Tag: POLITICA PERNAMBUCO

NOVAES FAZ VISITA A MUNICÍPIOS DO SERTÃO E DISCUTE NOVAS AÇÕES

Por em 19 de agosto de 2017

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com agenda movimentada no último final de semana. O parlamentar visitou quatro municípios do Sertão do São Francisco para ouvir a população e lideranças, além de implementar ações que viabilizem melhorias para a vida do povo sertanejo.

A primeira parada foi a cidade de Orocó. “Ouvi meus amigos de luta que me passaram as dificuldades do município e sugestões para que sejam intermediadas junto ao governo. A estrada de Urimamã, a saúde pública da cidade e o Banco do Brasil – que está fechado – são problemas que precisam de solução imediata”, afirmou Novaes.Em seguida, o vice-líder do governo visitou Belém do São Francisco, onde esteve com o prefeito Professor Licínio e o secretário de Obras Helionaldo Lustosa. Foram discutidos alguns detalhes para a vinda do governador do Estado ao município e os convênios que serão firmados para a realização de obras já programadas.

A viagem seguiu para Cabrobó, onde Novaes conversou com o prefeito Marcílio e os vereadores João Pedro Novaes e Ramses. “Ouvi as necessidades do município e vamos promover melhorias na área de saúde e agricultura.
A visita foi concluída no município de Floresta. “Realizamos uma reunião com os amigos da associação Floresta Esperança para planejar o semestre. Discutimos o início das aulas de violão, flauta, capoeira e jiu-jitsu para as comunidades. Planejamos também a construção da próxima casa do projeto “Construindo com Dignidade”.

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NO PAJEÚ GOVERNADO PAULO CÂMARA, ANUNCIA R$ 13 MILHÕES EM OBRAS

Por em 19 de agosto de 2017

Em visita ao Sertão do Pajeú, ontem (18.08), o governador Paulo Câmara anunciou e entregou um conjunto de ações estruturadoras para o desenvolvimento social, agropecuário e sustentável da região. Foram R$ 13 milhões para o reforço das áreas de saneamento básico e abastecimento hídrico nos municípios de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha.

Na cidade de Brejinho, o governador inaugurou, juntamente com a Prefeita Tânia Maria, o secretário de Agricultura, Nilton Mota, o Diretor Presidnete da Compesa, Roberto Tavares, o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água dos distrito Mussambê e Caldeirão.

Na oportunidade, assinou ordem de serviço de três barragens e do Sistema Adutor da Comunidade de Sítio São Miguel, na Escola Municipal Severino de Oliveira Leite – Sítio Mussambê.

Em seguida o Governador, Paulo Câmara, seguiu para a cidade de Itapetim, sendo recepcionado pelo Prefeito Adelmo Moura, vereadores, secretários e o ex-prefeito Arquimedes Machado. Na oportunidade, o governador, visitou o canteiro de obras da Empresa que vai executar as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim.

Logo após, seguiu, para a Prefeitura Municipal de Itapetim, onde assinou as ordens de Serviço do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapetim e de conjunto de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA).

Segundo o Presidente da Compesa, Roberto Tavares, oobjetivo é dotar o município de um sistema composto por sete bacias de esgotamento, por meio do assentamento de 32 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários, obra, com um investimento de R$ 10 milhões, beneficiando cerca de 7.500 habitantes.

Na cidade de São José do Egito, o governador Paulo Câmara, concedeu entrevista na Rádio Gazeta FM, acompanhando do prefeito Evandro Valadares e o vice-prefeito Ecleríston Ramos.

Após o Governador, seguiu para uma visita no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, onde assinou convênio para custeio do Hospital Municipal, garantindo um de R$ 2,4 milhões, em parcelas mensais até dezembro.

Com este repasse, esta unidade vai triplicar a quantidade de partos realizados, além deste valor ser utilizado para a compra de uma ambulância com suporte avançado (equipada com UTI), disse Câmara.

A comitiva seguiu para o Distrito de Riacho do Meio, onde visitaram a Estação Elevatória de Riacho do Meio, onde o Presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou tudo ao governador sobre a obra do Sistema de Abastecimento de Água Riacho do Meio e visita obra da adutora do Pajeú para o Tigre (que vai abastecer o município de Santa Terezinha).

Já no final da tarde, Paulo Câmara, chega a cidade de Santa Terezinha, sendo recebido pelo Prefeito Geovane Martins, e assinou, ordem de Serviço de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água dos distritos Sítio Alves, Sítio Barriguda, Sítio Macaco e Sítio Pedra d’Água.

Acompanharam o governador Paulo Câmara durante agenda no Pajeú os deputados estaduais Romário Dias e Rogério Leão; os secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes), Kaio Maniçoba (Habitação) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil), prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, entre outras autoridades políticas da região. Fotos: Júnior Finfa

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MINISTRO TEM ENCONTRO COM PREFEITO DE OLINDA

Por em 19 de agosto de 2017

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho,  conversou na tarde desta  sexta-feira (18), com o prefeito de Olinda Professor Lupércio, o deputado federal Augusto Coutinho (SD) e secretários municipais. Fernando Coelho Filho disse ao gestor que está trabalhando para assegurar recursos para o projeto de reforma do Seminário, um dos mais importantes prédios do sítio histórico.

A demanda foi apresentada ao ministro há aproximadamente três semanas pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. O investimento, informou o ministro, será feito no âmbito da Lei Rouanet.

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LULA VEM A PERNAMBUCO E TERÁ AGENDA CHEIA DE SIMBOLISMO

Por em 19 de agosto de 2017

Dando continuidade às atividades de sua caravana pelo Nordeste, o ex-presidente Lula (PT) chega a Pernambuco na próxima quinta-feira (24) para cumprir uma extensa agenda. Além de participar de atos de rua, a programação de Lula inclui visita a museu e ao bairro emblemático de Brasília Teimosa, local que, em 2003, o ex-presidente, então recém-eleito, escolheu para falar para a população dois dos seus principais objetivos no governo: combater a fome e a pobreza.

A agenda de Lula começa na próxima quinta-feira (24), às 16h, com uma visita do ex-presidente ao museu do Cais ao Sertão, no Recife Antigo. O local foi escolhido pelo ex-presidente por contar com um grande acervo sobre a cultura nordestina e ao povo sertanejo. Nascido em Pernambuco, Lula deixou Garanhuns, sua cidade natal, aos sete anos de idade com sua família para tentar uma vida melhor em São Paulo. O museu Cais do Sertão também teve investimento do Governo Federal para sua instalação.

Na sexta-feira (25) pela manhã, o ex-presidente participa de encontro com trabalhadores em defesa das indústrias petrolífera e naval. À tarde, Lula retorna à capital pernambucana, onde comparece a um grande ato que está sendo organizado pela Frente Brasil Popular pela democracia, pelos direitos e por Lula.

No sábado (26) pela manhã, Lula vai a Brasília Teimosa, onde vai visitar o bairro, conversar com moradores e conhecer pessoalmente projetos sociais que estão sendo organizados pelos moradores da localidade. Foi também o governo Lula, o principal parceiro da Prefeitura do Recife na retirada das palafitas e na revitalização da Orla de Brasília Teimosa.

SERVIÇO

DIA 24

16h – Visita ao museu Cais do Sertão

DIA 25

10h – Ato com trabalhadores em defesa das indústrias petrolífera e naval em Ipojuca
16h – Ato pela democracia, pelos direitos e por Lula – Pátio do Carmo – Recife

DIA 26

10h – Visita a Brasília Teimosa

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VISITA DE LULA A RENATO CAMPOS É COGITADA

Por em 18 de agosto de 2017

JC Online

Uma reunião entre o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos (PSB), não está descartada. O encontro, fala-se nos bastidores, teria caráter pessoal. Lula, que chega ao Recife quinta-feira (24), durante a sua “Caravana pelo Nordeste”, poderá retribuir o gesto de Renata, que esteve em São Paulo visitando a petista durante o internamento da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em fevereiro deste ano, antes do seu falecimento.

“Foi um gesto que o deixou muito tocado. Se a visita for realizada, poderá ser um agradecimento”, disse um petista, em reserva. Procurada, a assessoria de João Campos, chefe de gabinete do governador Paulo Câmara e filho de Renata, não confirmou o encontro.

Também se cogita uma reunião entre Lula e Paulo. No entanto, tanto o PT quanto o Palácio do Campo das Princesas afirmam que o encontro não foi solicitado.

Caso Lula venha a se reunir com Renata Campos ou Paulo Câmara no Recife, é mais um gesto de reaproximação entre PT e PSB. No final de semana passado, Paulo recebeu o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para uma reunião informal no Palácio. O petista também esteve reunido com a mãe de Eduardo Campos, Ana Arraes, em cortesia e condolência aos falecimentos de Eduardo e Miguel Arraes. Ana Arraes vem sendo cortejada pelo PSDB de Podemos para retornar à vida política. Ex-deputada federal por dois mandatos, ela teria que se desvincular do cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), para concorrer novamente.

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FERNANDO BEZERRA COELHO ENCERRA GIRO PELO SERTÃO PERCORRENDO 11 CIDADES EM TRÊS DIAS

Por em 17 de agosto de 2017

No último dia do giro pelo Sertão de Pernambuco o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri e Santa Cruz da Venerada. Ao todo o parlamentar percorreu 11 cidades em três dias, incluindo os municípios de Petrolina, Floresta, Belém do São Francisco, Dormentes, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. Nas agendas, reuniões com gestores públicos, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais, para a prestar contas do mandato e recolher demandas da sociedade. Fernando Bezerra também debateu os cenários políticos e econômicos do país e do estado.

“Sou um sertanejo e fiz questão de percorrer primeiro esta região para conversar de perto com os amigos que já me acompanham há muitas lutas. Estamos enfrentando um clima de radicalização dentro do PSB, que abriu processo no conselho de ética contra 16 deputados e dois senadores, o que inegavelmente gera muito desconforto para nós”, afirmou o senador nas entrevistas que concedeu a blogs e rádios do Sertão. No entanto, ele fez questão de deixar claro que irá buscar o entendimento dentro da legenda à qual está filiado desde 2005. “Se este caminho não for possível, então buscaremos novas alternativas partidárias, para poder continuar realizando nosso trabalho e cumprindo os compromissos assumidos com os pernambucanos e pernambucanas ao longo destes 35 anos de vida pública”, destacou.

Ações– Em Salgueiro, Fernando Bezerra foi recebido pelo prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) e secretários municipais. Ele recolheu diversas demandas de projetos de infraestrutura, incluindo Minha Casa Minha Vida, obras hídricas e construção de estradas. “Com a ajuda do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), temos conversado com os ministros Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação) para buscar atender o que está ao nosso alcance, no âmbito do Governo Federal”, afirmou. O senador destacou inclusive que na próxima visita de Mendonça Filho a Salgueiro será oficializada a chegada da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) ao município. “Este é um sonho antigo de toda a cidade, das forças políticas de Salgueiro, que contou com o apoio do prefeito Clebel e de toda a bancada pernambucana. Certamente a vinda da Univasf irá abrir um novo ciclo de desenvolvimento para a região. Devemos, porém, sublinhar o esforço de Mendonça Filho neste sentido”, reforçou. Ao lado de Clebel e de outras lideranças políticas Fernando Bezerra Coelho visitou Dom Magnus Henrique Lopes, bispo salgueirense e conheceu as obras do residencial Santo Antônio, com quase 900 residências.

Em Parnamirim o senador conversou com o prefeito Tácio Pontes (PSB), o vice Nivaldo Mendes (PSD) e o ex-prefeito Nininho (PSD) sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que irá beneficiar pequenos produtores de caprinos, ovinos e bovinos com a compra direta para abastecimento de hospitais, escolas e creches. A cidade, que possui um abatedouro, será beneficiada com a aquisição de aproximadamente 9 mil animais. O “PAA do Bode”, como vem sendo chamado, é resultado de uma articulação direta do senador, que levou o projeto pessoalmente ao ministro de Desenvolvimento Social Osmar Terra, e deve ser iniciado em setembro. “O cadastramento será organizado pela Conab e será um grande alívio para os criadores, que vão poder negociar parte de seus rebanhos”, explicou.

A terceira parada do circuito foi em Ouricuri, onde ele teve um encontro com a vice-prefeita Gildevania Melo (PSDB) e com o ex-prefeito de Santa Filomena Pedro Gildevan (PSD), além de vereadores e empresários locais. Fernando Bezerra debateu o atual quadro político e recebeu pedidos para projetos hídricos, como perfurações de poços e limpeza de barreiros. “Vamos atuar junto à Codevasf para que possamos trazer estas ações”, pontuou o senador.

Emendas- A última etapa do giro sertanejo foi Santa Cruz da Venerada, onde Fernando Bezerra foi aplaudido ao chegar por dezenas de pessoas. Ao lado da prefeita Eliane Soares (PR), ele anunciou a destinação de R$ 200 mil em emendas parlamentares para obras de infraestrutura.

Avaliação– O senador avaliou as visitas como positivas e afirmou que pretende continuar percorrendo o estado nos próximos meses, para discutir propostas, receber demandas e debater com a sociedade. “É fundamental olhar nos olhos das pessoas e ouvir o que elas tem a dizer. Vivemos uma crise, mas não podemos fugir da realidade. Se o momento é difícil devemos nos aproximar ainda mais da população para dialogar, buscar soluções e encontrar caminhos que possamos trilhar juntos”, acrescentou Fernando Bezerra Coelho.

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LUCAS RAMOS COMENTA ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS: “A POPULAÇÃO NÃO PODE PAGAR A CONTA DA MÁ GESTÃO”

Por em 17 de agosto de 2017

O anúncio feito pelos ministros da Fazenda, Henrique Meireles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, aumentando a previsão do déficit das contas públicas para 2017 e 2018, motivou o discurso do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) realizado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar analisou a revisão e questionou a eficiência da política econômica adotada pelo governo Michel Temer, que entregará o país com um rombo acumulado de R$ 477 bilhões e sem condições de alcançar o superávit até 2020.

“O presidente Michel Temer buscava um déficit de R$ 79 bilhões que seria possível a partir da aplicação do teto nos gastos públicos. Revisou o resultado para R$ 139 bilhões e agora anuncia um rombo de R$ 159 bilhões por ano. Uma prova incontestável da ineficácia da gestão, que é incapaz de promover o crescimento econômico no Brasil”, afirmou.

Lucas Ramos salientou que o congelamento dos salários e o corte de 60 mil cargos públicos que estão vagos no Governo Federal poderão prejudicar a prestação de serviços ao cidadão. “O Brasil precisa de um serviço público eficiente, que valorize o funcionalismo e dê plenas condições de trabalho para não prejudicar os cidadãos, hoje submetidos a um mercado de trabalho encolhido, inflação e tributos cada vez mais pesados”, apontou.

O parlamentar alertou para o aumento dos impostos como tentativa de ampliar a receita à custa do contribuinte. “Promover o aumento incessante de impostos é aplicar uma penalidade ao cidadão brasileiro, a ponta mais fragilizada da nossa economia que não pode ser prejudicada e pagar a conta da má gestão”, defendeu.

A redução na estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2, 5% para 2%, também foi analisada por Lucas Ramos. “O governo Temer não consegue cobrir as despesas que crescem acima da inflação e está longe de atingir seu objetivo de colocar a economia brasileira nos trilhos”, finalizou.

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PAULO CÂMARA: “É UMA TRADIÇÃO DE PERNAMBUCO REVERENCIAR OS SEUS PATRIMÔNIOS VIVOS”

Por em 17 de agosto de 2017

O governador Paulo Câmara diplomou, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, seis novos artistas que, a partir de agora, passarão a integrar a galeria de Patrimônios Vivos de Pernambuco. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (17.08), no Teatro de Santa Isabel, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Na ocasião, o gestor enalteceu a importância dos diplomados como agentes preservadores e multiplicadores das expressões culturais do Estado.

“É uma tradição de Pernambuco reverenciar os seus patrimônios vivos. A gente fica feliz de estar preservando as raízes culturais, buscando políticas inclusivas. Hoje é um dia para nós homenagearmos esses patrimônios, mas, acima de tudo, para refletirmos. Pernambuco ainda tem muito a avançar, temos uma cultura muito rica que precisa ser tão bem divulgada, tão bem difundida e apropriada pelos pernambucanos. O que nós queremos com movimentos como esse é fazer com que essa mensagem chegue a todos os pernambucanos, para que eles saibam que tem um Estado rico, com artistas maravilhosos que têm muito a contribuir ainda com a nossa cultura”, ressaltou o governador.

Paulo Câmara ainda aproveitou o momento para enaltecer o trabalho integrado que é realizado em parceria com os conselhos culturais e os artistas. “Fico muito satisfeito e determinado de trabalhar por Pernambuco sabendo que vamos continuar a ter uma relação com a classe artística, com os movimentos culturais, de preservação do patrimônio histórico. Quero, mais uma vez, reafirmar o nosso compromisso de buscar alternativas, de estar sempre conversando com os conselheiros, com a sociedade civil, com os artistas, procurando valorizar a nossa cultura e o nosso povo. Temos que trabalhar com pés no chão, estar unidos, e, acima de tudo, apostar no que vai dar certo, que é a educação e a valorização da cultura de quem faz cultura em Pernambuco”, declarou.

Neste ano, foram agraciados com o título: Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes), Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes), André Madureira (dança, música, teatro/Recife), José Pimentel (artes cênicas/Recife), Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista) e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho). Eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no último dia 13 de julho, os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco já são fruto da atualização da Lei 12.196/2002 (Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco), que ampliou de três para seis os candidatos outorgados com o título.Agraciado com o título Patrimônio Vivo de Pernambuco, o ator José Pimentel agradeceu a homenagem, ressaltando que espera continuar o trabalho que vem fazendo de valorização da cultura pernambucana. “Vou continuar fazendo o que eu sei, cuidando do teatro e das artes no geral, com honestidade, com ética e com vontade de ensinar para os outros tudo aquilo que eu aprendi”. Outro homenageado da manhã, o bacamarteiro Ivan Martins, que representou toda a Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo, destacou que reconhecimentos como esses são importantes para os artistas de Pernambuco. “Os bacamarteiros são um povo que remontam muitas festas e tradições. Hoje estamos recebendo esse reconhecimento, que é muito importante. É uma satisfação muito grande estar aqui, eu acho que em um momento como esse, o reconhecimento não fica apenas com a Sociedade dos bacamarteiros do Cabo, mas com toda a sociedade de bacamarteiros do Estado de Pernambuco”.

A solenidade também foi marcada pela entrega da 2ª edição do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O título é um reconhecimento e também um incentivo à participação social na preservação dos bens e expressões culturais do Estado, sejam eles materiais ou imateriais. Foram agraciados com o prêmio os seguintes projetos: na categoria Formação, a ação “Método Oca – Oficina de Cinema de Animação”; na categoria Promoção e Difusão, a ação “Projeto Cultural Mapeamento de Bandas de Música de Pernambuco”; e na categoria Documentais e Memória Cultural, a ação “Oratorianos Conservação e Restauração da Coleção de Obras Raras São Felipe Neri da Faculdade de Direito do Recife”. Os vencedores receberão um prêmio de incentivo no valor de R$ 20 mil.

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LULA LEVARÁ ESPERANÇA AO BRASIL COM CARAVANA QUE HOJE NO NORDESTE, DIZ HUMBERTO

Por em 17 de agosto de 2017

Com formato semelhante à histórica “Caravana da Cidadania” feita na década de 90, o ex-presidente Lula inicia, nesta quinta-feira (17), em Salvador, uma nova caravana pelo Nordeste a fim de se aproximar ainda mais do povo da região mais carente do país, que foi beneficiado pelas políticas sociais implementadas nos 13 anos de governos do PT, mas hoje é renegado com o desmonte promovido por Michel Temer (PMDB).

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que estará ao lado de Lula hoje na Bahia e em grande parte do trajeto de 4 mil quilômetros que serão percorridos pelo ex-presidente em 25 municípios nos nove estados da região, avalia que é hora de levar esperança à população, principalmente diante do caos social que o país mergulhou sob a responsabilidade de Temer.

“Vamos denunciar, com veemência, todo o esfarelamento que acontece hoje em torno das políticas públicas, especialmente as sociais, como a exclusão sumária de mais de um milhão de famílias no Bolsa Família, programa referência para o mundo e que tanto ajuda os nordestinos”, afirmou Humberto.

Segundo ele, Lula vai conversar diretamente com as pessoas e conhecer agora, depois de ter sido presidente, os novos projetos que a região precisa para voltar ao caminho da redução das desigualdades sociais, crescimento econômico e da auto sustentabilidade.

“A viagem vai levar esperança ao povo brasileiro. Lula vai sair renovado com o apoio do povo, com a conversa com as pessoas e aprender muito com realidade atual do Nordeste. Será um aprendizado importante para que se reeleja presidente da República em 2018 e traga ao Brasil a felicidade novamente”, disse o senador.

O parlamentar ressaltou que várias medidas tomadas pelo governo Temer prejudicaram diretamente o povo sertanejo, como o fechamento de unidades do Farmácia Popular, a diminuição do Fies e do Pronatec, a redução do ritmo de execução de obras como a transposição do São Francisco e a Transnodestina, a diminuição do crédito do Minha Casa, Minha Vida e falta de prioridade nos estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, em Pernambuco.

Para o líder da Oposição, os projetos iniciados durante as gestões de Lula e Dilma na região andam, hoje, a passos de tartaruga porque o governo Temer deixa o Nordeste em segundo plano.

“Até a fábrica da Hemobrás eles queriam levar ao Sul. Mas nós vamos resgatar o nosso legado. Fizemos muitas coisas no Nordeste, como a transposição, a ampliação recorde de moradias, o Mais Médicos e a possibilidade de muitas famílias pobres colocar seus filhos na universidade. Vivíamos um tempo em que povo era feliz. Vamos enfatizar tudo nessa viagem”, resumiu Humberto.

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DEPUTADO JOÃO FERNANDO DEFENDE IMPOSTO DE 20% PARA ETANOL IMPORTADO

Por em 17 de agosto de 2017

O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar Pela Valorização do Setor Sucroenergético, defendeu em reunião com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nessa quarta-feira (16), a aprovação da proposta do Ministério da Agricultura para tarifar em 20% a importação do etanol. O caso deverá ser tratado na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), marcada para a próxima quarta-feira (23).

A medida foi solicitada por usineiros, insatisfeitos com a importação de etanol dos Estados Unidos. A compra não é taxada desde 2010 e os empresários pediam uma taxa de 17% sobre o produto. O ministério, porém, apresentou uma proposta de que não haveria imposto para a compra de até 500 milhões de litros e, a partir daí, fossem cobrados 20%. Este ano, de janeiro a junho, foram importados US$ 641,40 milhões, enquanto em todo o ano de 2016 foram US$ 109,30 milhões.

Na última reunião da Camex, os sete ministros que formam a câmara pediram mais um mês para analisar. Além de Padilha e Blairo Maggi (Agricultura), têm votos Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República).

Coutinho, acompanhado de representantes dos produtores de cana-de-açúcar, também cobrou o agilidade no envio da Medida Provisória do RenovaBio ao Congresso Nacional, que vai permitir o estímulo da produção de combustíveis renováveis, como a soja e a cana. “Levamos ao ministro a nossa preocupação com a necessidade de trazer maior competitividade no mercado de etanol e de também promover a produção de biocombustíveis”, afirmou o deputado.

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PROJETO DO ESTADO PROPÕE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR COM DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA

Por em 17 de agosto de 2017

Com o compromisso de proporcionar uma melhor qualidade de vida e atender a uma demanda crescente no Estado, o governador Paulo Câmara enviou, na manhã desta quinta-feira (17.08), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Projeto de Lei que estabelece a concessão de horário diferenciado na jornada do trabalho dos servidores públicos do Estado que são pais, responsáveis por tutela ou guarda judicial de dependentes com algum tipo de deficiência e que necessitem de assistência direta e diferenciada.

A proposta tem o objetivo de eliminar barreiras que possam impedir a participação plena e efetiva dos servidores que necessitam prestar auxílio direto aos seus dependentes. O PL garantirá horário especial na jornada de trabalho desse servidor sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, desde que comprovada a necessidade pelo Serviço de Perícias Médicas do Estado.

O horário reduzido poderá ser concedido sob a forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados ou ainda através de ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme a necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de quatro horas diárias ou 20 horas semanais.

Conforme previamente estabelecido no texto da Convenção Internacional sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, e, mais recentemente, na aprovação pelo Congresso Nacional da Lei Federal 13.146, de 2015, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a mensagem encaminhada pelo governador Paulo Câmara contribui para assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade, de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

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PRESERVAÇÃO DA HEMOBRÁS FOI UMA VITÓRIA DE UM “TIME CHAMADO PERNAMBUCO”, DIZ DEPUTADO RICARDO COSTA

Por em 17 de agosto de 2017

O deputado Ricardo Costa (PMDB), declarou nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, que a decisão do Ministério da Saúde de garantir à Hemobrás a fabricação do Fator VIII recombinante, substância recomendada para o tratamento de hemofílicos, “foi uma vitória de um time chamado Pernambuco”.

Até a última terça-feira (15), o ministro Ricardo Barros estava decidido a transferir a fabricação deste insumo derivado de sangue para sua terra, Maringá (PR), onde inclusive já foi prefeito.

Porém, devido à mobilização da bancada federal pernambucana, que se opôs frontalmente ao esvaziamento da fábrica pernambucana, localizada no município de Goiana, o ministro recuou.

Segundo Ricardo Costa, “numa luta apartidária, com unidade e com muito empenho, conseguimos que um investimento milionário, uma fábrica que nasceu há 40 anos, não corra mais o risco de ser esvaziada antes mesmo de ter sido concluída”.

“Quero ressaltar”, acrescentou, “que a resolução deste problema se daria apenas pela via política e política tem que ser feita por quem entende. Limpar a política é uma atitude que não podemos perder de vista, pois no próximo ano haverá eleições e o povo precisa ficar antenado e fazer a limpeza que seja cabível e possível para excluir da vida pública os que contribuíram para manchá-la”.

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GOVERNO DE PERNAMBUCO ASSEGURA QUE A COMPESA NÃO SERÁ PRIVATIZADA

Por em 14 de agosto de 2017

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, garantiu hoje (14) durante audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que a companhia não será privatizada e que essa decisão foi tomada pelo governador Paulo Câmara, que deseja ampliar os serviços de saneamento, mas sem abrir mão do controle da gestão por parte do Estado. Segundo Roberto Tavares, a audiência foi muito positiva para esclarecer e debater com parlamentares, sindicalistas e sociedade civil sobre os projetos estruturadores traçados pelo Governo de Pernambuco para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e qual o papel da companhia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo Governo Federal e que conta com a participação de 18 estados da federação. O encontro foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, presidida pelo Deputado Aluísio Lessa.

Satisfeito com o resultado da audiência pública, Roberto Tavares afirmou que diante da escassez de recursos públicos para ampliar a cobertura dos serviços de saneamento, há necessidade real de investimentos privados e da união de forças de vários setores da sociedade para o fortalecimento do setor de saneamento. Tavares, que também é presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento-Aesbe, ressaltou que a pauta da entidade e da Compesa deve ser compartilhada com o Sindicato dos Urbanitários e Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste-Frune, entidades presentes ao encontro. Na sua opinião, uma pauta única defendida por todos esses agentes irá fortalecer o setor rumo à universalização dos serviços. Defendemos a prestação regionalizada para o saneamento, com a gestão compartilhada entre Estados e Municípios, com a manutenção do subsídio cruzado no setor, que é a regra que permite que as companhias consigam prestar os serviços para todas os municípios, independente deles serem rentáveis ou não”, afirmou. Ele disse ainda que o setor tem uma responsabilidade social muito grande que precisa ser resguardada. O setor precisa ainda de outras iniciativas, a exemplo da centralização dos recursos para saneamento, que hoje está pulverizada em várias fontes (OGU, FGTS, BNDES, CAIXA, Ministérios das Cidades, da Saúde, do Turismo, da Integração, etc) e acesso às novas linhas de saneamento.

Para ressaltar essas necessidades, Tavares afirmou que a população não suporta mais esperar pelos investimentos no saneamento, pois o modelo atual já se provou ser ultrapassado, pois a realidade brasileira não é compatível com o Estado de desenvolvimento do Brasil. Mesmo assim , o presidente da Compesa enalteceu que a companhia é um exemplo de uma empresa bem gerida e que presta relevantes serviços aos pernambucanos. “Recebemos na semana passada o título de melhor empresa de saneamento do Brasil, concedido pela Revista Época Negócios. Apesar de toda crise econômica, política e hídrica, a companhia têm se destacado pela sua gestão e isso não foi uma casualidade. Vamos continuar a seguir nosso rumo traçado pelo Governo do Estado, fazendo mais investimentos”, reforçou. Ainda de acordo com o presidente da Compesa, o governo deseja transformar Pernambuco em um local de oportunidades para favorecer parcerias entre o setor privado e o setor público. “O objetivo da adesão ao PPI é viabilizar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, com foco no interior, tendo como modelo de negócio uma parceria público privada-PPP, nos mesmos moldes do Programa Cidade Saneada, a PPP da Região Metropolitana do Recife e Goiana, em execução pela Compesa e o seu parceiro privado, a BRK Ambiental”, argumentou Tavares. Além de um modelo de negócio para esgoto no interior, a Compesa também estuda formas para otimizar os serviços de abastecimento de água.

Hoje, 20 estados no Brasil possuem menos do que 50% de esgotamento sanitário. Em Pernambuco, o índice de cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto é de 24%, enquanto que na Região Metropolitana do Recife chega a 33% e na cidade do Recife, o índice é de 42%. “Isso é uma demonstração da falência do modelo vigente. Precisamos arrumar outras fontes de investimento e Pernambuco está preparado para isso, já temos vários investimentos financiados pelo Banco Mundial e Banco Interamericano, por exemplo, tendo sempre o controle do Estado. Para fazer a universalização do saneamento, precisamos ser criativos e de recursos para viabilizar um volume muito grande de obras, uma vez que historicamente o repasse de recursos da União para os Estados sempre sofre descontinuidade e que é agravado quando ocorrem as crises na economia como a que estamos vivendo agora”, informa Tavares.

No momento, estão sendo realizados os estudos técnicos, contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES) e que irão apontar o melhor modelo de parceria a ser firmada. A previsão é que esses estudos sejam finalizados ainda em 2017. “Defendemos um modelo regionalizado, que possa dividir todo estado em lotes equilibrados, juntando municípios rentáveis com municípios que são deficitários, para que a gente possa garantir a todo pernambucano o acesso a água potável e serviços de esgotamento sanitário”, explica o presidente da Compesa.

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SENADO APROVA PROJETO DE DOUGLAS QUE PUNE ENTREGA FORA DO PRAZO

Por em 14 de agosto de 2017

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.

O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.

Vida moderna – O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ. Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.

“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador.

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SECRETARIA DE HABITAÇÃO FARÁ NOAS ENTREGAS NO ESTADO

Por em 14 de agosto de 2017

 

“Nos próximos 90 dias, entregaremos cerca de duas mil casas no Estado”. Foi o que garantiu em seu discurso o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba, em cerimônia realizada pelo Ministério das Cidades, esta segunda (14/08), que assegurou a reforma de 252 unidades habitacionais na Mata Sul. A retomada das obras no município de Água Preta é a primeira de uma série que será anunciada pela pasta em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério das Cidades.

Os conjuntos habitacionais Barra D´Ouro I e II foram concebidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) durante a Operação Reconstrução, em 2010, com objetivo de atender a população prejudicada pela cheia que atingiu a Mata Sul naquele ano. O empreendimento, que contou com o investimento de R$ 60 milhões do Governo do Estado, tem 2.159 unidades que foram entregues em 2015, mas 252 unidades foram invadidas e depredadas. “O Governo do Estado tem feito investimentos gigantescos na Mata Sul. O olhar do governador Paulo Câmara tem se voltado para a necessidade habitacional do Estado e a gente tem tirado essa missão do papel, recolocando essas casas para serem construídas ou para serem retomadas em todas as cidades da região e de todo o Estado”, afirmou o secretário. A obra de reforma dessas unidades tem previsão de ser finalizada no primeiro semestre de 2018.

Dentre o montante investido no Estado, foram realizadas desapropriações e serviços de infraestrutura e terraplanagem, necessários para a implantação das moradias que já beneficiaram mais de 8 mil pernambucanos da região. A reintegração de posse das moradias invadidas aconteceu em 2016, ano em que a CEF iniciou os trâmites para a retomada do contrato. O valor correspondente a essas unidades e os serviços realizados na área para a construção das moradias é de cerca de R$ 7,3 milhões.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, lembrou que as casas devem ser entregues aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida e anunciou a suplementação de R$ 5,25 milhões em recursos para a retomada de obras das unidades que foram depredadas.

MAIS NÚMEROS – O Governo de Pernambuco, em parceria com o Governo Federal, entregou, desde 2010, somente na Zona da Mata Sul, 3.935 moradias e 1.573 unidades habitacionais estão em construção na região. Além de Água Preta, outros 14 municípios da Mata Sul receberam investimentos do Estado no âmbito da moradia popular.

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FERNANDO MONTEIRO SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS E DA META FISCAL

Por em 14 de agosto de 2017

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) se posicionou, na última sexta-feira (11), contra o aumento de impostos e da meta fiscal, medidas ventiladas pelo Governo Federal. O parlamentar também defendeu a redução da máquina pública federal em busca de uma maior eficiência.

“Todos que me conhecem sabem que tenho apoiado o atual Governo em nome da estabilidade que o país tanto precisa para poder superar a crise econômica que enfrentamos. Mas o Brasil não suporta mais sacrifícios só da parte do trabalhador e das empresas, que são os verdadeiros geradores de riquezas desse país”, pontuou Fernando Monteiro.

De acordo com o parlamentar, “é hora de o Governo também dar a sua cota”. “É preciso enxugar e otimizar os recursos. Não ao aumento do imposto. Não ao aumento da meta. E sim, à redução da máquina federal, que precisa ser mais enxuta e eficiente!”, cravou.

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‘NÃO EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NEM PARECER AMBIENTAL PARA TRANSPOSIÇÃO DO RIO TOCANTINS’, AVALIA FERNANDO BEZERRA

Por em 14 de agosto de 2017

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), (àquele que bateu panela e votou pela urgência da reforma trabalhista no parlamento e golpeou a ex-presidente da – Dilma Rousseff – PT), parece que vai ter que esperar mais um bocadinho com o seu “faraônico” projeto de lei da transposição das águas do rio Tocantins para o rio São Francisco. É que segundo o senador das águas, Fernando Bezerra Coelho, também socialista, o projeto do camarada Gonzaga que esta na geladeira do Congresso Nacional, há 27 anos por aviabilidade ambiental e agora econômica, terá que aguardar mais um pouquinho, pois, “não está a na pauta de prioridades do Governo Federal, para a tão propagada transposição do Tocantins da cabe;a de Gonzaquinha”, afirmou recentemente o senador FBC, durante reunião no CDL de Petrolina, para um grupo de empresários que integram o Rotary, Maçonaria e lojistas.

Para endossar as palavras do senador pernambucano, o Site Imirante.Com, destaca que a seca no Rio Tocantins, está tão intensa que afeta o abastecimento de água da cidade de Imperatriz no Maranhão. E que inclusive a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) enviou comunicado à imprensa, ressaltando que devido ao baixo nível do Rio Tocantins, registrado no ponto de Captação, realizará manobras no sistema de distribuição da cidade de Imperatriz. O objetivo da ação é atender as áreas desabastecidas, o que ocasionará a redução em áreas com abastecimento regular. Ainda segundo o referido Site, baseado em depoimento de um leitor: “estão querendo fazer transfusão de um rio doente”.

Ao que parece os planos de Gonzaga de não cair na degola na avaliação dos eleitores em 2018, entra por água abaixo, pois, se suas idéias não encontram apoios na legenda da qual ele faz parte, tampouco entrará na pauta do Governo Federal. (Blog do Banana)

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FERNANDO MONTEIRO TIRA SÁBADO PARA REUNIR-SE COM PREFEITOS E LIDERANÇAS

Por em 14 de agosto de 2017

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) tirou esse sábado (12) para percorrer o interior em reuniões com prefeitos e lideranças que o apoiam. O parlamentar teve encontro em três cidades com representantes de seis municípios.

O dia de trabalho começou em Carpina, onde Fernando Monteiro reuniu-se com o prefeito Manuel Botafogo (PDT) para tratar de questões da prefeitura. Em seguida, o deputado foi à Gravatá encontrar-se com a prefeita de Pesqueira, Maria José (PRP), e com o deputado estadual João Eudes (PRP). Na pauta, liberação de recursos para a cidade.

O roteiro seguiu em Caruaru, onde Fernando teve encontros com o prefeito Buíque, Arquimedes Valença (PMDB), o ex-prefeito de Panelas, Sérgio Miranda, e os vereadores Alberes Lopes (PRP), de Caruaru, e Juscelino (PSB), de Caetés, que estava acompanhado de Carlos, liderança local.

“O nosso sábado foi de muito trabalho, ouvindo as demandas do povo de seis municípios. São parcerias e recursos que vamos enviar para transformar essas cidades. Acredito que ouvindo o povo nós acertamos mais. Vamos seguir trabalhando em parceria com prefeitos, deputados, vereadores e lideranças”, destacou Fernando Monteiro.

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PROJETO HABITACIONAL É RETOMADO NA MATA SUL

Por em 13 de agosto de 2017

O secretário Kaio Maniçoba participa, nesta segunda-feira (14.08), de cerimônia do Ministério das Cidades que marcará a reconstrução de unidades habitacionais em Água Preta, na Mata Sul. As moradias fazem parte de um empreendimento com 2.159 unidades, entregues em 2015, mas que teve 252 unidades invadidas e depredadas. Com a retomada das obras, a expectativa é que as unidades sejam concluídas no primeiro semestre de 2018.

Os conjuntos Barra D´Ouro I e II foram concebidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) durante a Operação Reconstrução, em 2010, com objetivo de atender a população prejudicada pela cheia que atingiu a Mata Sul naquele ano. O Governo de Pernambuco investiu no empreendimento R$ 63 milhões em desapropriações e serviços de infraestrutura e terraplanagem, necessários para a implantação das moradias que já beneficiaram mais de oito mil pernambucanos da região.

No mesmo ano de entrega, o empreendimento teve 252 unidades dos conjuntos Barra D´Ouro I e II invadidas por não beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A reintegração de posse das moradias aconteceu, em 2016, ano em que a CEF iniciou os trâmites para a retomada do contrato com a empresa responsável para assegurar a reforma dos imóveis. O valor da área correspondente a essas unidades e os serviços realizados para a construção das moradias é de cerca de R$ 7,3 milhões.

MAIS NÚMEROS – O Governo de Pernambuco, em parceria com o Governo Federal, entregou, desde 2010, somente na Zona da Mata Sul, 3.935 moradias. Além das casas entregues, 1.573 unidades habitacionais estão em construção na região para reduzir o déficit habitacional do local. Além de Água Preta, outros 14 municípios da Mata Sul receberam investimentos do Estado no âmbito da moradia popular.

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NO DIA DOS ADVOGADOS, PAULO CÂMARA SANCIONA LEI DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA

Por em 12 de agosto de 2017

Em reconhecimento ao papel da Advocacia na defesa do Estado democrático de direito, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (11.08), a Lei nº 16.116 que institui o piso salarial da categoria em Pernambuco. A medida, realizada no Dia dos Advogados, visa valorizar o exercício dos profissionais na iniciativa privada. Com a nova Lei, ficam estabelecidos os pisos de R$ 2 e 3 mil, a depender da carga horária cumprida pelo profissional. O ato, celebrado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença de vários representantes da classe, parlamentares e secretários de Estado.

“Como a própria Constituição diz: o trabalho da Advocacia é indispensável. Um trabalho imprescindível e muito importante para que o Estado democrático de direito funcione como deve funcionar, cabendo a todos o direito de defesa, de pleitear a justiça e de defender o cidadão. Então, eu fico feliz, como governador de Pernambuco, em poder participar de um momento como esse e, com certeza, contribuir para os avanços da Advocacia de Pernambuco. Mas, também, de oportunizar um debate sobre o futuro que a gente quer, com mais justiça e democracia para todos”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O piso estabelece o salário de R$ 2 mil mensais para os profissionais que cumprirem a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais; e R$ 3 mil para oito horas diárias ou 40 horas semanais trabalhadas. Ainda de acordo com a Lei, o piso deve ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Autor da proposta, o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, comemorou a iniciativa, que, segundo ele, representa “a concretização de um sonho de uma década”. “Hoje, em um dia simbólico para a advocacia de todo o Brasil, somos presenteados com uma grande conquista que vinha sendo acalentada há mais de dez anos. E agora, graças a sensibilidade e a atenção do governador e ao empenho dos deputados Guilherme Uchôa e Rodrigo Novaes (propositor de audiência pública para discussão do tema), damos um importante passo na valorização da Advocacia e no combate à precarização das condições de trabalho dos advogados pernambucanos”, declarou.

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