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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Caso Marielle: Conselho de Ética abre processo que pode levar à cassação de Brazão

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta quarta-feira (10) um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).

Brazão é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados em uma emboscada no Rio de Janeiro.

O processo no Conselho de Ética da Câmara foi aberto a pedido do PSOL, que apresentou uma representação para que seja apurada suposta quebra de decoro parlamentar. O partido alega que retirar Brazão do mandato é necessário para evitar que ele use a função para atrapalhar investigações.

Cabe ao Conselho de Ética elaborar, após uma série de etapas, um parecer sobre a situação de Chiquinho Brazão. Esse parecer pode recomendar, entre outras punições, a cassação do mandato do deputado. A palavra final caberá ao plenário principal da Câmara.

Em paralelo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a prisão do deputado federal.

Chiquinho Brazão foi preso no dia 24 de março por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em delação premiada, o policial militar reformado Ronnie Lessa afirmou que Chiquinho e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foram os mandantes do crime, que teria sido motivado por questões fundiárias no Rio.

Além dos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio, também foi preso – sob a acusação de que teria auxiliado no planejamento do crime e atrapalhado as investigações. Os três negam envolvimento com os assassinatos.

Sorteio do relator
Nesta quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para o caso de Brazão.

Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido dele ou do bloco parlamentar ou legenda autora da representação.

No início da reunião, Leur Lomanto Júnior disse que, por decisão própria – mesmo o deputado Chiquinho Brazão estando sem partido no momento –, ele desconsiderou do sorteio os deputados do União Brasil, legenda da qual o acusado de mandar matar Marielle Franco foi expulso.

Os parlamentares sorteados foram: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos – RR). O presidente do Conselho de Ética ainda escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações contra Brazão.

Durante a reunião, Leur disse que pediu ao ministro Alexandre de Moraes que o deputado Chiquinho Brazão pudesse acompanhar o sorteio de forma virtual, e, se quisesse, pudesse fazer uso da palavra. Moraes autorizou o pedido, no entanto, Chiquinho não falou durante a reunião.

Na sessão desta quarta, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) defendeu a cassação do mandato de Chiquinho Brazão.

“Não é possível aceitar a convivência nesta Casa com um parlamentar envolvido em um processo tão hediondo, de um crime como esse que revoltou e revolta a nação e que deve ter uma punição exemplar no rigor da lei”, afirmou Domingos Sávio.

 

Governo Raquel Lyra inicia processo de compra de 20 mamógrafos digitais com investimento previsto de R$ 27 milhões

Com a prioridade de reforçar os atendimentos nas unidades da rede estadual de saúde, o Governo de Pernambuco abriu processo de registro de preços para a compra de 20 mamógrafos digitais ao custo máximo previsto de R$ 27 milhões. A concorrência entre as empresas começa a partir de 15 de abril. As máquinas vão fortalecer o cuidado dos hospitais da Região Metropolitana, Agreste e Sertão, intensificando a estratégia de descentralização do atendimento especializado no Estado.

A abertura do processo foi publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de abril. “Os novos mamógrafos de alta tecnologia que vão chegar à rede estadual de saúde vão tornar o exame mais acessível e próximo aos pacientes. Nosso compromisso é descentralizar a rede e permitir que as pacientes façam o exame perto de casa. Vamos reforçar esses exames em Pernambuco porque sabemos que é muito importante conseguir detectar as doenças de forma precoce para fazer o tratamento”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause.

Os equipamentos, com estereotaxia e tomossíntese, têm prazo de chegada de 90 dias, a partir da assinatura do contrato com a proposta vencedora. “Sabemos o quão importante é, dentro do plano de governo da governadora Raquel Lyra, os investimentos na assistência materno-infantil. Então, para a prevenção das doenças da mama, do câncer de mama, uma doença extremamente frequente na população, poder ampliar o acesso das mulheres ao exame, dentro do propósito de cuidar das pessoas, reforça o compromisso com a saúde das mulheres pernambucanas”, destacou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Assim que a remessa for entregue ao Estado, os mamógrafos digitais vão ser distribuídos para o Hospital da Mulher do Agreste (HMA), o Hospital Barão de Lucena (HBL) e o Hospital Agamenon Magalhães (HAM). Outros quatro aparelhos vão ficar de reserva técnica. As Unidades Pernambucanas de Atenção Especializadas (UPAEs) de Goiana, Petrolina, Abreu e Lima, Salgueiro e Ouricuri também receberão um mamógrafo digital cada uma. Outros oito serão distribuídos nas demais microrregiões.

Atualmente, além das UPAEs, a rede gerida pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) oferta o exame de mamografia nos hospitais Barão de Lucena e Agamenon Magalhães.

MÁQUINA – O mamógrafo com estereotaxia e tomossíntese fornece uma visão tridimensional ao especialista, portanto traz uma imagem mais clara do tecido mamário. O método, além de oferecer maior segurança, precisão no diagnóstico e conforto para o paciente, diminui o número de pessoas – principalmente mulheres -, que precisam retornar ao hospital para se submeter a exames complementares.

Delegado Israel Rubis se une ao grupo de Zeca Cavalcanti em Arcoverde

A noite desta terça-feira (09.04) foi de notícia quente na pré-campanha eleitoral de Arcoverde. O ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti, que lidera todas as pesquisas para prefeito do município, recebeu um reforço de peso em seu grupo.

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, vai estar ao lado de Zeca Cavalcanti em 2024. “Trata-se de uma liderança jovem, com serviços prestados e um nome reconhecido pela população de Arcoverde. Fico muito feliz de receber Israel Rubis em nosso grupo”, disse Zeca Cavalcanti.

Atuando hoje como delegado de Afogados da Ingazeira, Israel Rubis estava afastado da política desde que renunciou ao cargo de vice-prefeito de Arcoverde, no início de 2023.

“Estou me unindo ao grupo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti para contribuir com ideias e projetos para o município. Fiz essa escolha muito consciente, porque estou convicto de que Zeca é o nome mais capacitado para melhorar o município, trazendo esperança e avanços reais para a população de Arcoverde”, afirmou o delegado Israel Rubis.

Coluna do Finfa

Esteve presente – O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Presidente do COSEMS – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado de Pernambuco, Artur Amorim, esteve presente ontem (09),no Recife do lançamento que marca a volta da SUDENE na área da saúde como um órgão indutor do desenvolvimento do Nordeste. “Agradecer aos demais colaboradores (as) na pessoa do reitor da UFPE, Professor Alfredo Gomes, que atua junto ao municipalismo na área da saúde desde da época do coronavírus, que de forma pioneira através do Sr. José Patriota, presidente da instituição Amupe,firmou parceria para testarmos a população de Pernambuco para o coronavírus”, disse Artur.

Participou – O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou ontem (09), da solenidade onde o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lançaram o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. “Vale destacar que 70 cidades da região concentram 78% do desmatamento, e que o governo Lula está investindo R$ 730 milhões do Fundo Amazônia e do programa Floresta+ para a proteção das nossas florestas”,disse o ministro.

Entregou – A Prefeitura de Santa Terezinha através da Secretaria de Educação, faz entrega de mais 4.000 livros de literatura e jogos pedagógicos. Com o objetivo de continuar a fortalecer todo o trabalho realizado nas escolas da rede municipal, acreditando no poder do incentivo à leitura e no fortalecimento das metas do ciclo de alfabetização.

Formação – Aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Custódia, na última segunda-feira (08), a formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para gestores, adjuntos coordenadores da Rede Municipal de Ensino. A realização foi da Prefeitura Municipal de Custódia, através da Secretaria Municipal de Educação.

Disse“Nós vamos estar juntos porque, para mim, as pessoas não podem sofrer nenhum malefício por causa da briga política. A gente tem que estar juntos num projeto que o povo seja beneficiado. A gente não pode fazer política pequena e João tem mostrado que está fazendo uma política boa, propositiva, e uma política que quer chegar em algum canto. Eu parabenizo e acho bonito a forma dele trabalhar juntando e somando as pessoas. Vamos trabalhar para que Pernambuco seja maior”. (Deputado Federal Guilherme Uchoa Júnior, ao radialista Alberes Xavier)

Agenda – A governadora de Pernambucoem exercício, Priscila Krause, estará participando nesta quarta-feira (10),em Brasília às 10 horas, do anúncio da seleção do Minha Casa, Minha Vida nas categorias Rural e Entidades, no Palácio do Planalto – Praça dos Três Poderes.

Intensificando – O prefeito de Flores,Marconi Santana, tem intensificado visitas em várias comunidades do município, conversando e atendendo os pleitos dos seus municípes.

Participou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve prestigiando o retorno da feira de animais do Distrito de São Vicente. Na oportunidade o gestor itapetinense, fez a entrega de mais um tanque de resfriamento e uma ensiladeira, para a Associação dos Produtores de Leite da região de São Vicente.

Perguntar não ofende – Quem será o candidato a prefeito da oposição em Quixaba?

Serra Talhada: Amupe premia boa prática de valorização dos artesãos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou que a prefeitura de Serra Talhada será destaque no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. A boa prática ‘Arte Gerando Renda’, promovida pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, foi escolhida para ser apresentada para todos os presentes no dia 17 de abril, às 09h, por uma comissão composta por consultores da Amupe e do Sebrae/PE.

A iniciativa promoveu a formalização de 43 artesãs e artesãos e garantiu a participação dos artistas em eventos como a Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. A prefeitura atuou na emissão de 43 carteiras nacionais do Artesão e assumiu os custos de espaço de comercialização nos eventos, hospedagem e translado dos trabalhadores.

A prefeita Márcia Conrado reconheceu a importância das ações de Serra Talhada serem modelo em todo o Estado. “Agradeço sinceramente a todos que contribuíram para o sucesso do programa ‘Arte Gerando Renda’, como um exemplo de progresso e inclusão para todo o estado de Pernambuco. Essa conquista não é minha, mas de toda Serra Talhada. É o resultado do nosso trabalho com o desenvolvimento econômico e social sustentável, buscando sempre promover o bem-estar e a prosperidade de nosso povo”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

No total, foram 104 práticas participantes, e apenas 10 foram escolhidas para tal destaque, na qual foram avaliadas seguindo critérios estabelecidos no edital de inscrição, considerando a média das notas dos avaliadores.

Garanhuns intensifica vacinação contra a gripe em Dia D no próximo sábado (13)

Neste sábado (13), Garanhuns realiza o dia D de vacinação contra a gripe. A mobilização vai atender os grupos prioritários e ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e nos pontos do Parque Euclides Dourado e Marco Zero, ao lado do Colunata, das 8h às 16h.

Para se vacinar, é necessário apresentar RG, CPF, cartão do SUS e cartão de vacinação. Membros das categorias profissionais também devem portar documentação que comprove a prestação de serviço. Durante a semana, a vacinação ocorre normalmente nas UBS’s do município.

Os grupos prioritários incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas, povos indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua e população privada de liberdade. Trabalhadores da saúde, professores do ensino básico e superior, funcionários do sistema de privação de liberdade, profissionais da área da segurança e das forças armadas, bem como caminhoneiros e trabalhadores do transporte rodoviário e urbano também devem receber a imunização.

O objetivo é vacinar 53.427 moradores até o fim da campanha, que vai até 31 de maio. A vacina oferecida é um imunizante trivalente que protege contra as cepas A H1N1, A H3N2 e o tipo B da influenza (gripe).

Secretaria de Saúde de Caruaru agora usa o WhatsApp para confirmação de agendamentos com os usuários

Desde o último dia 1º de abril que a Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS) passou a enviar mensagens de notificação via WhatsApp para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com informações de agendamentos de consultas, exames, tratamentos e cirurgias eletivas da Rede Especializada de Saúde do município.

As notificações estão sendo enviadas para os usuários que passaram por consulta médica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Saúde ou nos Ambulatórios Especializados (AMEs) e aguardam a confirmação dos encaminhamentos para consultas, exames médicos especializados e cirurgias eletivas.

As mensagens de SMS, que já vinham sendo enviadas como confirmação dos agendamentos, passaram a ser enviadas para os usuários que não têm WhatsApp. Vale ressaltar que as mensagens são apenas para notificar sobre as marcações. Para saber mais detalhes, é necessário fazer o acompanhamento pelo site viconsus.saudecaruaru.pe.gov.br.

Prefeitura do Recife entrega mais duas ruas requalificadas no Cordeiro

Na noite desta terça-feira (09), a Prefeitura do Recife entregou mais duas obras de pavimentação e drenagem do Programa Rua Tinindo concluídas, desta vez no bairro do Cordeiro. As intervenções foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) nas ruas Tinguí e Dr. José Carneiro Vilar e já estão melhorando as condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas. O prefeito do Recife João Campos realizou a entrega na noite desta terça-feira (9).

“Eu estive aqui quando a gente deu a ordem de serviço, era final de semana, e nós fechamos o compromisso de fazer a obra. E inauguramos, hoje, as duas ruas. A gente sabe que tem mais ruas aqui para ser feita, e o importante é estar sempre atendendo quem precisa”, afirmou João Campos na ocasião. “A gente está aqui, debaixo dessa chuva, e se não tivesse essa obra da Prefeitura, vocês sabem como é que ia estar aqui. Haveria muita lama, água, sujando a casa das pessoas e o que a gente precisa é levar dignidade. Por isso que o Rua Tinindo já está passando de 100 ruas na cidade, em vários bairros, levando infraestrutura de qualidade”, acrescentou ele.

A Rua Tinguí recebeu um investimento total na obra, iniciada em 09 de novembro do ano passado, de mais de R$ 293 mil. O trecho contemplado possui uma extensão de aproximadamente 70 metros em linha reta e a pavimentação foi executada em asfalto, numa área de 217,50 m². Já a rede de drenagem contou com a implantação de 94,80 metros de tubulação para coleta de águas pluviais, três poços de visita e seis poços do tipo sarjeta.

Com um investimento de mais de R$ 765 mil,  a Rua Dr. José Carneiro Vilar também teve as obras iniciadas em novembro do ano passado. O trecho contemplado tem uma extensão de cerca de 175 metros em linha reta e a pavimentação foi executada em asfalto. A área é de 1.081,88 m². A rede de drenagem contou com a implantação de 218,73 metros de tubulação, sete poços de visita e 14 poços do tipo sarjeta.

Para o comerciante Bruno Mendonça, de 25 anos, a noite desta terça foi de celebração de uma conquista coletiva. “Eu agradeço ao prefeito João Campos por realizar algo que é fruto da luta de muitos anos dos moradores daqui. Há gente aqui que mora há mais de 30 anos na localidade. Agradeço também aos moradores por essa luta. Viva o Recife!”, comemorou ele.

As obras do Programa Rua Tinindo vão beneficiar cerca de 150 vias, em um investimento de cerca de R$ 150 milhões. Já foram concluídas mais de 53 ruas e iniciados os serviços de pavimentação e drenagem em cerca de 29 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade, melhorando as condições de tráfego e levando mais conforto, dignidade e qualidade de vida para moradores e condutores.

Em Brasília, governadora em exercício Priscila Krause participa do evento de assinatura da MP das energias renováveis e da redução da tarifa de energia

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (9), da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem o objetivo de estimular investimentos no setor de energias renováveis no país, além de promover redução na tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros.
 
Para Priscila Krause, dois pontos são destaques na nova medida assinada: “O primeiro é uma redução de aproximadamente três e meio por cento na tarifa de luz a todos os brasileiros, e o outro é a prorrogação dos incentivos fiscais para projetos de energia renovável. Isso é fundamental para o Nordeste, e especialmente para Pernambuco, diante do nosso potencial e de todas as ações e preparação que estamos fazendo para que o Estado receba esses projetos. São novos investimentos, tecnologia de ponta e geração de emprego e renda. Junto a isso, o leilão das linhas de transmissão vai possibilitar que a energia produzida em Pernambuco chegue a outras localidades do país, fazendo girar a economia”, destacou Priscila Krause.
 
A medida provisória tem foco na segurança energética e prevê a atração de projetos de energia limpa no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Esse investimento, segundo o governo federal, será de cerca de R$ 165 bilhões e tem potencial de gerar 400 mil empregos. O objetivo da MP é promover justiça tarifária, segurança energética e transição energética justa.

 
A mudança vai antecipar recursos da desestatização da Eletrobrás que podem ser utilizados pela União para diminuir o endividamento das distribuidoras estaduais de energia. Além disso, a medida prevê a manutenção dos descontos concedidos a projetos de energias renováveis que ainda não estão em operação.
 
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a medida estimula o crescimento nacional, com fortalecimento das produções de energias renováveis. A medida deve viabilizar mais de 30 GW de energia limpa e renovável no Brasil, a partir da eólica, solar e biomassa. Além disso, haverá a redução na conta de energia dos brasileiros entre 3,5% e 5%. “Esse é mais um passo nas políticas públicas que fortalecem o país como protagonista global da transição energética. A governadora Raquel Lyra nos apresentou investimentos já aprovados em torno de R$ 9 bilhões e mais de 20 mil empregos em projetos de energia eólica e solar em Pernambuco. E a medida também vai promover alívio na conta de luz das famílias brasileiras”, afirmou o ministro.
 
De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a MP vai promover redução das desigualdades regionais. “Esse é um dia de colheitas de bons frutos no nosso país. É a construção de uma nação mais justa socialmente, com menos disparidade a nível de desenvolvimento das nossas regiões”, registrou o ministro.
 
Também estiveram presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos governadores do Amapá, Clécio Luís, do Ceará, Elmano de Freitas, e do Piauí, Rafael Fonteles, e do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital.