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CÂMARA INICIA DISCUSSÃO, MAS ADIA VOTAÇÃO DA PEC DA REFORMA POLÍTICA

Por em 17 de agosto de 2017

 G1, Brasília

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão sobre a proposta de reforma política, mas, uma hora e 20 minutos depois, a sessão foi encerrada e a votação, adiada.

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia o risco de não ter quórum suficiente para aprovar as medidas e, por isso, ele decidiu adiar a votação para a próxima terça (22).

“Tinha 430 [deputados], não tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter quórum, tem que ter 470 para votar uma matéria dessa. A decisão foi minha [de adiar]. Achei baixo [o quórum]”, disse Maia ao deixar o plenário.

“Achei melhor encerrar e deixar para a próxima semana. Até é bom porque a gente ganha um tempo para continuar debatendo os temas que estão se construindo”, acrescentou.

Questionado se faltou consenso, Maia respondeu. “Esse debate sobre reforma política gera muitas emoções. Estamos chegando ao ponto de que daqui vai se chegar ao ponto de dizer que o sistema atual, que é o responsável por grande parte da crise que vivemos, da falta de legitimidade que nós passamos, que ele é maravilhoso”, ironizou.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma política precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara em dois turnos e ter o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados para, então, seguir para o Senado, onde também será submetida a duas votações.

Para as novas regras passarem a valer já nas eleições de 2018, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional até 7 de outubro. Por isso, o Congresso corre contra o tempo.

PEC da reforma política
Saiba abaixo o que prevê a proposta de reforma política:

‘Distritão’
A proposta estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.

Pelas regras atuais, os candidatos a esses cargos são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito.

Os eleitos, nas regras vigentes, são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas.

Com o “distritão”:
Cada estado ou município vira um distrito eleitoral;
São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito;
Não são levados em conta os votos para partido ou coligação.
Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Os partidos críticos ao distritão argumentam que esse sistema vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política.

De outro lado, defensores do modelo afirmam que ele acabará com os chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que ampliam o quociente eleitoral do partido ou coligação e garantem vagas para outros candidatos, mesmo que esses “puxados” tenham votação inexpressiva.

O “distritão” já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

‘Distritão misto’
Embora o texto que saiu da comissão trate da adoção do “distritão”, há uma discussão para criar um modelo que tem sido chamado de “distritão misto”, “distritão” com voto de legenda ou “semidistritão”.

Pela proposta, os candidatos mais votados continuariam sendo eleitos, mas o eleitor poderia optar por votar no candidato ou apenas no partido. Os votos recebidos pela legenda seriam, então, divididos igualmente entre os candidatos daquele partido.

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CORTE DE GASTOS REDUZ ORÇAMENTO DO PAC AO MENOR VALOR EM 8 ANOS

Por em 13 de agosto de 2017

G1, Brasília

Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1.

O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns dos principais investimentos públicos em infraestrutura no país foram feitos sob sua bandeira, entre eles obras em rodovias, ferrovias, energia elétrica e habitação.

No orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso, a previsão de gastos para o PAC é de até R$ 36,07 bilhões. Com a arrecadação abaixo da esperada, porém, o governo federal bloqueou despesas e reduziu os recursos do programa em 45%.

Somente na última revisão orçamentária, o PAC perdeu R$ 7,48 bilhões.

Para o setor de construção civil, os cortes devem afetar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Especialistas, entretanto, avaliam que o problema pode abrir espaço para mais parcerias com o setor privado (veja mais abaixo).
O G1 entrou em contato com o Ministério do Planejamento. A pasta informou que não há previsão de que a reprogramação dos recursos destinados ao PAC prejudique o andamento das obras “uma vez que existe possibilidade de reposição desses recursos ao longo dos meses.”

Em julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia apontado a possibilidade de recompor pelo menos parte do orçamento do PAC ao longo deste ano. Para isso, porém, terá que encontrar novas receitas ou então elevar o teto para o rombo das contas públicas, que já é de R$ 139 bilhões.

Para o economista Raul Velloso, a revisão da meta fiscal que deve ser anunciada pela equipe econômica para este ano, aumentando o rombo fiscal, não vai liberar mais dinheiro para despesas dentro do PAC. “Eu imagino que os investimentos vão continuar baixos”, disse.

Governo aumenta tributos sobre combustíveis e corta mais de R$ 5,9 bilhões em gastos

Minha Casa, Minha Vida
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, avalia que o corte de recursos do PAC vai afetar o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
“Eles iam retomar uma série de obras. Provavelmente não vão retomar todas que seriam retomadas”, declarou Martins ao G1.

Nos seis primeiros meses de 2017, segundo números do Tesouro Nacional, os gastos do governo com o MCMV somaram R$ 1,4 bilhão. No mesmo período do ano passado foram R$ 2,99 bilhões. As despesas do Minha Casa no acumulado deste ano são as menores, para este período, desde 2010.

De acordo com o Ministério das Cidades, o bloqueio de gastos não afeta necessariamente o MCMV pois recai sobre os investimentos do PAC “de uma forma geral, sem distribuição prévia por programa ou por unidade da federação.”

“Assim, o Ministério das Cidades, no uso de sua discricionariedade, vai alocando o orçamento disponível em conformidade com a execução das obras”, acrescentou a pasta.

O presidente da CBIC apontou que uma parte das 1.600 obras federais cuja retomada foi anunciada no fim do ano passado, nas áreas de saneamento, assentamentos precários, creches e pré-escolas, também deve ser afetada.

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CENTRÃO AVISA A TEMER QUE NÃO VAI VOTAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Por em 9 de agosto de 2017

Deputados do Centrão mandaram avisar ao presidente Michel Temer que não irão votar a reforma da Previdência Social, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Líderes dos três principais partidos do centrão – PP, PR e PSD – afirmam que não há condições de aprovar a reforma, ainda mais depois do desgaste de terem votado contra o prosseguimento da denúncia contra Temer. Ainda mais em véspera de ano eleitoral.

“Reforma da Previdência se vota no início de mandato. Em final de mantado, é muito perigoso colocarmos uma matéria dessa, ainda mais no momento em que estamos vivendo na Câmara dos Deputados”, disse o líder do PR, José Rocha (BA).

O Centrão quer deixar claro ao governo a insatisfação com o espaço político dado a partidos que não votaram majoritariamente a favor de Temer: PSDB e PSB.

“O momento é muito delicado, não temos unidade na bancada para isso [votar a reforma]. Nós esperamos que o governo tenha um sentimento de reagrupação e senso de responsabilidade de saber quem realmente é base e quem não é”, acrescentou o líder do PP, Artur Lira (AL).

Líderes do Centrão alertam, ainda, para o fato de que há no meio político uma expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça nova denúncia contra Temer por obstrução de Justiça.

“A reforma tem que ser votada dentro de uma uniformidade da base, e o governo não tem essa uniformidade. A discussão da Previdência abre a porta para sociedade ir para as ruas, é tudo o que o governo tem que evitar diante de uma segunda denúncia”, afirma o líder do PSD, Marcos Montes (MG).

O peso do Centrão
Juntas, as bancas de PP, PR e PSD somam 123 deputados. Na votação da denúncia, os três partidos deram 87 dos 263 votos a favor de Temer.

Para aprovar a reforma da Previdência, o governo precisa de 308 votos. Por isso o governo tem usado o discurso de aprovar o texto “possível”. O Planalto defende o parecer de Arthur Maia (PPS-BA), aprovado na comissão especial da Câmara.

“A base da conversa começa com o relatório”, observou o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ).(Blog do Camarotti)

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AMAZONINO E BRAGA VÃO DISPUTAR 2º TURNO PARA GOVERNO DO AMAZONAS

Por em 7 de agosto de 2017

O segundo turno das eleições para Governo do Amazonas será disputado entre os candidatos Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB). Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% dos votos apurados neste domingo (6), Amazonino teve 38,77% dos votos válidos e Braga recebeu 25,36%. A votação ocorre no dia 27 de agosto.

Amazonino e Braga acompanharam a apuração dos votos em suas casas, nas zonas Centro-Oeste e Oeste de Manaus, respectivamente. Após a confirmação do 2º turno, ambos os candidatos seguiram para os comitês de campanha, onde devem conceder coletivas de imprensa ainda neste domingo (2).

Amazonino Mendes, 77 anos, nasceu em Eirunepé. Em 1983, Mendes chegou à Prefeitura de Manaus. Em 1987, um ano após o término do seu mandato de prefeito, foi eleito pela primeira vez governador do Amazonas. Em 1990, ele chegou ao Senado. Três anos após ser eleito senador, o político retornou à Prefeitura. Desta vez, o mandato dele durou dois anos. Isso porque, em 1994, ele deixou o cargo para assumir, pela segunda vez, a função de governador do Amazonas. Ele ficou no cargo até o ano de 2002. Em 2004, tentou candidatura à Prefeitura de Manaus, mas foi derrotado por Serafim Corrêa. Em 2006, amargou outra derrota, desta vez para o governo. Ele foi vencido por Eduardo Braga. Em 2008, Amazonino voltou a se candidatar à Prefeitura, sendo eleito no 2º turno.

Eduardo Braga, que tem 54 anos, teve o primeiro cargo político como vereador. Foi eleito deputado estadual em 1986, sendo líder do governo e relator da Constituição do Amazonas. Em 1991, foi eleito para deputado Federal. Natural de Belém (PA), ele foi escolhido vice-prefeito de Manaus e secretário de Obras em 1992. Dois anos depois, assumiu a Prefeitura. Em 1998 e 2000, perdeu as eleições para o governo do Amazonas e prefeitura de Manaus, respectivamente. Seu primeiro mandato como governador do estado foi em 2002, quando foi eleito em primeiro turno. Ele ficou no cargo por dois mandatos. Em 2010, foi eleito senador e em 2014 perdeu para José Melo a eleição para governo.

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MAIS DE 2,3 MILHÕES DE ELEITORES VÃO ÀS URNAS ESCOLHER NOVO GOVERNADOR DO AMAZONAS

Por em 6 de agosto de 2017

Por G1 AM

No Amazonas, 2.337.294 eleitores devem ir às urnas na eleição suplementar neste domingo (6). O eleitorado vota para escolher, entre nove candidatos, o novo governador do Amazonas. Um eventual segundo turno está previsto para 27 de agosto.

A eleição foi determinada no Amazonas após a cassação dos mandatos do ex-governador, José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. O presidente da Assembleia Legislativa do estado, Davi Almeida, do PSD, assumiu o governo interinamente. O pleito chegou a ser suspenso por determinação do ministro Ricardo Levandowski em 28 de junho.

Concorrem ao cargo os candidatos Amazonino Mendes (PDT), Eduardo Braga (PMDB), Jardel (PPL), José Ricardo (PT), Liliane Araújo (PPS), Luiz Castro (Rede), Marcelo Serafim (PSB), Rebecca Garcia (PP) e Wilker Barreto (PHS).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, porém, que quem vencer a eleição não poderá ser diplomado até que os recursos do governador cassado e do vice dele, também cassado, sejam julgados.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o Amazonas possui 61 zonas no interior e 13 na capital. São 7,262 seções eleitorais distribuídas em 1,508 locais de votação no estado.

Do total de eleitor, 1.274.399 milhão está na capital Manaus. O número representa um aumento de 2,5%, no comparativo com o pleito de 2014, quando havia 1.243.844 eleitores na capital.

Na capital, o Centro Universitário Nilton Lins, que fica situado no bairro Flores, na Zona Centro-Sul, é a escola com o maior número de votantes, com 11.584. No interior, Manacapuru, na Região Metropolitana, é o maior colégio eleitoral.

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TEMER DIZ QUE OS QUE QUEREM TIRÁ-LO DO CARGO ESTÃO SENDO DERROTADOS

Por em 4 de agosto de 2017

O presidente Michel Temer afirmou, nesta quinta-feira (3), que tem vivido um “processo kafkiano”, e ressaltou que têm sido derrotados todos aqueles que querem afastá-lo do comando do Palácio do Planalto. O peemedebista disse que a denúncia por corrupção passiva que poderia afastá-lo temporariamente do cargo não tem um “motivo sólido” e que se trata de um processo que “ninguém sabe bem o porquê” ou “por que prosseguiu”. A declaração, feita em entrevista à BandNews, é uma referência à obra “O Processo”, do escritor tcheco Franz Kafka (1883-1924), na qual um funcionário de uma instituição financeira é acusado de um crime que ele não sabe qual é.

A acusação contra o peemedebista foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi em parte baseada em áudio de conversa com o presidente gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS. “Eu vou ser um pouco talvez piegas, mas parece uma coisa kafkiana. Começa com um processo para retirar o presidente sem um motivo sólido. Sabe a história da gravação feita por um cidadão que havia confessado milhares de crimes? Foi muito bem urdida e articulada”, disse. Temer afirmou ainda que a “ideia kafkiana” está na apresentação de uma acusação que apresenta o presidente como se fosse “um grande corruptor” e o empresário como “o santo da história”. “Ao longo do tempo, tem havido a derrota de todos os que querem ver prosperar a possibilidade de afastamento do presidente da República”, acrescentou.

O peemedebista insistiu ainda que a gravação da conversa foi “ilícita” e não apresentou “fatos comprometedores”. Segundo ele, qualquer estudante do terceiro ano de direito diria que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é inepta. “Quem ouve o áudio, ainda assim, não verifica nenhum compromisso meu que permitisse esse processo”, garantiu. Na entrevista, o presidente disse ainda que, em uma reforma politica, é favorável ao voto distrital e cláusula de barreira. Ele avaliou ainda que “não seria despropositado” discutir a adoção do parlamentarismo já em 2018. “Eu acho que podemos pensar em um parlamentarismo para 2018. Acho que não seria despropositado”, concluiu.(Da Folhapress)

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HUMBERTO CRITICA CORTES DE BOLSAS DO CNPq

Por em 4 de agosto de 2017

A notícia de que o governo de Michel Temer (PMDB) vai descontinuar as 100 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a fazer duras críticas à gestão peemedebista. De acordo com o parlamentar, há um completo descaso do governo com o ensino e com o desenvolvimento de pesquisas no País.

“O governo Temer torrou bilhões para se perpetuar no poder e, na mesma proporção em que distribui malas de dinheiro, mata por inanição tudo aquilo que conseguimos avançar. Acabar com o investimento na educação, na tecnologia é acabar também com o futuro do Brasil”, afirmou o senador.

O CNPq afirma que só tem recursos para o pagamento das bolsas até o mês de setembro. Desde que Temer assumiu, o incentivo ao desenvolvimento tecnológico sofre com o descaso do governo. Em março, foi anunciado um corte de 44% do orçamento de 2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o que se traduziu em uma redução de R$ 572 milhões nos repasses previstos para o CNPq. Mais R$ 1,3 bilhão do MCTIC também foram contingenciados.

Para o líder da Oposição, o cenário não tem perspectiva de melhora enquanto Temer se mantiver no posto. “O que a gente vê é uma derrocada completa de tudo aquilo que conseguimos avançar nos últimos anos. No tempo em que Temer e seus aliados estiverem no comando da nação, não há possibilidade disso se resolver. Ele e seus apaniguados estão apenas preocupados em salvar a própria pele e para isso fazem qualquer negócio, no sentido literal da palavra”, afirmou.

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AÉCIO DIZ QUE TASSO FICA AO MENOS ATÉ O FIM DO ANO COMO PRESIDENTE INTERINO DO PSDB

Por em 3 de agosto de 2017

G1, Brasília

Presidente licenciado do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) anunciou nesta quinta-feira (3), em uma entrevista coletiva em Brasília, que o senador Tasso Jereissati (CE) permanecerá na presidência interina da legenda, pelo menos, até o fim do ano.

Tasso assumiu o comando tucano interinamente em maio, depois que Aécio foi citado por delatores do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS.

Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador mineiro chegou a ser afastado do mandato no Senado, mas retornou às atividades parlamentares no final de junho.

A decisão, segundo o senador mineiro, foi tomada após consulta a vários caciques do PSDB, entre os quais o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PB), o líder da legenda no Senado, Paulo Bauer (SC), além de governadores tucanos.

Aécio ainda afirmou aos repórteres que os dirigentes tucanos elaboraram consensualmente um cronograma para que, “até o fim do ano”, sejam convocadas eleições municipais, estaduais e para a direção nacional do partido. Enquanto isso, ele continuará licenciado da presidência da sigla.

“Fiz hoje de manhã um apelo ao senador Tasso Jereissati que, ao meu ver, é quem tem as melhores condições, mesmo do ponto de vista pessoal, tendo demonstrado um grande desprendimento, inclusive, de deixar a presidência do partido. Fiz a ele um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido”, relatou Aécio aos jornalistas.

“Tasso tem as melhores condições para conduzir a renovação do PSDB e a sua reinserção em setores importantes da sociedade”, acrescentou o parlamentar de Minas.

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VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS PERNAMBUCANOS NA VOTAÇÃO DA DENÚNCIA CONTRA TEMER

Por em 3 de agosto de 2017

Deputados Pernambucanos votam parecer que recomenda a rejeição da denúncia por corrupção passiva contra o presidente. SIM = rejeita a denúncia (Temer fica); NÃO = aceita a denúncia (caso de Temer vai ao STF).

SIM
Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Jorge Corte Real, Luciano Bivar, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira e Zeca Cavalcanti.

NÃO
André de Paula, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos, Luciana Santos, Pastor Eurico, Sílvio Costa, Tadeu Alencar e Wolney Queiroz.

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FERNANDO BEZERRA DEFENDE COEFICIENTE REDUTOR PARA QUE JUROS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS FIQUEM 40% MENORES QUE TAXA DO BNDES

Por em 2 de agosto de 2017

No retorno das atividades parlamentares, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu a criação de um coeficiente de redução dos juros de longo prazo dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). A proposta do líder do PSB e vice-líder do governo no Senado – apresentada ao Plenário da Casa, na noite desta terça-feira (1º) – é que seja incluído, na Medida Provisória 777/2017, um redutor das taxas destes fundos, o que, segundo Fernando Bezerra, resultará em taxas 40% mais baixas que as praticadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos de longo prazo.

“Os juros dos fundos constitucionais devem ser diferenciados e menores que os do BNDES”, destacou o senador. “O objetivo constitucional destes fundos é estimular o desenvolvimento das regiões mais carentes do país”, completou. Segundo destacou Bezerra Coelho, o apelo dele para a redução destas taxas vai completar nove meses e foi feito aos principais condutores da política econômica e fiscal do governo. Entre eles, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

No Plenário, o senador reforçou o pedido para que o relator da comissão mista que analisa a MP 777/2017, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), inclua na matéria este redutor dos juros dos fundos constitucionais, levando-se em conta o chamado Coeficiente de Desequilíbrio Regional, ou “CDR” (diferença da renda média percapita domiciliar do Brasil para a renda média percapita destas três regiões). A Medida Provisória 777/2017 institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES.

“É urgente que o Conselho Monetário Nacional diminua, de fato, os juros dos três fundos constitucionais de acordo com a lei e a Constituição”, reforçou o senador, ao lembrar que o FNE, FNO e FCO são formados por recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Que não geram déficit, que não dão problema para o Tesouro e que podem animar e injetar confiança na economia regional e nacional”. Segundo lembra o líder, só o Banco do Nordeste (BNB) conta com mais de R$ 28 bilhões “entesourados” para aplicação. “Mas, a iniciativa privada não tem demandado estes recursos porque os juros não interessam, estão exorbitantes”, observou.

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OS CÁLCULOS OTIMISTAS DO GOVERNO

Por em 2 de agosto de 2017

Por: Cristian Lôbo

Por essas estimativas, pode chegar a 280 o número de votos pelo arquivamento da denúncia contra o presidente. Haveria, ainda, um total de 51 deputados de partidos da base aliada indecisos e que serão alvo de uma última investida de Temer.

Nesse grupo, estão tucanos que votarão pela continuidade da denúncia contra o presidente.

Ainda segundo esses cálculos, há hoje 181 votos contra Temer, pela autorização do afastamento do presidente para investigação.

Dentre esses votos, segundo os mesmos cálculos, estariam 57 de partidos da base aliada ao governo.

Ou seja, sozinha, a oposição teria 124 votos.

Tudo isso perfaz um total de 512 votos, porque o presidente da Casa, Rodrigo Maia, não deve votar.

Nesta véspera da votação da denúncia, o PT decidiu aguardar o governo atingir o quórum de 342 votos para dar início à sessão de votação do pedido e, só aí, é que vai anunciar sua estratégia – se vai marcar presença para contribuir com o quórum para votação, ou não.

Esse roteiro do PT é favorável ao governo porque não estão previstas manobras de obstrução da sessão, o que interessa ao presidente Temer.

Há no partido a avaliação de que o PT não deve obstruir e, assim, permitir a vitória do presidente Temer.

Segundo esse raciocínio, permanecendo no Palácio do Planalto, Temer continuará impopular, o que ajudaria o PT nas eleições do ano que vem.

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PARA GARANTIR UM CORRUPTO NO PODER, CÂMARA SE TRANSFORMOU NUM VALE TUDO, DIZ HUMBERTO

Por em 1 de agosto de 2017

Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista, que tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo o senador, Temer tem transformado o Congresso em uma verdadeira feira.
“O que se fala, o que se lê, é tão somente sobre compra de votos. Vale tudo para garantir um corrupto no poder. E vale, sobretudo, todo tipo de corrupção, praticada com dinheiro público, recurso que deveria estar sendo usado em ações que minorassem o sofrimento da população pobre”, afirmou.

Humberto também lembrou que, dos 96 milhões de reais em investimentos anunciados pelo presidente da República para o período entre janeiro e julho, cerca de um sexto desse valor foi liberado em apenas dois dias, tendo em vista a proximidade da votação da denúncia na Câmara. “Se virar para não cair. Este é o assunto do governo, esta é a pauta de uma gestão que foi colocada em cena para eliminar conquistas trabalhistas, para dilacerar a CLT, para matar de trabalhar os que pretendem a sua justa aposentadoria, para estancar por 20 anos investimentos em saúde e educação, para vender o pré-sal aos estrangeiros, para dilapidar o patrimônio do País”, afirmou.

De acordo com o senador, mesmo que vença a batalha na Câmara neste momento, a situação de Temer deve se complicar ainda mais com a possibilidade de apresentação de novas denúncias da PGR contra o peemedebista. “Ainda que nesta semana isto não aconteça, só um ensandecido terá coragem de votar uma, duas, três vezes para que Temer não seja investigado na Câmara dos Deputados. Porque o que se diz é que a Procuradoria Geral da República ou apresentará mais três denuncias contra o presidente ou apresentará uma só denúncia, mas ainda mais contundente e que dificilmente sobrará pedra sobre pedra deste governo golpista”, avaliou.

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MAIA DIZ QUE RENÚNCIA CONTRA TEMER ‘ESTARÁ RESOLVIDA’ NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA

Por em 1 de agosto de 2017

 G1, Brasília

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (1º) que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva estará resolvida na tarde de quarta-feira (2).

“Acho que amanhã será votado e, com a votação, isso gera uma tranquilidade para a sociedade de que esse assunto estará resolvido na parte da tarde de amanhã”, disse o deputado.

Maia se reuniu, na residência oficial da Câmara, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e deputados.
Em entrevista após o encontro, ele disse estar confiante de que os deputados marcarão presença na sessão destinada a votar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer, marcada para quarta.

“Vai dar quórum, a gente vai votar. É nossa obrigação. Não pode ter um presidente denunciado e o parlamento não deliberar sobre isso. Independentemente da posição de cada um, é importante que a Câmara delibere”, afirmou.

Partidos da oposição, preocupados com uma possível vitória de Temer, avaliam não marcar presença em plenário. A mesma estratégia passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a votação, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plenário.

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GOVERNO PREPARA RETORNO DE MINISTRO À CÂMARA PARA TENTAR BARRAR DENÚNCIA

Por em 1 de agosto de 2017

G1, Brasília

A um dia da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, marcada para esta quarta-feira (2), o Palácio do Planalto prepara o retorno de ministros à Câmara dos Deputados. Dos 28 integrantes do primeiro escalão do governo, 12 são deputados e estão licenciados do mandato (leia a lista mais abaixo).

A estratégia já havia sido antecipada pelo Blog do Camarotti. O objetivo é garantir votos para barrar o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer. Além disso, o Planalto conta com esses ministros para que eles atuem na articulação política e busquem votos para ajudar Temer.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva.
O STF só poderá analisar a denúncia, contudo, se a Câmara autorizar. O processo só seguirá para a Corte se contar com o apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Para esta terça (1º), está prevista a leitura, em plenário, do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomenda a rejeição da denúncia. A leitura é uma etapa formal do processo.

A estratégia do governo

À TV Globo, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, afirmou nesta segunda (31) não ser possível afirmar que todos os 12 ministros licenciados da Câmara retomarão os mandatos.

“Não sei se todos reassumirão [o mandato], mas a orientação geral é que eles todos deverão estar presentes para dar o testemunho de que nós queremos votar”, disse.
Segundo apurou o G1, uma das possibilidades discutidas no Planalto é repetir a estratégia adotada nas votações da PEC do Teto e da reforma trabalhista, nas quais somente alguns dos ministros reassumiram os mandatos.

Um dos responsáveis por mapear a votação, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) defende a presença de todos os ministros em plenário. “Mesmo que o suplente vote com o governo, é importante ter o ministro no microfone marcando posição, dando sinal de unidade no governo”, afirma.

Com base nesses mapas, elaborados por aliados e pelo próprio Planalto, o governo avalia o retorno de, ao menos, quatro ministros:

Ronaldo Nogueira, do PTB-RS (Trabalho): O suplente, Assis Melo (RS), é filiado ao PCdoB e faz oposição a Temer.
Bruno Araújo, do PSDB-PE (Cidades); Mendonça Filho, do DEM-PE (Educação); e Fernando Coelho Filho, do PSB-PE (Minas e Energia): Os suplentes, Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE), já declararam voto a favor da denúncia.

Outros ministros podem retornar à Câmara porque o Planalto tem dúvida sobre os votos dos suplentes:
Antonio Imbassahy, do PSDB-BA (Secretaria de Governo); Sarney Filho, do PV-MA (Meio Ambiente); Marx Beltrão, do PMDB-AL (Turismo); e Ricardo Barros, do PP-PR (Saúde).

Há também os casos de ministros que são esperados em plenário, embora haja a expectativa do governo de os suplentes votarem contra a denúncia: Osmar Terra, do PMDB-RS (Desenvolvimento Social); Leonardo Picciani, do PMDB-RJ (Esporte); e Maurício Quintella, do PR-AL (Transportes).

Os ministros licenciados

Saiba abaixo quem são os ministros licenciados do mandato de deputado federal:

Antonio Imbassahy (PSDB-BA), da Secretaria de Governo;
Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades;
Fernando Coelho Filho (PSB-PE), de Minas e Energia;
Leonardo Picciani (PMDB-RJ), do Esporte;
Marx Beltrão (PMDB-AL), do Turismo;
Maurício Quintella (PR-AL), dos Transportes;
Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação;
Osmar Terra (PMDB-RS), do Desenvolvimento Social;
Raul Jungmann (PPS-PE), da Defesa – ele é suplente;
Ricardo Barros (PP-PR), da Saúde;
Ronaldo Nogueira (PTB-RS), do Trabalho;
Sarney Filho (PV-MA), do Meio Ambiente.

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PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PEDE NOVAMENTE PRISÃO DE AÉCIO NEVES

Por em 31 de julho de 2017

G1, Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente, nesta segunda-feira (31), a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e seu afastamento do mandato.

A prisão já havia sido negada no final de junho, individualmente, pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso no STF.

Na mesma ocasião, o magistrado permitiu o retorno do tucano ao mandato, do qual estava afastado desde maio, quando estourou a Operação Patmos, baseada em delação da JBS.

O novo pedido de Janot é um recurso à decisão de Marco Aurélio. Ele poderá rever sua decisão individualmente, determinando a prisão e o afastamento; caso contrário, leva o recurso à Primeira Turma da Corte, formada também pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Pedido de prisão
Aécio é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

Desde maio, a PGR sustenta que Aécio usa o poder de senador para interferir nas investigações. O órgão aponta conversas do senador sobre críticas ao ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio e tentativas de aprovar projetos de lei que anistiavam o caixa 2 e endureciam punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade.

Para o procurador-geral da República, o afastamento de Aécio do parlamento, em maio, não foi suficiente para aplacar o risco de novos delitos e de prejuízo às investigações.

No processo, Janot anexou uma foto postada pelo senador no Facebook, no dia 30 de maio, na qual aparece em conversas com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).

Em sua defesa, Aécio alega que foi alvo de uma “armação” do dono da JBS Joesley Batista, que o gravou pedindo os R$ 2 milhões para ajudá-lo a pagar advogado.
O senador nega qualquer contrapartida ao empresário e diz que sua atuação no Legislativo é legítima – o senador foi gravado apoiando, por exemplo, anistia ao caixa 2.

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EX-PREFEITO DE GOIÂNIA PAULO GARCIA MORRE AOS 58 ANOS APÓS INFARTO

Por em 30 de julho de 2017

Por Murillo Velasco, G1 GO

O ex-prefeito de Goiânia, o médico Paulo Garcia (PT), morreu neste domingo (30), aos 58 anos de idade. De acordo com a presidente estadual do partido, Kátia Maria dos Santos, o político estava em casa com a esposa quando sofreu um infarto fulminante. O velório deve acontecer às 11h no Cemitério Jardim das Palmeiras, na capital.

Paulo Garcia morreu por volta das 4h30 deste domingo, no apartamento em que mora, no Setor Bueno, em Goiânia. Em nota ao G1, a direção do Partido dos Trabalhadores lamentou a morte do político.

“O domingo amanheceu mais triste, nosso companheiro Paulo Garcia fez sua passagem. Nossos sentimentos aos familiares, em especial a amiga Tereza Beiler, sua esposa. Que Deus possa trazer paz, sabedoria para a travessia deste momento. O PT lamenta a passagem de um de seus líderes”, diz a nota.

Luto oficial
O governador Marconi Perillo (PSDB) postou nas redes sociais uma mensagem de solidariedade à família do ex-prefeito e anunciou decreto de três dias de luto oficial no estado. “Paulo Garcia teve carreira reconhecida como médico e na política trilhou caminho de liderança e retidão. Sempre tivemos relação respeitosa”, escreveu Perillo.

A assessoria de imprensa do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), de quem Paulo Garcia foi vice-prefeito nos anos de 2009 e 2010, informou que o peemedebista também decretou luto oficial no município.

“Pelo ocorrido, e em respeito ao ex-prefeito Paulo Garcia, Iris Rezende cancelou sua agenda administrativa durante o mutirão e decretou ainda luto oficial de três dias no âmbito municipal”, diz o texto da nota.

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GOVERNO TEMER É APROVADO POR 5% E REPROVADO POR 70%, DIZ IBOPE

Por em 27 de julho de 2017

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

Ótimo/bom: 5%
Regular: 21%
Ruim/péssimo: 70%
Não sabe/não respondeu: 3%

Segundo o Ibope, a aprovação de 5% é o menor índice desde o início da série histórica do instituto, que teve início em março de 1986. Antes do resultado de Temer, o pior havia sido o do ex-presidente José Sarney, que em junho/julho de 1989 teve 7% de ótimo/bom.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 13 e 16 de julho e ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Esta é a segunda pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de março, Temer aparecia com aprovação de 10% dos entrevistados, enquanto 55% consideravam o governo “ruim/péssimo” e 31%, “regular” – à época, 4% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a quarta pesquisa Ibope encomendada pela CNI (as anteriores foram divulgadas em março deste ano, em dezembro e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas Temer ainda era presidente em exercício).

Maneira de governar
A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:
aprovam: 11%
desaprovam: 83%
não souberam ou não responderam: 5%

No levantamento divulgado em março, 20% aprovavam; 73% desaprovavam; e 7% não souberam ou não responderam.

Confiança
Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta, 10% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 87% afirmaram não confiar; 3% não souberam ou não responderam.

Comparação com governo Dilma
A pesquisa Ibope também pediu aos entrevistados que comparassem as gestões de Temer e da antecessora, Dilma Rousseff, na Presidência da República.
Segundo o levantamento, 11% dos entrevistados consideram o governo do peemedebista melhor; 35%, igual; 52%, pior; e 2% não souberam ou não responderam.
Sobre as perspectivas em relação ao “restante do governo”, 9% responderam “ótimo/bom”; 22%, “regular”; 65%, “ruim/péssimo”; e 5% não souberam ou não responderam.

Notícias mais lembradas
O Ibope questionou ainda os entrevistados sobre a percepção em relação ao noticiário sobre o governo Temer.
Para 12%, as notícias nos últimos meses foram “mais favoráveis”; para 13%, “nem favoráveis, nem desfavoráveis”; para 64%, “mais desfavoráveis”; e 11% não souberam ou não responderam.

A pesquisa traz ainda as notícias mais lembradas pelos entrevistados (veja abaixo as cinco mais citadas):
16%: “Corrupção no governo (sem especificar)”
10%: “Reforma trabalhista”
9%: “Operação Lava Jato”
8%: “Procurador-Geral da República Janot denuncia presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva”
4%: “Reforma da Previdência”

Áreas de atuação
A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a percepção a respeito da atuação do governo em áreas específicas. O governo Temer foi mais bem avaliado na área educação, na qual obteve 22% de aprovação, seguido de meio ambiente, com 21%. As áreas mais mal avaliadas foram as de impostos, com 87% de desaprovação, e taxa de juros, com desaprovação de 84%.

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PREFEITO É BALEADO E MORRE EM ATENTADO NO PARÁ

Por em 25 de julho de 2017

Por G1 PA

O prefeito de Tucuruí, Jones William (PMDB), foi morto em um atentado na tarde desta terça-feira (25). Segundo testemunhas, ele estava na estrada que liga a cidade ao aeroporto, vistoriando uma operação tapa-buraco, quando dois homens em uma moto o abordaram e atiraram várias vezes.

Jones William era enfermeiro e tinha 42 anos. Ele foi eleito prefeito em 2016 com 31.268 votos, que representam 53,50% dos votos válidos. Ele era investigado pelo Ministério Público Estadual, que havia pedido seu afastamento por improbidade administrativa. Segundo o MPE, Jones é suspeito de direcionar contratos e licitações para um empresário local. O processo tramita em sigilo.

O crime ocorreu por volta de 16h. De acordo com pessoas que estavam no local, o prefeito teria sido atingido com tiros no peito e na cabeça. Ele foi levado para o Hospital Regional, chegou a ser encaminhado para o centro cirúrgico, mas não resistiu. A prefeitura ainda não divulgou informações sobre o enterro.

Uma equipe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil foi deslocada de Belém para dar apoio nas investigações do caso.

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PLANALTO INSTALA ‘MISTURADOR DE VOZ’ NO GABINETE DE TEMER

Por em 19 de julho de 2017

O Palácio do Planalto instalou no gabinete do presidente Michel Temer um aparelho conhecido como “misturador de voz”, que embaralha o conteúdo de uma conversa gravada por celular ou outro tipo de aparelho eletrônico.

Para o leitor do Blog entender: o aparelho emite uma frequência sonora que danifica as vozes gravadas na conversa. Quem tenta ouvir a gravação, percebe somente um chiado e não consegue entender o que foi dito.

Outras unidades do misturador também foram instaladas nos gabinetes dos ministros.

A decisão de instalar o aparelho foi tomada em razão de o presidente ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-presidência).

No ano passado, também houve a suspeita de que Temer foi gravado no gabinete pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero. O ex-ministro admitiu somente ter gravado uma conversa telefônica com o presidente.

Quem entra no gabinete presidencial, é obrigado a deixar o celular do lado de fora, justamente para evitar algum tipo de gravação. Mas, diante dos últimos episódios, a segurança foi reforçada.

Em tempo: um parlamentar que usa aparelho auditivo entrou no gabinete de Temer e reclamou muito de um ruído sonoro. O presidente não soube explicar ao aliado a origem do barulho. Só depois Temer foi alertado que o “misturador de voz” provoca interferência também em aparelhos para audição.(Blog do Camarotti)

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NETO DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS É ENCONTRADO MORTO EM PORTO ALEGRE

Por em 18 de julho de 2017

Por G1 RS

Foi encontrado morto nesta segunda-feira (17) em Porto Alegre o pecuarista Getúlio Dornelles Vargas, neto do ex-presidente Getúlio Vargas. De acordo com a delegada Roberta Bertoldo, responsável pelo caso, ele se suicidou com um tiro na cabeça.

O corpo foi encontrado por volta das 9h por uma funcionária que trabalha no apartamento onde Getúlio morava, no bairro Moinhos de Vento, Zona Norte da capital gaúcha. “Pelas circunstâncias do fato, não há nenhuma dúvida que ele tenha efetuado um disparo contra si mesmo”, disse a delegada.

De acordo com Roberta, Getúlio deixou uma carta de despedida para a família. Ela destaca que dificilmente saber as causas da morte serão conhecidas.

“Quando se trata de suicídio, dificilmente conseguimos apurar causas. Pessoas que tiram a própria vida geralmente têm alto grau de depressão. No caso dele se evidenciou essa questão da depressão por conta de algumas coisas que percebemos”, afirmou.

A notícia da morte surpreendeu o advogado Christopher Goulart, neto do ex-presidente João Goulart, que chegou a conviver com Getúlio.

“É claro que me surpreendi, é uma noticia trágica. Da minha parte, só posso desejar força aos familiares. Nossas famílias têm uma relação histórica”, disse Goulart.

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