A Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco receberá em dezembro o troféu pela conquista do segundo lugar no 3º Concurso Nacional de Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). Devido à pandemia do novo coronavírus, o troféu e certificado dos vencedores serão enviados pelos correios.

A Ouvidoria da Alepe concorreu com 69 projetos, de todo o país, e venceu na categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social” com a plataforma “Master Legis”, um game de perguntas e respostas sobre o poder Legislativo e atribuições dos parlamentares.

Pela ferramenta, os participantes aprendem de maneira lúdica o funcionamento do Legislativo, como por exemplo, como surgem os projetos de lei e como reclamações dos cidadãos podem chegar à Ouvidoria da Casa.

“Como Ouvidor Geral da ALEPE, sei que premiações como estas são sempre importantes porque nos motivam a estar sempre em busca de novas ideias, entregando ao cidadão melhores ferramentas e maneiras para que ele exerça o controle social. Parabenizo todos os envolvidos na realização desse projeto em benefício da população”, destacou o ouvidor da Assembleia, deputado Adalto Santos.

Pioneiro no Brasil, o “Master Legis” já foi experimentado durante os encontros do “Alepe nos Municípios”, projeto que levou, em 2019, as sessões da Assembleia para as escolas públicas municipais do Estado, como forma de despertar o interesse dos alunos pelo Legislativo.

A ferramenta foi idealizada pelo ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno. “O Master Legis consolidou o pioneirismo e o sucesso desta iniciativa dentro do programa Alepe nos Municípios. Com este reconhecimento, a ALEPE se torna referência nacional no critério de participação popular, uma vez que demonstrou êxito no engajamento da população, sobretudo a juventude. Estamos no caminho certo.”, comemorou Douglas.

O concurso Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras reconhece e premia iniciativas que aprimorem o controle social e ampliem os espaços de participação popular. A CGU adota como critério para seleção dos vencedores a criatividade, inovação, custo-benefício, efetividade e facilidade de ser replicado.

A Universidade de Pernambuco (UPE), órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), irá conceder bônus de 10% na nota do Enem para estudantes do Estado que se inscreverem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que forem concorrer aos cursos de Medicina, Odontologia e Direito.

O bônus foi aprovado na quinta-feira (26), pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), um dos órgãos colegiados da instituição de ensino. A UPE seleciona os alunos de graduação pelo Sisu, que usa a nota do Enem, e pelo vestibular seriado, o Sistema de Avaliação (SSA). No total, o sistema oferece 3.460 vagas, distribuída em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação. São 1.730 no SSA e 1.730 no Sisu.

Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitanas do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Com o novo bônus, serão contemplados com a elevação da nota final os estudantes que se inscreverem em medicina no Recife, em Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Também vão receber o benefício os alunos que se inscreverem em odontologia em Camaragibe, no Grande Recife, e em Arcoverde, no Sertão. Por fim, o bônus valerá para quem fizer Enem para direito no Recife e em Arcoverde.

O estudante deverá ter feito todo o ensino médio, em escola pública ou privada, na região onde pretende fazer a faculdade. Ele também precisa morar na mesma área onde fica a unidade da UPE em que ele vai fazer o curso. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, destaca a importância dessa conquista. “É uma notícia muito importante para nossos alunos. Com o benefício e o critério sendo regional, vamos fortalecer o desenvolvimento das regiões pernambucanas, pois o jovem que ingressar na universidade, não precisará buscar outro município ou até outro estado para estudar. Ele poderá ficar perto de casa e, após se formar, continuar trabalhando no local onde já mora. Isso é um estímulo para que ele desenvolva ainda mais sua cidade”, destacou.

O relatório final da Lei Orçamentária Anual para 2021, a LOA, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta. A matéria prevê orçamento fiscal de 40,7 bilhões de reais, para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto aprovado inclui, ainda, os valores da reserva parlamentar, as chamadas emendas parlamentares, destinadas a ações em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Os deputados também aprovaram a revisão do Plano Plurianual 2020-2023 do Estado para o ano que vem. Com isso, a Alepe cumpre o prazo constitucional das leis orçamentárias, que devem ser devolvidas ao Poder Executivo até o dia 5 de dezembro para a sanção do governador. Os parlamentares votaram, ainda, em segunda discussão, projeto de lei que consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário do Estado. Entre outras alterações, a proposta prevê custas processuais de até 3% do valor da causa e foi aprovada com placar apertado: 24 votos a favor e 20 votos contrários.

Além da Ordem do Dia, os deputados estaduais também realizaram pronunciamentos durante a reunião. A campanha internacional ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres’ foi destacada pela deputada Teresa Leitão, do PT. Ela comentou as várias modalidades de violência de gênero: sexual, física, psicológica e patrimonial, e pediu o fim da violência política praticada contra candidatas. “Independente de partido político, nós estamos vendo várias mulheres na política sendo atacadas por seus opositores. É machismo sim, é machismo, é um machismo disfarçado, se é que podemos dizer que há machismo disfarçado.”

Um projeto de lei que obriga unidades de saúde públicas e privadas de Pernambuco a incluir, nos formulários de cadastro, espaço para a indicação da identidade de gênero e orientação sexual do paciente, foi alvo de esclarecimentos da representante do mandato coletivo Juntas, deputada Jô Cavalcanti, do PSOL, autora da proposição. Ela disse que objetivo é garantir tratamento respeitoso e pleno, tal como preconizado pela Constituição. A parlamentar ressaltou que a iniciativa não tem o objetivo de criar prioridade, mas permitir a autodeclaração do paciente que assim deseje, sem medo de sofrer discriminação na hora do atendimento. Jô Cavalcanti também rebateu críticas de que o projeto pretenda implantar uma ditadura LGBT em Pernambuco.

A morte do jogador argentino Diego Maradona foi lamentada pelos deputados José Queiroz, do PDT. Ele também destacou realizações do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, do PSB. O convite do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, dirigido a líderes de diferentes religiões para discutir a construção de um mundo melhor, mais justo e fraternal foi comemorado pelo deputado Tony Gel, do MDB. O parlamentar pediu o fim do fundamentalismo religioso. “Alguns segmentos religiosos que querem ter a propriedade de Deus: ‘ah, este é o nosso Deus, e Deus mandou fazer desta forma contra outros segmentos religiosos’, isso é fundamentalismo, isso é o que nós chamamos de egoísmo e ignorância na mais forte expressão da palavra.”

O novo líder da Oposição, deputado Antônio Coelho, do Democratas, defendeu a necessidade de avançar no combate às desigualdades regionais, implantar uma política mais agressiva de incentivos fiscais e melhorar as estradas como ações essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Em seu primeiro pronunciamento na liderança da Oposição, o parlamentar foi saudado por colegas de bancada e também por deputados governistas. Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, disse que as disputas políticas não impedem a convivência pacífica das ideias. Antônio Coelho substitui o deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB.

Fabrízio Ferraz, do PHS, repudiou pronunciamento do deputado estadual alagoano Cabo Bebeto a respeito do latrocínio que vitimou o soldado da PM de Alagoas Johnson Bulhões, de 27 anos, em Porto de Galinhas, no último dia 20 de novembro. Segundo Ferraz, as instituições de segurança pública de Pernambuco foram alvo de críticas desmedidas e injustas. “Desde o acontecido, todos os órgãos de segurança de Pernambuco estiveram imbuídos na captura e prisão dos meliantes que ceifaram a vida do soldado Bulhões, prestando todo o apoio e suporte às equipes da PM de Alagoas que estiveram em nosso Estado bem como à família da vítima”.

A realização do Fórum Social Mundial, de 21 a 25 de janeiro de 2021, em Porto Alegre, motivou a fala do deputado João Paulo, do PC do B. Conforme o deputado, o evento foi criado como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial. Ele espera que a edição 2021 possa contribuir para aprofundar ideias em torno da construção de um novo modelo de economia, mais justa e menos excludente.

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas. Durante as visitas, João foi bastante festejado pelos apoiadores e relembrou que todas as propostas até agora apresentadas são viáveis e responsáveis, sempre focadas em melhorar a vida do recifense.

“Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. Quando a gente define uma ação, a gente faz o cálculo e sabe como vai ser executado. De onde vem o recurso”, destacou. “Estamos aqui para discutir e elaborar com vocês o futuro da nossa cidade. Temos a humildade de escutar as pessoas que mais entendem e conhecem do Recife, que são os próprios recifenses”, acrescentou.

Em Afogados, o prefeiturável foi bastante cumprimentado e chamado para tirar fotos. Muitas pessoas afirmaram que no próximo dia 29 vai votar em João pela capacidade de gestão que já apresentou. “Eu acredito que uma pessoa para poder governar uma cidade tem que ter atitude e isso eu sei que ele tem. Acredito nas mudanças que a juventude tem a oferecer para a política e, por isso, na minha primeira eleição meu voto é dele”, disse Poliana Arlene, de 18 anos, que votou em João no primeiro turno e próximo domingo votará novamente.(Foto: Rodolfo Loepert / Frente Popular do Recife)

Por Blog da Folha

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitorald e Pernambuco (TRE-PE) começará a distribuir as urnas eletrônicas nos locais de votação do Recife e Paulista, municípios que terão eleição em segundo turno no Estado.

Às 8h, começará o movimento de vans, caminhões e camionetes saindo da unidade do Tribunal no Bongi (Avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291) para as seções eleitorais. As urnas já estão devidamente acondicionadas no veículos. Às 8h, na unidade do Bongi, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel, concederá entrevista explicando toda a logística. Também na sexta-feira e no sábado, véspera da eleição, o TRE-PE fará inspeção nas seções para verificar o andamento dos trabalhos.

As urnas do Recife – 3.126 (contando também as que ficam de reserva) – começaram a ser preparadas para a eleição no sábado passado. O processo terminou nesta quarta-feira. As de Paulista – 597 (também contabilizando as urnas de contingência) começaram a ser preparadas na segunda-feira passada. As urnas de Paulista foram preparadas e serão distribuídas a partir da unidade do TRE que fica na Rua Joaquim Nabuco, s/n – Centro – Igarassu. A preparação ocorre em outro município porque Igarassu é a sede do Polo Eleitoral que engloba Paulista.

RECIFE

Número de Eleitores aptos a votar: 1.157.324
Eleitorado Feminino: 641.593 – (55,4 %)
Eleitorado Masculino: 515.731 – (44,6 %)
Eleitores com Biometria: 1.150.743 – (99,43%)
Eleitores sem Biometria: 6.581 – (0,57%)
Maior contingente de eleitores por faixa etária: 126.494 (10,93%) – entre 35 e 39 anos
Eleitores com nome social no título: 77

Eleitores com alguma deficiência: 7.350 (a maioria, 3.266, tem deficiência de locomoção)

Número de eleitores analfabetos: 17.276

Maior contingente de eleitores por grau de escolaridade: Ensino Médio Completo- 363.705 (31,43 %)

Número de seções: 2.863

Número total de urnas: 3.126 (Destas 263 são de reserva)

Número de mesários no 1º turno: 10.681

Abstenção no 1° turno: 230.157- (19, 89%)

Maior local de votação: Colégio Santa Maria em Boa Viagem com 9554 aptos (1ª Z.E)

Menor local de votação: Escola Cecília Meireles em Ibura de Baixo com 56 aptos (149ª Z.E)

PAULISTA

Número de Eleitores aptos a votar: 216.859
Eleitorado Feminino: 119.270 – (55%)
Eleitorado Masculino: 97.589 – (45%)
Eleitores com Biometria: 215.568 – (99,40%)
Eleitores sem Biometria: 1.291 – (0,60%)
Maior contingente de eleitores por faixa etária: 24.649 (11,37%) – entre 35 e 39 anos

Eleitores com nome social no título: 32

Eleitores com alguma deficiência: 618 (a maioria, 223, tem deficiência de locomoção)

Número de eleitores analfabetos: 2.646

Maior contingente de eleitores por grau de escolaridade: Ensino Médio Completo- 86.134 (39,72%)

Número de seções urnas: 546

Número total de urnas: 597 (Destas, 51 são de reserva)

Número de mesários no 1º turno: 2.144

Abstenção no 1° turno: 40.496 – (18,67%)

Maior local de votação: Escola Estadual Maestro Nelson Ferreira em Engenho Maranguape com 6.770 aptos (146ª Z.E)

Menor local de votação: SENAC Paulista em Jardim Paulista com 52 aptos (12ª Z.E)

Últimos dias para aproveitar a Primeira Black Promo do Shopping Serra Talhada, e pensando nisso, nesta sexta e sábado, a Le Biscuit e Lojas Americanas vão abrir às 6h. E no domingo (29), todas as lojas funcionam das 12h às 23h.

As lojas estão oferecendo descontos reais nos itens mais procurados, variando de 30%, 50%, 60% e 70%. São mais de 100 produtos com preços incríveis, no melhor lugar de Serra Talhada.

Cuidados

O Shopping Serra Talhada segue preocupado com a saúde e bem-estar de seus clientes, por isso o equipamento continua com a mensuração de temperatura na entrada do empreendimento, uso obrigatório de máscaras, placas de orientação e totens de álcool gel em pontos estratégicos do shopping.

Durante este período, serão reforçados os avisos sonoros sobre a obrigatoriedade de máscaras e distanciamento, bem como o auxílio da equipe de segurança, que está orientada para garantir o cumprimento das medidas, lembrando às pessoas sobre as medidas de biossegurança.

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) já retornou de Brasília onde cumpriu agenda de compromissos à convite do deputado federal Fernando Rodolfo (PL). Por dois dias, as lideranças estiveram com ministros e presidentes de instituições federais.

A agenda de reuniões de Albino já havia iniciado na capital pernambucana na última semana, logo após o sucesso das urnas, em visita ao governador Paulo Câmara, secretários, deputados estaduais, federais e representantes de órgãos públicos com investimentos em Garanhuns.

Desde a última terça-feira na capital federal, a comitiva garanhuense esteve no Ministério da Cidadania, em reunião com o Ministro Ônix Lorenzoni, que anunciou a construção do equipamento esportivo “Brasil em Campo”, trata-se de uma arena que vai permitir a prática esportiva, atividade escolar, convívio comunitário, estímulo à convivência de idosos, inclusão social, disputa e competição, garimpagem de novos talentos, etc. A arena irá dispor de campo de futebol, quadra poliesportiva, pista de atletismo, campo de vôlei de praia, entre outras atividades. Fernando Rodolfo se comprometeu com a emenda que vai tornar realidade o investimento social e desportivo em Garanhuns.

Na visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o deputado federal e o prefeito eleito foram recebidos pelo presidente Marcelo Ponte. Albino apresentou um relatório detalhado de obras inacabadas em Garanhuns, e os recursos para que possa concluir as creches, uma das principais promessas de campanha, já que a população não aguenta mais esperar e têm grande alcance social.

Na Codevasf, o prefeito eleito e o deputado federal foram recebidos pelo presidente Marcelo Moreira, e saíram de lá com a garanta de investimentos. A princípio, os representantes solicitaram dois grandes equipamentos: um trator de esteira e uma escavadeira hidráulica, para garantir agilidade e qualidade nos serviços de infraestrutura de Garanhuns.

Rodolfo e Albino estiveram também no Ministério da Saúde, na Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde, que é a pasta que trata diretamente do combate à pandemia da Covid-19, sendo recepcionados pelo secretário Arnaldo Medeiros. Na conversa, a garantia de investimentos neste momento em que há preocupação de uma segunda onda de infecção, ainda não temos a vacina e é necessário a continuidade de ações de enfrentamento.

O projeto ambicioso que promete requalificar o Cristo do Magano, um dos principais pontos turísticos do interior do estado de Pernambuco, além da entrada de Garanhuns no entroncamento dos viadutos da BR-423 foi mostrado no DNIT, ao seu presidente, General Santos Filho, e no Ministério do Turismo, ao ministro Marcelo Álvaro. Em ambos encontros a recepção foi excelente, garantindo o apoio à revitalização daqueles espaços. Novamente o investimento deve vir na parceria do Governo Federal, com emenda parlamentar do Fernando Rodolfo e contrapartida da futura gestão municipal. Sivaldo Albino agendará novo encontro quando estiver assumido a prefeitura para definição dos convênios.

Sivaldo Albino agradeceu o convite de Fernando Rodolfo para cumprirem juntos a agenda, e deixou Brasília com a certeza dos investimentos. “É um novo tempo de trabalho por Garanhuns, a eleição passou e precisamos estar juntos para fazer as transformações que nosso município precisa. Agradeço ao deputado pela demonstração de grandeza, e vamos continuar com estas parcerias, inclusive com outros deputados amigos que também estão se colocando à disposição para carrear recursos através de emendas para nossa futura gestão. Ao final, fechamos estes encontros com saldo positivo de apoios e investimentos”. – Finalizou o prefeito eleito.