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Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Gonzaga Patriota cumpre agenda com secretários de estado em Recife

Nesta terça-feira (16) o deputado federal Gonzaga Patriota solicitou ao secretário de Educação, Fred Amancio, que seja discutida democraticamente a substituição das empresas de transporte de estudantes no estado. A preocupação do deputado é que seja assegurado, com prioridade, o transporte dos alunos.

Em seguida, Gonzaga Patriota esteve com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, com o objetivo de discutir sobre a promoção dos policiais suplentes que fazem parte da corporação, tendo em vista que possuem suficiente conhecimento e experiência pelo tempo de prática e serviços prestados.

Patriota também cumpriu agenda com o secretário de Agricultura, Wellington Batista, para falar sobre problemas de abastecimento de água no sertão, incluindo carros-pipa e máquinas para limpar barreiros, entre outras questões.

Presidente da Amupe articula parcerias para o 5º Congresso

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Amupe, José Patriota, visitou alguns possíveis parceiros para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Na Celpe, a reunião foi com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge Lira. O convite foi para que a Companhia possa levar sugestões para eficiência energética nos municípios, falar sobre energia limpa, com foco na sustentabilidade. O tema deste ano terá como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o 7º objetivo trata de “Energia acessível e limpa”.

No encontro falou-se também da dificuldade dos municípios em aprovar projetos para o edital de eficiência energética, disponibilizado anualmente pela ANEEL. A Amupe e a Celpe farão parceria nesse sentido para promover capacitação específica a fim de facilitar o acesso dos gestores ao financiamento. Quanto a temática, os dirigentes da Celpe se colocaram à disposição para participar e colaborar com o evento, que tem consonância com a política de sustentabilidade da Companhia.

A mesma empatia se deu com a Compesa, onde o encontro foi com o presidente Roberto Tavares. O mesmo demonstrou interesse nas sugestões apresentadas por Patriota, para ampliar o debate sobre o reuso da água, assim como buscar (e incentivar) iniciativas já existentes nos municípios.

Na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), José Patriota foi recebido pelo secretário Wellington Batista. A ideia é ampliar a parceria já existente com a Secretaria e criar uma premiação para boas práticas na área de Desenvolvimento Rural. Existem no Estado, diversas iniciativas exitosas com foco na sustentabilidade. Além de debater o tema durante o Congresso, é possível que a Secretaria já lance um edital este ano com o objetivo de incentivar e reconhecer as boas iniciativas dentro dessa temática.

“Temos muita dificuldade em divulgar e reconhecer o lado bom da política séria, comprometida com as necessidades dos cidadãos, mas ela existe, as boas práticas existem e são muitas. Precisamos dar visibilidade aos municípios, essa é a minha luta, meu objetivo permanente”, afirmou o presidente da Amupe, José Patriota. Concluindo a agenda, todas as instituições se colocaram à disposição e demonstraram interesse em participar do maior evento municipalista do Estado, parabenizando Patriota pela escolha oportuna do tema.

Germana Laureano toma posse como Procuradora Geral do MPCO

A procuradora Germana Laureano foi empossada na manhã desta terça-feira (16) no cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Germana foi escolhida, na semana passada, por unanimidade pelos demais membros da instituição, durante eleição conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto.

Ela estará à frente do MPCO no biênio 2018/19, substituindo o ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que presidiu o órgão durante dois mandatos seguidos. O termo de posse foi assinado pelo presidente Marcos Loreto, na presença dos conselheiros Ranilson Ramos, Teresa Duere, João Carneiro Campos e Carlos Porto. O ato solene contou também com as presenças do procurador geral do MPCO de Alagoas, Ênio Pimenta, na ocasião representando o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do MPCO; do procurador do MPCO-AL e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas, Pedro Barbosa; e do procurador do MPCO-AL Gustavo Santos. Além deles, estiveram presentes os procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, auditores substitutos, advogados, servidores do Tribunal, além de amigos e familiares da empossada.

A cerimônia foi aberta pelo ex-procurador geral Cristiano Pimentel, que agradeceu o apoio recebido durante a sua gestão à frente do órgão. Ele ressaltou que a sua administração se configurou em um período de aprendizado e de satisfação. Cristiano Pimentel desejou boa sorte à nova procuradora geral, e destacou a sua capacidade para a missão recém iniciada.

Ao se dirigir aos presentes, Germana Laureano fez um breve relato de sua trajetória profissional no serviço público, iniciada em 1995, como auditora de contas públicas do TCE-PE. Ela destacou também o trabalho realizado pelos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco, marcado pela busca e o combate a irregularidades observadas em instituições públicas.

A procuradora geral elogiou ainda a gestão do ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que, em suas palavras, “elevou e levou o MPCO para a boca do povo”, dada a sua administração profícua e atuante. Por fim, ela agradeceu o respaldo recebido de seus colegas para comandar o órgão, bem como, o apoio conferido pelo presidente Marcos Loreto, dos servidores e de seus familiares.

O presidente Marcos Loreto encerrou a solenidade desejando boa sorte à nova procuradora. “O Ministério Público de Contas está em boas mãos”, disse ele. “Estou certo de que você, Germana, continuará com muita eficiência, o trabalho competente desenvolvido por Cristiano Pimentel, que tanto engrandeceu o Tribunal de Contas perante a sociedade. Desejo-lhe sabedoria e tranquilidade. Conte com o nosso apoio para desempenhar seu trabalho da melhor forma”, afirmou.

Paulo Câmara prestigia lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol 2018

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (15.01), do lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol de 2018, que completa 103 anos de existência. No evento, realizado na nova sede da Rede Globo, no Centro do Recife, foram apresentados o novo formato, os destaques e a importância da interiorização da competição estadual, que acontecerá de 17 de janeiro a 8 de abril e contará com 11 clubes participantes.

“O Campeonato Pernambucano de Futebol traz muita tradição e revela jogadores talentosos. Nós sabemos fazer o futebol da alegria, da família e do futuro dos nossos jovens e adolescentes, que serão grandes jogadores. Tenho certeza de que este será um campeonato exitoso, com estrutura e paz”, afirmou o governador Paulo Câmara, que foi ao evento acompanhado do secretário de Turismo, Felipe Carreras.

Também foram realizadas homenagens a três jogadores que se destacaram em grandes times de Pernambuco. As honrarias foram para o ex-jogador que conquistou o Hexa no Náutico, Gena, que foi representado pelo filho, Genivaldo; a Ramon, que atuou no Santa Cruz; e Ribamar, do Sport, campeão estadual de 1988. Todos receberam uma placa comemorativa das mãos do governador Paulo Câmara.

Governo do Estado e TJPE firmam parceria para a ressocialização através da laborterapia

Com o objetivo de fortalecer a política estadual de ressocialização, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de serviço comunitário. O acordo permitirá, por meio do Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penais Alternativas (Vepa), a ampliação da oferta da laborterapia, que propicia aos apenados o cumprimento de pena associado à realização de atividades profissionais específicas, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e do Pacto pela Vida. A parceria ampliará o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

“A Vara de Penas Alternativas já tem uma tradição aqui em Pernambuco, é uma das primeiras do Brasil. Faz um trabalho importante de buscar alternativas. As pessoas que se envolvem com o crime muitas vezes não têm porta de saída e acabam entrando em um sistema que é totalmente aquém do necessário para ressocialização. A Vara tem dado oportunidade a muitos jovens que se envolveram com o crime de sair dessa vida. Nossos presídios estão superlotados. Estamos construindo muitas vagas, mas isso não é a solução. A saída é realmente termos uma Justiça que prenda quem precisa ser preso. E quem cometa pequenos delitos tenha portas de saída e possa, com rapidez e dignidade, cumprir a sua pena e ter outras alternativas. Buscamos isso; ampliar a possibilidade das pessoas se ressocializarem, saírem do mundo do crime, das drogas e buscarem outros caminhos”, destacou o governador.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou que a finalidade do convênio com o Governo do Estado é proporcionar uma maior dignidade para o apenado no cumprimento de sua pena fora do estabelecimento prisional. “Essa parceria é muito significativa por que irá viabilizar a ampliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vepa nas penas alternativas. A finalidade desse convênio com o Governo do Estado tem esse foco: ampliar e tornar mais profícuo esse serviço que permite que o apenado possa ser ressocializado e reeducado prestando serviço à comunidade”, finalizou.

À frente da Vepa, o juiz Flávio Augusto destacou que a nova parceria possibilitará a expansão do programa. “Sabemos que a maioria dos nossos réus precisam muito mais de serviço social do que prisão e penas. Essa parceria é um divisor de água e nós agora partiremos para uma outra fase. A nossa esperança é que agora tenhamos toda a rede da administração pública direta e indireta à nossa disposição, com o nosso monitoramento e controle de qualidade”, frisou.

Atual coordenador do Saravida – organização da sociedade civil que apoia a reintegração de pessoas à sociedade – e o primeiro beneficiado da Vepa, Edson Barbosa pontuou a importância do programa em sua vida e para a recuperação de jovens envolvidos com o crime. “Essa experiência foi muito importante na minha vida. Através da Vepa, passei por um tratamento em uma Comunidade Terapêutica e lá pude me recuperar da criminalidade e do vício das drogas, no qual eu vivia. Isso é muito positivo para as pessoas que cometem esses delitos e vão para as penitenciárias. Com esse trabalho, elas podem ter mais dignidade para cumprir a pena e até sair mais rápido. A Vepa tem sido fundamental na vida desses jovens que tem envolvimento com o crime”, concluiu.

A laborterapia desenvolvida pelos reeducandos é uma terapia ocupacional que promove a reeducação de valores, elevando a autoestima, desenvolvendo novas habilidades, disciplina, limites e regras. Além de aprimorar a conduta, caráter e organização, ajuda a desenvolver a percepção, a concentração e a reabilitação física. Com esta essência, foi criada, pela Lei Complementar Estadual nº 31, de 2 de janeiro de 2001, a Vepa. A Vara tem como principais objetivos aplicar, acompanhar e monitorar as penas alternativas, resgatando a cidadania de seus beneficiários através de seu trabalho e de suas habilidades. Nesse processo, procura-se integrar Justiça, beneficiário, família e sociedade. O resultado é o baixo índice de reincidência.

As penas alternativas – em sua maioria, prestação de trabalhos voluntários em entidades vinculadas e órgãos públicos diversos – são aplicadas a pessoas que cometeram crimes de menor poder ofensivo. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

PARCERIAS – Atualmente, quase mil instituições são conveniadas aos projetos desenvolvidos pela Vepa na Região Metropolitana do Recife. Os beneficiários prestam serviços gratuitos em escolas, hospitais e mercados públicos; associações de moradores; Secretarias Estaduais; Corpo de Bombeiros Militar; e outros órgãos públicos. Após o cumprimento da pena e pelo trabalho diversificado executado, por muitas vezes os beneficiários conseguem emprego nos locais onde cumpriram a pena.

Diogo Moraes destaca atuação de Paulo Câmara para melhorar infraestrutura hídrica em Pernambuco

“Hoje é um dia histórico. Um dia que muitos não imaginavam que ia chegar. Hoje estamos aqui pra dizer que estamos encurtando a distância da água do Rio São Francisco para o Alto Capibaribe”, foi com esta declaração que o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) destacou a importância da implantação da Adutora do Alto Capibaribe, autorizada a licitação nesta sexta-feira (12), em um ato no município de Santa Cruz do Capibaribe. O evento contou com as presenças dos governadores Paulo Câmara e Ricardo Coutinho (Paraíba), ambos do PSB.

A obra está orçada em R$ 82 milhões, beneficiando 230 mil pessoas nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Vertente do Lério, Toritama, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá e Jataúba, além de Barra de São Miguel, na Paraíba. Durante o seu pronunciamento, o governador Paulo Câmara destacou a importância das ações voltadas para infraestrutura hídrica no Agreste após o sétimo ano consecutivo de seca no Nordeste.

“Os Agrestes meridional e setentrional estavam sofridos porque estavam sem soluções adequadas. E projetamos a Adutora do Alto Capibaribe. Precisávamos captar os recursos e não é fácil. O governo federal utiliza uma política perversa, os estados e municípios que não o apoiam são boicotados e esquecidos. Mas fomos atrás, buscamos recursos e no dia 29 de dezembro foi possível assinar contratos junto à Caixa Econômica e hoje damos a autorização de licitação de uma obra fundamental para o Agreste”, destacou Paulo Câmara.

Durante o evento, o deputado Diogo Moraes ressaltou o compromisso do governador Paulo Câmara não só com a questão hídrica, mas também com ações nas áreas de Segurança, Saneamento, Infraestrutura, Educação, entre outras. Diogo citou a conquista do imposto zero para lavanderias, o Expresso da Moda, a duplicação da PE-160 e BR-104 e o investimento na Segurança da região, que resultou na diminuição da criminalidade. O deputado relembrou que Paulo Câmara foi a pessoa escolhida pelo ex-governador Eduardo Campos para continuar com os avanços iniciados em 2007 pelo socialista. “ Foi assim que dizia Eduardo Campos: está surgindo um novo líder para o momento de Pernambuco. E esse líder é Paulo Henrique Saraiva Câmara”, entoou.

Durante o ato, Paulo Câmara agradeceu o apoio do deputado Diogo Moraes na conquista de grandes ações para o Agreste. “A gente está aqui hoje com um conjunto de prefeitos, com deputados, de lideranças, com Diogo, que tem nos ajudado muito. Projetos como este precisam de apoio político. Eu estou ciente do momento que passa o Brasil, um momento de crise. O Brasil continua parado, mas em Pernambuco temos conseguido dar resposta”, destacou Paulo.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, comemorou o projeto em parceria com o Governo de Pernambuco para levar água a milhares de pessoas. “Nós, e Paulo, particularmente, somos sobreviventes e ao mesmo tempo um resistentes. Não é fácil fazer política e governar um Estado em meio a mais profunda crise que o País já passou. Me sinto extremamente feliz de estar aqui”, afirmou o governador Ricardo Coutinho.

No Agreste Central, Paulo Câmara garante abastecimento de água para Alagoinha

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (11.01), o trecho útil do Sistema Adutor do Agreste que beneficia o município de Alagoinha, no Agreste Central. A obra normaliza o reabastecimento de água da cidade, que passa a ser alimentada pela barragem Ipaneminha, situada em Pesqueira. A operação, que teve um aporte de R$ 13 milhões, leva água para 7 mil habitantes da região. Durante a entrega, Paulo destacou a importância de o Governo voltar o seu olhar para as principais demandas da população.

“A inauguração dessa Adutora era um sonho antigo de todos que moram aqui em Alagoinha. E nós, diante de tanta dificuldade que passa o nosso País, temos buscado priorizar aquilo que é importante para Pernambuco. Investimos R$ 13 milhões em uma época difícil, mas sabendo que será importante para a população. Desde dezembro, a água já é uma realidade para Alagoinha. Continuaremos a realizar as parcerias que são fundamentais, ajudando o prefeito Uilas em todas as dificuldades. É fundamental unirmos forças em favor de um Estado melhor, mais justo e mais igual”, apontou.

O chefe do Executivo estadual também afirmou que já iniciou os projetos necessários para ampliar o abastecimento de água para toda a região, já que alguns locais ainda não possuem estrutura de recebimento de água. “Já autorizei a Compesa a realizar o projeto para nós ampliarmos a rede, porque a cidade cresceu nesses últimos cinco anos então existem locais que ainda precisam ter a tubulação. É uma segunda etapa que a gente quer iniciar ainda este ano, pois sabemos que é fundamental abranger todo o município em relação ao abastecimento de água”, finalizou.

A obra consiste na implantação de um trecho 12 quilômetros de tubulação. Com a operação, a população alagoinhense passa a ser alimentada com água oriunda da barragem de Ipaneminha e terá o seu fornecimento de água restabelecido por meio da rede distribuição, o que não acontecia desde 2012.

Na ocasião, o prefeito Uilas Leal ressaltou que, para atender as demandas que são prioritárias para a população, é preciso parcerias entre as gestões públicas. “Não foram momentos fáceis. Faço questão de ressaltar aqui que o nosso povo é guerreiro, lutador e que não baixa a cabeça diante das dificuldades. Precisamos ter a sensibilidade de entender o que é prioridade para atender a nossa população. É necessário estarmos juntos para, independente do tamanho da dificuldade e da crise, fazermos as parcerias, enfrentar de cabeça erguida e vencer”, assegurou.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, destacou que os investimentos na área de abastecimento de água nos anos anteriores colaboraram para a entrega realizada hoje. “Restabelecemos uma adutora para Pesqueira, da Barragem de Ipaneminha, para atender uma parte da cidade de Pesqueira, e, assim, retomar também o abastecimento de Alagoinha, já utilizando uma etapa da Adutora do Agreste. O governador trabalhou muito nos anos de 2015, 2016 e 2017, e, agora no ano de 2018, na área hídrica, vai ter muita colheita de tudo o que plantou”, frisou.

Também acompanharam o governador durante a agenda os deputados estaduais João Eudes e Eduíno Brito; o chefe de gabinete do Governo, João Campos; o presidente da câmara de Alagoinha, vereador Edinho de Nilza, além dos prefeitos Merson (Poção), Maria José (Pesqueira), Eudes Tenório (Venturosa) e Osório Filho (Pedra).

Apresentação da Lei que oficializa a cidade de Goiana na RMR acontece nesta quinta-feira (11)

Nesta quarta-feira (10/01), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a Lei que oficializa a inclusão de Goiana na Região Metropolitana do Recife (RMR). A notícia gerou grande repercussão em todo o Estado e é tratada como uma histórica conquista da atual gestão municipal, uma vez que o prefeito em exercício, Eduardo Honório, pediu oficialmente ao governador que sancionasse a Lei que foi proposta pelo deputado estadual Ricardo Costa.

Na tarde de quinta-feira (11/01) toda a sociedade goianense terá a oportunidade de saber mais sobre as mudanças que irão ocorrer com a inclusão de Goiana na RMR. A partir das 14h, na Câmara Municipal, será realizada a apresentação da Lei que tornou oficial a inclusão de Goiana como o 15º município da RMR.

Estarão presentes na ocasião o prefeito em exercício, Eduardo Honório, o deputado Ricardo Costa (foto), o presidente do Poder Legislativo de Goiana, Carlos Viégas Júnior, representantes do Poder Judiciário, vereadores do município, autoridades eclesiásticas e representantes da sociedade civil.

Paulo Câmara entrega conjunto de ações no Agreste Central

O governador Paulo Câmara irá, nesta quinta-feira (11.01), aos municípios de Alagoinha e Tacaimbó, ambos no Agreste Central de Pernambuco, para entregar obras no âmbito de recursos hídricos. Em Alagoinha, o chefe do Executivo estadual irá inaugurar o Lote 2 do Sistema Adutor do Agreste, que passa a ser alimentado com água da barragem Ipaneminha, restabelecendo o abastecimento de água da cidade e beneficiando cerca de 7 mil habitantes. A conclusão do trecho recebeu um investimento de R$ 13 milhões. Na ocasião, Paulo irá anunciar a liberação da 4ª parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM para pavimentação asfáltica.

Já no município de Tacaimbó, o governador irá inaugurar o Sistema de Esgotamento Sanitário. Com o equipamento, que recebeu um investimento de R$ 14,6 milhões, a população de Tacaimbó passará a contar com coleta e tratamento de esgotos sanitários, ação contribuidora para a preservação do Rio Ipojuca. Antes, Paulo Câmara visitará a Estação de Tratamento de Esgoto – ETA da cidade.