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Coluna do Finfa

O advogado Ricardo Siqueira, este visitando a sede do blog,  onde acertamos uma parceria, do qual o mesmo estará a partir da próxima 1º de Abril, estará escrevendo crônicas na área jurídica. Ricardo tem experiências em especial na área criminal, atuando em diversos Tribunal de Júri , no estado. Atualmente desenvolve suas atividades na Nunes & Rêgo Barros Advogados Associados em Recife e Ricardo Siqueira Advogados Associados em São José do Egito-PE.

Dr. Ricardo, escreveu enviou este artigo, que tem haver muito com o momento que estamos vivendo.

Sistema carcerário e o coronavírus – De imediato, conclamo os Juízos da Execução a analisarem, ante a pandemia que chega ao País – infecção pelo vírus COVID19, conhecido, em geral, como coronavírus –, as providências sugeridas, contando com o necessário apoio dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais.

A par da cautela no tocante à população carcerária, tendo em conta a orientação do Ministério da Saúde de segregação por catorze dias, eis as medidas processuais a serem, com urgência maior, examinadas:

a) liberdade condicional a encarcerados com idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;

b) regime domiciliar aos soropositivos para HIV, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo COVID-19;

c) regime domiciliar às gestantes e lactantes, na forma da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 – Estatuto da Primeira Infância;

d) regime domiciliar a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça;

e) substituição da prisão provisória por medida alternativa em razão de delitos praticados sem violência ou grave ameaça;

f) medidas alternativas a presos em flagrante ante o cometimento de crimes sem violência ou grave ameaça;

g) progressão de pena a quem, atendido o critério temporal, aguarda exame criminológico;

h) progressão antecipada de pena a submetidos ao regime semiaberto.

Pagamento – A Prefeitura de São Caetano-PE, no agreste, divulgou tabela dos pagamentos dos servidores municipais, aposentados e pensionistas. tendo início nesta quinta-feira (26) se encerrando no próximo sábado (28).

Compesa responde denuncia do ex-prefeito – A assessoria de imprensa da Compesa, enviou ontem (25), resposta da denuncia do ex-prefeito de Quixaba-PE, Zé Pretinho: A Compesa explica que a melhoria do abastecimento de Quixaba depende diretamente do pleno funcionamento da Segunda Etapa da Adutora do Pajeú, Ramal de Sertânia, que está em fase de teste conforme amplamente divulgado. Devido às fortes chuvas dos últimos dias, ocorreram vários vazamentos que foram prontamente consertados pela Companhia, além de problemas elétricos. A concessionária de energia já foi acionada e a Compesa está aguardando a solução para que o sistema volte a funcionar. Enquanto a situação não é resolvida, a Compesa voltará a atender Quixaba pela primeira etapa da Adutora do Pajeú.

Postou – O prefeito de Serra Talhada, postou na sua rede social, um depoimento para todos se unir diante da situação que passa o mundo: “Estamos vivendo um dos momentos mais delicados do nosso país e do mundo, verdadeiramente ameaçados pelo Covid-19, o coronavírus. A situação requer, indiscutivelmente, que todos os governantes se unam em torno da bandeira da saúde da nossa população. Não é hora de montarmos palanques ou discutirmos ideologias, é hora de arregaçarmos as mangas e apontarmos para os caminhos que vão nos livrar desse mal. União, Estados e Municípios, precisam ter serenidade e adotar medidas eficientes para superarmos essa crise, que, sem dúvidas, com o empenho de cada um de nós e a colaboração da nossa população, vai passar”.

Entregou -O Governo de Pernambuco entregou na tarde desta quarta-feira (25/03), ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), centro de referência em Pernambuco para o atendimento de casos da Covid-19, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados por profissionais da unidade hospitalar que estão trabalhando no combate ao coronavírus. O lote entregue é composto por toucas, luvas cirúrgicas, máscaras hospitalares, aventais e outros itens de proteção.

Todos no no PP – Informações chegadas ao blog, disse que os vereadores de São José do Egito, Albérico Tiago (foto), Aldo Lima (PT), Alberto Loló (PT), além do suplente Zé Bilú (PT), não irão mais para o partido Avante, agora vão se filiarem ao Partido Progressista (PP), junto com o ex-prefeito Romério Guimarães.

Disse“Eu vou deixar muito claro: eu saio daqui na hora que acharem que eu não devo trabalhar, que o presidente achar, porque foi ele que me nomeou. Ou se eu tiver doente, o que é possível, eu ter uma doença, ou no momento que eu achar que esse período todo de turbulência já tenha passado e que eu possa não ser mais útil. Nesse momento de crise agora, eu vou trabalhar ao máximo. Equipe está todinha focada. Nós vamos trabalhar com critério técnico”.(Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre o posicionamento do presidente Bolsonaro)

Você sabia – Que as secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 21h30 de quarta-feira (25), 2.555 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 59 mortos. O Rio de Janeiro registra oito mortos e São Paulo, 48. Amazonas, Pernambuco e Rio Grande do Sul registraram mortes pela Covid-19.

Perguntar não ofende – A Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Maria Nely Sampaio, se filiou ao PSB e agora faz parte da executiva municipal?


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