTB), RD Mata Norte; 1º Tesoureiro: João Batista Rodrigues – Prefeito de Triunfo,(PR) RD Pajeú; 2º Tesoureiro: João Tenório Vaz – Prefeito de São Joaquim do Monte(PSDB), RD Agreste Central; Secretária da Mulher: Débora Almeida – Prefeita de São Bento do Uma(PSB), RD Agreste Meridional;

No Conselho Fiscal: Edilson Tavares – Prefeito de Toritama(PMDB), RD Agreste Central; Luiz Aroldo Rezende – Prefeito de Águas Belas(PT), RD Agreste Meridional; Joamy Oliveira – Prefeito de Araçoiaba(PDT), RD RMR; Maviael Cavalcanti – Prefeito de Macaparana(DEM), RD Mata Norte; Renya Carla Medeiros – Prefeita de Passira(PP), RD Agreste Setentrional e Lupércio Nascimento – Prefeito de Olinda(,SD)P RD RMR;

Conselho Deliberativo, coordenadores Regionais: RD RMR: Gilberto Feitosa Júnior – Prefeito de Paulista(PSB) e Edvaldo Rufino – Prefeito de Moreno(PTB); RD Mata Norte: Bruno Japhet Albuquerque – Prefeito de Ferreiros(PMDB) e Belarmino Vasquez – Prefeito de Tracunhaém (PR); RD Mata Sul: Franz Araújo – Prefeito de Sirinhém(PSB) e Altair Bezerra Júnior – Prefeito de Palmares(PMDB); RD Agreste Setentrional: João Ferreira Filho – Prefeito de Limoeiro(PSDB) e Romero Leal Ferreira – Prefeito de Vertentes(PSDB); RD Agreste Central: Mário da Mota Limeira – Prefeito de Riacho das Almas(PSB) e Orlando José da Silva – Prefeito de Altinho(PSB); RD Agreste Meridional: José Osório Galvão – Prefeito de Pedra(PSB) e Lucineide Almeida Reino – Prefeita de Capoeiras(PSB); RD Sertão do Moxotó: Madalena Brito – Prefeita de Arcoverde(PSB) e Emmanuel Fernandes Góes – Prefeito de Custódia(PSD); RD Sertão do Pajeú: José Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba(PSB) e Lino Olegário de Morais – Prefeito de Ingazeira(PSB); RD Sertão Central: Clebel Cordeiro – Prefeito de Salgueiro(PMDB) e Tácio Carvalho Pontes – Prefeito de Parnamirim(PSB); RD Sertão do Araripe: Francisco Ricardo Ramos – Prefeito de Ouricuri(PSDB) e Cleomatson Coelho de Vasconcelos – Prefeito de Santa Filomena( PMN); RD Sertão do São Francisco: Miguel Coelho – Prefeito de Petrolina(PSB) e Geomarco Souza – Prefeito de Dormentes( PSB); RD Sertão de Itaparica: Ricardo Ferraz – Prefeito de Floresta(PRP) e José Gerson Silva – Prefeito de Tacaratu(PSB).

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GOVERNADOR NEGOCIA NOVOS INVESTIMENTOS DA AMBEV

Por em 14 de fevereiro de 2017

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta terça-feira (14.02) à tarde, com o presidente da Ambev, Bernardo Paiva. A conversa teve como objetivo avaliar novos investimentos e parcerias entre Pernambuco e a companhia de bebidas. “Existem muitas novas oportunidades para que a Ambev gere mais emprego e renda no nosso Estado. As empresas confiam na parceria com o Governo de Pernambuco porque atuamos de forma transparente e cumprimos com as nossas responsabilidades”, disse o governador.

Paulo Câmara destacou o fato de a unidade da Ambev no Estado, a Cervejaria Pernambuco, localizada no município de Itapissuma, ter sido escolhida a melhor cervejaria do mundo em 2016, segundo informações repassadas por Paiva. “É um grande estímulo e incentivo para os trabalhadores da fábrica de Itapissuma. Trata-se de um reconhecimento internacional do alto nível da nossa mão-de-obra”, observou o governador. Em 2016, apesar da crise, de acordo com o presidente da Ambev, a empresa conseguiu gerar mais empregos. Foram abertas mais de 1 mil novas vagas.

A ampliação da unidade pernambucana – um investimento de R$ 400 milhões – está possibilitando a fabricação de marcas “premium” de cervejas: Budweiser, Stella Artois e Skol Beats serão industrializadas em Itapissuma e distribuídas para as regiões Norte e Nordeste do País. A reunião de hoje contou com as presenças dos secretários Felipe Carreras (Turismo, Lazer e Esportes), José Neto (Assessoria Especial) e Antônio Carlos Figueira (Casa Civil) e dos executivos da Ambev Pedro Mariani (vice-presidente Jurídico e de Relações Corporativas), Marcus Galeb (Relações Corporativas) e Ricardo Melo (vice-presidente de Vendas).

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DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO ARTICULA EMENDA PARA CONCLUSÃO DO PRESÍDIO DE ITAQUITINGA

Por em 14 de fevereiro de 2017

Para atender uma das grandes necessidades do Estado e prioridade entre toda bancada de Pernambuco na Câmara Federal e o governador Paulo Câmara, o deputado João Fernando se reuniu, na tarde desta segunda-feira (13), com o chefe da assessoria parlamentar do Ministério da Justiça, Flávio Dias Patricio para tratar da emenda de bancada, no valor de R$60 milhões, que será destinada para a conclusão das obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR-Itaquitinga), além da construção de mais 03 unidades de regime fechado. Cada unidade nova terá espaço para mil reclusos, totalizando a capacidade máxima de três mil reeducandos.

Coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, João Fernando reforça que o objetivo da ação é de aliviar a tensão carcerária que atualmente afeta a todos os estados da federação, além de garantir o bem-estar social, atestando a reinserção social do indivíduo após o cumprimento da pena.

O socialista já articulou um encontro nesta quarta-feira (13) do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, com os membros do Ministério da Justiça para tratar da execução desta emenda referendada por todos os membros da bancada pernambucana com maior brevidade.

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